| sessao |
17 |
2024-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-29 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-10-29 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2025”. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-10-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-10-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2025”. |
1 |
extracted
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| materia |
2510/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2513/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2356/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2355/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-17 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei 2.2.503 de 04 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-10-17 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.504/2024 que “Dá Denominação à Creche Municipal a ser construída no Setor 05, Quadra 12, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-10-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.503/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de Créditos Suplementares e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2354/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-10-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
15 |
2024-10-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
2353/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o Anexo do Projeto de Lei 2.496, de 06 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-10-14 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.496/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a proceder a alienação dos Bens públicos Municipais inservíveis pertencentes a Administração, através de Leilão Público e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| materia |
2503/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A
PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2504/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER
CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2508/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO
NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2509/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA
IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO,
CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2501/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2502/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
784/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2351/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2352/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-30 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.497/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terra destinada à construção de poço e instalação de caixa d’agua e dá outras providências’. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-09-23 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2494/2024 que “Institui o programa municipal de distribuição de mudas produzidas no Viveiro Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-23 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.493/2024 que “Regulamenta a produção, a doação e a utilização de mudas das espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal, nativas e exóticas, no viveiro municipal de vale do paraíso e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-23 |
PARECER CPJR |
Trata-se de manifestação sobre o veto à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.491/2024 que alterou o art. 1º com a seguinte redação: |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2497/2024 |
2024-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2349/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,
e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2350/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-09-09 |
VETO A EMENDA MODIFICATIVA |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-09-09 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 que “Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2493/2024 |
2024-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE
AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO
VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2494/2024 |
2024-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO
VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2495/2024 |
2024-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2496/2024 |
2024-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS
LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2348/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-09-02 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.482/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a proceder a alienação dos Bens públicos Municipais inservíveis pertencentes a Administração, através de Leilão Público e dá outras providências” |
1 |
extracted
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