materia nº 3/2022

ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PROJETO DE LEI Nº 1.972/2022 
EMENDA MODIFICATIVA 
Emenda Modificativa nº03/2022 ao Projeto de Lei nº 1.972/2022. 
Altera o Anexo I do Projeto de Lei nº 1.972de 05 de 
Agosto de 2022. 
OAnexo I do Projeto de Lei nº 1.972 de 05 de agosto de 2022, passa a vigorar 
com a redação do Anexo desta Emenda. 
Vale do Paraíso/RO, 12 de Setembrode 2022. 
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA 
Vereador Vereador 
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO FABIANA MARIA DOS SANTOS 
Vereador Vereadora 
GILSON CARLOS LUIZ 
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
CHEFE DA UNIDADE DE 
ENFERMAGEM DO HPP E DA REDE 
BÁSICA DE SAÚDE 
Cargo 
Comissionado 
GEC 1 01 
CHEFE DA UNIDADE DE 
IMUNIZAÇÃO 
Função de 
Confiança 
GEC 5 01 
DIRETOR DEPART. MUNICIPAL E 
ADMINISTRATIVO DA UNIDADE 
MISTA DE SAÚDE 
Função de 
Confiança 
GEC 01 01 
CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EXTRA 
ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUN. 
DE SAÚDE 
Cargo 
Comissionado 
GEC 01 01 
CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO 
BÁSICA DE SAÚDE 
Cargo 
Comissionado 
GEC - 02 01 
CHEFE DE UNIDADE DE 
ORÇAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
Cargo 
Comissionado 
GEC - 03 01 
CHEFE DE DIVISÃO 
ADMINISTRATIVA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
Cargo 
Comissionado 
GEC - 03 01 
CHEFE DE SERVIÇOS DE 
TRANSPORTES 
Função de 
Confiança 
GEC - 03 01 
GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA Cargo 
Comissionado 
GEC - 02 01 
COORDENADOR DO TFD Cargo 
Comissionado 
GEC - 02 01 
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL 
DE NUTRIÇÃO DE SAÚDE 
Função de 
Confiança 
GEC - 07 01 
COORDENADOR DE TRANSPORTE 
DE PACIENTES 
Cargo 
Comissionado 
GEC - 02 01 
CHEFE DE SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE
Cargo 
Comissionado 
GEC - 03 01 
CHEFE DA DIRETORIA DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E 
ASSITÊNCIA SOCIAL E 
PSICOLÓGICA 
Cargo 
Comissionado 
GEC - 02 01 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA 
Vereador Vereador 
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO FABIANA MARIA DOS SANTOS 
Vereador Vereadora 
GILSON CARLOS LUIZ 
Vereador
PROJETO DE LEI Nº 1.972/2022 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
EMENDA MODIFICATIVA 
JUSTIFICATIVA 
A proposta de emenda modificativa justifica-se para a mudança da 
natureza do cargo em Comissão Diretor do Departamento Municipal e Administrativo 
da Unidade Mista de Saúde, para função de confiança, pela importância do cargo cujo 
ocupante estará à frente da Unidade Mista de Saúde, sendo por um servidor do quadro 
de carreira teria mais autonomia para o desempenho dessa atividade de suma 
importância para a Saúde deste Município. 
Vale do Paraíso/RO, 12 de Setembrode 2022. 
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA 
Vereador Vereador 
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO FABIANA MARIA DOS SANTOS 
Vereador Vereadora 
GILSON CARLOS LUIZ 
Vereador