| materia |
46/2024 |
2024-09-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-09-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-09-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá providências. |
1 |
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|
| sessao |
24 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
783/2024 |
2024-08-28 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-26 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 2.491 de 9 de agosto de 2024. |
1 |
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|
| materia |
6/2024 |
2024-08-26 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei 2.489 de 5 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-08-26 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.491/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-08-26 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.489/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de Créditos Suplementares e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2488/2024 |
2024-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2492/2024 |
2024-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
782/2024 |
2024-08-22 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2346/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2347/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00,
incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00,
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-08-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá providências. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2024 |
2024-08-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.485/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$35.548,14 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.93.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
2489/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2491/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2343/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
39.373,55, e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2344/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2345/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-08-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-08-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.480/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.304,59 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-08-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-08-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2482/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS
LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2485/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2486/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00,
incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00,
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-08-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2341/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2342/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-07-12 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-12 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-07-12 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2024 que “Institui a indenização de Médico Clínico Geral efetivos que desempenhar especialidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2480/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2483/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
39.373,55, e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2484/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2340/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2339/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2338/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.418, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-01 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera os incisos I, II e II do art. 3º e o art. 12 caput, do Projeto de Lei nº 2.468de 28 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.468/2024que “Cria o Conselho Municipal de Educação de Vale do Paraíso e dá outras providências. |
0 |
no document
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