sessao nº 2

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 02 de 23/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 768119 e CRC: 581B0C68). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 02ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO,
ocorrida em 23 de fevereiro 2026 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº 2.709/2.026,
Projeto de Lei nº 2.711/2026, Projeto de Lei nº 2.712/2026, Projeto de Lei nº 2.707/2.026, Parecer nº
23/2026, Projeto de Lei nº 2.708/2.026, Parecer nº 24/2026 e a Indicação nº 02/2026.
Vale do Paraíso -RO, 23 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:15, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 23/02/2026 às 12:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 23/02/2026 às 12:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:17, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 23/02/2026
às 12:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:19, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 23/02/2026
às 12:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 23/02/2026 às
12:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 768119 e o código verificador 581B0C68.
Docto ID: 768119 v1

TT
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
2º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 23 de fevereiro de 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.712/2026 Altera o $ 1º do art. 24 da Lei nº
2036, de 22 de março de 2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.707/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
- Leitura do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.708/2026.
- Leitura da Indicação nº 02/2026 Indica a aquisição de EPIs.
ORDEM DO DIA 2 de 20/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 767477 e CRC: 2341E754). Pág: 1/2
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.707/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.708/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2026 Indica a aquisição de EPIs.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 20/02/2026 às 12:54, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
$a; informando o ID 767477 e o código verificador 2341E754.
Docto ID: 767477 v1
ORDEM DO DIA 2 de 20/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 767477 e CRC: 2341E754). Pág: 212