sessao 25 — Vale do Paraíso (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	25
Date	2024-09-09
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ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº25/2024
ORDINÁRIA
Aos nove dias do mês de Setembro de 2024, às dez horas reuniram - se os seguintes 
vereadores: Elionaldo Guimarães dos Santos, Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão,
Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, 
Humberto Silva Nascimento, sobre a presidência do senhor Klebe Barros Rosa que declara 
aberta a vigésima quinta Sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e quatro. Apreciação 
da ata da sessão anterior, o secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da 
sessão anterior, o Presidente concede a dispensa em seguida coloca a ata em votação, 
aprovada a dispensa da leitura da ata. Dando continuidade o secretário faz a Leitura para 
conhecimento dos seguintes projetos de leis: - Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 
2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS 
DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E 
EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. - Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO 
VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura para conhecimento do 
Projeto de Lei nº 2495/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, 
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura para 
conhecimento do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO 
PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS 
INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura para conhecimento do VETO À EMENDA MODIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024 - Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 –
QUE autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale 
do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá 
outras providências. O secretario solicita ao presidente a dispensa da leitura do referido projeto 
de lei, pois o mesmo já e de conhecimento desta casa de leis, o presidente coloca a dispensa 
em votação, aprovada a dispensa da leitura do projeto. - Leitura do Parecer nº 26/2024 Da 
Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024. -
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Leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - Leitura do 
Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação 
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O secretario 
solicita ao presidente a dispensa da leitura do referido projeto de lei, pois o mesmo já e de 
conhecimento desta casa de leis, o presidente coloca a dispensa em votação, aprovada a 
dispensa da leitura do projeto. Não tendo matérias em pauta o presidente declara período da 
palavra vaga aos vereadores inscritos. Durante o uso da palavra, o vereador Elson das Neves 
Lima cumprimentou os vereadores, a vereadora, o público presente e os ouvintes que 
acompanhavam pelas redes sociais. Ele destacou que, na semana anterior, foi votado um veto 
referente a uma emenda parlamentar que destinava recursos obtidos pelos vereadores junto 
aos seus deputados, atendendo a pedidos feitos em nome da comunidade. O vereador 
ressaltou que o Projeto de Lei 2491, que tramitou na semana passada, solicitava a aplicação 
desses recursos. Porém, foi descoberto que o dinheiro estava sendo programado para a 
reforma de um campo sintético. O vereador questionou o fato de que, apesar de o governo 
estadual ter afirmado anteriormente que havia recursos para realizar a reforma completa do 
campo, incluindo o alambrado, agora havia a intenção de usar o dinheiro da emenda para esse 
fim. Ele enfatizou que, embora o veto mencionasse que o Executivo teria o direito de 
redirecionar os recursos para qualquer finalidade, isso não deveria ocorrer sem diálogo. Ele 
argumentou que, se os vereadores conseguiram recursos destinados especificamente para 
uma obra, esses valores devem ser aplicados para tal finalidade. Caso o montante não seja 
suficiente para concluir a obra, o correto seria o Executivo chamar os vereadores para discutir e 
buscar soluções. O vereador Elionaldo Guimarães, em aparte, questionou Elson sobre o tempo 
que ele vinha se empenhando para obter os recursos destinados à reforma do campo 
municipal, criticando a falta de respeito do Executivo para com os parlamentares que 
conseguem essas verbas. Ele destacou ainda que o Executivo não tem colaborado com a 
comunidade como deveria. Por fim, o vereador Elson reforçou que os recursos estão 
disponíveis na conta desde abril do ano passado e pediu a colaboração dos demais vereadores 
na votação, para garantir que o dinheiro seja aplicado no objetivo original, que é a reforma do 
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campo municipal. Durante o uso da palavra, o vereador Humberto Silva Nascimento 
cumprimentou os vereadores, a vereadora, o público presente e os ouvintes que 
acompanhavam pelas redes sociais. Ele destacou o Projeto de Lei 2491, referente ao veto da 
prefeita municipal de Vale do Paraíso, e fez questão de relembrar que os recursos em questão 
somam R$ 200.000, valor destinado pela deputada Silvia Cristina ao município no final de 
2022. Em abril de 2023, esses recursos foram depositados e seriam utilizados para a compra 
de um carro para a direção da escola Jorge Teixeira, um antigo pedido dos professores e de 
um amigo do vereador. Além disso, o restante do valor seria usado para construir o muro da 
quadra da escola, que, embora tenha cobertura parcial, ainda não passou por uma reforma 
adequada. O vereador lamentou a falta de compreensão por parte de algumas pessoas sobre a 
importância desse recurso, mencionando que a quadra municipal, no distrito de Santa Rosa, é 
patrimônio público e, infelizmente, alguns a têm utilizado de forma inadequada. Ele fez uma 
crítica direta à prefeita, afirmando que ela retirou R$ 80.000 dos R$ 200.000 destinados à 
compra do carro para a escola Jorge Teixeira, e que os R$ 120.000 restantes, destinados à 
construção do muro da quadra, permanecem guardados pela prefeitura desde 2023. O 
vereador também destacou o abandono da prefeita em relação ao campo sintético do 
município, que, segundo ele, está deteriorado por falta de ação da administração, mesmo com 
recursos disponíveis. Humberto enfatizou que o distrito de Santa Rosa deve estar ciente da 
situação, pois os recursos destinados pela deputada Silvia Cristina foram solicitados para 
melhorias na comunidade e, ao invés de serem aplicados corretamente, estão sendo desviados
para outros fins. Ele expressou sua indignação com a administração municipal, ressaltando que 
os vereadores que votarem a favor desse desvio de recursos estarão se posicionando contra 
os interesses do distrito de Santa Rosa. Ele finalizou sua fala lembrando a devolução de R$ 
419.000 que eram destinados para a galeria do distrito de Santa Rosa, criticando mais uma vez 
a gestão da prefeita e reafirmando seu compromisso em não deixar essa situação passar 
despercebida pela população. Humberto destacou que a deputada Silvia Cristina havia sido 
clara sobre a disponibilidade de recursos e a necessidade de projetos adequados, mas 
lamentou que a prefeita não estivesse interessada em ajudar a população. Não tendo mais
nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra neste momento o presidente declara 
segunda parte da ordem do dia. - Discussão e votação única do Parecer nº 26/2024 Da 
Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024. O 
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presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, aprovado. -
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Autoriza a 
criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, 
visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, 
aprovado. - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, 
no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, 
aprovado. - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, 
no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 
4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão coloca em votação, aprovado. Não tendo matérias em votação o presidente declara 
período de explicações pessoais aos vereadores inscritos. Durante o uso da palavra, o 
vereador Elionaldo Guimarães dos Santos cumprimentou os vereadores, a vereadora, o público 
presente e os ouvintes que acompanhavam pelas redes sociais. Ele começou sua fala 
mencionando as reclamações que circulam sobre os vereadores, afirmando que dizem que a 
Câmara está "engavetando" um projeto referente ao concurso público municipal. Ele classificou 
essas acusações como uma falta de respeito e enfatizou que o presidente da Câmara, Binha, 
nunca segurou um projeto, sempre agindo de forma ética e decente. Elionaldo ressaltou que é 
injusto dizer que o projeto do concurso está sendo bloqueado, quando, na realidade, o 
processo está em andamento. O vereador Elson, em aparte, reforçou a injustiça da situação, 
esclarecendo que o projeto do concurso público havia chegado à Câmara apenas naquele dia, 
e que ainda não há um orçamento específico para sua realização. Ele criticou aqueles que 
tentam jogar a culpa no Legislativo, afirmando que o projeto precisa ser analisado com 
coerência e responsabilidade. Elson também destacou a importância de se promover um 
concurso público para trazer mais funcionários ao município, ressaltando a necessidade de 
uma solução que não sobrecarregue o instituto de previdência local. Dando continuidade, 
Elionaldo mencionou que os vereadores muitas vezes servem como "para-choques" do 
município, sendo criticados, mas sempre atuando em prol da comunidade. Ele lembrou os
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recursos que os vereadores conseguem, como os R$ 300 mil destinados à compra de motos 
para a UBS, e destacou as dificuldades encontradas na execução desses recursos, devido à 
lentidão da prefeitura. O vereador também mencionou que, se não fosse a intervenção dos 
vereadores, que liberaram R$ 100 mil de recursos próprios para completar a compra das 
motos, o convênio poderia ter sido perdido. Em parte, o vereador Gilson aproveitou o tema e 
comentou sobre a situação de um caminhão compactador, cujo valor de R$ 460 mil já estava 
disponível, mas a prefeitura demorou tanto para realizar a compra que acabou perdendo a 
oportunidade. Gilson destacou a falta de competência e gestão por parte da administração. 
Elionaldo concluiu sua fala parabenizando os vereadores pelo excelente trabalho que têm 
realizado, reafirmando que o objetivo de todos é o desenvolvimento do município. Ele garantiu 
que nenhum vereador está interessado em prejudicar o progresso local, mas sim em fazer o 
que for necessário para que o município cresça e prospere. Durante o uso da palavra, o 
vereador Arildo Sena Galvão cumprimentou os vereadores, a vereadora, o público presente e 
os ouvintes que acompanhavam pelas redes sociais. Ele destacou a importância de seu 
trabalho desde que assumiu o cargo em 2021, enfatizando o esforço contínuo para melhorar as 
condições da zona rural e para o bem-estar da comunidade. Arildo mencionou um episódio 
ocorrido no ano anterior, quando havia apenas 3 km e alguns metros de estrada a serem 
cascalhados em uma área que se estendia da ponte do Rio Jaru até a beira do Machado. Após 
insistências, conseguiu que todo o trabalho fosse realizado, o que foi crucial para evitar 
maiores problemas durante o inverno. Ele destacou que, se o serviço não tivesse sido 
completado, a população teria enfrentado grandes dificuldades. O vereador também fez 
questão de lembrar que todas as suas indicações foram aprovadas no plenário da Câmara. 
Entre elas, propostas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde, como 
o pagamento adequado para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Ele também 
sugeriu o aumento do valor das diárias de campo da Secretaria de Obras e da Secretaria de 
Agricultura, reconhecendo que os servidores trabalham em condições difíceis, muitas vezes em 
feriados e fins de semana, com uma remuneração inadequada de R$ 100. Outro ponto 
levantado foi a situação dos visitadores sanitários, que continuam a receber um salário mínimo, 
apesar de poderem ser classificados como visitadores de endemias, o que lhes garantiria dois 
salários mínimos. Mesmo após discussões com a prefeita e a aprovação de indicações nesse 
sentido, a situação não mudou. Por fim, Arildo destacou o volume de recursos que já trouxe 
ID: 535701 e CRC: 93B801A2
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para o município, ultrapassando R$ 10 milhões, todos aprovados e comprovados em 
documentos. Ele enfatizou que sempre buscou o melhor para os servidores públicos e para a 
comunidade, embora a execução das suas propostas dependesse do Poder Executivo.
Durante o uso da palavra, o vereador Bruno José Camata cumprimentou os vereadores, a 
vereadora, o público presente e os ouvintes que acompanhavam pelas redes sociais. Ele 
destacou sua preocupação ao relatar que percorreu a linha 202, onde ainda não foram feitas 
saídas de água adequadas. Embora a linha 14 tenha sido concluída, a falta de saídas de água 
adequadas na linha 202 pode comprometer o trabalho realizado. Bruno alertou que, com a 
chegada das chuvas, o serviço realizado poderá ser desperdiçado, já que não há sistema de 
drenagem para o escoamento da água. Ele destacou que, sem essas saídas, a água ficará 
acumulada na estrada, transformando o local em uma espécie de piscina, o que causará danos 
significativos à via e resultará na perda de dinheiro público. O vereador fez um apelo ao 
secretário de Obras para que uma retroescavadeira seja enviada o mais rápido possível para 
concluir as saídas de água antes que as chuvas comecem. Ele expressou preocupação de que 
o tempo disponível não seja suficiente para finalizar o trabalho, visto que o trecho é extenso e 
as chuvas estão prestes a começar. Durante a fala, o vereador Humberto Silva Nascimento 
cumprimentou os vereadores, a vereadora, o público presente e os ouvintes das redes sociais. 
Ele iniciou fazendo uma prestação de contas referente aos recursos que destinou ao município 
durante seus três anos e oito meses de mandato. Destacou que, no distrito de Santa Rosa, 
conseguiu uma ambulância no valor de R$ 300 mil e uma caminhonete S10, ambos recursos 
do deputado estadual Laerte Gomes. Também mencionou a aplicação de R$ 150 mil em 
bloquetes e R$ 200 mil para a compra de um carro para a Escola Jorge Teixeira, sendo que a 
prefeita tentou desviar parte desses recursos, o que ele afirmou que não permitirá. Humberto 
mencionou outros recursos destinados ao Vale do Paraíso, como um autoclave no valor de R$ 
260 mil, obtido por meio do senador Marcos Rogério, e um carro HB20 para o hospital, fruto de 
uma emenda do ex-deputado federal Expedito Neto. Ele também destacou a destinação de R$ 
500 mil para a compra de um caminhão de coleta de lixo, sendo metade do valor destinada por 
ele e a outra metade pelo vereador Gilson. O vereador ressaltou ainda que, apesar dos 
esforços e das emendas destinadas ao município, o executivo local não tem agido com 
eficiência para executar esses projetos, resultando em atrasos e dificuldades para a população, 
principalmente no distrito de Santa Rosa. Ele finalizou criticando a gestão da prefeita Poliana, 
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afirmando que ela não tem apoio político, e que a população do distrito tem sido prejudicada 
por sua administração, inclusive com a recusa de recursos importantes. Durante seu discurso, 
o vereador Klebe Barros Rosa cumprimentou os vereadores, a vereadora, o público presente e 
os ouvintes que acompanham pelas redes sociais. Ele aproveitou a tribuna para esclarecer 
questões que têm sido alvo de cobranças pessoais, destacando que alguns vereadores, em 
sua maioria, não estão permanecendo regularmente às sessões da segunda-feira. Ressaltou 
que, embora tenham apenas duas horas de trabalho na sessão, muitos não têm participado de 
forma adequada, o que tem gerado críticas da população. Klebe enfatizou que os nove 
vereadores do município têm um compromisso com a cidade, independentemente do resultado 
das próximas eleições. Ele lembrou que todos fizeram um juramento ao assumir o cargo e que 
é uma honra participar das sessões, afirmando que encara sua presença nas reuniões como 
uma responsabilidade importante. Ele também mencionou que tem recebido cobranças de 
amigos para interromper as sessões e atender a demandas eleitorais, mas que não concorda 
com essa postura. O vereador esclareceu ainda que a Câmara está aberta ao público e que 
qualquer cidadão pode verificar, pessoalmente, se há algum projeto engavetado, o que não 
ocorre, segundo ele. Ele finalizou ressaltando que sempre leva o nome da Câmara e dos 
demais vereadores onde quer que vá e que a Câmara está à disposição para atender a 
qualquer dúvida da população. Na ausência de qualquer vereador que deseje tomar a palavra, 
o presidente determina o encerramento desta sessão. A pedido do secretário será redigida a 
presente ata, a qual, após sua leitura e aprovada, será assinada pelo secretário e pelo 
presidente desta câmara legislativa.
 Vale do Paraiso, 09 de Setembro de 2024 
Klebe Barros Rosa Elson das Neves Lima
 Presidente Secretário
ID: 535701 e CRC: 93B801A2
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 535701
B24044CF4E4F1AFA57A48F606C99AA30
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Ata
Tipo do Documento
25° ORDINARIA DE 2024
Identificação/Número
13/09/2024
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ATA 25° ORDINARIA DE 2024
Súmula/Objeto:
Usuário: ALINE DA SILVA AMORIM
Criação: 13/09/2024 09:23:16 Finalização: 13/09/2024 09:24:59
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO VALE DO PARAISO RO 13/09/2024 09:24:16
ASSUNTOS
ATA ORDINARIA 13/09/2024 09:24:25
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
KLEBE BARROS ROSA VEREADOR PRESIDENTE 13/09/2024 09:25:38
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 6.450/2020.
ELSON DAS NEVES LIMA VEREADOR - 1º SECRETARIO 13/09/2024 09:26:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 6.450/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site
portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br informando o ID 535701 e o CRC 93B801A2.
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