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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - RO
Lei de Criação n.º 367 - 13/02/1992
CNPJ N° 63.789.606/0001-78
INDICAÇÃO Nº 03 /2026
I N D I C A Ç Ã O
O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais
vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, seja reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino
Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia ...
como de Utilidade Pública, neste Município de Vale do Paraíso.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente a necessidade de reconhecer a como de
utilidade pública a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia –
SBLAA – Santa Casa de Rondônia, entidade de caráter filantrópico, beneficente,
assistencial e sem fins lucrativos, com sede situada na Rua das Pérolas, nº 1970,
Bloco B - Sala 2, Bairro União II, Município de Ji-Paraná – RO, CEP 76913-241.
A entidade mencionada tem por finalidade a promoção de
atividades nas áreas de saúde, assistência social, humanitária e comunitária,
atuando de forma direta ou por meio de parcerias, o que poderia ser firmado com
este Município de Vale do Paraíso em benefício da nossa população.
Plenário da Câmara, 26 de fevereiro de 2026.
FABIANA MARIA DOS SANTOS
Vereadora
GILSON CALOS LUIS
Vereador
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