materia nº 1693/2021

 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
PALÁCIO JOSÉ CARLOS CRISTINO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 
14ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DATA: 17 DE MAIO DE 2021. 
HORAS: 10h00min. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências”. 
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00 e dá outras providências”. 
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, 
no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e 
incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. 
- Leitura do Parecer nº 89/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e 
Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de 
Lei nº 1.692/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da 
Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”. 
- Leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
Lei do Legislativo nº 25/2021. 
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de 
Fevereiro de 2021 e dá outras providências”. 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992
PALÁCIO JOSÉ CARLOS CRISTINO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003 
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e 
função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá 
outras providências”. 
 Leitura das correspondências recebidas. 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
- Discussão e votação única do Parecer nº 89/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto 
de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 1.692/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências”. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe 
sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS 
SANTOS”. 
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei 
nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”. 
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de 
cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de 
Agosto de 2017 e dá outras providências”. 
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 14 de Maio de 2021.