texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº 1.709/2021
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa nº01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.709/2021.
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de
Julho de 2021.
Os arts. 1º, caput, 2º, caput , 3º, caput , 4º, caput, 5º, capute 6º, caput, do
Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021 , passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1° Altera o PME 1 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de Junho de
2015:
...................................”
“Art. 2° Altera o PME 2 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de junho de
2015:
..................................”
“Art. 3° Altera o PME 3 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de Junho de
2015:
...................................”
“Art. 4°Altera o PME 4 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de Junho de
2015:
......................................”
“Art. 5° Altera o PME 9 constante no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de Junho de
2015:
......................................”
“Art. 6° Altera o PME 17 e 17.8, constantes no ANEXO I da Lei n° 975 de 29 de
Junho de 2015:
.........................................”
Vale do Paraíso, 20 de Julho de 2021.
KLEBE BARROS ROSA
Relator CPJR
PROJETO DE LEI Nº 1.709/2021
EMENDA MODIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
A proposta de emenda modificativa justifica-se para a correção no
número da lei a ser alterada, sendo que a lei que trata das metas do PME deste
Município é a Lei nº 975 de 29 de junho de 2015 e não a Lei nº 729 que trata de assunto
diverso.
Vale do Paraíso, 20 de Julho de 2021.
KLEBE BARROS ROSA
Relator CPJR
open original →