norma nº 989/2015

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO |
AV. PARANÁ, SIN Dadá usa!
63786990/0001-55 Exercício: 2015 Oss
LEI Nº 989, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$561.000,00 distribuídos as
seguintes dotações:
02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIENTE
Convênio 380/DPCN/2014 — REVITALIZAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO(Compreendendo construção de
Barracão)
488 20.606.1028.2157.0000 Construção, Reforma e manutenção do Parque de Exposição 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:02 14
2 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
002 002 CONVENIOS CALHA NORTE
Contrapartida do Município
490 20.606.1028.2157.0000 Construção, Reforma e manutenção do Parque de Exposição 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:01 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Convênio 446/DPCN/2014 — REVITALIZAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÃO (Compreendendo construção de Muro)
489 20.606.1028.2157.0000 Construção, Reforma e manutenção do Parque de Exposição 250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:02 14
z Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
002 024 Convênios da União
Contrapartida do Município
491 20.606.1028.2157.0000 Construção, Reforma e manutenção do Parque de Exposição 5.000,00
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALACOES F.R.:01 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55 Exercício: 2015
LEI Nº 989 j DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: CONVÊNIOS/380 e 446 do CALHA NORTE/Revit Parque de Exposição 550.000,00
Fontes de Recurso : 02 14 (União)
Anulação :
02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
406 04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 og 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
412 04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo:0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
VALE DO PARAÍSO, 10 de NOVEMBRO de 2015