ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 13/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, seja reajustado, havendo viabilidade, o valor da diária de campo
dos servidores municipais, a partir do exercício de 2022.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que com a
defasagem do salário e o processo inflacionário que vem assolando o país
nesses últimos anos causados pela pandemia e a previsão de aumento da
arrecadação prevista na proposta orçamentária para o próximo ano, nada
mais justo que conceder um aumento nas diárias de campo dos servidores
que necessitam se deslocar da sede do Município para a realização de
serviços efetuados pela respectiva Secretaria.
Plenário da Câmara, 20 de Dezembro de 2021.
ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 12/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, sejam feitos, em regime de urgência, serviços de recuperação com
cascalhamento em pontos críticos das estradas vicinais denominadas Linhas
612, 613, 614, 613 (machadão), 201 e 202, neste Município de Vale do
Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que há
vários pontos nessas vias com depressões, começo de erosão, valas, buracos,
formação de atoleiros, o que tem dificultado a passagem de veículos e a
recuperação com a utilização de cascalho deverá diminuir esses transtornos,
sabendo-se que não há previsão de recuperação com “patrolamento” dessas
rodovias municipais este ano.
Plenário da Câmara, 16 de Novembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 11/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, sejam promovidas, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, atividades voltadas aos idosos, nesta cidade de Vale do
Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
idosos deste Município pouco participam de atividades voltadas a sua faixa
etária. A promoção de eventos, conforme ocorrem em outros municípios,
como participação em danças, passeios, visitas a parques aquáticos, centros
culturais, atividades ao ar livre, além de socializar mais, também valoriza e
aumenta a autoestima dessas pessoas que tanto necessitam de nossa atenção.
Plenário da Câmara, 8 de Novembro de 2021.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
FABIANA MARIA DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 10/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, sejam regulamentados os plantões das farmácias nos finais de
semana e feriados, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que nos
finais de semana e feriados as farmácias ficam fechadas sem que haja
qualquer opção para a compra de remédios ou outros produtos
farmacêuticos, obrigando muitas vezes os moradores de nosso Município se
deslocarem até a cidade mais próxima para adquirir medicamentos. A
regulamentação dos plantões das farmácias nesses dias solucionaria o
problema e evitaria maiores transtornos à população de Vale do Paraíso.
Plenário da Câmara, 28 de Outubro de 2021.
ELSON DAS NEVES LIMA
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 09/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, sejam efetuados os pagamentos das diferenças dos valores
apurados nas atualizações das tabelas de progressões dos servidores públicos
municipais, independentemente de requerimento do servidor.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a
atualização e o lançamento dos valores previstos nas tabelas de progressões
dos servidores devem ser efetuados conforme previstos no Plano de Carreira
dos Servidores, não havendo necessidade do servidor solicitar, por meio de
requerimento escrito este lançamento, por já constar das referidas tabelas.
Plenário da Câmara, 11 de Outubro de 2021.
FABIANA MARIA DOS SANTOS
Vereadora
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 08/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, sejam atualizadas as tabelas de progressões dos servidores
públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos
ao salário mínimo vigente no país, a partir de 2022.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a
maioria dos servidores tem seu salário base abaixo do salário mínimo, sendo
que esta remuneração tenha que ser complementada para pagar o valor do
salário mínimo nacional, o que seria evitado com essa equiparação,
alcançando também as gratificações pagas com base no seu salário.
Plenário da Câmara, 06 de Setembro de 2021.
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
GILSON CARLOS LUIZ
Vereador
INDICAÇÃO Nº 07/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, seja feito a pavimentação em bloquetes sextavados da Rua
Tiradentes, Setor 04 nesta cidade de Vale do Paraíso.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a
aludida via ainda não foi pavimentada, o que vem causando diversos
transtornos aos moradores e usuários, com a poeira intensa no período de
seca e o acumulo de lama na estação das chuvas, e especialmente para o
transporte de alunos, já que a referida rua também serve de acesso a escola
Pequeno Paraíso, nesta cidade.
Plenário da Câmara, 13 de Agosto de 2021.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 06/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, seja providenciada a construção de uma capela nesta cidade de
Vale do Paraíso.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se para que haja um local para
atender aos familiares no velório e despedida de seus entes queridos
falecidos, que até antes do surgimento da pandemia do novo coronavírus,
COVID 19, na maioria dos casos os velórios eram realizados no Plenário da
Câmara Municipal.
Plenário da Câmara, 26 de Julho de 2021.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS
Vereador
INDICAÇÃO Nº 05/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, seja proposto projeto de lei instituindo o Programa Municipal de
Jovem Aprendiz pela administração Direta e indireta do Município.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se como forma de oportunizar
ao jovem, através do programa jovem aprendiz, a formação técnicoprofissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e
psicológico, o ingresso do adolescente no mercado de trabalho, através do
desenvolvimento do conhecimento, das habilidades e das atitudes e
proporcionar as condições para exercer uma iniciação profissional na área
administrativa, dentre outros benefícios voltados a sua formação.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Plenário da Câmara, 26 de Julho de 2021.
ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 04/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, seja proposto projeto de lei prevendo a concessão de indenização
de transporte aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
Agentes de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias muitas vezes
realizam despesas com locomoção para o exercício de suas atividades e esses
custos são arcados pelos próprios agentes e a concessão dessa indenização
amenizaria a situação econômica dos mesmos que já não recebem um salário
satisfatório.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Plenário da Câmara, 26 de Julho de 2021.
ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 03/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite
de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento
efetivo de Condutor de Ambulância.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a criação
e regulamentação do cargo de condutor de Ambulância proporcionará
melhor qualificação ao motorista profissional condutor de ambulância, que
estará melhor preparado para conduzir veículos em situação de emergência,
como é o caso das ambulâncias, com disposição pessoal para a atividade,
equilíbrio emocional e autocontrole, disposição para cumprir ações
orientadas e capacidade de trabalho em equipe.
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Plenário da Câmara, 26 de Julho de 2021.
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 02/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, observadas a possibilidade neste período de pandemia e a
disponibilidade de recursos para cobrir o valor que poderá ser fixado, seja
criado o Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Município de Vale
do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a criação
do auxílio alimentação aos servidores, a exemplo do que já ocorre em outros
Municípios, proporcionará ao servidor público de Vale do Paraíso um
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
aumento do seu poder aquisitivo sem que haja majoração na folha. Somandose a isso, os recursos gastos pelo servidor no comércio local implementarão
as vendas e, como consequência, haverá um aumento da arrecadação do
Município.
Plenário da Câmara, 19 de Fevereiro de 2021.
INDICAÇÃO Nº 01/2021
Indicação
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido
o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite
de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento
efetivo de Condutor de Ambulância.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a criação
e regulamentação do cargo de condutor de Ambulância proporcionará
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
melhor qualificação ao motorista profissional condutor de ambulância, que
estará melhor preparado para conduzir veículos em situação de emergência,
como é o caso das ambulâncias, com disposição pessoal para a atividade,
equilíbrio emocional e autocontrole, disposição para cumprir ações
orientadas e capacidade de trabalho em equipe.
Plenário da Câmara, 11 de Fevereiro de 2021.
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 07/2020
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizadas obras para construção em manilhamento de
Boca de Lobo e Aterramento, ou outra obra que for mais adequada ou
necessário, na Rua Rondônia esquina com a Avenida Paraíso, nesta cidade
de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
A referida solicitação justifica-se tendo em vista o
Requerimento de moradores que solicitam esta obra para resolver o problema
de alagamento no período chuvoso, o que traz muitos transtornos aos
moradores e aos usuários daquela via pública, conforme cópia de fotos e do
Requerimento que acompanham esta.
Plenário da Câmara, 31 de Julho de 2020.
SILAS XAVIER DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 06/2020
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja firmada uma parceria entre a Prefeitura e os proprietários de
imóveis urbanos para a construção de calçadas de passagem no perímetro
urbano de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
A referida solicitação justifica-se tendo em vista a
necessidade de se construir calçadas nas ruas e avenidas nesta cidade de Vale
do Paraíso e Distrito de Santa Rosa, em parceria com os proprietários dos
imóveis, proporcionando mais economia para o Município que forneceria a
mão de obra e para os proprietários que forneceriam os materiais, ou vice e
versa, melhorando o acesso e a estética dessas vias.
Plenário da Câmara, 29 de Junho de 2020.
SILAS XAVIER DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 05/2020
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja construída uma Capela Mortuária para a realização de
velórios nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
A referida solicitação justifica-se tendo em vista a
necessidade de se ter um local para a realização de velórios das pessoas que
já nos deixaram e que os familiares enlutados possam receber parentes e
amigos do ente querido, local este não disponível atualmente. Os recursos
para a construção da capela já estão sendo disponibilizados através de
Emenda Parlamentar
Plenário da Câmara, 18 de Junho de 2020.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Vereador
INDICAÇÃO Nº 04/2020
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, serviços de pavimentação em Blocos sextavados nas
Rua Projetada 08 e Rua Projetada 01 e a construção de uma rotatória, com
poste com 03 (três) lâmpadas de led, no cruzamento dessas ruas e com a Rua
15 de Novembro, localizadas no bairro “Cantinho do Céu”, nesta cidade de
Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
A referida solicitação justifica-se tendo em vista a
necessidade de realizar a pavimentação dessas ruas do Setor “Cantinho do
Céu”, que durante o período chuvoso formam barreiros e erosões e no
período de seca os moradores e usuários sofrem com a poeira, além de
dificultar a passagem de veículos e pessoas, e a construção da Rotatória com
luminária para melhorar o trânsito no cruzamento, que com essas obras esses
problemas serão resolvidos definitivamente melhorando o acesso por essas
vias urbanas e evitando acidentes no referido cruzamento.
Plenário da Câmara, 01 de Junho de 2020.
SILAS XAVIER DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 03/2020
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, serviços de pavimentação em Blocos sextavados nas
Rua Primavera, Rua dos Cedros, Rua dos Maracujás e Rua Tiradentes,
localizadas no Setor 04 nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
A referida solicitação justifica-se tendo em vista a
necessidade de realizar a pavimentação dessas ruas do Setor 04, que durante
o período chuvoso formam barreiros e erosões e durante dificultando a
passagem de veículos e pessoas e no período de seca os moradores e usuários
sofrem com a poeira, e que com essas obras esses problemas serão resolvidos
definitivamente melhorando o acesso por essas vias urbanas.
Plenário da Câmara, 27 de Maio de 2020.
SILAS XAVIER DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 02/2020
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, a recuperação com cascalhamento das ruas do Bairro
“Cantinho do Céu”, nesta cidade.
Justificativa
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
A referida solicitação justifica-se tendo em vista a
necessidade de realizar a manutenção das vias do Bairro “Cantinho do Ceu”,
nesta cidade, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade,
dificultando o acesso dos moradores e demais usuários daquele bairro.
Plenário da Câmara, 22 de Maio de 2020.
ADENILSON CABRAL DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 01/2020
Indicação
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizados serviços de manutenção e cascalhamento na
Linha 202, neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista a
necessidade de realizar a manutenção da Linha 202, no trecho que
compreende a Linha 153 até o travessão de Rondominas, e proceder ao
cascalhamento de trechos que não receberam o material anteriormente,
serviços estes que melhorarão o transito naquela Linha, facilitando o
escoamento da produção das propriedades rurais e o acesso de moradores e
usuários.
Plenário da Câmara, 15 de Maio de 2020.
ADENILSON CABRAL DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 16/2019
Indicação
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja construída uma galeria no Rio Fortaleza, no Distrito de Santa
Rosa, neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista a
necessidade de construção de uma galaria no Rio Fortaleza que cruza a área
urbana do Distrito de Santa Rosa, já que está sendo disponibilizados os
recursos, através de convênio, cuja obra certamente vai solucionar o
problema de alagamentos no local e evitar transtornos a população daquela
localidade.
Plenário da Câmara, 16 de Dezembro de 2019.
ADENILSON CABRAL DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 15/2019
Indicação
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja construída uma garagem em estrutura metálica nos fundos
do Hospital de Pequeno Porte – HPP, nesta cidade, para abrigar os veículos
(ambulâncias e outros utilizados pelo Hospital).
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
veículos pertencentes a Saúde e utilizados no HPP, como ambulâncias,
ônibus e outros estão expostos ao sol e chuvas, dificultando os trabalhos dos
motoristas, usuários e nos casos de emergência na acomodação do paciente,
além de comprometer a vida útil desses veículos, e com a construção da
garagem, cuja proposta de Emenda Parlamentar já foi realizada para a
disponibilização de recursos, esses problemas serão solucionados.
Plenário da Câmara, 28 de Novembro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº 14/2019
Indicação
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizadas obras de pavimentação em bloquetes sextavados
das Rua Adolfo José Alves, Rua Primavera e Rua dos Babaçus, no Setor 04
nesta cidade de Vale do Paraíso/RO
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que essas
necessitam de pavimentação e que os recursos já estão aprovados através de
Emendas Parlamentares e essas obras trarão grandes benefícios aos
moradores e pessoas que utilizam essas vias urbanas, que nas condições
atuais sofrem com a poeira na época da seca e com lamaçal e atoleiros na
estação das chuvas
Plenário da Câmara, 28 de Novembro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
Vereador
INDICAÇÃO Nº /2019
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja incluído no Projeto de Lei que dá denominação a vias
públicas a denominação do Palácio Sede do Poder Executivo Municipal
deste Município de Vele do Paraíso/RO, como Palácio MATEUS
RODRIGUES DA SILVA.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que o nome
sugerido tem o apoio da maioria dos funcionários públicos deste Município
e demais pessoas que conviveram com o saudoso servidor MATEUS
RODRIGUES DA SILVA, conforme Ofício com Abaixo Assinado em
anexo, cuja conduta pessoal e como servidor público foi exemplar, na qual
muitos servidores se espelham ou deveriam se espelhar, tendo trabalhado
durante anos na Prefeitura, muitas vezes sacrificando finais de semana e
feriado para desempenhar suas funções sempre em prol do Município e da
comunidade, atendendo aqueles que o procuravam com educação e presteza,
independentemente de qualquer classe social ou qualificação pessoal,
Plenário da Câmara, 24 de Outubro de 2019.
BRUNO JOSÉ CAMATA LOURIVAL PINTO DA SILVA
Vereador Vereador
ANTONIO TEIXEIRA DE SENA HELIO BATISTA DE OLIVEIRA
Vereador Vereador
GILSON CARLOS LUIZ
Vereador
INDICAÇÃO Nº 13/2019
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja proposto Projeto de Lei de incentivo, com isenção fiscal para
as empresas que se instalarem neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a
concessão de incentivos ficais atrairá muitas empresas, que além de
produzirem com matéria prima produzidas neste Município, como
Cerâmicas (Temos o melhor barro para fabricação de telhas, tijolos e outros),
Farinheiras, Industria de ração para peixe e animais, (terras férteis para
plantio da matéria prima para essas industrias) o que trará inúmeros
benefícios ao Município, como a geração de emprego, aumento das venda
do comercio, investimentos em obras, o que gerará também o aumento de
arrecadação de ICMS e IPTU.
Plenário da Câmara, 17 de Outubro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 12/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja incluído no Projeto de Lei que dá denominação a vias
públicas a substituição do nome da Rua Jequitibá, Setor 03 para o nome de
RUA MANOEL BLESA LIRA, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que o nome
sugerido foi um ente querido que já nos deixou e pertencia a família
tradicional e pioneira em nosso Município e prestando essa homenagem,
estaremos trazendo, ao menos conforto e diminuirá a dor pela perca no
coração dos familiares e amigos do homenageado.
Plenário da Câmara, 01 de Outubro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 11/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja incluído no Projeto de Lei que dá denominação a vias
públicas dos nomes GEOVANE MARTINELLI, para a Rua Projetada
01, e WARLA MENDES, para a Rua Projetada 05, do Setor Cantinho do
Ceu nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
nomes sugeridos são entes queridos que já nos deixaram e pertenciam a
famílias tradicionais e pioneiras em nosso Município e prestando essa
homenagem, senão trouxer alegria, ao menos trará conforto e diminuirá a dor
pela perca no coração dos familiares e amigos dos homenageados
postumamente.
Plenário da Câmara, 25 de Setembro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 10/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja feita a expansão de rede de energia elétrica no Bairro
Cantinho do Céu, Setor 05 e demais ruas nesta Cidade de Vale do
Paraíso/RO, que estão sem fornecimento de energia elétrica.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
referidos bairros e vias estão sem rede oficial de energia elétrica, tendo
algumas casas com energia através de “rabicho”, levando ao risco de queima
de aparelhos, risco de incêndio e atraso no crescimento da cidade, pelo fato
de muitos proprietários de terrenos não construírem por falta de energia.
Plenário da Câmara, 20 de Setembro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 9/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja realizada a implantação do Sistema de Vídeo
Monitoramento nesta Cidade de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
recursos de Emenda Parlamentar dos Deputados Estaduais Excelentíssimos
Senhores Cassia Muleta, Cirone Idério e Laerte Gomes, para a
implantação do sistema de vídeo monitoramento estarão disponíveis no
próximo ano e será de grande importância para nossa cidade, tanto como
instrumento de coibição da prática de infrações no trânsito quanto o aumento
da segurança da população, em especial no período noturno.
Plenário da Câmara, 20 de Setembro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 08/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizadas obras de reforma e ampliação do Ponto de Taxi,
localizado na Avenido Paraíso, esquina com Avenida Paraná, nesta cidade
de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
recursos para a realização da obra já estão disponíveis por Emenda
Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil e referida obra irá
beneficiar os taxistas e usuários desses serviços de transporte em nosso
Município, com a melhora das dependências que ocorrerá com a reforma e
ampliação do prédio do Ponto de Taxi.
Plenário da Câmara, 12 de Setembro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 07/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, sejam realizadas obras de pavimentação em blocos de concreto
sextavados, nas Ruas 15 de Novembro, Setor 01. Rua Vitória, Setor 08 e
Rua Sumaúma, Setor 04, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que os
recursos para a realização da obra já estão disponíveis por Emendas
Parlamentares e referidas obras vão beneficiar os moradores e usuários
dessas ruas, que hoje sofrem com a poeira no período de seca e com a lama
durante a temporada de chuvas.
Plenário da Câmara, 03 de Setembro de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 06/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja encaminhado Projeto de Lei, autorizando e regulamentando,
a realização de serviços de aterro de bases de construção residencial,
comercial e industrial, aterro de terrenos urbanos, serviço de caçamba, pá
carregadeira, retroescavadeira e outros equipamentos necessários, com
pagamento de taxa referente ao serviço pelo interessado, com preço razoável,
obedecido a cronograma de pedido em ordem cronológica.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que muitos
proprietários necessitam desses serviços e não encontram equipamentos
adequados, ou mesmo, muitos são moradores de baixa renda e não tem
condições de pagar o valor de marcado e com a aprovação da lei, haverá,
além do apoio a população que investe nesta cidade, um crescimento
econômico, aumento de arrecadação e auxiliando no desenvolvimento de
nosso Município.
Plenário da Câmara, 28 de Agosto de 2019.
SILAS XAVIER DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 05/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja feita a reforma do prédio onde funciona o Programa Saúde
da Família – PSF, nesta cidade.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que o prédio
se encontra com problemas de manutenção, com as paredes com umidade,
banheiro do consultório médico sem funcionamento, banheiro único para
todos, sem acessibilidade para portadores de deficiência, sendo que alguns
estão sendo atendidos na rua, forro parcialmente deteriorado, entre outros, o
que somente com a reforma possibilitará dar melhor atendimento ao público
e melhores condições de trabalho aos servidores.
Plenário da Câmara, 09 de Maio de 2019.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 04/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja feita a manutenção e cascalhamento da Linha 201, neste
Município de Vale do Paraíso/RO, numa extensão de aproximadamente 14
(quatorze) quilômetros, no trecho compreendido entre o Morro do Rio
Montevideu e o Travessão de acesso Linha 200 (615).
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a Linha
201, no trecho citado, há vários anos não recebe cascalhamento, necessitando
desses serviços para que haja melhoria nas condições de tráfego de veículos,
melhorando o acesso aos produtores da linha, o escoamento da produção, o
transporte de alunos, dentre outros que necessitam passar pela referida
estrada.
Plenário da Câmara, 03 de Maio de 2019.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 03/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja feita a manutenção e cascalhamento da Linha 202, neste
Município de Vale do Paraíso/RO, numa extensão de aproximadamente 18
(dezoito) quilômetros, no trecho compreendido entre a Linha 153 e o
Travessão de acesso ao Distrito de Rondominas.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a Linha
202 está em péssimas condições devido ao período chuvoso, cujo fim se
aproxima, necessitando de serviços de manutenção e cascalhamento, para
que haja condições de tráfego de veículos, melhorando o acesso aos
produtores da linha, o escoamento da produção, o transporte de alunos,
dentre outros que necessitam passar pela referida estrada.
Plenário da Câmara, 24 de Abril de 2019.
ADENILSON CABRAL DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 02/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja construída uma galeria em concreto armado na Linha 202,
Km 32, onde há uma nascente, neste Município de Vale do Paraíso.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que as fortes
chuvas levou um bueiro de tubo armco que não suportou o fluxo de água e
foi colocado novamente , necessitando de uma galeria de concreto armado
para resolver o problema, o que vai evitar maiores transtornos com futura
interrupção do transito na referida via rural.
Plenário da Câmara, 22 de Março de 2019.
ADENILSON CABRAL DE SOUZA
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 01/2019
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja concluído as obras do Estádio Municipal localizado no Setor
05 desta cidade de Vale do Paraíso.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que o
Estádio Municipal teve suas obras paralisadas e está em completo abandono
e a sua conclusão trará mais um local para a prática de esportes, em especial
o futebol e mais uma opção de lazer para a nossa população.
Plenário da Câmara, 15 de Março de 2019.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 06/2018
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja feita, em regime de urgência, a aquisição e instalação de
bebedouros, com água mineral natural em todas as salas de aulas nas Escolas
Municipais e Creches deste Município de Vale do Paraíso/RO, devendo os
Professores e Pais de alunos decidirem o uso de copo ou recipiente para o
consumo de agua pelos alunos, evitando o uso coletivo de copos e canecos.
Justificativa
A referida solicitação justifica-se tendo em vista que a agua
utilizada para consumo nas escolas são de poços e os bebedouros são para
todas as salas onde se usa canecas de forma coletiva levando risco de
contaminação por doença infecto contagiosa pelos alunos, razão pela qual a
instalação desses bebedouros e o uso individual de copos, canecos ou outro
utensílio pode evitar esse risco.
Plenário da Câmara, 28 de Setembro de 2018.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
VEREADOR
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 04/2018
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja procedida, em regime de urgência, a recuperação ponte de
madeira no Km 12, da Linha 202, neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida ponte está em precárias condições de trânsito, com
algum madeiramento quebrado e/ou deteriorado pelo tempo, necessitando de
reforma urgente.
Plenário da Câmara, 16 de Maio de 2018.
ADENILSON CABRAL DE SOUZA
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 03/2018
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja procedida, em regime de urgência, a recuperação e
manutenção da Linha 15, sentido ao depósito de lixo desta cidade, neste
Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A referida via dá acesso ao depósito de lixo desta cidade e se
encontra em péssimas condições de transito, o que tem dificultado a acesso
aos moradores da região e o transporte do lixo para o referido local.
Plenário da Câmara, 20 de Abril de 2018.
WELLIGTON TON GUSMÃO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 02/2018
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja denominada a Avenida principal do Setor 5, conhecida hoje
como Rua Esperança, nesta cidade de Vale do Paraíso, como AVENIDA
LIOFITA DELFINA DE AMORIM.
Justificativa
Justifica-se a presente denominação por se tratar da saudosa
senhora Liofita Delfina de Amorim, esposa falecida do senhor Antônio
Amorim, que ocupou o cargo de Vice Prefeito e Prefeito desta cidade, e por
se tratar de uma pioneira em nosso Município e colaboradora do crescimento
de nossa cidade.
Plenário da Câmara, 13 de Março de 2018.
SILAS XAVIER DE SOUZA
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 01/2018
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário,
seja instituído o auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal deste
Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A instituição do auxílio alimentação além de ajudar os servidores na
aquisição de gêneros alimentícios, como ocorre em vários municípios, também servirá
como forma de compensação do baixo salário que recebem atualmente.
Plenário da Câmara, 01 de Fevereiro de 2018.
RAFAEL PIRES DIAS
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 05/2017
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido
o Plenário, seja elaborado um projeto de lei que trata do “Benefício Eventual
Aluguel Social”.
Justificativa
Justifica-se o presente a necessidade de instituir uma
legislação que prevê a possibilidade de criação de benefícios eventuais para
atender necessidades advindas de vulnerabilidade temporária e calamidade
pública, especialmente, prevendo o pagamento de aluguel social nas
“situações de emergência, tais como incêndios, enchentes, desabamentos e
despejos”
Plenário da Câmara, 24 de Julho de 2017.
RAFAEL PIRES DIAS
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 04/2017
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário,
seja procedida a demolição da construção em alvenaria onde funcionava a Escola
Municipal de Ensino Fundamental “Cândido Portinari”, sito na Linha 614, Km 60, Gleba
58-A neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A demolição do antigo prédio da Escola Cândido Portinari faz-se
necessário, pois se encontra sem utilização e abandonado há vários anos, trazendo
transtornos aos moradores, já que o que sobrou da construção pode abrigar animais
peçonhentos e até mesmo aventureiros que passam pelo local, além do risco de acidente
no local, com fossa aberta e outros fatores de riscos.
Plenário da Câmara, 19 de Junho de 2017.
WELLIGTON TON GUSMÃO
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 03/2017
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário,
seja procedida a reforma do prédio onde funcionava a Biblioteca Municipal, junto a Praça
Central deste Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A reforma do prédio da Biblioteca Municipal, além de trazer os
benefícios do conhecimento e aprendizado aos alunos deste Município em local
apropriado, evitará o uso do prédio abandonado por pessoas mal intencionadas.
Plenário da Câmara, 07 de março de 2017.
RAFAEL PIRES DIAS
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 02/2017
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário,
seja instituído o auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal deste
Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
A instituição do auxílio alimentação além de ajudar os servidores na
aquisição de gêneros alimentícios, como ocorre em vários município, também servirá
como forma de compensação do baixo salário que recebem atualmente.
Plenário da Câmara, 07 de março de 2017.
RAFAEL PIRES DIAS
Vereador
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 01/2017
Indicação
Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário,
seja procedida a demolição do prédio onde funcionava a Escola Municipal Raul Pompeia,
localizada na Linha 615, Lote 04, Gleba 21 neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Justificativa
Essa escola deixou de funcionar há muitos anos, ficando seu prédio em
alvenaria abandonado, sem nenhuma utilização, o que vem se tornando local perigoso,
servindo de abrigo a pessoas desconhecidas e suspeitas, trazendo receio e transtorno aos
moradores da zona rural próximo a ela.
Plenário da Câmara, 07 de março de 2017.
RAFAEL PIRES DIAS
Vereador