materia nº 41/2022

Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº41/2022 
REF.: PROJETO DE LEI 
PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei 
34/2022 que Institui o 
Município de Vale do Paraíso
Trata a matéria da instituição do Dia da Padroeira deste 
Município, Nossa Senhora da Guia, que 
à Virgem Maria. 
No Brasil
do Bomfim foram trazidas diretamente de Portugal em
localizados na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim
A origem da devoção à Nossa Senhora da Guia no Brasil 
remete-se a Theodózio Rodrigues Faria, capitão português de Mar e 
Guerra. Em 18 de abril de
arcebispo da Bahia, para fundar uma irmandade dos devotos leigos, com o 
objetivo de manter o cu
atividades como o zelo pela devoção e a
As festividades em honra à Nossa Senhora da Guia se 
espalharam em outros municípios do Brasil.
Portanto, 
aos demais dispositivos legais pertinentes
Vale do Paraíso/RO., 
FABIANA MARIA DOS SANTOS BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2022 
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo 
Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do 
Município de Vale do Paraíso. 
Trata a matéria da instituição do Dia da Padroeira deste 
Município, Nossa Senhora da Guia, que é um dos muitos títulos
Brasil, as imagens de Nossa Senhora da Guia e do
foram trazidas diretamente de Portugal em 1745. Os ícones estão 
Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, em Salvador, na
A origem da devoção à Nossa Senhora da Guia no Brasil 
se a Theodózio Rodrigues Faria, capitão português de Mar e 
de 1745, ele solicitou a José Botelho de Matos
arcebispo da Bahia, para fundar uma irmandade dos devotos leigos, com o 
objetivo de manter o culto a Nossa Senhora da Guia, além de desenvolver 
atividades como o zelo pela devoção e a evangelização e catequese
As festividades em honra à Nossa Senhora da Guia se 
espalharam em outros municípios do Brasil.
ortanto, por se tratar de matéria constitucional e que atende 
aos demais dispositivos legais pertinentes, voto pela sua aprovação.
Vale do Paraíso/RO., 07 de Novembro de 2022.
KLEBE BARROS ROSA 
Relator 
FABIANA MARIA DOS SANTOS BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente Memb
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
do Legislativo nº 
Senhora da Guia” do 
Trata a matéria da instituição do Dia da Padroeira deste 
títulos atribuídos 
, as imagens de Nossa Senhora da Guia e do Senhor 
Os ícones estão 
, na Bahia.
A origem da devoção à Nossa Senhora da Guia no Brasil 
se a Theodózio Rodrigues Faria, capitão português de Mar e 
José Botelho de Matos, então 
arcebispo da Bahia, para fundar uma irmandade dos devotos leigos, com o 
, além de desenvolver 
catequese.
As festividades em honra à Nossa Senhora da Guia se 
constitucional e que atende 
sua aprovação.
KLEBE BARROS ROSA 
Relator 
FABIANA MARIA DOS SANTOS BRUNO JOSÉ CAMATA
Membro