sessao nº 7

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº07/2025 
EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2025, às oito horas reuniram - se os 
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Fabiana 
Maria dos Santos, Elson das Neves Lima, Vilson Neimog, Gilson Carlos Luiz e
Klebe Barros Rosa sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que
declara aberta a sétima Sessão Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e
cinco. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita 
ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente 
concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
continuidade, o secretario solicita a leitura para conhecimento do seguinte 
projeto de Lei: Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que altera o 
anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019. O secretario 
solicita a dispensa do Projeto de Lei n° 2.535/2025 – Que altera o Art. 4° da Lei 
n° 791 de 1° de dezembro de 2011. Leitura do Parecer nº 03/2025 das 
Comissões Permanentes de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 
2.535/2025. O secretario solicita a dispensa do Projeto de Lei nº 2.536/2025 –
Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a promovida –
associação para promoção da vida, dignidade e esperança do ancião para o 
exercício de 2025 e da outras providências. Leitura do Parecer nº 04/2025
Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 
2.536/2025. Leitura do Parecer nº 03/2025 Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025. Não tendo 
mais matérias em pauta, declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento 
declara periodo de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 
03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto 
de Lei nº 2.535/2025. O presidente coloca em discussão não havendo discussão 
coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
nº 2.535/2025 – Que altera o Art. 4º da Lei nº 791 de 1º de dezembro de 2011.
O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, 
aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão
Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025. O 
presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, 
aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 
2.536/2025. O presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca 
em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
2.536/2025 – Que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a 
promovida – associação para promoção da vida, dignidade e esperança do 
ancião para o exercício de 2025 e da outras providências. O presidente coloca 
em discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Periodo de 
explicações pessoais, o vereador Arildo discursa sobre o Projeto de Lei n° 
2.536/2025, que fala sobre a assossiação dos idosos. Por fim presidente
agradeçe a presença de todos e declara encerrada esta sessão. A pedido do
secretário, será redigida a presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, 
será assinada pelo secretário e pelo presidente desta câmara legislativa.
 Vale do Paraiso, 29 de janeiro de 2025.
 Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
 Presidente Secretário

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
1 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. 
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025. 
HORAS: 08h00min. 
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 
– Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 
2019. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 
1º DE DEZEMBRO DE 2011”. 
- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.536/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA 
VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
- Leitura do Parecer nº 04/2025 Comissão Permanente de Justiça e Redação 
referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025. 
- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025. 
-Leitura das Correspondências Recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – QUE ALTERA O 
ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de 
Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025. 
 
 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
2 
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.536/2025 – QUE AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO 
PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 28 de janeiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA 
 Presidente.