| materia |
52/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.424/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$13.083,51 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.425/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$29.972,19 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.426/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$112.868,61 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.427/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.016,21 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.428/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.657,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.429/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$221,86 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.423/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$301,34 e incorporação do elemento de despesas3.1.90.11.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.430/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$125,43 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.431/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.924,30 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.432/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.148,53 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.433/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$5.667,27 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.434/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$940,22 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.435/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.476,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no
Poder Legislativo do Município de Vale do
Paraíso RO. |
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| materia |
2355/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE
2023. |
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| materia |
2356/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO
DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES,
BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2422/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2436/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2130-13 EQUIPAMENTO – SEMSAU. |
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| materia |
2437/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS NO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – SEMSAU. |
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| materia |
2438/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU. |
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| materia |
2439/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU. |
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| materia |
2440/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU. |
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| materia |
2441/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.421909202100 INC PAP – SEMSAU. |
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| materia |
2442/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.469406/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU. |
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| materia |
2443/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.429603/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU. |
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| materia |
2444/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000420742/2021-00 – SEMSAU. |
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| materia |
2445/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000.390026/2021-00 – SEMSAU. |
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| materia |
2446/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. |
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| materia |
2447/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. |
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| materia |
2448/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA REFERENTE À PROPOSTA 36000.281817/2019-00 INC. PAB – SEMSAU. |
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| materia |
2449/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE CEGONHA – SEMSAU. |
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| materia |
2450/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU. |
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| materia |
2451/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS). |
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| materia |
2453/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei n° 804, de 13 de Março de 2012. |
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| materia |
2454/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2455/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art 2° da Lei n° 1399 de 17 de Março de 2020 e dá outras
providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indico à Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado, após estudos técnicos, a possibilidade de destinação dos recursos auferidos com pagamento de multas, para o Instituto de Previdência Municipal e os Recursos devolvidos pela Câmara Municipal, como forma para cobertura e diminuição do déficit atuarial do Regime Próprio. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$20.755,70e incorporação do elemento de despesas 3.3.50.43.00 de dá providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.416/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 48.770,83 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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| materia |
2406/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU. |
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| materia |
2407/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA – SEMSAU. |
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| materia |
2411/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO DO PAB) CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU. |
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| materia |
2412/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (AÇÕES ESTRATÉGICAS) – SEMSAU. |
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| materia |
2413/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE REPASSE FUNDO A FUNDO, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000464379/2022-00 INCREMENTO DO PAB – SEMSAU. |
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| materia |
2414/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE. PORTARIA MS N.º 3008 COVID-19 – SEMSAU. |
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| materia |
2418/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - RECOMPOSIÇÃO DA LEI KANDIR – SEMSAU. |
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| materia |
2419/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - PROVENIENTE DE RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA – SEMSAU. |
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| materia |
2420/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS FUNDO A FUNDO E SEUS RENDIMENTOS – SEMSAU. |
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| materia |
2423/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DESSA SECRETARIA NO PAGAMENTO DE PESSOAL – SEMSAU. |
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