| norma |
2290/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2291/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2292/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO DO PAB) CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (AÇÕES ESTRATÉGICAS) – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000464379/2022-00 INCREMENTO DO PAB – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. PORTARIA MS N.º 3008 COVID-19 – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA: 19314.027000/1170-05. – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA: 19314.027000/1170-05. – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2284/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - PROVENIENTE DE RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2285/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS FUNDO A FUNDO E SEUS RENDIMENTOS – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.422/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2024 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-01 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.422/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.454/2024 que “Ratifica Termo de Cooperação firmado entre o Município de Vale do Paraíso e o Município de Ouro Preto do Oeste e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2024 que “institui o Programa Jovem Aprendiz no Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.436/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.034,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.437/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 23.138,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.168,02 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.439/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 26.819,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.440/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.901,59 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.441/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 18.241,82 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.442/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 9.140,25 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.443/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 51.214,59 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.444/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 145.475,85 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.445/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 49.845,76 e incorporação
do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.446/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 12.393,10 e incorporação
do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.447/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 958,06 e incorporação do
elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.448/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 27.846,06 e incorporação
do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.449/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.039,85 e incorporação
do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.450/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 21.152,51 e incorporação
dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-04-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.355 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1981 de 6 de março de 2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2452/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2457/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 75.126,88, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2458/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2274/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00,
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SESAU – SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.406/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$792,08 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.407/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.131,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.411/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.034,37 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.412/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$140,53 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
46/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.413/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.585,34 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.414/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$160,91 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.417/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.497,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.418/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$287,38 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.419/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$862,17 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.420/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$51.589,14 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|