sessao nº 9

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 09 de 14/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 625088 e CRC: B535D465). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 9ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO,
ocorrida em 14 de abril de 2025 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº 2.594/2025,
Projeto de Lei nº 2.595/2025, Projeto de Lei nº 2.589/2025, Parecer nº 19/2025, Parecer nº 9/2025, Projeto
de Lei nº 2.593/2025, Parecer nº 18/2025 e a Indicação nº 08/2025.
Vale do Paraíso -RO, 14 de abril de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 14/04/2025 às 12:37, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 14/04/2025
às 12:38, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
14/04/2025 às 12:39, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 14/04/2025 às
12:42, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 14/04/2025 às 12:43, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
14/04/2025 às 12:44, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 14/04/2025
às 12:44, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
14/04/2025 às 12:45, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 625088 e o código verificador B535D465.
Docto ID: 625088 v1

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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº09/2025 
ORDINÁRIA
Aos quatorze dias do mês de abril de 2025, às dez horas reuniram - se
os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena 
Galvão, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista de 
Oliveira, Vilson Neimog, e Klebe Barros Rosa sobre a presidência do
senhor Bruno José Camata, que declara aberta a nona Sessão
Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e cinco. Apreciação da ata da
sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede
a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
continuidade, o secretario solicita leitura dos seguintes Projetos de 
Lei: Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 
13 de outubro de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 
2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril 
de 1993 e dá outras providências. O secretario solicita dispensa da 
leitura do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo 
a contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá 
outras providências. O secretario solicita leitura dos Pareceres: 
Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, 
referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025. Parecer nº 9/2025 da 
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao 
Projeto de Lei nº 2.589/2025. Em seguida o secretario solicita 
dispensa do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 
2374 de 30 de janeiro de 2025. O secretario solicita do Parecer nº 
18/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente 
ao Projeto de Lei nº 2.593/2025. E a Indicação nº 08/2025. Não
tendo mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos. O vereador Arildo dá um bom dia a todos, ele 
fala sobre o Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Justiça 
e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025. Dando 
autorização ao prefeito para fazer um financiamento no Banco do
Brasil S/A, para energia fotovoltaica, que é uma coisa muito 
importante para o municipio. Não havendo mais nenhum vereador 
que queira fazer o uso da palavra, neste momento declara periodo 
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de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto 
de Lei nº 2.589/2025. O presidente coloca em discussão não havendo 
discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única 
do Parecer nº 9/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025. O presidente 
coloca em discussão não havendo discussão coloca em votação, 
aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de 
crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras providências. O 
presidente coloca em discussão não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto 
de Lei nº 2.593/2025. O presidente coloca em discussão não havendo 
discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2.374 
de 30 de janeiro de 2025. O presidente coloca em discussão não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e 
votação única da Indicação nº 08/2025. O presidente coloca em 
discussão não havendo discussão coloca em votação, aprovado. Não 
tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de 
explicações pessoais. O vereador Hélio cumprimenta a todos, e 
agradece a presença da dona Maria, mãe do seu Senador Marcos 
Rogério e sua nora. Em seguida o vereador Gilson dá um bom a 
todos, agradece a presença das visitas e fala sobre as cobranças de 
melhoria das estradas, principalmente a linha 200, fala também 
sobre o financiamento autorizado pela Câmara Municipal, para que 
o prefeito possa colocar energia solar nos orgãos municipais, afim de 
diminuir as despesas com energia. Na sequencia o vereador Arildo 
fala novamente, fala sobre o esporte que esta acontecendo em nosso 
municipio, agradece aos organizadores. Não tendo mais nenhum
vereador que queira fazer o uso da palavra, o presidente agradece a 
presença de todos e declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretario solicitou que fosse lavrado a presente ata que após ser lida 
e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de Leis.
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 Vale do Paraiso, 14 de abril de 2025.
Bruno José Camata Arildo SenaGalvão 
Presidente Secretário

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PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
1 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. 
DATA: 14 DE ABRIL DE 2025. 
HORAS: 10h00min. 
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 
da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput 
do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a 
contratar operação de crédito como Bando do Brasil S.A. e dá outras 
providências. 
- Leitura do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025. 
- Leitura do Parecer nº 9/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 
de janeiro de 2025. 
- Leitura do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.593/2025. 
- Leitura da Indicação nº 08/2025. 
- Leitura das Correspondências Recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 9/2025 da Comissão Permanente 
de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.589/2025. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
2 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o 
Poder Executivo a contratar operação de crédito como Bando do Brasil 
S.A. e dá outras providências. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.593/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 
1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025. 
- Discussão e votação única da Indicação nº 08/2025. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 11 de abril de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA. 
 Presidente