sessao nº 9

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº09/2026
ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de abril de 2026, às dez horas reuniram - se os 
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Elson 
das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista 
de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência do 
senhor Bruno José Camata, que declara aberta a nona Sessão Legislativa 
Ordinária de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da sessão anterior, o 
secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão
anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita a dispensa da 
leitura do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, 
no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00, e dá outras providências. O secretário solicita a leitura do 
Parecer nº 35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto 
de Lei nº 2.729/2026. o secretário solicita a dispensa da leitura do Projeto 
de Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos comissionados/funções 
de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 
e dá outras providências. O secretário solicita a leitura do Parecer nº 
21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 
nº 2.730/2026. E da Indicação nº 05/2026 Indica a regulamentação da Lei 
nº 15.250/2025 que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de 
ambulância. Não tendo mais matérias em pauta, neste momento o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. Não havendo 
nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento 
declara período de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 
35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 
2.729/2026. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de 
Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 
21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 
nº 2.730/2026. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de 
Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos comissionados/funções de 
confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e 
dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única da
Indicação nº 05/2026 Indica a regulamentação da Lei nº 15.250/2025 que 
dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Período de explicações pessoais. O vereador Hélio 
cumprimenta a todos e fala sobre o evento da inauguração da ponte na 
linha 199, que aconteceu no último sábado, ele agradece as secretarias que 
estiveram envolvidas para que esse evento pudesse acontecer, ele cita o 
nome de autoridades politicas que estiveram presentes como os Senadores 
Marcos Rogério e Jaime Bagatoli e o Deputado Federal Fernando Máximo, 
ele fala sobre uma situação muito constrangedora ocorrida no local, 
pessoas que não querem o bem do município tentaram destruir a festa de 
inauguração e pede se alguém tiver algo contra ele pode procura-lo para 
resolver as diferenças, ele teme que coloquem fogo na ponte, diz também 
que será necessário instalar câmeras de segurança no local. Em seguida o 
vereador Arildo cumprimenta a todos e agradece a inauguração da ponte 
na linha 199, ponte essa que vinha sendo aguardada a quatro anos, 
agradece a presença dos Senadores, Deputado Federal e representantes, 
diz ser uma tristeza um verdadeiro absurdo o que aconteceu na 
inauguração dessa ponte, fala também da montagem das aduelas na ponte 
sobre o rio montevidéu na linha 201, diz que depois de concluir a obra, será 
feito também o rebaixamento do morro. O vereador Bruno cumprimenta a 
todos novamente fala sobre o ocorrido na inauguração da ponte da linha 
199, e também do compromisso que o Senador Jaime Bagattoli fez em 
mandar um caminhão prancha para transportar as duas PCs que estão a 
caminho de Vale do Paraíso. Não havendo mais nenhum vereador que 
queira fazer o uso da palavra, neste momento, o presidente agradece a 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
presença de todos e declara encerrada esta sessão. A pedido do secretário, 
será redigida a presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, será 
assinada pelo secretário e pelo presidente desta Câmara Legislativa.
Vale do Paraiso, 13 de abril de 2026.
 
 Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
 Presidente Secretario

TT
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 13 DE ABRIL DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.729/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos comissionados/funções de
confiança constantes no Anexo | da Lei nº 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras
providências.
- Leitura do Parecer nº 21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei
nº 2.730/2026.
- Leitura da Indicação nº 05/2026 Indica a regulamentação da Lei nº 15.250/2025 que Dispõe
sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.729/2026.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA 9 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 792416 e CRC: 1528FC7B). Pág: 1/2
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 2.730/2026.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no Anexo | da Lei nº 2.373 de 15 de janeiro de
2025 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Indicação nº 05/2026 Indica a regulamentação da Lei nº
15.250/2025 que Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância/.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 10 de abril de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 10/04/2026 às 12:44, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6,450
de 18/05/2020.
Docto ID: 792416 v1
ORDEM DO DIA 9 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 792416 e CRC: 1528FC7B). Pág: 2/2