| materia |
15/2024 |
2024-04-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.461/2024 que “Inclui o Parágrafo único no art. 14 da lei 748 de 3 de novembro de 2010”. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.460/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$155.173,45 e incorporação dos elementos de despesas4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00,e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
2463/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação
dos elementos de despesa 31.90.11.00 E
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
779/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2323/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2356 de 18 de janeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indico à Sua Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado, após estudos técnicos, a possibilidade de criação de auxílio saúde para os servidores públicos deste Município de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 2.368de 05 de fevereiro de 2024. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-22 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.368/2024 que “Altera a Natureza e Reduz a Quantidade de cargos Comissionados da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.356/2024 que “Dispõe sobre o Regime de Autorização de uso de área pública para instalação de quiosques, bancas de revistas, jornais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-22 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.456/2024 que “Institui o Programa Festival Municipal do Churrasco e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2460/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação
dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2461/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03
DE NOVEMBRO DE 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
778/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Concede adiantamento a de Eliane Nunes Mafra da Silva, no valor de R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2318/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei n° 804, de 13 de Março de 2012. |
1 |
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| norma |
2319/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art 2° da Lei n° 1399 de 17 de Março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2320/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 75.126,88, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2321/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2024 |
2024-04-15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.459/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$40.657,67 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.93.00,e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
777/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Concede adiantamento a Lucas Rafael Fernandes no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
68/2024 |
2024-04-12 |
Resolução |
Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso RO. |
1 |
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| norma |
2314/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2311/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2313/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE
2023. |
1 |
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| norma |
2317/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS). |
1 |
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| norma |
2315/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE CEGONHA – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2316/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.455/2024 que “altera o art. 2º da Lei nº 1.399 de 17 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.453/2024 que “altera o anexo I, da Lei nº 804 de 13 de março de 2012. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.457/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$75.126,88 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.93.00,e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.452/2024 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária anual 2.228 do Exercício de 2024 para alteração da funcional programática da SEMPLAD e SEMFAZ e dá outras providências |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.452/2024 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária anual 2.228 do Exercício de 2024 para alteração da funcional programática da SEMPLAD e SEMFAZ e dá outras providências |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.451/2024 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária anual 2.228 do Exercício de 2024 para devolver a responsabilidade do Conselho Tutelar para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS)”. |
1 |
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| materia |
2456/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2459/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do
elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
776/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. |
1 |
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| norma |
2293/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2294/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2295/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA QUALIFAR SUS – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2296/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2297/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE A PROPOSTA 36000.157683/2017-00 INCREMENTO PAB – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2298/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2140-02 EQUIPAMENTO – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2286/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DESSA SECRETARIA NO PAGAMENTO DE PESSOAL – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2287/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU. |
1 |
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| norma |
2288/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
1 |
extracted
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| norma |
2289/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – SEMSAU. |
1 |
extracted
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