| materia |
2424/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU. |
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| materia |
2425/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
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| materia |
2426/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – SEMSAU. |
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| materia |
2427/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
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| materia |
2428/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA – SEMSAU. |
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| materia |
2429/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SEMSAU. |
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| materia |
2430/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL – SEMSAU. |
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| materia |
2431/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU. |
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| materia |
2432/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA QUALIFAR SUS – SEMSAU. |
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| materia |
2433/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU. |
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| materia |
2434/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE A PROPOSTA 36000.157683/2017-00 INCREMENTO PAB – SEMSAU. |
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| materia |
2435/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2140-02 EQUIPAMENTO – SEMSAU. |
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| sessao |
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2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2264/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID, COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE MENTAL CONFORME PORTARIA 2516 DE 21 DE SETEMBRO – SEMSAU. |
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| norma |
2265/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. |
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| norma |
2266/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO - SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO – SEMTAS. |
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| norma |
2267/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, ORIUNDO DA PORTARIA N.º 2.222, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU. |
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| norma |
2268/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, ORIUNDO DA PORTARIA N.º 2.358, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU. |
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| norma |
2269/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – SEMSAU. |
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| norma |
2270/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
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| norma |
2271/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
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| norma |
2272/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL (INCREMENTO DO MAC), CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.308723/2020-00. – SEMSAU. |
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| norma |
2273/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL (INCREMENTO DO MAC), CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.308723/2020-00. – SEMSAU. |
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| norma |
775/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2260/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2261/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2263/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.369/2024 que “altera o artigo 59 da Lei nº 2.036 de 22 de março de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.07/2023 que “Dispõe sobre a proibição de Queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências. ” |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.410/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Cooperação com o CISAN (Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia) e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.409/2024 que “institui o Programa Jovem Aprendiz do Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.365/2024 que “Altera o Anexo I e Acrescenta ao Anexo III da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.393/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 290,29 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.394/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.094,35 e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.395/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 587,47 e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.396/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 194,39 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.397/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 183,68 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.398/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 229.555,53 e
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 e dá
outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.399/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 281,15 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.400/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 421,44 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.401/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.166,14 e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.402/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 133,57 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.403/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 513,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.404/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.550,73 e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.405/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$25,91 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
2415/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00,
e dá outras providências |
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| materia |
2416/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SESAU – SEMSAU. |
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| materia |
2417/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA: 19314.027000/1170-05. – SEMSAU. |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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