sessao nº 10

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 10 de 23/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 628554 e CRC: E4BA7907). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 20ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 22 de abril de 2025 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº
2.596/2025, Projeto de Lei nº 2.597/2.025, Projeto de Lei nº 2.594/2025, Parecer nº 20/2025, Projeto de Lei
nº 2.595/2025, Parecer nº 21/2025 e a Indicação nº 09/2025.
Vale do Paraíso -RO, 22 de abril de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
23/04/2025 às 09:07, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
23/04/2025 às 09:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 23/04/2025
às 09:09, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
23/04/2025 às 09:10, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 23/04/2025 às
09:11, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 23/04/2025 às 09:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 628554 e o código verificador E4BA7907.
Docto ID: 628554 v1

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ATA Nº10/2025 
ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2025, às dez horas reuniram -
se os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Elson das 
Neves Lima, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista de Oliveira e Vilson 
Neimog sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que
declara aberta a décima Sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte
e cinco. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa 
sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata
em votação, aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita 
leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.596/2025 -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a 
Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale 
do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 
2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 
4.4.90.52.00, e dá outras providências. O secretario solicita dispensa 
da leitura do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 
1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. O 
secretario solicita leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 
2.594/2025. O secretario solicita dispensa da leitura do Projeto de 
Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de 
abril de 1993 e dá outras providências. O secretario solicita leitura do 
Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, 
referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025. E a Indicação nº 09/2025.
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga 
aos vereadores inscritos. O vereador Hélio cumprimenta a todos, e 
agradece a cordenadora e presidente desta casa de Leis, pelo carinho 
de terem se lembrado de todos nós nessa Páscoa, e também ao 
secretario e funcionarios da obras por estarem sempre atendendo 
ao chamado dos vereadores. Não havendo mais nenhum vereador 
que queira fazer o uso da palavra, neste momento declara periodo 
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de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto 
de Lei nº 2.594/2025. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 
da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto 
de Lei nº 2.595/2025. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão coloca em votação, aprovado. Discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do 
artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única da Indicação nº 
09/2025. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão 
coloca em votação, aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o 
presidente declara período de explicações pessoais. O vereador 
Elson cumprimenta a todos, fala sobre a Indicação 09/2025, que se 
trata da melhoria da rua 13 de fevereiro, e também sobre o trabalho 
feito na linha 202, fala sobre comentarios de que o mesmo está 
atrapalhando o pagamento dos funcionarios, e que se trata de uma 
mentira, até por que na condição de funcionario publico ele vem 
brigando por melhoria no salario dos trabalhadores. Em seguida o 
vereador e presidente Bruno, cumprimenta a todos, e fala sobre 
sobre a iniciativa do Executivo que a dias atrás encaminhou a esta 
casa de Leis um pedido para que fosse baixado o valor da hora 
máquina, para beneficiar os produtores municipais, fala também 
sobre os vereadores que se encontram em Brasilia, vereadora 
Fabiana e vereadores Klebe e Arildo, que estão em busca de recursos 
para nosso municipio. Não tendo mais nenhum vereador que queira 
fazer o uso da palavra, o presidente agradece a presença de todos e 
declara encerrada esta sessão. E para constar o secretario solicitou 
que fosse lavrado a presente ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e pelo presidente desta casa de Leis.
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 Vale do Paraiso, 22 de abril de 2025.
Bruno José Camata Arildo SenaGalvão 
Presidente Secretário

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PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
1 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. 
DATA: 22 DE ABRIL DE 2025. 
HORAS: 10h00min. 
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa 
Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e 
dá outras providências. 
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos 
de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 
13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 
- Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, 
referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei 
nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 
- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, 
referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025. 
- Leitura da Indicação nº 09/2025. 
- Leitura das Correspondências Recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 
13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
2 
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput 
do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 
- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2025. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 17 de abril de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA. 
 Presidente