| norma |
793/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 735 de 10 de janeiro de 2023 que nomeou Marcelo Gusmão, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. |
1 |
extracted
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| norma |
794/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 788 de 4 de dezembro de 2024, que nomeou Lucas Rafael Fernandes, Chefe de Serviços de Recursos Humanos, substituto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
POSSE DO VEREADORES ELEITOS |
ROTEIRO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO E VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA 2025/2028 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SOLENE |
— |
1 |
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| norma |
2366/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-17 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024 que “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2024.” |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.525/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação
dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,
3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00,
3.3.91.97.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
47/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2525/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação
dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,
3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00,
3.3.91.97.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
790/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Concede adiantamento a Maicon Lira da Cruz, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2024 |
2024-12-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 de dá providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2520/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2521/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2522/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC). |
1 |
extracted
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| materia |
2524/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
788/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Nomeia Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos, Substituto. |
1 |
extracted
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| norma |
789/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor Jairo Cordeiro em razão de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
786/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Concede a Servidora ALINE DA SILVA AMORIM, Licença Maternidade e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
787/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Concede adiantamento a Klebe Barros Rosa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-12-02 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.509/2024 que “Extingue o Regime Próprio de Previdência do Município de Vale do Paraíso, extingue a autarquia IPMVP Instituto de Previdência de Vale do Paraíso, cria o Fundo Previdenciário de Vale do Paraíso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2519/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2363/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2516/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO ONEROSA DAS CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2517/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, DESAFETAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E ALTERA O
ANEXO I DA LEI Nº 784 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2361/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2362/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-11 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.515/2024 que “Autoriza a doação dos materiais servíveis de demolição da FUNASA para a SEMAPEM e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-11-11 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.514/2024 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
785/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2359/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
2360/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
2358/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.513/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 17.240,00, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
2514/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2515/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2357/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-10-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
16 |
2024-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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