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materia nº 1/2020

Tipo PARECER CPAM
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-11-23
EmentaPARECER Nº01/2020 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
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2020-12-16T13:37:18.811774-03:00 Aprovada por maioria simples 7 0 0

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Comissão Permanente de 
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
A matéria versa sobre 
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
providências.” 
A proposta de Lei das Diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o próximo exercício prevê as metas e prioridades da administração 
pública, e entre essas metas, prioridades e ações estão a Agricult
O Município de Vale do Paraíso tem sua economia voltada 
principalmente para a produção agrícola, pecuária leiteira e de corte, piscicultura, 
destacando a agricultura familiar.
Após a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 
Meio Ambiente – SEMAPEN, o setor de agricultura e pecuária já está tendo melhor 
atenção, sem no entanto deixar de atender as questões ambientais. 
Nos anexos do projeto de lei das diretrizes
metas e ações para o próximo exercício financeiro, o apoio a extensão rural e a gestão 
ambiental, que compreende o desenvolvimento da agricultura e pecuária e outras 
atividades rurais, de forma sustentável.
Assim esta Comissão opina 
Vale do Paraíso
Relator – ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA
Presidente -GILSON CARLOS LUIZ
Membro – LOURIVAL PINTO DE ASSIS
Estado de Rondônia 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente
PARECER Nº 01/2020 
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.560/20
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras 
A proposta de Lei das Diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o próximo exercício prevê as metas e prioridades da administração 
pública, e entre essas metas, prioridades e ações estão a Agricultura e o meio ambiente.
O Município de Vale do Paraíso tem sua economia voltada 
principalmente para a produção agrícola, pecuária leiteira e de corte, piscicultura, 
destacando a agricultura familiar.
Após a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 
SEMAPEN, o setor de agricultura e pecuária já está tendo melhor 
atenção, sem no entanto deixar de atender as questões ambientais. 
Nos anexos do projeto de lei das diretrizes consta nos programas, 
metas e ações para o próximo exercício financeiro, o apoio a extensão rural e a gestão 
ambiental, que compreende o desenvolvimento da agricultura e pecuária e outras 
atividades rurais, de forma sustentável.
Assim esta Comissão opina pela aprovação da matéria ora analisada.
Vale do Paraíso/RO.,20 de Outubro de 2020. 
ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA
GILSON CARLOS LUIZ
LOURIVAL PINTO DE ASSIS 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO 
Agricultura e Meio Ambiente- CPAMA 
/2020 que “Dispõe 
Orçamentária de 2021 e dá outras 
A proposta de Lei das Diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o próximo exercício prevê as metas e prioridades da administração 
ura e o meio ambiente.
O Município de Vale do Paraíso tem sua economia voltada 
principalmente para a produção agrícola, pecuária leiteira e de corte, piscicultura, 
Após a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 
SEMAPEN, o setor de agricultura e pecuária já está tendo melhor 
consta nos programas, 
metas e ações para o próximo exercício financeiro, o apoio a extensão rural e a gestão 
ambiental, que compreende o desenvolvimento da agricultura e pecuária e outras 
pela aprovação da matéria ora analisada.

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