sessao nº 9

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 09 de 12/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 765285 e CRC: 2E77F543). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 09ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 12 de fevereiro 2026 às 09:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei nº
2.703/2.026 e o Projeto de Lei nº 2.704/2.026.
Vale do Paraíso -RO, 12 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 12/02/2026 às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 12/02/2026 às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
12/02/2026 às 11:13, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 12/02/2026
às 11:14, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 12/02/2026
às 11:14, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 765285 e o código verificador 2E77F543.
Docto ID: 765285 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº09/2026
EXTRAORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de fevereiro de 2026, às nove horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Fabiana Maria dos Santos, Gilson 
Carlos Luiz, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência do senhor
Bruno José Camata, que declara aberta a nona Sessão Legislativa Extraordinária
de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa 
sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. 
Dando continuidade, o secretario solicita a dispensa da leitura dos seguintes 
Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.704/2.026
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
providências. Não tendo mais matérias em pauta, neste momento declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador que 
queira fazer o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem do 
dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação 
e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Período de explicações pessoais. Não havendo nenhum vereador 
que queira fazer o uso da palavra, neste momento, o presidente agradeçe a 
presença de todos e declara encerrada esta sessão. Apedido do secretário,será
redigida a presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, será assinada pelo 
secretário e pelo presidente desta Câmara Legislativa.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
 
Vale do Paraiso, 12 de fevereiro de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

TT
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
92 SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 12 de fevereiro de 2026.
Horas: 9h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da
programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá
outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
ORDEM DO DIA 9 de 11/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 764907 e CRC: AZB6B5D2). Pág: 1/2
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpres Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 11/02/2026 às 12:56, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 764907 e o código verificador AZB6B5D2.
Docto ID: 764907 v1
ORDEM DO DIA 9 de 11/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 764907 e CRC: AZB6B5D2). Pág: 2/2