materia nº 2288/2023

Projeto de Lei 2288 de 26/09/2023, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 386881 e CRC: FC5E3382). Pág: 1/5
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROJETO DE LEI Nº. 2.288/2.023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2024, compreendendo:
I O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público;
III - O Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
40.146.199,12 (quarenta milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e
doze centavos).
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será
realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o
seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1 RECEITAS CORRENTES 42.330.106,80
Impostos Taxas e Contribuição de Melhoria 2.964.995,62
Receita de Contribuições 1.540.313,08
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Receita Patrimonial 2.744.941,94
Transferências Correntes 35.007.964,68
Outras Receitas Correntes 72.891,48
2 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
Alienação de Bens 0,00
7 RECEITAS CORRENTES
 INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.009.841,41
Contribuições (INTRA) 1.121.146,67
Receita de serviços (INTRA) 359.920,97
Outras receitas correntes (INTRA) 528.773,77
9 DEDUÇÕES DA RECEITA -4.193.749,09
(-) Dedução para o Fundeb -4.193.749,09
TOTAL 40.146.199,12
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
40.146.199,12 (quarenta milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e
doze centavos), apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA
TOTAL
3. DESPESAS CORRENTES 37.241.875,02
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.173.753,26
3.2 - Outras Despesas Correntes 15.023.121,76
3.3 Juros e encargos da divida 45.000,00
3.4 Precatório 1.077.094,15
4. DESPESAS DE CAPITAL 1.050.510,43
4.1 Investimentos 813.614,63
4.2 Amortização da Dívida 236.895,80
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.904.324,10
9.9 - Reserva de Contingência Executivo 250.000,00
9.9 Reserva de Contingência RPPS 1.603.813,67
TOTAL 40.146.199,12
Art. 5º Integram esta Lei, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos
das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o
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detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Ficam autorizados:
I Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o limite
de 10% da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a
finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
 a) anulação parcial ou total de suas dotações;
II Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de Créditos
Suplementares até o limite de 10% de sua despesa total fixada, compreendendo as operações
intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que
sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo.
§ 1º As autorizações de que tratam os incisos I e II do caput abrangem também as
programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais.
§ 2º Não integram os limites de abertura de créditos suplementares aqueles decorrentes
de excesso de arrecadação do exercício, superávit financeiro do exercício anterior e utilização dos
saldos das reservas de contingências por redução de dotação, ficando autorizada a abertura de
créditos suplementares com os referidos recursos.
Art. 7º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I e no §2 do artigo 6º, fica o Poder
Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares, sem integrar os limites de suas respectivas
aberturas, despesas destinadas a atender:
I Insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 31 Pessoal e Encargos Sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
 II Despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
III Despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e
transferências voluntárias da União e do Estado.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
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Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação
de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município,
observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 9º As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão
disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 10 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 11 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no
demonstrativo referidos nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência
pública prevista no art. 9
o
, § 4
o
, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como
o resultado primário apurado serão comparados com as metas ajustadas nos termos do caput
deste artigo.
Art. 12 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita,
26 de setembro de 2.022
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta
Prefeita Municipal
Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br - CNPJ: 63.786.990/0001-55
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI
PERRETA, PREFEITA MUNICIPAL, em 26/09/2023 às 15:56, horário de Vale do Paraíso/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659, informando
o ID 386881 e o código verificador FC5E3382.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Anexos CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO 26/09/2023 386951
2 Anexos DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATE 26/09/2023 386952
3 Anexos DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇOES DE 26/09/2023 386953
4 Anexos DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS CONFORME 26/09/2023 386954
5 Anexos ECOLUÇÃO DA DESPESA 26/09/2023 386955
6 Anexos EVOLUÇÃO DA RECEITA 26/09/2023 386956
7 Anexos LEGISLAÇÃO DA RECEITA 26/09/2023 386957
8 Anexos NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 26/09/2023 386958
9 Anexos NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 26/09/2023 386959
Projeto de Lei 2288 de 26/09/2023, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 386881 e CRC: FC5E3382). Pág: 5/5
Anexos
Seq. Documento Data ID
10 Anexos NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 26/09/2023 386960
11 Anexos PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 26/09/2023 386961
12 Anexos PROGRAMA DE TRABALHO 26/09/2023 386962
13 Anexos RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 26/09/2023 386963
14 Anexos RELAÇÃO DAS ATIVIDADES 26/09/2023 386964
15 Anexos RELAÇÃO DE PROJETOS 26/09/2023 386965
16 Anexos RELAÇÃO DOS PROGRAMAS 26/09/2023 386966
17 Anexos SEGURIDADE SOCIAL 26/09/2023 386967
Docto ID: 386881 v1
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1
(§ unico, Art.22) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
01 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 00 CAMARA MUNICIPAL
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades
expressas na Lei Orgânica Município.
Fiscalizar os órgãos da administração direta e indireta mediante controle
externo, com o auxílio do Tribunal de Contas. 
Secretariar os trabalhos legislativos, transformar em autógrafos os
projetos aprovados pela Câmara.
Lei Orgânica do Município; artigo 31 da Constituição Federal; Regimento
Interno
da Câmara.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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(§ unico, Art.22) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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(§ unico, Art.22) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02 PROCURADORIA JURIDICA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 03 CONTROLE INTERNO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 04 CONSELHO TUTELAR
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Formula e implementa a política de capacitação dos servidores
municipais; mantém os cadastros e processa informações e dados de
todo o quadro de pessoal da administração direta; formula política salarial
dos servidores; mantém o cadastro atualizado do patrimônio mobiliário e
imobiliário da Prefeitura;
coordena e executa o gerenciamento do sistema de processamento de
dados de toda a Prefeitura. Executa os serviços de manutenção do Paço
Municipal. 
Manutenção do Controle Orçamentário que atua através do
planejamento e implementação de programas de desenvolvimento local.
Constituição Federal; Lei Orgânica do Município; 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Planeja, elabora e controla o orçamento fiscal do município; mantém os
serviços de prestação de contas das entidades e dos convênios
celebrados pelo município;
serviços de compras e licitações; mantém os serviços e registros
contábeis da Prefeitura, inclusive quanto à responsabilidade fiscal;
serviços do cadastro físico, como controle, orientações e
encaminhamentos; serviços de fiscalização e de arrecadação de rendas,
inclusive da dívida ativa da Prefeitura.
Lei Complementar 101/00; Lei 4.320/64, Constituição Federal; e
Organização Administrativa.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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05
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Gerencia a aplicação de recursos oriundos da União, destinados à
manutenção e o desenvolvimento e o desenvolvimento da educação
básica, compreendendo o ensino infantil, ensino fundamental e ensino
médio e a educação de jovens e adultos, além de melhora da formação e
da remuneração dos profissionais da educação.
Proporciona à comunidade, atividades de esporte, cultura e de lazer.
Atendimento à ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades
educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais
complementares, além de outras ações de governo na melhoria da
educação através da captação de recursos junto ao FNDE, e outros
órgãos da União e Estado, mediante convênios e/ou apoio financeiro.
Constituição Federal; Lei Orgânica do Município; Organização
Administrativa; Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394
de 20/12/1996); Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Resoluções do FNDE; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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06
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Promove, preserva e recupera a saúde da população; exerce a função de
órgão normativa no setor de saúde; estuda, planeja, orienta, coordena,
supervisiona e executa, em todo o território municípal, medidas visando a
melhoria das condições sanitária da população; promove articução com
outros órgãos de saúde
pública ou de assistência social, cuja atuação possa contribuir para
consecução das finalidades do órgão.
Constituição Federal; Lei nº 8080; Lei Federal nº 8142/90; Emenda
Constitucional nº 29; Lei Orgância do Município; Lei do Conselho
Municipal de Saúde; NOAS do Ministério da Saúde.
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25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Implementa ações de proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência, às pessoas portadores de deficiência e em situação de
risco; promove o amparo às crianças e adolescentes carentes; promove
a integração de cidadãos ao mercado de trabalho; promove o acesso de
cidadãos em situação de incapacidade de uma renda mínima e aos
serviços básicos; planeja, organiza e implementa ações que garantem a
participação da comunidade no processo de planejamento municipal.
Lei Orgânica do Município; Lei Orgânica da Assistência Social;
Organizações Administrativas; Constituição Federal.
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
Planeja e implementa as ações pertinentes ao sistema municipal de
trânsito e transportes; elabora e implementa as ações definidas pelo
Plano Diretor do Município; elabora e Implementa planos, programas e
projetos de desenvolvimento urbano, infra-estrutura física e territorial;
planeja o espaço da cidade e do território municipal; elabora e
implementa ações de preservação, recuperação, manutenção e melhoria
do meio ambiente urbano; fiscaliza obras e edificações públicas.
Lei Orgânica do Munícipio; Organização Administrativa
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
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CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
UNIDADE: 00 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
Execução de serviços de assistência aos servidores públicos municipais,
gerenciamento de planos previdenciários e financeiros visando o futuro
dos aposentandos e pensionistas do Municipio.
Regimento Interno do IPMVP, Lei Orgânica do Município,
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 13
(§ unico, Art.22) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386951 e CRC: 38A34803
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386951
3A0AEB02D14BC380F8477BEBA0AF4817
38A34803
MD5:
CRC:
SHA256: 2A943744E4F340B6FF160C281AE84AF1FC21C0B327AD7054F6AD3E534C9CB69F
Anexos
Tipo do Documento
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:11 Finalização: 26/09/2023 08:53:11
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.173.753,26
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 45.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.023.121,76
SUB TOTAL 37.241.875,02
2.904.324,10
TOTAL 40.146.199,12
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 813.614,63
AMORTIZACAO DA DIVIDA 236.895,80
SUB TOTAL 1.050.510,43
RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
TOTAL 2.904.324,10
RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 37.241.875,02
DESPESAS DE CAPITAL 1.050.510,43
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.853.813,67
TOTAL DE DESPESA 40.146.199,12
TOTAL 40.146.199,12
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.964.995,62
CONTRIBUIÇÕES 1.540.313,08
RECEITA PATRIMONIAL 2.744.941,94
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35.007.964,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.891,48
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.121.146,67
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 359.920,97
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 528.773,77
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.193.749,09
SUB TOTAL 40.146.199,12
40.146.199,12 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.904.324,10
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 42.330.106,80
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.009.841,41
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.193.749,09
TOTAL DE RECEITAS 40.146.199,12
TOTAL 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:24 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386952 e CRC: 6235FAB9
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386952
32E3EC32100B7804946F0594035791A9
6235FAB9
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Anexos
Tipo do Documento
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E
DESPESA SEGUNDO AS CATE
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:11 Finalização: 26/09/2023 08:53:12
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.742.666,85
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 03 Essencial à Justiça 236.725,08
Função 04 Administração 1.215.937,22
Função 14 Direitos da Cidadania 200.000,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM Valor
Função 04 Administração 4.035.228,08
Função 99 Reserva de Contingência 250.000,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Valor
Função 04 Administração 1.937.916,46
Função 28 Encargos Especiais 291.895,80
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO Valor
Função 12 Educação 10.092.204,21
Função 27 Desporto e Lazer 46.300,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 8.907.849,28
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.875.783,23
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE Valor
Função 04 Administração 1.760.449,87
Função 15 Urbanismo 331.344,27
Função 26 Transporte 413.598,63
Orgão: 02 09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO Valor
Função 09 Previdência Social 4.040.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.603.813,67
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 20 Agricultura 1.164.486,47
TOTAL GERAL 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:45 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386953 e CRC: 3A8A832F
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.742.666,85
02 02 GABINETE DO PREFEITO 1.652.662,30
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM4.285.228,08
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.229.812,26
02 05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO10.138.504,21
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 8.907.849,28
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.875.783,23
02 08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE 2.505.392,77
02 09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO 5.643.813,67
02 10 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE 1.164.486,47
TOTAL 40.146.199,12
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.742.666,85
03 Essencial à Justiça 236.725,08
04 Administração 8.949.531,63
08 Assistência Social 1.875.783,23
09 Previdência Social 4.040.000,00
10 Saúde 8.907.849,28
12 Educação 10.092.204,21
14 Direitos da Cidadania 200.000,00
15 Urbanismo 331.344,27
20 Agricultura 1.164.486,47
26 Transporte 413.598,63
27 Desporto e Lazer 46.300,00
28 Encargos Especiais 291.895,80
99 Reserva de Contingência 1.853.813,67
TOTAL 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:45 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386953 e CRC: 3A8A832F
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386953
385498483FB98D59A43AE60B8C4D449C
3A8A832F
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Anexos
Tipo do Documento
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR
ORGÃO E FUNÇOES DE
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:12 Finalização: 26/09/2023 08:53:12
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659
informando o ID 386953 e o CRC 3A8A832F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.742.666,85 1.742.666,85
01 031 Ação Legislativa 1.742.666,85 1.742.666,85
01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 1.742.666,85 1.742.666,85
03 Essencial à Justiça 236.725,08 236.725,08
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 236.725,08 236.725,08
03 092 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 236.725,08 236.725,08
PREFEITO
04 Administração 8.938.230,85 11.300,78 8.949.531,63
04 122 Administração Geral 6.907.421,89 11.300,78 6.918.722,67
04 122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 1.123.144,72 1.123.144,72
PREFEITO
04 122 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das 5.784.277,17 11.300,78 5.795.577,95
atividades da SEMOSP
04 124 Controle Interno 92.792,50 92.792,50
04 124 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 92.792,50 92.792,50
PREFEITO
04 127 Ordenamento Territorial 50,00 50,00
04 127 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das 50,00 50,00
atividades da SEMOSP
04 128 Formação de Recursos Humanos 50,00 50,00
04 128 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das 50,00 50,00
atividades da SEMOSP
04 129 Administração de Receitas 1.937.916,46 1.937.916,46
04 129 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.937.916,46 1.937.916,46
08 Assistência Social 1.506.904,01 368.879,22 1.875.783,23
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 330.095,82 335.095,82
08 243 1007 MANUNTENÇAO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA 33.876,75 33.876,75
08 243 1029 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 152.509,89 152.509,89
08 243 1031 Primeira Infancia no SUAS 88.452,00 88.452,00
08 243 1032 Proteção Basica serviço de convivencia 55.257,18 55.257,18
08 243 1033 FMDCA 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.501.904,01 38.783,40 1.540.687,41
08 244 1030 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 1.501.904,01 1.501.904,01
08 244 1035 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE 38.783,40 38.783,40
09 Previdência Social 4.040.000,00 4.040.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 4.040.000,00 4.040.000,00
09 272 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 4.040.000,00 4.040.000,00
MUNICIPAIS
10 Saúde 8.907.849,28 8.907.849,28
10 122 Administração Geral 316.010,00 316.010,00
10 122 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 316.010,00 316.010,00
COMPROMISSO
10 301 Atenção Básica 4.330.500,15 4.330.500,15
10 301 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 4.330.500,15 4.330.500,15
COMPROMISSO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.974.391,33 3.974.391,33
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:41 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386954 e CRC: F440603C
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
10 302 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 3.974.391,33 3.974.391,33
COMPROMISSO
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 85.777,81 85.777,81
10 303 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 85.777,81 85.777,81
COMPROMISSO
10 305 Vigilância Epidemiológica 201.169,99 201.169,99
10 305 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 201.169,99 201.169,99
COMPROMISSO
12 Educação 293.000,00 9.799.204,21 10.092.204,21
12 306 Alimentação e Nutrição 293.000,00 103.032,35 396.032,35
12 306 1006 EDUCACAO PARA TODOS 293.000,00 103.032,35 396.032,35
12 361 Ensino Fundamental 8.179.071,86 8.179.071,86
12 361 1006 EDUCACAO PARA TODOS 8.179.071,86 8.179.071,86
12 365 Educação Infantil 1.244.100,00 1.244.100,00
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS 1.244.100,00 1.244.100,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 102.700,00 102.700,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS 102.700,00 102.700,00
12 367 Educação Especial 170.300,00 170.300,00
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS 170.300,00 170.300,00
14 Direitos da Cidadania 200.000,00 200.000,00
14 421 Custódia e Reintegração Social 200.000,00 200.000,00
14 421 1034 CONSELHO TUTELAR 200.000,00 200.000,00
15 Urbanismo 10,00 331.334,27 331.344,27
15 421 Custódia e Reintegração Social 10,00 331.334,27 331.344,27
15 421 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10,00 331.334,27 331.344,27
20 Agricultura 1.164.486,47 1.164.486,47
20 606 Extensão Rural 1.164.486,47 1.164.486,47
20 606 1018 Meio Ambiente/CMDRAS 22.040,00 22.040,00
20 606 1020 Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 1.142.446,47 1.142.446,47
26 Transporte 10,00 413.588,63 413.598,63
26 782 Transporte Rodoviário 10,00 413.588,63 413.598,63
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 10,00 413.588,63 413.598,63
27 Desporto e Lazer 46.300,00 46.300,00
27 813 Lazer 46.300,00 46.300,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO 46.300,00 46.300,00
28 Encargos Especiais 291.895,80 291.895,80
28 843 Serviço da Dívida Interna 291.895,80 291.895,80
28 843 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 291.895,80 291.895,80
99 Reserva de Contingência 250.000,00 1.603.813,67 1.853.813,67
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.603.813,67 1.603.813,67
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.603.813,67 1.603.813,67
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:41 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386954 e CRC: F440603C
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Adm. Indireta
99 999 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00 250.000,00
TOTAL 14.670.229,06 25.475.970,06 0,00 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:41 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386954 e CRC: F440603C
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386954
392D5DB5B6B3EEA70475DA4A01B10CE2
F440603C
MD5:
CRC:
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Anexos
Tipo do Documento
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E
PROGRAMAS CONFORME
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:12 Finalização: 26/09/2023 08:53:12
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Codigo Discriminação
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESA
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.935.846,21 19.500.420,05 22.173.753,26
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.193,06 45.000,00 45.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.677.569,80 13.391.199,99 15.023.121,76
Sub Total 35.653.609,07 32.936.620,04 37.241.875,02
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 7.047.899,08 4.795.572,74 813.614,63
4 5 INVERSOES FINANCEIRAS 2.973,60
4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 236.895,72 236.895,80 236.895,80
Sub Total 7.287.768,40 5.032.468,54 1.050.510,43
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.580.143,70 1.853.813,67
Sub Total 0,00 1.580.143,70 1.853.813,67
TOTAL 42.941.377,47 39.549.232,28 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:18 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386955 e CRC: 0662A0FE
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386955
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0662A0FE
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Anexos
Tipo do Documento
ECOLUÇÃO DA DESPESA
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:12 Finalização: 26/09/2023 08:53:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.466.865,77 2.071.220,47 2.785.697,39 2.067.261,99 2.964.995,62
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.170.340,49 1.407.492,98 1.678.780,37 1.086.877,72 1.540.313,08
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 838.383,70 962.310,45 3.236.883,23 1.959.657,23 2.744.941,94
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 25.884.788,20 30.165.288,35 33.312.256,84 33.267.603,14 35.007.964,68
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.988,67 36.606,93 60.955,79 72.593,31 71.891,48
Sub Total 29.393.366,83 34.642.919,18 41.074.573,62 38.453.993,39 42.330.106,80
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 317.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
2300.00.0.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.486.727,97 1.601.691,27 6.207.536,62 3.322.812,54
Sub Total 2.803.727,97 1.601.691,27 6.207.536,62 3.322.812,54 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 829.831,83 926.333,24 1.145.560,20 1.044.564,20 1.121.146,67
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 307.140,85 343.000,00 359.920,97
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 601.958,18 520.443,69 385.210,98 550.000,00 528.773,77
Sub Total 1.431.790,01 1.446.776,93 1.837.912,03 1.937.564,20 2.009.841,41
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:17 25/09/2023 09:18 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386956 e CRC: 112C33BF
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.669.121,80 -3.548.184,34 -4.105.238,78 -4.165.863,74 -4.193.749,09
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 18.401.668,66
Sub Total -2.669.121,80 -3.548.184,34 14.296.429,88 -4.165.863,74 -4.193.749,09
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 30.959.763,01 34.143.203,04 63.416.452,15 39.548.506,39 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:17 25/09/2023 09:18 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386956 e CRC: 112C33BF
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386956
71EA897C37DF4D8ED6E79FEFF46088AF
112C33BF
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SHA256: 76D27E6D8D15BD0244EC34CF8A9D0838F6C63C0506F8D1451E0EFE2E1F3AF412
Anexos
Tipo do Documento
EVOLUÇÃO DA RECEITA
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:13 Finalização: 26/09/2023 08:53:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER MORTIS" 
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
 
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL Código Tributário Nacional - RIR - Regulamento do I.R. 
 
1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 
1113.03.4.0.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1113.03.4.1.01.00.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
 
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.01.00.00.00 TAXAS DE INSP, CONTROLE E FISC - Funcionamento Estab Comerc Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
 
1121.01.0.1.03.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISC - Execução obras- PRINC Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
1121.01.0.1.04.00.00.01 TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
1121.01.0.1.05.00.00.01 TAXAS DE PUBLICIDADE COMERCIAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:22 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386957 e CRC: BA71C40A
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
 
1121.01.0.1.07.00.00.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER POLICIA
1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.0.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
1121.50.0.1.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
 
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
 
1122.01.0.1.01.00.00.00 TAXA PELA PREST DE SERV EM GERAL-Taxa Sepultamento-PRINCIPAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
1122.01.0.1.02.00.00.00 TAXA PELA PREST DE SERV EM GERAL-Limpeza Pública-PRINCIPAL Código Tributário Municipal - Manual da Receita Nacional 
1130.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.51.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
1131.51.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.01.1.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL Manual da REceita nacional 
 
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- PR Manual da REceita Nacional 
 
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.2.0.00.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00.00.00.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:22 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386957 e CRC: BA71C40A
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL Receita Não Primária - Manual da REceita Nacional 
 
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL Receita Não Primária - Manual da REceita Nacional 
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.02.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 
1321.02.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL
1321.04.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL Receita Não Primária - Manual da REceita Nacional 
 
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1711.51.1.1.03.00.00.01 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.PELA EXPLOR.REC.MINERAIS-CFEM-PR Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR 
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ATENÇ.ESPECIAL-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-VIGILANCIA.SAUDE-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-ASSIST.FARMACEUT-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1713.50.9.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES SUS-OUTROS PROGRAMAS-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1713.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
1713.99.0.1.01.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NACIONAL APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NACIONAL APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE-PR PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL FUNDO A
FUNDO 
 
1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NAC.DO DESENV.DA EDUC.FNDE-PR
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PR Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária 
 
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:22 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386957 e CRC: BA71C40A
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PR 
1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PR
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1729.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL TRANFERENCIA VOLUNTARIA 
 
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1759.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1759.99.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1759.99.0.1.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRIN
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.06.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.4.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.4.1.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINANC.EXERC.ANTERIORES - PRINCIPAL
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.2.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
7000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:22 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386957 e CRC: BA71C40A
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 00000, Data: 19/12/2022
7200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 
7210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
7215.02.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
7215.02.1.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
7215.51.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
7215.51.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCELAM.- PRINCIPAL
7215.51.1.2.00.00.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCELAM.- M/J MORA
7600.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA)
7610.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
7611.01.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
7611.01.0.1.00.00.00.00 SERV.ADM.COMERC.GERAIS PRESTADOS ENT. PUB.GERAL - PRINCIPAL
7900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
7990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
7999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
7999.01.0.0.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R
7999.01.0.1.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Programas do Governo Federal Fundo a Fundo 
 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:22 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386957 e CRC: BA71C40A
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386957
6F528B01D8C24CAF907E4F0B3A4A3A9C
BA71C40A
MD5:
CRC:
SHA256: 89954512C74073CC1BBF0E8B6460F5568921F0839CAE09106408DAD9FB5F7EAD
Anexos
Tipo do Documento
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:13 Finalização: 26/09/2023 08:53:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659
informando o ID 386957 e o CRC BA71C40A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 37.241.875,02
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.173.753,26
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.058.038,41
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 2.941.305,26
3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 200.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 280.993,99
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.645.960,62
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.449.614,55
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 122.410,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.038.783,99
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.550,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 333.420,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.115.714,85
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.115.714,85
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 45.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 45.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.023.121,76
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 222.953,89
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 46.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 176.953,89
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 90.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.907.167,87
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 12.110,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 482.632,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.038.926,39
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 160.445,59
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 75.036,75
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 810.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 251.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 203.650,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.018.979,54
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 138.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.110,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 436.200,00
3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
3. 3. 90. 59 PENSÕES ESPECIAIS 20.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.060,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 670.636,80
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 137.580,80
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.803.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00
3. 3. 91. 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 1.203.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050.510,43
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 813.614,63
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.614,63
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 263.548,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.091,26
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 446.974,74
4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 236.895,80
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.895,80
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 236.895,80
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.853.813,67
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.853.813,67
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.853.813,67
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.853.813,67
T O T A L 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386958 e CRC: 8979EBE9
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386958
69FF77DFBDEDC36197ACE8AB9B34817F
8979EBE9
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Anexos
Tipo do Documento
NATUREZA DA DESPESA -
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:13 Finalização: 26/09/2023 08:53:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.640.989,60
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.063.389,60
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.013.389,60
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 830.389,60
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.001.001 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 50.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.600,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.001.001 6.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 568.600,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 150.280,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 70.320,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 60.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.001.001 105.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.001.001 100.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.001.001 25.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 2.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 3.000,00
3. 3. 91. 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500.001.001 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 101.677,25
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 101.677,25
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.677,25
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 71.677,25
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 30.000,00
T O T A L 1.742.666,85
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.103.144,72
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 778.144,72
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 763.144,72
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 651.144,72
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 105.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 40.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 51.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 100.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 4.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 20.000,00
T O T A L 1.123.144,72
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA JURIDICA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 236.715,08
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.695,08
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.695,08
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 201.685,08
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 12.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 12.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 12.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.020,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.020,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10,00
T O T A L 236.725,08
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
03
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLE INTERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 92.792,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.792,50
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.792,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 74.292,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 13.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0,50
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 0,50
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 5.000,00
T O T A L 92.792,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
04
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO TUTELAR
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 199.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.015.001 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.015.001 27.400,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.015.001 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.015.001 16.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.015.001 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.015.001 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.015.001 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.015.001 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.015.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.015.001 5.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.015.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.015.001 1.000,00
T O T A L 200.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.005.178,08
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 866.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 839.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 750.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 78.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 50,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 50,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 27.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 27.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.139.078,08
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.299.078,08
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 116.928,08
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 55.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.100.100,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 50,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.800.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 600.000,00
3. 3. 91. 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500.002.001 1.200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.050,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.050,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.050,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 50,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 30.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 250.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 250.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 250.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 250.000,00
T O T A L 4.285.228,08
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25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.982.916,46
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.429.732,99
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401.732,99
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 361.259,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 28.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 997.473,99
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 28.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 28.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 45.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500.002.001 45.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 508.183,47
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 508.183,47
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 28.183,47
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 60.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 400.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 8.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 246.895,80
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 236.895,80
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.895,80
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 236.895,80
T O T A L 2.229.812,26
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25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 81.932,70
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 714.469,82
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 106,97
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.407.126,60
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.545.287,02
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 124.438,75
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 103.032,35
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.715.687,02
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.052.687,02
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.012.003 69.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.096 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.001 251.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.004 356.494,83
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.003 5.000.042,19
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.096 3.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.001 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.004 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.003 160.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.096 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.001 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.004 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.003 6.200,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.012.001 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.540.012.004 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.540.012.003 10.050,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.012.096 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.012.001 30.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.540.012.004 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.540.012.003 9.200,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.012.096 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.012.001 15.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.012.004 10.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.012.003 66.200,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 663.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.096 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.001 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.004 55.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.003 597.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.260.707,19
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.012.001 120.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.140.707,19
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.012.001 100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.012.096 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.012.001 24.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.540.012.004 25.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
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AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
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Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.033 293.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.096 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.001 210.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.012.004 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.012.003 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.012.019 10,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 51.541,93
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.009 29.898,55
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.025 1.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.020 20.091,87
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.032 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.008 80.432,70
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569.012.104 106,97
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.576.012.119 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.012.096 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.012.001 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.012.096 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.012.001 1.050.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.540.012.004 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550.012.019 124.428,75
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553.012.008 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.576.012.119 704.469,82
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.012.001 8.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.012.003 5.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.012.004 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.012.001 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.012.001 245.000,00
3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500.012.001 1.000,00
3. 3. 90. 59 PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.012.001 20.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.012.001 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.012.001 626,60
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.540.012.004 15.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.012.001 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 52.100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 162.110,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.110,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.012.001 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.012.004 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.012.096 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.012.001 39.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.012.004 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.012.003 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.550.012.019 10,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
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AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
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Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 10.138.504,21
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.521.608,26
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.305.153,43
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 77.557,59
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.383.802,26
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.121.502,26
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.010.001 211.793,99
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.010.001 2.573.284,27
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.109 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.277 500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.278 44.154,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.280 960.960,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.110 12.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.010.001 518.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.277 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.109 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.010.001 80.010,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.114 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.277 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.010.001 11.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.600.010.109 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.010.001 30.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600.010.109 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 262.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.010.001 231.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.109 6.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.277 25.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.520.517,02
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.520.517,02
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.010.001 31.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.109 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.114 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.277 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.010.001 372.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.280 288.000,40
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.277 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.109 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.114 104.354,70
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.244 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.127 73.032,22
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.121 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621.010.111 12.745,59
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.010.001 10,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC0.1.500.010.001 810.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.010.001 17.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.109 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.010.001 117.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
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AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.277 76.861,12
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.244 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.222 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.245 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.114 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.109 18.939,99
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.621.010.121 14.812,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.010.001 20.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.010.001 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.600.010.109 100,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.600.010.114 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.010.001 55.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.010.001 428.010,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.277 22.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.280 80.769,56
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.109 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.114 75.910,64
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.010.001 15.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.277 15.470,80
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.109 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.530,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.530,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.530,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.010.001 20,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.010.001 3.510,00
T O T A L 8.907.849,28
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 101.953,89
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.404.800,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 201.269,33
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 39.956,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.300,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 965.300,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.008.113 100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.008.103 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 700.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.103 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.113 35.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 120.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 4.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.008.001 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.008.001 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 55.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 762.679,22
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 46.953,89
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.008.001 20.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.669.008.108 20.953,89
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.669.008.107 6.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 715.725,33
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 22.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.113 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.103 8.152,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.016 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.008 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.116 500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.104 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.105 1.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.669.008.108 6.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 151.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.005 25.773,21
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.008 13.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.113 1.083,40
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.103 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.016 10.983,97
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.104 16.896,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.105 4.060,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.116 3.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.669.008.108 43.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 145.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.008 100,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.016 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.103 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.104 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.116 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.669.008.108 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 1.100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.008 176,75
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.016 300,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.103 500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.104 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.116 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.669.008.108 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 21.700,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.103 200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.016 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.008 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.104 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.116 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.669.008.108 16.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 100.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.008 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.016 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.103 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.116 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.104 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.669.008.108 8.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.008.001 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.008.001 36.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 100,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.008.001 2.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.008 2.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.103 3.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.113 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 102.104,01
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.600,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 127.804,01
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.804,01
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.008.001 1.104,01
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 101.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.008 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.016 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.103 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.113 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.104 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.105 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.116 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.669.008.108 6.000,00
T O T A L 1.875.783,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.345,23
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 331.334,27
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.714.073,63
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 25.055,46
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 955,55
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.803,83
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 750.889,48
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 673.254,93
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 77.614,55
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 10,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 17.914,35
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 17.914,35
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.462.960,31
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.462.960,31
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.037 233.928,41
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.001 15.055,46
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.708.002.001 955,55
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.038 10.345,23
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.021 161.334,27
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 151.311,39
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.701.002.010 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.021 170.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 263.588,63
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.040,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 273.628,63
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 273.628,63
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 10,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.701.002.010 263.538,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 30,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701.002.010 50,00
T O T A L 2.505.392,77
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.151.305,26
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 835.100,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.376.305,26
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.361.305,26
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800.009.002 2.861.305,26
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800.009.006 80.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800.009.002 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802.009.001 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802.009.001 40.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802.009.001 30.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802.009.001 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.100,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.800.009.002 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802.009.001 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.001 35.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802.009.001 100,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.802.009.001 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802.009.001 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.001 250.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802.009.001 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 53.594,74
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 53.594,74
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.594,74
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802.009.001 53.594,74
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.800.009.002 1.603.813,67
T O T A L 5.643.813,67
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 600.101,77
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 534.174,70
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.166 221.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.165 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.165 5.626,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.166 36.374,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.165 50,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.166 950,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 4.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.165 2.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.166 1.600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.776,47
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.165 50,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.166 49.950,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 765.776,47
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.166 10,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.165 7.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.166 7.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.165 50,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.166 349.950,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.166 50,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.166 50,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.166 129.411,77
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.002.165 180.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.002.166 4.224,70
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.166 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.166 25.152,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.165 34.848,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.166 3.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.165 2.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.166 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.210,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.210,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.210,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 10,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.165 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.166 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.166 20.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 1.164.486,47
T O T A L G E R A L 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386959 e CRC: C8EB2499
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386959
730745338C30056D286685C333329A11
C8EB2499
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Anexos
Tipo do Documento
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E
UNIDADE
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:14 Finalização: 26/09/2023 08:53:14
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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informando o ID 386959 e o CRC C8EB2499.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.640.989,60
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.063.389,60
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.013.389,60
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 830.389,60
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.001.001 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 50.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.600,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.001.001 6.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 568.600,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 150.280,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 70.320,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 60.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.001.001 105.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.001.001 100.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.001.001 25.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 2.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 3.000,00
3. 3. 91. 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500.001.001 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 101.677,25
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 101.677,25
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.677,25
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 71.677,25
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 30.000,00
T O T A L 1.742.666,85
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.631.652,30
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.266.132,30
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.238.131,80
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 927.121,80
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.015.001 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 130.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.015.001 27.400,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.015.001 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 5.010,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.015.001 16.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 28.000,50
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 27.000,50
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.015.001 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.520,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 0.1.500.002.001 40.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.520,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 67.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.015.001 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 100.010,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.015.001 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.015.001 500,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.015.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 100.010,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.015.001 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 4.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 3.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.015.001 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 21.010,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 21.010,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.010,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 20.010,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.015.001 1.000,00
T O T A L 1.652.662,30
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.005.178,08
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 866.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 839.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 750.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 78.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 50,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 50,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 27.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 27.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.139.078,08
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.001 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.299.078,08
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 116.928,08
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.001 55.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 1.100.100,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.001 5.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 50,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.800.000,00
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 600.000,00
3. 3. 91. 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500.002.001 1.200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.050,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.050,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.050,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 50,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 30.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 250.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 250.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 250.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500.002.001 250.000,00
T O T A L 4.285.228,08
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.982.916,46
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.429.732,99
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401.732,99
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 361.259,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 28.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 997.473,99
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 28.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 28.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 45.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500.002.001 45.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 508.183,47
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 508.183,47
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 28.183,47
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 60.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 400.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 1.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 8.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 246.895,80
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 236.895,80
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.895,80
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500.002.001 236.895,80
T O T A L 2.229.812,26
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 9.976.394,21
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.715.687,02
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.052.687,02
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.012.003 69.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.001 251.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.096 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.003 5.000.042,19
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.004 356.494,83
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.001 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.096 3.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.003 160.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.004 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.001 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.012.096 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.003 6.200,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.012.004 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.012.001 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.540.012.003 10.050,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.540.012.004 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.012.001 30.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.012.096 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.540.012.003 9.200,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.540.012.004 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.012.001 15.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.012.096 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.012.003 66.200,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540.012.004 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 663.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.001 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.012.096 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.003 597.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.012.004 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.260.707,19
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.012.001 120.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.140.707,19
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.012.001 100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.012.001 24.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.012.096 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.540.012.004 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.001 210.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.033 293.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.012.096 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.012.003 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.012.004 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.012.019 10,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.007 51.541,93
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.009 29.898,55
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.020 20.091,87
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.012.025 1.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.008 80.432,70
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.012.032 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569.012.104 106,97
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.576.012.119 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.012.096 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.012.001 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.012.001 1.050.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.012.096 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.540.012.004 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550.012.019 124.428,75
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553.012.008 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.576.012.119 704.469,82
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.012.001 8.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.012.003 5.000,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.540.012.004 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.012.001 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.012.001 245.000,00
3. 3. 90. 49 AUXILIO-TRANSPORTE 0.1.500.012.001 1.000,00
3. 3. 90. 59 PENSÕES ESPECIAIS 0.1.500.012.001 20.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.012.001 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.012.001 626,60
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.540.012.004 15.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.012.001 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 162.110,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 162.110,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.110,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.012.001 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.012.004 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.012.001 39.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.012.096 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.012.003 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.012.004 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.550.012.019 10,00
T O T A L 10.138.504,21
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 8.904.319,28
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.383.802,26
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.121.502,26
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.010.001 211.793,99
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.010.001 2.573.284,27
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.109 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.110 12.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.277 500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.278 44.154,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.280 960.960,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.010.001 518.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.109 100,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.277 100.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.010.001 80.010,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.114 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.010.277 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.010.001 11.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.600.010.109 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.010.001 30.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600.010.109 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 262.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.010.001 231.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.109 6.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.010.277 25.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.520.517,02
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.520.517,02
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.010.001 31.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.109 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.114 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.010.277 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.010.001 372.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.109 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.114 104.354,70
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.127 73.032,22
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.244 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.277 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.010.280 288.000,40
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.010.121 50.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621.010.111 12.745,59
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.010.001 10,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC0.1.500.010.001 810.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.010.001 17.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.010.109 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.010.001 117.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.109 18.939,99
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.114 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.222 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.244 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.245 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600.010.277 76.861,12
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.621.010.121 14.812,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500.010.001 20.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.010.001 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.600.010.109 100,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.600.010.114 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.010.001 55.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.010.001 428.010,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.109 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.114 75.910,64
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.277 22.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.600.010.280 80.769,56
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.010.001 15.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.109 25.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600.010.277 15.470,80
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.530,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.530,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.530,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.010.001 20,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.010.001 3.510,00
T O T A L 8.907.849,28
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.747.979,22
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 985.300,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 965.300,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.008.103 100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.008.113 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 700.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.103 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.008.113 35.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 120.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.008.001 4.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.008.001 100,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.008.001 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.008.001 55.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.008.001 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 762.679,22
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 46.953,89
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500.008.001 20.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.669.008.107 6.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.669.008.108 20.953,89
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 715.725,33
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.008.001 22.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.008 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.016 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.103 8.152,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.008.113 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.104 6.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.105 1.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661.008.116 500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.669.008.108 6.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.008.001 151.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.005 25.773,21
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.008 13.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.016 10.983,97
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.103 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.008.113 1.083,40
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.104 16.896,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.105 4.060,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.008.116 3.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.669.008.108 43.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.008.001 145.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.008 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.016 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.103 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.104 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.008.116 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.669.008.108 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.008.001 1.100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.008 176,75
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.016 300,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.103 500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.104 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.661.008.116 100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.669.008.108 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.008.001 21.700,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.008 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.016 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.103 200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.104 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.661.008.116 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.669.008.108 16.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.008.001 100.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.008 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.016 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.103 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660.008.113 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.104 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.105 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661.008.116 100,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.669.008.108 8.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.008.001 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.008.001 36.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.008.001 100,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.008.001 2.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.008 2.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.103 3.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660.008.113 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 127.804,01
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 127.804,01
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.804,01
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.008.001 1.104,01
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.008.001 101.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.008 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.016 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.103 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.008.113 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.104 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.105 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661.008.116 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.669.008.108 6.000,00
T O T A L 1.875.783,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.231.764,14
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.803,83
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 750.889,48
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.001 673.254,93
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 77.614,55
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500.002.001 10,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.001 10,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 17.914,35
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.001 17.914,35
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.462.960,31
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.462.960,31
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.001 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.037 233.928,41
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.001 15.055,46
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.708.002.001 955,55
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.002.038 10.345,23
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751.002.021 161.334,27
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 151.311,39
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.701.002.010 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751.002.021 170.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501.002.001 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 45.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 273.628,63
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 273.628,63
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 273.628,63
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 10,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.701.002.010 263.538,63
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 30,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.701.002.010 50,00
T O T A L 2.505.392,77
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.986.405,26
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.376.305,26
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.361.305,26
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI0.1.800.009.002 2.861.305,26
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI0.1.800.009.006 80.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800.009.002 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802.009.001 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802.009.001 40.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802.009.001 30.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802.009.001 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.100,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.800.009.002 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802.009.001 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802.009.001 35.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802.009.001 100,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.802.009.001 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802.009.001 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802.009.001 250.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802.009.001 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 53.594,74
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 53.594,74
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.594,74
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802.009.001 53.594,74
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.800.009.002 1.603.813,67
T O T A L 5.643.813,67
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.134.276,47
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.165 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.002.166 221.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.165 5.626,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.166 36.374,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.165 50,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500.002.166 950,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 4.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.165 2.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.002.166 1.600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.776,47
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.165 50,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500.002.166 49.950,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 765.776,47
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500.002.166 10,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.165 7.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.002.166 7.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.001 12.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.002.165 50,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.002.166 349.950,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.002.166 50,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.002.166 50,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500.002.166 129.411,77
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.002.165 180.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501.002.166 4.224,70
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.002.166 5.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.165 34.848,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500.002.166 25.152,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.002.166 3.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.001 10,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.165 2.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500.002.166 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.210,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.210,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.210,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.001 10,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.165 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.002.166 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.002.166 20.000,00
T O T A L 1.164.486,47
T O T A L G E R A L 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 25/09/2023 09:34 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386960 e CRC: D7E6EE8C
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386960
BCD84ED1691708B591424F5A96FC5678
D7E6EE8C
MD5:
CRC:
SHA256: 3005FEB27565F7A8AB3F64A3DB2DDD0F91E6132102C84EA40D26579E81ACC235
Anexos
Tipo do Documento
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:14 Finalização: 26/09/2023 08:53:14
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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informando o ID 386960 e o CRC D7E6EE8C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 1.742.666,85 1.742.666,85
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.742.666,85 1.742.666,85
01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 0,00 0,00 1.742.666,85 1.742.666,85
01.031.1001.2001.0000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 1.742.666,85 1.742.666,85
03 Essencial à Justiça 0,00 0,00 236.725,08 236.725,08
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 236.725,08 236.725,08
03 092 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 236.725,08 236.725,08
03.092.1002.2002.0000 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal 0,00 0,00 236.725,08 236.725,08
04 Administração 0,00 0,00 8.949.531,63 8.949.531,63
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.918.722,67 6.918.722,67
04 122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.123.144,72 1.123.144,72
04.122.1002.2003.0000 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.123.144,72 1.123.144,72
04 122 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das atividades da 0,00 0,00 5.795.577,95 5.795.577,95
SEMOSP
04.122.1003.2005.0000 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD 0,00 0,00 4.035.128,08 4.035.128,08
04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP 0,00 0,00 1.760.449,87 1.760.449,87
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 92.792,50 92.792,50
04 124 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 92.792,50 92.792,50
04.124.1002.2004.0000 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno 0,00 0,00 92.792,50 92.792,50
04 127 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 50,00 50,00
04 127 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das atividades da 0,00 0,00 50,00 50,00
SEMOSP
04.127.1003.2006.0000 Manutencao da Unidade de CAdastro- scr 0,00 0,00 50,00 50,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 50,00 50,00
04 128 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das atividades da 0,00 0,00 50,00 50,00
SEMOSP
04.128.1003.2007.0000 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel 0,00 0,00 50,00 50,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 1.937.916,46 1.937.916,46
04 129 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 1.937.916,46 1.937.916,46
04.129.1005.2009.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ 0,00 0,00 1.937.916,46 1.937.916,46
08 Assistência Social 0,00 143.709,18 1.732.074,05 1.875.783,23
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 143.709,18 191.386,64 335.095,82
08 243 1007 MANUNTENÇAO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA 0,00 0,00 33.876,75 33.876,75
08.243.1007.2043.0000 Manutenção da Atividades do IGD 0,00 0,00 33.876,75 33.876,75
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:41 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386961 e CRC: 56C68391
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 143.709,18 1.732.074,05 1.875.783,23
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 143.709,18 191.386,64 335.095,82
08 243 1029 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 0,00 0,00 152.509,89 152.509,89
08.243.1029.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS 0,00 0,00 152.509,89 152.509,89
08 243 1031 Primeira Infancia no SUAS 0,00 88.452,00 0,00 88.452,00
08.243.1031.2070.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 88.452,00 0,00 88.452,00
08 243 1032 Proteção Basica serviço de convivencia 0,00 55.257,18 0,00 55.257,18
08.243.1032.2203.0000 PROTEÇÃO BASICA SCFV 0,00 55.257,18 0,00 55.257,18
08 243 1033 FMDCA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.243.1033.2039.0000 Manutenção do FMDCA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.540.687,41 1.540.687,41
08 244 1030 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 0,00 1.501.904,01 1.501.904,01
08.244.1030.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS 0,00 0,00 1.501.904,01 1.501.904,01
08 244 1035 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 38.783,40 38.783,40
08.244.1035.2102.0000 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIPE VOLANTE-PBV-III 0,00 0,00 38.783,40 38.783,40
09 Previdência Social 0,00 0,00 4.040.000,00 4.040.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.040.000,00 4.040.000,00
09 272 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 4.040.000,00 4.040.000,00
09.272.3001.2201.0000 MANUTENCAO IPMVP 0,00 0,00 888.694,74 888.694,74
09.272.3001.2202.0000 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 0,00 3.151.305,26 3.151.305,26
10 Saúde 0,00 0,00 8.907.849,28 8.907.849,28
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 316.010,00 316.010,00
10 122 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO COMPROMISSO 0,00 0,00 316.010,00 316.010,00
10.122.1004.2026.0000 Manutenção das Atviddaes do C.M.S. 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
10.122.1004.2027.0000 Manutenção das Atividades da SEMSAU 0,00 0,00 260.010,00 260.010,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 4.330.500,15 4.330.500,15
10 301 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO COMPROMISSO 0,00 0,00 4.330.500,15 4.330.500,15
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde 0,00 0,00 4.330.500,15 4.330.500,15
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.974.391,33 3.974.391,33
10 302 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO COMPROMISSO 0,00 0,00 3.974.391,33 3.974.391,33
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 3.974.391,33 3.974.391,33
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 85.777,81 85.777,81
10 303 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO COMPROMISSO 0,00 0,00 85.777,81 85.777,81
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 0,00 0,00 85.777,81 85.777,81
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 201.169,99 201.169,99
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:41 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386961 e CRC: 56C68391
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Operação Especial
10 Saúde 0,00 0,00 8.907.849,28 8.907.849,28
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 201.169,99 201.169,99
10 305 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO COMPROMISSO 0,00 0,00 201.169,99 201.169,99
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e 0,00 0,00 201.169,99 201.169,99
Ambiental
12 Educação 0,00 0,00 10.092.204,21 10.092.204,21
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 396.032,35 396.032,35
12 306 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 0,00 396.032,35 396.032,35
12.306.1006.2013.0000 Alimentação Escolar 0,00 0,00 396.032,35 396.032,35
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 8.179.071,86 8.179.071,86
12 361 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 0,00 8.179.071,86 8.179.071,86
12.361.1006.2014.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.184.370,00 1.184.370,00
12.361.1006.2015.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 70% 0,00 0,00 4.501.092,19 4.501.092,19
12.361.1006.2016.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 30% 0,00 0,00 642.594,83 642.594,83
12.361.1006.2017.0000 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.851.014,84 1.851.014,84
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 1.244.100,00 1.244.100,00
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 0,00 1.244.100,00 1.244.100,00
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 0,00 0,00 510.500,00 510.500,00
12.365.1006.2020.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pessoal - Educacao Infantil - Pré Escolar 0,00 0,00 728.100,00 728.100,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 102.700,00 102.700,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 0,00 102.700,00 102.700,00
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 0,00 0,00 102.700,00 102.700,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 170.300,00 170.300,00
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 0,00 170.300,00 170.300,00
12.367.1006.2024.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 0,00 0,00 170.300,00 170.300,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
14 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
14 421 1034 CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
14.421.1034.2049.0000 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
15 Urbanismo 0,00 0,00 331.344,27 331.344,27
15 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 331.344,27 331.344,27
15 421 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 331.344,27 331.344,27
15.421.1005.2051.0000 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 0,00 331.344,27 331.344,27
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:41 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386961 e CRC: 56C68391
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 0,00 1.164.486,47 1.164.486,47
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 1.164.486,47 1.164.486,47
20 606 1018 Meio Ambiente/CMDRAS 0,00 0,00 22.040,00 22.040,00
20.606.1018.2058.0000 Manutenção do CMDRA 0,00 0,00 22.040,00 22.040,00
20 606 1020 Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 0,00 0,00 1.142.446,47 1.142.446,47
20.606.1020.2060.0000 MANUTENÇÃO FUNC. SECRETARIA MUN. AGRICULTURA MEIO 0,00 0,00 1.142.446,47 1.142.446,47
AMBIENTE
26 Transporte 0,00 0,00 413.598,63 413.598,63
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 413.598,63 413.598,63
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 0,00 0,00 413.598,63 413.598,63
26.782.1008.2055.0000 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais 0,00 0,00 413.598,63 413.598,63
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 46.300,00 46.300,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 46.300,00 46.300,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO 0,00 0,00 46.300,00 46.300,00
27.813.1016.2025.0000 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer 0,00 0,00 46.300,00 46.300,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 291.895,80 291.895,80
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 291.895,80 291.895,80
28 843 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 291.895,80 291.895,80
28.843.1005.2010.0000 Pagamento de Divida Fundada Interna 0,00 0,00 291.895,80 291.895,80
99 Reserva de Contingência 1.853.813,67 0,00 0,00 1.853.813,67
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.603.813,67 0,00 0,00 1.603.813,67
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.603.813,67 0,00 0,00 1.603.813,67
99.997.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.603.813,67 0,00 0,00 1.603.813,67
99 999 Reserva de Contingência 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
TOTAL 1.853.813,67 143.709,18 38.148.676,27 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:41 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386961 e CRC: 56C68391
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386961
E9979FC1E81104A03C409E0C226AE165
56C68391
MD5:
CRC:
SHA256: 7AC227E5C6D52317C112A671C5C75CEAFFAC8F4AAF9940DD9903428BDD043A09
Anexos
Tipo do Documento
PROGRAMA DE TRABALHO DO
GOVERNO
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:14 Finalização: 26/09/2023 08:53:14
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 1.742.666,85 1.742.666,85
01 031 Ação Legislativa 1.742.666,85 1.742.666,85
01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 1.742.666,85 1.742.666,85
01.031.1001.2001.0000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 1.742.666,85 1.742.666,85
TOTAL 0,00 0,00 1.742.666,85 1.742.666,85
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
03 Essencial à Justiça 236.725,08 236.725,08
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 236.725,08 236.725,08
03 092 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 236.725,08 236.725,08
03.092.1002.2002.0000 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal 236.725,08 236.725,08
04 Administração 1.215.937,22 1.215.937,22
04 122 Administração Geral 1.123.144,72 1.123.144,72
04 122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 1.123.144,72 1.123.144,72
04.122.1002.2003.0000 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito 1.123.144,72 1.123.144,72
04 124 Controle Interno 92.792,50 92.792,50
04 124 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 92.792,50 92.792,50
04.124.1002.2004.0000 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno 92.792,50 92.792,50
14 Direitos da Cidadania 200.000,00 200.000,00
14 421 Custódia e Reintegração Social 200.000,00 200.000,00
14 421 1034 CONSELHO TUTELAR 200.000,00 200.000,00
14.421.1034.2049.0000 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.652.662,30 1.652.662,30
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
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AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Operação Especial
04 Administração 4.035.228,08 4.035.228,08
04 122 Administração Geral 4.035.128,08 4.035.128,08
04 122 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das 4.035.128,08 4.035.128,08
atividades da SEMOSP
04.122.1003.2005.0000 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD 4.035.128,08 4.035.128,08
04 127 Ordenamento Territorial 50,00 50,00
04 127 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das 50,00 50,00
atividades da SEMOSP
04.127.1003.2006.0000 Manutencao da Unidade de CAdastro- scr 50,00 50,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 50,00 50,00
04 128 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das 50,00 50,00
atividades da SEMOSP
04.128.1003.2007.0000 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel 50,00 50,00
99 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00
99 999 Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00 250.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 250.000,00 250.000,00
TOTAL 250.000,00 0,00 4.035.228,08 4.285.228,08
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
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AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 1.937.916,46 1.937.916,46
04 129 Administração de Receitas 1.937.916,46 1.937.916,46
04 129 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.937.916,46 1.937.916,46
04.129.1005.2009.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ 1.937.916,46 1.937.916,46
28 Encargos Especiais 291.895,80 291.895,80
28 843 Serviço da Dívida Interna 291.895,80 291.895,80
28 843 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 291.895,80 291.895,80
28.843.1005.2010.0000 Pagamento de Divida Fundada Interna 291.895,80 291.895,80
TOTAL 0,00 0,00 2.229.812,26 2.229.812,26
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Operação Especial
12 Educação 10.092.204,21 10.092.204,21
12 306 Alimentação e Nutrição 396.032,35 396.032,35
12 306 1006 EDUCACAO PARA TODOS 396.032,35 396.032,35
12.306.1006.2013.0000 Alimentação Escolar 396.032,35 396.032,35
12 361 Ensino Fundamental 8.179.071,86 8.179.071,86
12 361 1006 EDUCACAO PARA TODOS 8.179.071,86 8.179.071,86
12.361.1006.2014.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 1.184.370,00 1.184.370,00
12.361.1006.2015.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 70% 4.501.092,19 4.501.092,19
12.361.1006.2016.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 30% 642.594,83 642.594,83
12.361.1006.2017.0000 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.851.014,84 1.851.014,84
12 365 Educação Infantil 1.244.100,00 1.244.100,00
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS 1.244.100,00 1.244.100,00
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 510.500,00 510.500,00
12.365.1006.2020.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 5.500,00 5.500,00
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pessoal - Educacao Infantil - Pré Escolar 728.100,00 728.100,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 102.700,00 102.700,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS 102.700,00 102.700,00
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 102.700,00 102.700,00
12 367 Educação Especial 170.300,00 170.300,00
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS 170.300,00 170.300,00
12.367.1006.2024.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 170.300,00 170.300,00
27 Desporto e Lazer 46.300,00 46.300,00
27 813 Lazer 46.300,00 46.300,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO 46.300,00 46.300,00
27.813.1016.2025.0000 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer 46.300,00 46.300,00
TOTAL 0,00 0,00 10.138.504,21 10.138.504,21
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 8.907.849,28 8.907.849,28
10 122 Administração Geral 316.010,00 316.010,00
10 122 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 316.010,00 316.010,00
COMPROMISSO
10.122.1004.2026.0000 Manutenção das Atviddaes do C.M.S. 56.000,00 56.000,00
10.122.1004.2027.0000 Manutenção das Atividades da SEMSAU 260.010,00 260.010,00
10 301 Atenção Básica 4.330.500,15 4.330.500,15
10 301 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 4.330.500,15 4.330.500,15
COMPROMISSO
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde 4.330.500,15 4.330.500,15
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.974.391,33 3.974.391,33
10 302 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 3.974.391,33 3.974.391,33
COMPROMISSO
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 3.974.391,33 3.974.391,33
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 85.777,81 85.777,81
10 303 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 85.777,81 85.777,81
COMPROMISSO
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 85.777,81 85.777,81
10 305 Vigilância Epidemiológica 201.169,99 201.169,99
10 305 1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO 201.169,99 201.169,99
COMPROMISSO
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e 201.169,99 201.169,99
Ambiental
TOTAL 0,00 0,00 8.907.849,28 8.907.849,28
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 143.709,18 1.732.074,05 1.875.783,23
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 143.709,18 191.386,64 335.095,82
08 243 1007 MANUNTENÇAO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA 33.876,75 33.876,75
08.243.1007.2043.0000 Manutenção da Atividades do IGD 33.876,75 33.876,75
08 243 1029 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 152.509,89 152.509,89
08.243.1029.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS 152.509,89 152.509,89
08 243 1031 Primeira Infancia no SUAS 88.452,00 88.452,00
08.243.1031.2070.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 88.452,00 88.452,00
08 243 1032 Proteção Basica serviço de convivencia 55.257,18 55.257,18
08.243.1032.2203.0000 PROTEÇÃO BASICA SCFV 55.257,18 55.257,18
08 243 1033 FMDCA 5.000,00 5.000,00
08.243.1033.2039.0000 Manutenção do FMDCA 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.540.687,41 1.540.687,41
08 244 1030 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 1.501.904,01 1.501.904,01
08.244.1030.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS 1.501.904,01 1.501.904,01
08 244 1035 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE 38.783,40 38.783,40
08.244.1035.2102.0000 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIPE 38.783,40 38.783,40
VOLANTE-PBV-III
TOTAL 0,00 143.709,18 1.732.074,05 1.875.783,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
Operação Especial
04 Administração 1.760.449,87 1.760.449,87
04 122 Administração Geral 1.760.449,87 1.760.449,87
04 122 1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das 1.760.449,87 1.760.449,87
atividades da SEMOSP
04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP 1.760.449,87 1.760.449,87
15 Urbanismo 331.344,27 331.344,27
15 421 Custódia e Reintegração Social 331.344,27 331.344,27
15 421 1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 331.344,27 331.344,27
15.421.1005.2051.0000 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas 331.344,27 331.344,27
26 Transporte 413.598,63 413.598,63
26 782 Transporte Rodoviário 413.598,63 413.598,63
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 413.598,63 413.598,63
26.782.1008.2055.0000 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais 413.598,63 413.598,63
TOTAL 0,00 0,00 2.505.392,77 2.505.392,77
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
Operação Especial
09 Previdência Social 4.040.000,00 4.040.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 4.040.000,00 4.040.000,00
09 272 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 4.040.000,00 4.040.000,00
09.272.3001.2201.0000 MANUTENCAO IPMVP 888.694,74 888.694,74
09.272.3001.2202.0000 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 3.151.305,26 3.151.305,26
99 Reserva de Contingência 1.603.813,67 1.603.813,67
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.603.813,67 1.603.813,67
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.603.813,67 1.603.813,67
99.997.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.603.813,67 1.603.813,67
TOTAL 1.603.813,67 0,00 4.040.000,00 5.643.813,67
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
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AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
20 Agricultura 1.164.486,47 1.164.486,47
20 606 Extensão Rural 1.164.486,47 1.164.486,47
20 606 1018 Meio Ambiente/CMDRAS 22.040,00 22.040,00
20.606.1018.2058.0000 Manutenção do CMDRA 22.040,00 22.040,00
20 606 1020 Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 1.142.446,47 1.142.446,47
20.606.1020.2060.0000 MANUTENÇÃO FUNC. SECRETARIA MUN. 1.142.446,47 1.142.446,47
AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
TOTAL 0,00 0,00 1.164.486,47 1.164.486,47
TOTAL GERAL 1.853.813,67 143.709,18 38.148.676,27 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:40 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386962 e CRC: ED7A6060
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386962
443670F143CFA0C90B79797854987C72
ED7A6060
MD5:
CRC:
SHA256: 3995ADE7B55F327B1A224ED3AACDCC61A68082E3A952EEACD7B38BA6E07DF71C
Anexos
Tipo do Documento
PROGRAMA DE TRABALHO
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:14 Finalização: 26/09/2023 08:53:15
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659
informando o ID 386962 e o CRC ED7A6060.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 42.330.106,80
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.964.995,62
1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.468.931,08
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 863.107,54
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 291.101,74
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 254.940,39
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 36.161,35
1112.53.0.0 ITBI-"INTER MORTIS" 572.005,80
1112.53.0.1 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 572.005,80
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.128.876,94
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.128.876,94
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.107.358,58
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 1.107.358,58
1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 21.518,36
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.500.002.001 21.518,36
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 476.946,60
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 476.946,60
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 476.946,60
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 472.546,61
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500.002.001
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500.002.001 4.399,99
1120.00.0.0 TAXAS 486.130,93
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 67.130,62
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 67.000,56
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501.002.001 67.000,56
PRINCIPAL
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501.002.001
DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 130,06
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501.002.001 130,06
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 419.000,31
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 419.000,31
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501.002.001 419.000,31
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 9.933,61
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 9.933,61
1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 9.933,61 REDE DE ILUMINAÇÃO
1131.51.0.1 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE 0.1.501.002.001 9.933,61
ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.540.313,08
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.208.978,81
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 1.208.978,81 PREVIDÊNCIA E SISTEM
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.208.978,81
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.208.978,81
1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.1.800.009.002 1.208.978,81
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 331.334,27 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 331.334,27 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 331.334,27 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.1.751.002.021 331.334,27 PÚBLICA- PR
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.744.941,94
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 12.074,43
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 12.074,43
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 12.074,43
TARIFAS DE OCUPAÇ
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Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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F.R.-C.A.
SubCategoria
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 12.074,43
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 0.1.500.002.001 12.074,43
PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 2.732.867,51
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.732.867,51
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 305.697,43
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500.002.001 213.337,27
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500.010.001 15.107,94
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.540.012.003 36.494,83
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552.012.007 120,36
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552.012.009 14.863,82
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660.008.005 25.773,21
PRINCIPAL
1321.02.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 2.176,63
1321.02.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 0.1.500.010.001 2.176,63
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 2.424.993,45 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.1.800.009.002 2.424.993,45
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35.007.964,68
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 16.600.138,13
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 11.751.156,43
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 11.735.956,43 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 10.966.723,83 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 10.966.723,83
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 769.232,60 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500.002.001 769.232,60
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 15.200,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500.002.001 15.200,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 234.883,96 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 955,55 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.PELA 0.1.708.002.039 955,55
EXPLOR.REC.MINERAIS-CFEM-PR
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 233.928,41 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 233.928,41
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.1.500.002.037 233.928,41
FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.305.153,43 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 3.045.417,84 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.820.252,65 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.103 1.819.061,23 SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.222 1.191,42 SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.244
SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.245
SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.277
SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.278
SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.280
SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 280.265,64 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.114 280.265,64
SUS-ATENÇ.ESPECIAL-PR
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 136.639,99 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES
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F.R.-C.A.
SubCategoria
SUS-VIGILANCIA.SAUDE-PR 0.1.600.010.109 136.639,99
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 73.032,32 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.127 73.032,32
SUS-ASSIST.FARMACEUT-PR
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 735.227,24 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT AÇÕES 0.1.600.010.126 735.227,24
SUS-OUTROS PROGRAMAS-PR
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 259.735,59 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.1.600.010.107 259.735,59 DE SAÚDE-SUS-PR
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 294.536,59
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 124.448,75
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.1.550.012.019 124.448,75
PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 88.048,17 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0.1.552.012.007 88.048,17
ESCOLAR-PNAE-PR
1714.52.0.1 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0.1.552.012.009
ESCOLAR-PNAE-PR
1714.52.0.1 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0.1.552.012.020
ESCOLAR-PNAE-PR
1714.52.0.1 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0.1.552.012.025
ESCOLAR-PNAE-PR
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 81.932,70
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSF.PROGR.NACIONAL APOIO AO TRANSP.DO 0.1.553.012.008 81.932,70
ESCOLAR-PNATE-PR
1714.53.0.1 TRANSF.PROGR.NACIONAL APOIO AO TRANSP.DO 0.1.553.012.032
ESCOLAR-PNATE-PR
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 106,97
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NAC.DO DESENV.DA 0.1.569.012.104 106,97
EDUC.FNDE-PR
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 190.596,12 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 190.596,12 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.008.008 33.876,75
SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.008.013
SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.008.016 29.483,97
SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.008.103 88.452,00
SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE ASSISTÊNCIA 0.1.660.008.113 38.783,40
SOCIAL-FNAS-PR
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 823.811,60
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 823.811,60
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 0.1.500.002.001 823.811,60
ENTID.- PRINCIPAL
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 0.1.501.002.140
ENTID.- PRINCIPAL
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 0.1.899.002.150
ENTID.- PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 11.789.034,36
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.430.908,43
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.237.121,41
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 9.237.121,41
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1.146.615,15
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 1.146.615,15
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 36.826,64
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.500.002.001 36.826,64
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 10.345,23 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.1.750.002.038 10.345,23
ECON.- PRINCIPAL
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 77.557,59 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 77.557,59 DE SAÚDE – SUS
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SubCategoria
1723.50.0.1 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.1.621.010.111 12.745,59
– SUS - PR
1723.50.0.1 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.1.621.010.121 64.812,00
– SUS - PR
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.280.568,34
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 152.509,89 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.008.104 33.996,00
PRINCIPAL
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.008.105 5.760,00
PRINCIPAL
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.661.008.116 4.800,00
PRINCIPAL
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.669.008.107 6.000,00
PRINCIPAL
1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.1.669.008.108 101.953,89
PRINCIPAL
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.128.058,45
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.1.576.012.119 714.469,82
PRINCIPAL
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.1.701.002.010 413.588,63
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 6.618.792,19 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.618.792,19 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 6.618.792,19 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.1.540.012.002 6.618.792,19
PRINCIPAL
1759.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
1759.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
1759.99.0.1 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.1.599.012.118
PÚBLICAS - PRIN
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.891,48
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 63.165,62
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 63.165,62
1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 9.323,73
ANTERIORES
1922.06.4.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS DE 9.323,73 EXERCÍCIOS ANTERIORES
1922.06.4.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS 0.1.501.002.001 9.323,73
FINANC.EXERC.ANTERIORES - PRINCIPAL
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 53.841,89
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.501.002.001 53.841,89
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 8.725,86
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.725,86
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 8.725,86
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 8.725,86
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.1.500.002.001 8.725,86
PROJETADAS PELA RFB -
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -4.193.749,09
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.193.749,09
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.193.749,09
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.193.749,09
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500.012.002 -4.193.749,09
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 38.136.357,71
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.009.841,41
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.121.146,67
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 1.121.146,67
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM1.121.146,67
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 1.104.114,53
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25/09/2023 09:31 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386963 e CRC: E769054C
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Categoria
Econômica
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F.R.-C.A.
SubCategoria
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 1.104.114,53
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.1.800.009.002 1.104.114,53
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 17.032,14
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 17.032,14
7215.51.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCELAM.- PRINCIPAL 0.1.800.009.002 17.032,14
7215.51.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PARCELAM.- M/J MORA 0.1.800.009.002
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 359.920,97
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 359.920,97
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA) 359.920,97
7611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E359.920,97
7611.01.0.1 SERV.ADM.COMERC.GERAIS PRESTADOS ENT. PUB.GERAL - PRINCIPAL 0.1.802.009.001 359.920,97
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 528.773,77
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 528.773,77
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 528.773,77
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R528.773,77
7999.01.0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 0.1.802.009.001 528.773,77
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 2.009.841,41
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 40.146.199,12
RECEITA DE CAPITAL 0,00
Total Geral das Receitas 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:31 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386963 e CRC: E769054C
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386963
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E769054C
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Anexos
Tipo do Documento
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONOMICAS
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:15 Finalização: 26/09/2023 08:53:15
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659
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Código Discriminação
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Valor
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 1.742.666,85
2002 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal 236.725,08
2003 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito 1.123.144,72
2004 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno 92.792,50
2005 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD 4.035.128,08
2006 Manutencao da Unidade de Cadastro- SCR 50,00
2007 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel 50,00
2009 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ 1.937.916,46
2010 Pagamento de Divida Fundada Interna 291.895,80
2013 Alimentação Escolar 396.032,35
2014 Manutencao do Ensino Fundamental 1.184.370,00
2015 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 70% 4.501.092,19
2016 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 30% 642.594,83
2017 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.851.014,84
2019 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 510.500,00
2020 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 5.500,00
2021 Pagamento de Pessoal - Educação Infantil - Pré Escolar 728.100,00
2023 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 102.700,00
2024 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 170.300,00
2025 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer 46.300,00
2026 Manutenção das Atviddaes do C.M.S. 56.000,00
2027 Manutenção das Atividades da SEMSAU 260.010,00
2032 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde 4.330.500,15
2034 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 3.974.391,33
2035 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 85.777,81
2037 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 201.169,99
2039 Manutenção do FMDCA 5.000,00
2043 Manutenção da Atividades do IGD 33.876,75
2047 Manutenção da Atividades do FMAS 1.654.413,90
2049 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar 200.000,00
2050 Manutenção das Atividades da SEMOSP 1.760.449,87
2051 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas 331.344,27
2055 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais 413.598,63
2058 Manutenção do CMDRA 22.040,00
2060 MANUTENÇÃO FUNC. SECRETARIA MUN. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE 1.142.446,47
2102 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIPE VOLANTE-PBV-III 38.783,40
2201 MANUTENCAO IPMVP 888.694,74
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 3.151.305,26
Total 38.148.676,27
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:21 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386964 e CRC: E7033058
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
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Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386964
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E7033058
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Anexos
Tipo do Documento
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:15 Finalização: 26/09/2023 08:53:15
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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Código Discriminação
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
Valor
2070 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 88.452,00
2203 PROTEÇÃO BASICA SCFV 55.257,18
Total 143.709,18
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:20 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386965 e CRC: 8E49CD8F
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
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Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386965
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8E49CD8F
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Anexos
Tipo do Documento
RELAÇÃO DE PROJETOS
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:15 Finalização: 26/09/2023 08:53:16
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
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Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 1.742.666,85
1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 1.452.662,30
1003 - (Com trabalho se faz a Diferença) - Manutenção das atividades da SEMOSP 5.795.677,95
1004 SAÚDE DIREITO DE TODOS” É O NOSSO COMPROMISSO 8.907.849,28
1005 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.561.156,53
1006 EDUCACAO PARA TODOS 10.092.204,21
1007 MANUNTENÇAO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA 33.876,75
1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 413.598,63
1016 INCENTIVO AO DESPORTO 46.300,00
1018 Meio Ambiente/CMDRAS 22.040,00
1020 Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente 1.142.446,47
1029 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 152.509,89
1030 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 1.501.904,01
1031 Primeira Infancia no SUAS 88.452,00
1032 Proteção Basica serviço de convivencia 55.257,18
1033 FMDCA 5.000,00
1034 CONSELHO TUTELAR 200.000,00
1035 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE 38.783,40
3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 4.040.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.853.813,67
TOTAL 40.146.199,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:20 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386966 e CRC: 459FF138
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386966
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459FF138
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Anexos
Tipo do Documento
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:16 Finalização: 26/09/2023 08:53:16
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
08 Assistência Social 1.875.783,23
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 785.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 46.953,89
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 58.352,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 284.696,58
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 147.700,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.376,75
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 133.900,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 7.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.104,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.700,00
09 Previdência Social 4.040.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 2.941.305,26
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.594,74
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:48 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386967 e CRC: E35B6B3B
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
Lei: 00000, Data: 19/12/2022
10 Saúde 8.907.849,28
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 211.793,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.140.398,27
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 618.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 110.010,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.100,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 262.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 67.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.317.587,32
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.745,59
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 810.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 547.613,11
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 606.890,20
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 55.470,80
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.510,00
99 Reserva de Contingência 1.603.813,67
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.603.813,67
TOTAL 16.427.446,18
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2060 - 19101)
25/09/2023 09:48 Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH ID: 386967 e CRC: E35B6B3B
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Municipío de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 386967
FD0D71D89A8228F63F2F00A54E07A6E5
E35B6B3B
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SHA256: AC955331EA1296D205E6A0205B4EE5B26D5F68E595E49D62AA3988587B24D419
Anexos
Tipo do Documento
SEGURIDADE SOCIAL
Identificação/Número
26/09/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ANEXOS
Súmula/Objeto:
Usuário: LUCIMAR CRISTINA RECH
Criação: 26/09/2023 08:53:16 Finalização: 26/09/2023 08:53:16
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 2288 26/09/2023 386881
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site eproc.valedoparaiso.ro.gov.br:5659
informando o ID 386967 e o CRC E35B6B3B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.