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PROJETO DE LEI Nº
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa nº0
O art. 1º do Projeto de Lei n
redação:
“Art. 1º Altera a natureza do cargo de Agente de Contratação para cargo
comissionado.
Vale do Paraíso/RO
BRUNO JOSÉ CAMATA
Vereador
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
º 2.368/2024
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa nº03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.368/2024.
Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 2.368de
de 2024.
art. 1º do Projeto de Lei nº 2.368/2024 passa a vigorar com a
Altera a natureza do cargo de Agente de Contratação para cargo
/RO, 18 de abril de 2024.
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador Vereador
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
de 05 de fevereiro
assa a vigorar com a seguinte
Altera a natureza do cargo de Agente de Contratação para cargo
ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
PROJETO DE LEI Nº
EMENDA MODIFICATIVA
A proposta de emenda modificativ
alteração da natureza do cargo de Agente de Contratação, previsto na nova Lei de
Licitações, Lei nº 14.133/200
redução do número dos cargos de Assessor do Prefeito e de Assessor do Executivo não
seria necessário no memento, tendo em vista as eleições que se aproximam, cabendo a
nova administração essa decisão.
Vale do Pa
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROJETO DE LEI Nº 2.368/2024
EMENDA MODIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A proposta de emenda modificativa justifica-se tendo em vista que a
alteração da natureza do cargo de Agente de Contratação, previsto na nova Lei de
/2001é necessário até que seja realizado concurso público. A
redução do número dos cargos de Assessor do Prefeito e de Assessor do Executivo não
seria necessário no memento, tendo em vista as eleições que se aproximam, cabendo a
nova administração essa decisão.
ale do Paraíso/RO, 18 de abril de 2024.
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador Vereador
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
tendo em vista que a
alteração da natureza do cargo de Agente de Contratação, previsto na nova Lei de
até que seja realizado concurso público. A
redução do número dos cargos de Assessor do Prefeito e de Assessor do Executivo não
seria necessário no memento, tendo em vista as eleições que se aproximam, cabendo a
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador
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