| materia |
2573/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2574/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé). |
1 |
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| materia |
2576/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E AS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP ,
DISCIPLINANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2577/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| norma |
814/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2025-02-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.541/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.542/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.543/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2545/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2547/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2548/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2549/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2550/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2554/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29,
incorporação do elemento de despesa
3.3.50.43.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2555/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2558/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2559/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2560/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2378/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2380/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
813/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. |
1 |
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| norma |
2377/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2541/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2542/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2543/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
69/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado o fornecimento de café, chá e biscoitos, na recepção do Hospital de Pequeno Porte – (HPP) IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, desta cidade, para os pacientes e acompanhantes, que aguardam atendimento. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2025 que “Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019”. |
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| materia |
2538/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$
1.199.128,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2539/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
810/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 653 de 6 de janeiro de 2021, que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva Coordenadora Geral. |
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| norma |
811/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia Silvia Wronski para o cargo de Coordenadora Geral. |
1 |
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| norma |
812/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado. |
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| sessao |
9 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2374/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA,
DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2375/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.535/2025 que “Altera o art. 4º da lei nº 791 de 1º de dezembro de 2011.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2536/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-01-29 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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