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COMISSÃO PERMANENTE DE
PARECER Nº 01/2023
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social
ao PROJETO DE LEI Nº
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº
“Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa
do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”
Por se tratar de ações que visão a proteção à saúde bucal da pessoa
hospitalizada, essas ações
Saúde) com o apoio de especialistas.
O objetivo é oferecer às pessoas hospitalizadas tratamento de saúde
bucal adequado às suas necessidades, promovendo técnicas e procedimentos que
possibilitem melhoria na qualidade de vida dos pacientes hospitalizados
Como disposto
em parceria com instituições regularizadas, assim como auxílio de especialistas.
Com a implantação dessa política as pessoas hospitalizadas
saúde bucal assegurada por especialistas mesmo
Portanto,
matéria em pauta.
Vale do Paraíso/RO.,30 de novembro de 2023.
Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social
ao PROJETO DE LEI Nº 2.311/2023.
se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº
Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito
do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”
Por se tratar de ações que visão a proteção à saúde bucal da pessoa
ações serão desenvolvidas no âmbito do SUS (Sistema Único de
especialistas.
O objetivo é oferecer às pessoas hospitalizadas tratamento de saúde
bucal adequado às suas necessidades, promovendo técnicas e procedimentos que
possibilitem melhoria na qualidade de vida dos pacientes hospitalizados
Como disposto no art. 3º, do projeto, esta política poderá
em parceria com instituições regularizadas, assim como auxílio de especialistas.
Com a implantação dessa política as pessoas hospitalizadas
saúde bucal assegurada por especialistas mesmo durante esse período de internação.
ortanto, esta Comissão se manifesta favorável à aprovação da
Vale do Paraíso/RO.,30 de novembro de 2023.
Fabiana Maria dos Santos
Gilson Carlos Luiz
Relator
Bruno José Camata
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
EDUCAÇÃO, SAÚDE E
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social
se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023 que
hospitalizada no âmbito
Por se tratar de ações que visão a proteção à saúde bucal da pessoa
serão desenvolvidas no âmbito do SUS (Sistema Único de
O objetivo é oferecer às pessoas hospitalizadas tratamento de saúde
bucal adequado às suas necessidades, promovendo técnicas e procedimentos que
possibilitem melhoria na qualidade de vida dos pacientes hospitalizados.
poderá ser realizada
em parceria com instituições regularizadas, assim como auxílio de especialistas.
Com a implantação dessa política as pessoas hospitalizadas terão sua
durante esse período de internação.
favorável à aprovação da
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