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Projeto de Lei 2728 de 27/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 785985 e CRC: CFDC5DA4). Pág: 1/1
PROJETO DE LEI N° 2728 DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo
de Sena.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso faz saber que a Câmara Municipal de Vale do
Paraíso aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominado "PRAÇA ANTÔNIO BERNARDO DE SENA", atual Praça Pública
localizada na Avenida Santa Rosa, esquina com a Rua das Castanhas, no Distrito de Santa Rosa, na cidade de
Vale do Paraíso, Rondônia.
Art 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Prefeito Municipal
Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br
CNPJ: 63.786.990/0001-55
E-mail: ouvidoria@valedoparaiso.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 27/03/2026 às 12:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
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informando o ID 785985 e o código verificador CFDC5DA4.
Docto ID: 785985 v1
ID: 786324 e CRC: 1D9B6DCA
63.786.990/0001-55
Av. Paraíso, 2601 - Centro
valedoparaiso.ro.gov.br
Município de Vale do Paraíso
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 786324
3A214CA411CF49AE2499AF8CD80C4069
1D9B6DCA
MD5:
CRC:
SHA256: F2AF7CD520F2B7C0D03BD7B9A4487CCC86092EB0F001B49A827B7EC0CC8BAFBF
Projeto de Lei
Tipo do Documento
Nº 2728
Identificação/Número
30/03/2026
Data
Processo: 20-54/2026
Processo Documento
Projeto de Lei
Súmula/Objeto:
Usuário: FRANCISCO GABRIEL FRANCELINO SILVA
Criação: 30/03/2026 09:01:40 Finalização: 30/03/2026 09:02:07
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO VALE DO PARAISO RO 30/03/2026 09:01:40
ASSUNTOS
Projeto de Lei 30/03/2026 09:01:40
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