| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 983 / 2015 |
| Date | 2015-09-24 |
| Ementa | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PROMOVIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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et E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 Gabinete do Prefeito - Procuradoria Jurídica LEINº 983 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 * Reconhece a Associação para a Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião PROMOVIDA como de Utilidade Pública e dá outras providências” O povo de Vale do Paraíso, através de seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião PROMOVIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.912.072/0001-29. localizada na Rua Mayra s/n, Ouro Preto do Oeste — RO, como de Utilidade Pública. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.