sessao nº 10

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 10 de 19/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 766572 e CRC: BEE5CE08). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 10ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 19 de fevereiro 2026 às 11:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei nº
2.705/2026 e o Projeto de Lei nº 2706/2026.
Vale do Paraíso -RO, 19 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 19/02/2026 às 11:09, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 19/02/2026 às 11:09, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:11, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:11, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 19/02/2026
às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:13, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 19/02/2026
às 11:13, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 19/02/2026 às
11:14, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
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informando o ID 766572 e o código verificador BEE5CE08.
Docto ID: 766572 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº10/2026
EXTRAORDINÁRIA
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2026, às onze horas reuniram -
se os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, 
Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio 
Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência
do senhor Bruno José Camata, que declara aberta a décima Sessão Legislativa
Extraordinária de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da sessão anterior,
o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata 
da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a
ata em votação, aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita a 
dispensa da leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 
2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a 
PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança 
do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências. Projeto de Lei 
nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências 
de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei 
n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Não tendo mais 
matérias em pauta, neste momento declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, 
neste momento, declara período de ordem do dia. Discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a 
firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, 
Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de 
Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera 
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no 
anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Período de explicações pessoais. O vereador Arildo 
cumprimenta a todos e fala dos projetos para este ano, faz a leitura do 
oficío de n°18/2026, que fez ao Deputado Lúcio Mosquini pedindo uma 
retroescavadeira para atender a SEMAPEM, diz que esse equipamento irá 
beneficiar os pequenos produtores, esse mesmo oficío foi feito em seu 
nome e também no nome dos vereadores Hélio e Bruno. Ele também faz a 
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leitura de outro oficío onde pede um recurso no valor de quatrocentos mil 
reais, para a reforma da quadra sintética ao lado da praça municipal. Não 
havendo mais nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste 
momento, o presidente agradeçe a presença de todos e declara encerrada
esta sessão. A pedido do secretário, será redigida a presente ata, a qual, 
após sua leitura e aprovação, será assinada pelo secretário e pelo 
presidente desta Câmara Legislativa. Vale do
Paraiso, 19 de fevereiro de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

TT
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. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
10º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 19 de fevereiro de 2026.
Horas: 11h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a
PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o
exercício de 2026 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo | da Lei nº 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a
firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e
Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de
cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da
Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 13 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
ORDEM DO DIA 10 de 13/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 766007 e CRC: DO169EF7). Pág: 1/2
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 13/02/2026 às 12:40, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 766007 e o código verificador DO169EFT7.
Docto ID: 766007 v1
ORDEM DO DIA 10 de 13/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 766007 e CRC: DO169EF7). Pág: 2/2