Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº15/2023
REF.: PROJETO DE LEI
A matéria ver
que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vele
Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão LAERTE GOMES e dá outras
providências”
Conforme
concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Vele do
Paraíso/RO e demais honrarias obedecerá aos preceitos relacionados em seus
incisos, dentre eles a justificativa por escrito e dados biográficos suficientes a
evidenciar o mérito do homenag
Pela justificativa, dispensa
concessão da homenagem, visto se tratar, o homenageado, de pessoa pública
e que por inúmeras vezes atendeu este Município, dentro da competência de
seu mandato de Deput
emendas parlamentares, que beneficiaram toda a população de Vale do
Paraíso.
Assim, com
concessão deste título de Cidadão Honorário, nada mais singelo
homenagear o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Laerte Gomes,
que ele representa para este Município.
Portanto, voto pela aprovação da matéria ora analisada.
Vale do Paraíso/RO.,
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Acompanham o voto do Relator:
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA
Presidente Mem
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Comissão Permanente de Justiça e Redação
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 39/2023
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vele
Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão LAERTE GOMES e dá outras
Conforme disposto no art. 181 do Regimento Interno
concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Vele do
Paraíso/RO e demais honrarias obedecerá aos preceitos relacionados em seus
incisos, dentre eles a justificativa por escrito e dados biográficos suficientes a
evidenciar o mérito do homenageado, conforme anexo ao projeto.
Pela justificativa, dispensa-se demais palavras para a
concessão da homenagem, visto se tratar, o homenageado, de pessoa pública
e que por inúmeras vezes atendeu este Município, dentro da competência de
seu mandato de Deputado Estadual, disponibilizando recursos através de
emendas parlamentares, que beneficiaram toda a população de Vale do
Assim, com o reconhecimento dos seus préstimos e a
concessão deste título de Cidadão Honorário, nada mais singelo
omenagear o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Laerte Gomes,
que ele representa para este Município.
Portanto, voto pela aprovação da matéria ora analisada.
Vale do Paraíso/RO., 12 de junho de 2023.
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Relator
o voto do Relator:
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA
Presidente Mem
ESTADO DE RONDÔNIA
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
do Legislativo nº39/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vele do Paraíso,
Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão LAERTE GOMES e dá outras
181 do Regimento Interno a
concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Vele do
Paraíso/RO e demais honrarias obedecerá aos preceitos relacionados em seus
incisos, dentre eles a justificativa por escrito e dados biográficos suficientes a
eado, conforme anexo ao projeto.
se demais palavras para a
concessão da homenagem, visto se tratar, o homenageado, de pessoa pública
e que por inúmeras vezes atendeu este Município, dentro da competência de
ado Estadual, disponibilizando recursos através de
emendas parlamentares, que beneficiaram toda a população de Vale do
dos seus préstimos e a
concessão deste título de Cidadão Honorário, nada mais singelo e justo para
omenagear o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Laerte Gomes, pelo
Portanto, voto pela aprovação da matéria ora analisada.
BRUNO JOSÉ CAMATA ELSON DAS NEVES LIMA
Presidente Membro