sessao nº 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº01/2025 
ORDINÁRIA
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2025, às dez horas reuniram -
se os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena 
Galvão, Fabiana Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Hélio Batista de 
Oliveira, Gilson Carlos Luiz, Vilson Neimog, e Klebe Barros Rosa sobre a
presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta a primeira 
Sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e cinco. Apreciação da ata
da sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede a
dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
continuidade, o secretario solicita leitura dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.547/2025 –
Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
2.554/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29,
incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe sobre a 
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abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento 
de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 
2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
2.560/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá 
outras providências. O secretário solicita dispensa da leitura do Projeto 
de Lei n° 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá 
outras providências. Leitura do Parecer nº 08/2025 Das Comissões 
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio 
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 
2.541/2025. O secretario solicita dispensa da leitura do Projeto de
Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá 
outras providências. Leitura do Parecer nº 09/2025 Das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e 
Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei 
nº 2.542/2025. O secretario solicita dispensa do Projeto de Lei nº 
2.543/2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 
290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá 
outras providências. Leitura do Parecer nº 10/2025 Das Comissões 
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio 
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 
2.543/2025. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer o uso da palavra, neste momento declara período de ordem 
do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 Das Comissões 
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Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio 
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 
2.541/2025. O presidente coloca em discussão não havendo discussão 
coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto
de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá 
outras providências. O presidente coloca em discussão não havendo 
discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do 
Parecer nº 09/2025 Das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça 
e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e 
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025. O presidente coloca 
em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O 
presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 Das 
Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de 
Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao 
Projeto de Lei nº 2.543/2025. O presidente coloca em discussão não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Não 
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais, o vereador Elson inicia dando um bom dia a todos, 
ele agradece e parabeniza o secretario de obras pelo apoio, e fala sobre 
as diárias dos trabalhadores da obra, que merecem uma melhoria nos 
valores das mesmas, fala também sobre a suspensão das voltas as aulas, 
que foi por motivo de causa maior, mas que já está sendo tomadas todas 
as providencias necessárias. Em seguida o vereador Klebe cumprimenta 
a todos, agradece o apoio que recebeu para que se tornasse vereador 
deste Município mais uma vez, e diz que está à disposição de toda a 
população de Vale do Paraiso, ele parabeniza a toda equipe da secretaria 
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de Saúde, do nosso município. Em seguida o vereador Arildo 
cumprimenta a todos ele fala sobre as sessões extraordinárias que vem 
fazendo desde o inicio de janeiro, em prol da população, fala também do 
campeonato que esta acontecendo na cidade. Não tendo mais nenhum
vereador que queira fazer o uso da palavra, o presidente agradece a 
presença de todos e declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretario solicitou que fosse lavrado a presente ata que apos ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de Leis.
Vale do Paraiso, 17 de fevereiro de 2025
Bruno José Camata Arildo SenaGalvão 
Presidente Secretário

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PALÁCIO JOSÉ CARLOS CRISTINO
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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2
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento
e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
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3
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.541/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e
Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.542/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.543/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento
de
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
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1
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
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- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento
e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
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LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
PALÁCIO JOSÉ CARLOS CRISTINO
3
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.541/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e
Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.542/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.543/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento
de
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
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LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
PALÁCIO JOSÉ CARLOS CRISTINO
1
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
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- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento
e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
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2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.541/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e
Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.542/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.543/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento
de
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
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2
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento
e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.541/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e
Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.542/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.543/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento
de
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
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2
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento
e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
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2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.541/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e
Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.542/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.543/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento
de
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
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2
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento
e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de
Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e
Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
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3
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.541/2025
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e
Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.542/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro,
no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões
Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio
Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº
2.543/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento
de
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.