| materia |
2476/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2478/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2479/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-07-01 |
Lei Complementar |
Regula as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Providência Social-RPPS do Município de Vale do Paraiso/RO, de acordo com a Ementa Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2334/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA E MFM SOLUCÕES
AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-24 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.473/2024que “Acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei Municipal nº 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-06-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-06-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
781/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Nomeia Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna substituta. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-06-17 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.469/2024 que “Reconhece Dívida em favor da Empresa Uni Telecom Ltda. e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.472/2024 que “Reconhece Dívida em favor dasEmpresas UZZIPAY Administradora de Convênios Ltda e MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda. e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
2470/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2471/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2473/2024 |
2024-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.418, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
780/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2468/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO
PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2469/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI
TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2472/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY
ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA E MFM SOLUCÕES
AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2331/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. |
1 |
extracted
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| norma |
2332/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS
GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS
PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS
COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2333/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera a ementa e dispositivos e acrescenta artigos ao Projeto de Lei Complementar nº 01 de 19 de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-27 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.464/2024que “Dispõe sobre a prorrogação da Licença-maternidade às gestantes, contratadas para ocupar empregos públicos, bem como nomeadas para exercer caros comissionados e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, por 60 (sessenta) dias, no âmbito da Administração Pública Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.465/2024que “Altera o artigo 1º da lei 853, de 30 de abril de 2013 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-05-27 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-05-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.464/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$26.110,52 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2464/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS
GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS
PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS
COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2465/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2466/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2327/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE
CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE
AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2328/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03
DE NOVEMBRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
2329/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO
CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2330/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA
PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE
REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2326/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação
dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2325/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do
elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2324/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação
dos elementos de despesa 31.90.11.00 E
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-04-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.463/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$56.884,13 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00e 3.3.90.30.00,e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-04-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|