norma nº 991/2015

Estado de Rondônia
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO
Lei nº 991 de 16 de Dezembro de 2015.
“Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Vale do Paraíso para o
exercício de 2016".
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
LEI
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO |
Artigo 1º. O orçamento do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2016,
estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2016 em R$= 20.670.116,70
(Vinte Milhões, Seiscentos e Setenta Mil, Cento e Dezesseis Reais e Setenta
Centavos), sendo assim distribuídos:
| - O ORÇAMENTO FISCAL - referente aos Poderes do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração: Direta «e
Indireta;
H'- O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, - abrangendo
todas as entidades e órgãos a ele vinculado, da Administração
Municipal Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público.
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Artigo 2º. As receitas será arrecadada na forma da legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte
desdobramento:
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
(Recursos de Todas as Fontes)
RECEITAS R$
1.1 RECEITA TRIBUTARIA 1.018.937.69
1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 945.624,25
[1.3 RECEITA PATRIMONIAL 1.016.595,16 |
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES = 18.580.414,84
1 240.042,03
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
[2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.2 RECEITA DE CONTRIBUI NTAI 1.017.042,45
9.5 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.413.492,89
CAPÍTULO 1
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃO |
DA DESPESA TOTAL
Artigo 3º. As despesas Orçamentárias, será realizada no mesmo valor da receita
estimada, segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os
seguintes desdobramentos:
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
[DESPESAS R$
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.411.255,97
[3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 596.059,63
44 INVESTIMENTOS 819.334,10
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 73.000,00
[9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA E DO RPPS 1.738.467,00
[TOTAL GERALDAS DESPESAS o roeo |
SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Art. 4º. A despesa fixada à conta de recursos previstos no presente Título,
observada a programação constante no Anexo desta Lei, apresenta o seguinte
desdobramento:
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Discriminação das Funções Valor — R$
01 Legislativa 839.232,04
03 Essencial à Justiça 248.000,00
04 Administração * 3.649.630,00
08 Assistência Social 752.027,50
09 Previdência Social 1.070.000,00
10 Saúde 4.206.120,52
11 Trabalho 3.000,00
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ara * PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO
12 Educação 6.860.846,43
14 Direitos da Cidadania 219.000,00
15 Urbanismo 70.000,00
18 Gestão Ambiental 10.800,00
20 Agricultura 56.700,00
25 Energia 271.100,00
26 Transporte 515.023,21
27 Desporto e Lazer 52.170,00
28 Encargos Especiais 108.000,00
99 Reserva de Contingência 1.738.467,00
TOTAL GERAL 20.670.116,70
Parágrafo único- As despesas serão realizadas segundo as fontes de recursos
apresentadas nos anexos integrantes desta Lei.
CAPÍTULO Ill
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 5º. Fica o poder Executivo autorizado a:
| = Abrir durante o exercício, créditos Suplementares até o limite de
6%(seis por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o
disposto no inciso Ill do artigo 43 da lei Federal nº.4.320 de 17 de Março de
1964.
Il — Abrir durante o exercício, créditos Suplementares até o limite de
10%(Dez por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o
disposto no inciso Il do artigo 43 da Lei Federal nº.4.320 de 17 de Março de
1964, demonstrados através de demonstrativos do excesso real de arrecadação,
apurados bimestralmente em relação ao fixado na Programação Financeira e no
Cronograma de Desembolso Mensal.
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III - abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite apurado em
Balanço Patrimonial, observando-se o disposto no Inciso | do artigo 43 da Lei
federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964.
IV - abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação
de Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
V - abrir créditos suplementares, durante o exercício financeiro,
exclusivamente para despesas com pessoal e encargos sociais e serviços
da dívida, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de
dotações consignadas na mesma ou em outra unidade orçamentária;
VI - reduzir, total ou parcialmente, os saldos de dotações consignadas e não
comprometidas nos últimos seis meses do exercício financeiro de 2016 para
suplementar exclusivamente despesa com pessoal e encargos sociais,
inclusive as decorrentes de exercícios anteriores, serviços da dívida e
precatórios judiciais;
VII - tomar, durante a execução orçamentária, as medidas necessárias para
ajustar a programação das despesas autorizadas ao efetivo ingresso das
receitas, dentro dos limites constitucionais e legais
Parágrafo único. Não onerarão os limites previstos nos inciso | os créditos
destinados a:
| — Transferir recursos de elementos de despesas, programados no
orçamento programa dentro da mesma funcional programática até a
modalidade de aplicação
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Il — Remanejar Recursos dos Créditos Orçamentários para execução de
programas Vinculados, dentro do mesmo Órgão e Programa.
Il - atender insuficiência de dotações do grupo de Pessoal e Encargos
Sociais;
IV - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios
judiciais, amortização e juros da dívida;
V - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operação de
crédito e convênios;
VI - atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital
consignados em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência,
Previdência, e Educação, mediante o cancelamento de dotações das
respectivas funções;
VII - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de
2015, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de fundos
especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício, superior
às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
8 2º As dotações consignadas à pessoal e encargos sociais, serviços da dívida,
precatórios judiciais só poderão ser anuladas para servirem como fonte de
recursos para estas finalidades.
8 3º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da
Receita/Despesa poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais especiais,
desde que autorizados pelo Poder Legislativo.
N4
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8 4º - Os recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados para
abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais caso não se
concretize os riscos fiscais previstos na LDO 2016.
Artigo 6º. Para a padronização uniforme dos procedimentos de Registros
Orçamentários das Receitas e das Despesas publicas, ficam adotados as
classificações definidas na Portaria 163/2001, e suas atualizações Posteriores.
Artigo 7º. Os remanejamentos e as transferências orçamentárias de que trata o
Inciso VI do Art. 167 da Constituição Federal, para os ajustes de adequação as
normas expedidas de atualização da Portaria 163/2011 e do Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Publico, Plano de Contas Orçamentário, deverão
ocorrer por Ato Próprio do Setor de Planejamento do Município.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo. 8º. Durante o Exercício de 2016, o Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, com
autorização específica do Legislativo Municipal.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamento com
agências nacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta
Lei, bem como, a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção de garantia
do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
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Artigo. 10º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos
vinculados aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a
efetiva realização do programa de governo.
Artigo. 12º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2016.
Vale do Paraíso/RO 16 de Dezembro de 2015
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
* AV. PARANÁ SIN - CNPJ:63786990/0001-55
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. II, Art. 22)
Codigo Discriminação
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.906.069,99 11.755.914,00 11.411.255,97
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 11.275,83 35.000,00 31.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.529.997,53 7.274.422,00 6.596.059,63
Sub Total 17.447.343,35 19.065.336,00 18.038.315,60
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 3.255.239,91 871.904,00 819.334,10
45 INVERSOES FINANCEIRAS 2.500,00 1.000,00
46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 185.134,57 152.000,00 73.000,00
Sub Total 3.440.374,48 1.026.404,00 893.334,10
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPF 2.075.260,00 1.738.467,00
Sub Total 0,00 2.075.260,00
DESPESA
Realizada 2014
Fixada 2015
Página 1
Prevista 2016
20.887.717,83 22.167.000,00
1.738.467,00
20.670.116,70
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(S unico, Art.22)
Página 1
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades Lei Orgânica do Município; artigo 31 da Constituição Federal; Regimen
expressas na Lei Orgânica Município. Interno
- da Câmara.
Fiscalizar os órgãos da administração direta e indireta mediante controle
externo, com o auxílio do Tribunal de Contas.
Secretariar os trabalhos legislativos, transformar em autógrafos os
projetos aprovados pela Câmara.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(8 unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Controla e prepara O expediente a ser assinado pelo Prefeito. Lei Orgânica do Município; Organização Administrativa.
Organiza os serviços que lhe são atinentes.
Mantém arquivo de papéis de interesse direto do
Prefeito.
Assessora o Prefeito através de informações necessárias à
administração.
Elabora estudos para captar recursos externos.
Mantém os serviços de Expediente e Registro
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Página 3
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Formula e implementa a política de capacitação dos servidores Constituição Federal; Lei Orgânica do Município;
municipais; mantém os cadastros e processa informações e dados de
todo o quadro de pessoal da administração direta; formula política salarial
dos servidores; mantém o cadastro atualizado do patrimônio mobiliário e
imobiliário da Prefeitura;
coordena e executa o gerenciamento do sistema de processamento de
dados de toda a Prefeitura. Executa os serviços de manutenção do Paço
Municipal.
Manutenção do Controle Orçamentário que atua através do
planejamento e implementação de programas de desenvolvimento local.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
-. Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
($ unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Planeja, elabora e controla o orçamento fiscal do município; mantém os Lei Complementar 101/00; Lei 4.320/64, Constituição Federal; e
serviços de prestação de contas das entidades e dos convênios Organização Administrativa.
celebrados pelo município;
serviços de compras e licitações; mantém os serviços e registros
contábeis da Prefeitura, inclusive quanto à responsabilidade fiscal;
serviços do cadastro físico, como controle, orientações e
encaminhamentos; serviços de fiscalização e de arrecadação de rendas,
inclusive da dívida ativa da Prefeitura.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
($ unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Gerencia a aplicação de recursos oriundos da União, destinados à Constituição Federal; Lei Orgânica do Município; Organização
manutenção e o desenvolvimento e o desenvolvimento da educação Administrativa; Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394
básica, compreendendo o ensino infantil, ensino fundamental e ensino de 20/12/1996); Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias.
médio e a educação de jovens e adultos, além de melhora da formaçãoe Resoluções do FNDE; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias.
da remuneração dos profissionais da educação.
Proporciona à comunidade, atividades de esporte, cultura e de lazer.
Atendimento à ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades
educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais
complementares, além de outras ações de governo na melhoria da
educação através da captação de recursos junto ao FNDE, e outros
órgãos da União e Estado, mediante convênios e/ou apoio financeiro.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(S unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Promove, preserva e recupera a saúde da população; exerce a função de Constituição Federal; Lei nº 8080; Lei Federal nº 8142/90; Emenda
órgão normativa no setor de saúde; estuda, planeja, orienta, coordena, Constitucional nº 29; Lei Orgância do Município; Lei do Conselho
supervisiona e executa, em todo o território municípal, medidas visando a Municipal de Saúde; NOAS do Ministério da Saúde.
melhoria das condições sanitária da população; promove articução com
outros órgãos de saúde
pública ou de assistência social, cuja atuação possa contribuir para
consecução das finalidades do órgão.
; PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
E AV.PARANÁ,SIN - CNPJ:63786990/0001-55
= Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
($ unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Implementa ações de proteção à família, à maternidade, à infância, à Lei Orgânica do Município; Lei Orgânica da Assistência Social;
adolescência, às pessoas portadores de deficiência e em situação de Organizações Administrativas; Constituição Federal.
risco; promove o amparo às crianças e adolescentes carentes; promove
a integração de cidadãos ao mercado de trabalho; promove o acesso de
cidadãos em situação de incapacidade de uma renda mínima e aos
serviços básicos; planeja, organiza e implementa ações que garantem a
participação da comunidade no processo de planejamento municipal.
“PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
($ unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Planeja e implementa as ações pertinentes ao sistema municipal de Lei Orgânica do Munícipio; Organização Administrativa
trânsito e transportes; elabora e implementa as ações definidas pelo
Plano Diretor do Município; elabora e Implementa planos, programas e
projetos de desenvolvimento urbano, infra-estrutura física e territorial;
planeja o espaço da cidade e do território municipal; elabora e
implementa ações de preservação, recuperação, manutenção e melhoria
do meio ambiente urbano; fiscaliza obras e edificações públicas.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN CNPJ:63786990/0001-55
- Orçamento Programa Exercício de 2016
TABELA EXPLICATIVA
- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
($ unico, Art.22)
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09
INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
+» Regimento Interno do IPMVP, Lei Orgânica do Município,
Planos previdenciários e financeiros visando o futuro
e pensionistas do Municipio.
PREFEITURA MUN. VALE DO
da
PARAÍSO
- Orçamento Programa Exercício de 2016
» A AV. PARANÁ, SIN CNPJ:63786990/0001-55
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
| e Ambiental - CMDRA
| Código | Discriminação
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
2002 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal
2003 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito
2004 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno
2005 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD
2006 Manutencao da Unidade de Cadastro- SCR
2007 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel
2009 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ
2010 Pagamento de Divida Fundada Interna
2013 Alimentação Escolar
2014 Manutencao do Ensino Fundamental
2015 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60%
2016 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40%
2017 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
2018 Manutenção da Educacao Infantil - Creche
2019 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche
2020 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar
2021 Pagamento de Pessoal - Educação Infantil - Pré Escolar
2023 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA
2024 Pagamento de Pessoal - Educação Especial
2025 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer
2026 Manutenção das Atviddaes do C.M.S.
2027 Manutenção das Atividades da SEMSAU
2028 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde
2029 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família
2030 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal
2031 Manutenção das Atividades Programa de Melhori
2032 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
2033 Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica
2034 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
2035 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal
2036 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
2037 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2038 Manutenção do Programa de Aopia a Pessoa Idosa
2039 Manutenção do FMDCA
2040 Manutenção das Atividades do PAIF
2041 Manutenção das Atividades do PET]
2042 Manutenção das Atividades do PRÓ-JOVEM
2043 Manutenção da Atividades do IGD
2044 Manutenção das Atividades da Prevenção do Trabalho Infantil
2045 Manutenção do Programa Atenção à Criança
2046 Manutenção da Atividades da SEMTAS
2047 Manutenção da Atividades do FMAS
2048 Manutencao do Prog.de Fomento ao Trabalho e a Renda
2049 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar
2050 Manutenção das Atividades da SEMOSP
2051 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas
2052 Apoio a Gestão Ambiental
2053 Apoio a Extensão Rural
2054 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
2055 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais
2056 Recuperação de Pontes e Bueiros
2058 Manutenção do Conselho Mun.do Desenv.Rura
2102 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIPE VOLANTE-PBV.|||
2103 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGR. IGD - SUAS
2201 MANUTENCAO IPMVP
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
| Valor
Página 1
839.232,04
248.000,00
681.500,00
89.000,00
973.660,00
100.000,00
2.000,00
627.000,00
108.000,00
105.000,00
1.290.525,34
2.363.000,00
708.599,99
1.329.462,53
60.000,00
261.000,00
56.308,57
414.700,00
216.500,00
55.750,00
52.170,00
69.100,00
250.350,00
586.306,00
415.800,00
77.850,00
72.800,00
414.408,04
58.061,02
1.809.216,34
73.071,87
85.500,00
132.900,65
17.127,50
12.000,00
33.000,00
17.000,00
42.000,00
28.200,00
12.000,00
8.500,00
479.700,00
33.500,00
3.000,00
219.000,00
1.176.470,00
70.000,00
10.800,00
16.700,00
271.100,00
335.023,21
180.000,00
40.000,00
57.000,00
12.000,00
410.000,00
660.000,00
“Dataihora da emissão; 23/02/2015 11h e 04m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
= Orçamento Programa - Exercício de 2016
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
[csdgo | Discriminação Valor |
| Total 18.770.893,10 |
“ Datalhora da emissão: 23/dez/2015 11h e 04m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Discriminação Valor
1022 | BLOCO DE INVESTIMENTO - Estruturação da Rede Básicade Saúde. | 16075660 |
Total 160.756,60 |
E Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 06m
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
| Código Discriminação o o Valor
9999 | RESERVA DE CONTIGENCIA | sf aa o o 1.738.467,00
Total 1.738.467,00
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 09m
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
RE CRE a or ” saca E SA
1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 839.232,04
1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 1.018.500,00
1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 2.252.130,00
1004 POR UMA SAUDE MELHOR 4.206.120,52
1005 POR UM NOVO VALE 735.000,00
1006 EDUCACAO PARA TODOS 6.860.846,43
1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE 971.027,50
1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 515.023,21
1009 CIDADE LIMPA 70.000,00
1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO 16.700,00
1011 CIDADE ILUMINADA 271.100,00
1012 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL 10.800,00
1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA 3.000,00
1016 INCENTIVO AO DESPORTO 52.170,00
1018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGRICUTURA 40.000,00
3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.070.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.738.467,00
20.670.116,70
“Datalhora
da emissão: 23/dez/2015 11he tim.
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 1
SubCategoria [ Categoria
" ” < nm i
Código Especificação F.R-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.00.00.00 RBAITAS CORRENTES 21.801.613,97
1100.00.00.00.00RBMTA TRIBUTARIA 1.018.937,69
1110.00.00.00.000MOSTOS 878.288,60
1112.00.00.00.00)8POSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 605.619,08
1112.02.00.00.00MPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 110.130,59
URBANA - |
1112.02.00.00.00808TO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 0.1.00.002.001 110.130,59
URBANA - |
1112.04.00.00.00)MPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 341.601,46
NATUREZA
1112.04.31.00.008POSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 0.1.00.002.001 341.601,46
RENDIMENTOS DO T
1112.08.00.00.00)8M0STO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS 153.887,03
E DE
1112.08.00.00.000208TO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS | 0.1.00.002.001 153.887,03
EDE
1113.00.00.00.00 POSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 272.669,52
1113.05.00.00.00 POSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 272.669,52
1113.05.01.00.00MPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.00.002.001 272.669,52
1120.00.00.00.000006 140.649,09
1121.00.00.00.00:0006 PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 41.871,17
1121.17.00.00.00:0000DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 0.1.00.002.001 4.010,00
1121.25.00.00.00:0000DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE 0.1.00.002.001 31.450,35
ESTABELECIMENTOS COMER
1121.28.00.00.00-DOOODE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO | 0.1.00.002.001 551,53
ESPECIA
1121.29.00.00.00:00O0DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 0.1.00.002.001 2.405,25
1121.99.00.00.00.0000AS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0.1.00.002.001 3.454,04
1122.00.00.00.00:0006 PELA PRESTACAO DE SERVICOS 98.777,92
1122.21.00.00.00:0006 DE SERVICOS CADASTRAIS 0.1.00.002.001 75.878,73
1122.28.00.00.00:0000DE CEMITERIO 0.1.00.002.001 1.987,02
1122.90.00.00.00:0000DE LIMPEZA PUBLICA 0.1.00.002.001 20.912,17
1200.00.00.00.00 REMTA DE CONTRIBUICOES 945.624,25
1210.00.00.00.00.00NMRIBUICOES SOCIAIS 885.624,25
1210.29.00.00.00.00NRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 885.624,25
SERVID
1210.29.07.00.00 HOMNSUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME 0.1.03.009.001 885.624,25
PRÓPRIO
1230.00.00.00.00.00NMRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 60.000,00
PÚBLICA
1230.00.00.00.00.00NRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.1.10.002.021 60.000,00
PÚBLICA
1300.00.00.00.00 REGEITA PATRIMONIAL 1.016.595,16
1310.00.00.00.00 RBMBTAS IMOBILIARIAS 20.455,30
1314.00.00.00.0000UMEMIOS 20.455,30
1314.00.00.00.0000/MEMOS 0.1.00.002.001 20.455,30
1320.00.00.00.00REMATAS DE VALORES MOBILIARIOS 996.139,86
1325.00.00.00.00 RBMIONERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 206.139,86
1325.01.00.00.00 REMIINERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 109.060,73
1325.01.02.00.00 REGATA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.11.012.003 9.490,64
RECURSOS V
1325.01.02.00.00 REGATA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.11.012.004 9.490,64
RECURSOS V
1325.01.03.00.00 REGTA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.07.010.002 48.702,70
RECURSOS V
1325.01.05.00.00 REGATA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.00.012.099 78,48
RECURSOS V
1325.01.06.00.00 REGATA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.02.010.001 565,14
RECURSOS V
1325.01.10.00.008BMATA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.00.008.001 15.424,56
RECURSOS D
1325.01.11.00.00 REGATA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.08.012.104 25.308,57
RECURSOS D
1325.02.00.00.00 REMONERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 97.079,13
1325.02.99.00.00RBMATA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 0.1.00.002.001 97.079,13
RECURSOS NÃO V
1828,00.00.00.00 REMONERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 790.000,00
PREVIDÊNC
1328.20.00.00.00 REMIONERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL 0.1.03.009.001 790.000,00
1700.00.00.00.00-08/005FERENCIAS CORRENTES 18.580.414,84
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 15m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
1 =
SubCategoria | Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1720.00.00.00.00:DRAMBFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1 17.577.954,03
1721.00.00.00.00:08406BFERENCIAS DA UNIAO 7.664.669,30
1721.01.00.00.008BRNNCIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 5.649.309,41
1721.01.02.00. OO OODOPARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 0.1.00.002.001 5.647.372,10
1721.01.05.00. 000000PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 0.1.00.002.001 1.937,31
RURAL
1721.22.00.00.00:08400SFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA 78.005,73
EXPLORACAO DE R
1721.22.11.00.00.0000PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS 0.1.00.002.001 101,63
HIDRICOS
1721.22.20.00. OO OORORARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS 0.1.00.002.001 2.479,64
MINERAI
1721.22.70.00.00 OO DOPARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 0.1.00.002.001 75.424,46
1721.33.00.00. 00 BARMMBFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - 1.379.245,76
1721.33.01.00. coRSOmE ATENCAO BASICA - PAB FIXO" 0.1.07.010.101 222.908,04
1721.33.02.00.00/08A0GBF. RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.102 243.035,00
1721.33.02.00.00084065F. RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.103 435.006,00
1721.33.02.00.00:08AMBF.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.104 42.965,00
1721.33.02.00.00:084005F. RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.109 109.525,00
1721.33.02.00.00:08/06BF RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.110 17.000,00
1721.33.02.00.00/08/005F. RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.111 45.456,36
1721.33.03.00.00:0840MBFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAUSIH* 0.1.07.010.130 190.550,36
1721.33.99.00.00.00X0AS TRANSF.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.132 72.800,00
1721.34.00.00.00:08AMBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1 18.840, 11
ASSISTENCIA
1721.34.00.00.00:08AOGSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.1.15.008.006 13.855,01
ASSISTENCIA
1721.34.00.00.00/08/00BFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.1.15.008.008 40.200,00
ASSISTENCIA
1721.34.00.00.00:0RA0GSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.1.15.008.011 8.143,10
ASSISTENCIA
1721.34.00.00.00:00AMBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.1.15.008.012 25.000,00
ASSISTENCIA
1721.34.00.00.00:080MBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.1.15.008.014 10.000,00
ASSISTENCIA
1721.34.00.00.00:08AMBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.1.15.008.016 21.642,00
ASSISTENCIA
1721.35.00.00.00:08ABFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 430.695,87
DESENVOLVIME
1721.35.01.00.00:08/0MBFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0.1.08.012.019 207.462,53
1721.35.02.00.00/08AMBFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.1.08.012.024 2.233,34
PROGRAMA DINHEI
1721.35.03.00.00:084MSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.1.08.012.007 105.000,00
PROGRAMA NACION
1721.35.04.00.000RABFERENCIAS RETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.1.08.012.008 86.000,00
PROGRAMA NACIO
1721.35.99.00.00.00m0a5 TRANSFERENÇIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.1.08.012.104 30.000,00
DESENVOLV
1721.36.00.00.00. DOONBFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. Nº 8.572,42
1721.36.00.00 Do BRogrerenca FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. Nº | 0.1.00.002.001 8.572,42
1721.99.00.00. 000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1721.99.00.00.00.007RAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0.1.00.002.001
1722.00.00.00.00:08ANBFERENCIAS DOS ESTADOS 5.903.144,11
1722.01.00.00.00RGENOCIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.623.031,58
1722.01.01.00.00,0000PARTE DO ICMS 0.1.00.002.001 5.269.619,33
1722.01.02.00.000000PARTE DO IPVA 0.1.00.002.001 312.909,21
1722.01.04.00.00.0000PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 0.1.00.002.001 36.503,04
1722.01.13.00.00 ida DA CONTRIBUICAO DE INTERVENÇAO NO DOMINIO 0.1.00.002.001 4.000,00
1722.33.00.00. COMPRE DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS 280.112,53
DE SAUDE
1722.33.01.00. SOME CENTO: DA POL. NAC. PARA HOSP. DE PEQUENO PORTE | 0.1.07.010.121 222.051,51
1722.33.02.00. 0000.60ANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 0.1.05.010.105 58.061,02
1722.33.99.00.00,0070A8 FRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.1.21.010.119
PROGRAMAS
1724.00.00.00. 00 MBOSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.010.140,62
1724.01.00.00.00:08400BFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 15m.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
4 Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria | Categoria
: EA, Desdobramento j
Código Especificação FR-CA Fonte Econômica
4.010.140,62
1724.01.01.00.00:0rQerencia Fundeb FPM* 0.1.11.012.002 436.290,57
1724.01.02.00.00:0ArQerencia FUNDEB ITR" 0.1.11.012.002 1.597,11
1724.01.03.00.00:084MBFERENCIA FUNDEB LC 87/96* 0.1.11.012.002 3.289,66
1724.01.04.00.00:0RAOOBFERENCIA FUNDEB ICMS* 0.1.11.012.002 2.057.182,60
1724.01.05.00.00:08400SFERENCIA FUNDEB IPVA* 0.1.11.012.002 115.018,51
1724.01.06.00.00:00400BFERENCIA FUNDE IPI-EXP* 0.1.11.012.002 9.380,02
1724.01.07.00.00:08/00BFERENCIA FUNDES FPE* 0.1.11.012.002 | 1.382.925,00
1724.01.08.00.00:0040BFERENCIA FUNDEB ITCMD* 0.1.11.012.002 4.457,15
1760.00.00.00.00:08/00BFERENCIAS DE CONVENIOS 1.002.460,81
1762.00.00.00.00:08406BFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.002.460,81
FEDERA
1762.02.00.00.00/0840GBFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 675.937,60
PROGRAM
1762.02.00.00.00:/08400BFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A | 0.2.12.012.011 675.937,60
PROGRAM
1762.99.00.00.00.0070AS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 326.523,21
1762.99.00.00.00.0070AS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS 0.2.14.002.010 326.523,21
1900.00.00.00.00.00:00AS RECEITAS CORRENTES 240.042,03
1910.00.00.00.00M010KAS E JUROS DE MORA 37.591,29
1911.00.00.00.0030010MAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.608,70
1911.38.00.00.00)00100S E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.608,70
PREDIA
1911.38.00.00.00100100AS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | 0.1.00.002.001 1.608,70
PREDIA
1913.00.00.00.00100100AS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 31.640,34
1913.11.00.00.0000100AS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 22.459,90
APR
1913.11.00.00.00)00100AS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE | 0.1.00.002.001 22.459,90
APR
1913.99.00.00.000010AS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 9.180,44
TRIBUTOS
1913.99.00.00.0030010MAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0.1.00.002.001 9.180,44
TRIBUTOS
1918.00.00.00.0010010MAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.342,25
1918.99.00.00.00.007RAS MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.00.002.001 4.342,25
1920.00.00.00.00)8MBBIZACOES E RESTITUICOES 52.233,74
1922.00.00.00.00 RBMOTUICOES 52.233,74
1922.01.00.00.00 RBSMNOTUICOES DE CONVENIOS 0.1.00.002.001 1.516,24
1922.07.00.00.00REMIPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.3.00.002.001 36.717,50
1922.99.00.00.00.0010AS RESTITUICOES 14.000,00
1922.99.00.00.000000AS RESTITUICOES 0.1.00.002.001 14.000,00
1930.00.00.00.00RBMATA DA DIVIDA ATIVA 113.095,47
1931.00.00.00.00 REGATA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 106.069,97
1931.11.00.00.008BMATA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 74.289,41
PREDI
1931.11.00.00.008BMTA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | 0.1.00.002.001 74.289,41
PREDI
1931.99.00.00.008BMTA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 31.780,56
1931.99.01.00.00 REGATA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 0.1.00.002.001 31.780,56
1932.00.00.00.00 REGATA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 7.025,50
1932.99.00.00.00 RBARITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 7.025,50
1932.99.01.00.00 REMTA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS | 0.1.00.002.001 7.025,50
1990.00.00.00.00RBMATAS DIVERSAS 37.121,53
1990.98.00.00.00,007MAS RECEITAS EVENTUAIS 37.121,53
1990.98.01.00.00.0000AS RECEITAS EVENTUAIS 0.1.00.002.001 37.121,53
2000.00.00.00.00 REMTAS DE CAPITAL 264.953,17
2400.00.00.00.00:08AMGSFERENCIAS DE CAPITAL 264.953,17
2420.00.00.00.00:DRANBFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 160.756,60
2421.00.00.00.00:08AMBFERENCIAS DA UNIAO 160.756,60
2421.01.00.00.00:DRAOOSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - | 0.1.07.010.099 160.756,60
sus
2470.00.00.00.00:0RANBFERENCIAS DE CONVENIOS 104.196,57
2472.00.00.00.00:08AMBFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 104.196,57
FEDERA
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11h e 15m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
2472.99.00.00.00.0010AS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 104.196,57
2472.99.99.00.00.00000S CONVENIOS DO ESTADO 0.2.14.002.012 104.196,57
9000.00.00.00.00(80.08DUCOES DA RECEITA -2.413.492,89
9500.00.00.00.00480.DADUÇÕES DO FUNDEB -2.413.492,89
9510.00.00.00.00,80.DADUÇÕES DO FUNDEB -2.413.492,89
9510.00.00.00.00,480.08DUÇÕES DO FUNDEB 0.1.11.012.002 | -2.413.492,89
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 19.653.074,25
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.017.042,45
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRI 1.017.042,45
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - Ih 0.1.03.009.001 | 1.017.042,45
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCEL 0.1.03.009.001 |
1.017.042,45
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.017.042,45
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 1.017.042,45
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
| Total Geral das Receitas 20.670.116,70
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 11he 15m
=. PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
PI Av. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
Orcamentario Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.437.465,97
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.231.795,62
31.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC 120.000,00
31.90.03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 30.000,00
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 490.000,00
31.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
31.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.100,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.861.495,62
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 527.200,00
31.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 21.600,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 68.350,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 92.050,00
31.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 1.205.670,35
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.205.670,35
32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31.000,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00
32. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.394.899,63
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.550,00
33. 50.41 CONTRIBUICOES 30.450,00
33. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 40.100,00
33. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 100,00
33.70.41 CONTRIBUICOES 100,00
33.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.250,00
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.250,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.293.999,63
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 277.408,04
33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
33. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.333.546,48
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500,00
33, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 84.071,87
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.450,00
33. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 115.000,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 179.400,00
33, 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.830.222,59
33. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 36.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 161.000,00
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.000,00
33. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.850,00
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 76.050,65
33. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 72.500,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44. 00.00 INVESTIMENTOS 994.284,10
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 994.284,10
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
44. 90.42 AUXÍLIOS 1.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.700,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 382.584,10
45.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
45. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
45. 90.66 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000,00
46. 00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 73.000,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 72.000,00
46.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.738.467,00
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.738.467,00
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.738.467,00
Categoria
Econômica
17.863.365,60
1.068.284,10
1.738.467,00
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 25m
4
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
Orcamentario Página 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 20.670.116,70
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 25m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 1
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 822.232,04
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 603.310,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 547.100,00] |
3.1.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.1.00.001.001 100,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.00.001.001 450.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.00.001.001 & 80.000,00 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.00.001.001 7.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.001.001 10.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC 56.210,00 |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.001.001 56.210,00
|3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.922,04 |
|3 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR| | 10.000,00]
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 0.1.00.001.001 10.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 208.922,04 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.001.001 50.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.001.001 37.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.001.001 | 7.000,00 | |
3.3. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.00.001.001 4.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.001.001 8.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.001.001 63.822,04 | |
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.00.001.001 36.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.001.001 3.000,00 |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.001.001 100,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.001.001 2.000,00
4.4. 90.52 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.001.001 15.000,00 |
TOTAL 839.232,04
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 32m á
»)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1. 90.09
|3 1.90.11
3.1.90.13
[31.90.82
[31 90.94
[31.91.00
[3 1.91.13
|3 3. 00.00
3.3. 50.00
|3 3. 50.41
[3.3 50.43
|3 3. 90.00
[3.3 90.14
|3 3. 90.30
[3.3 90.33
[3.3 90.35
[33 90.36
3.3. 90.39
[3.3 90.92
[4.0 00.00
| 4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4.90.52
TOTAL
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2016
* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
Especificação ER-CA. Elemento | Modalidade Grupo Cumpnta
Econômica
DESPESAS CORRENTES 994.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 795.900,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 733.900,00 |
SALÁRIO-FAMÍLIA 0.1.00.002.001 600,00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 860.000,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 58.100,00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 10.100,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 5.100,00 |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC 62.000,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 62.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.500,00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 50.000,00 |
CONTRIBUICOES 0.1.00.002.001 20.000,00 |
SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.00.002.001 30.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 148.500,00] |
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 | 48.000,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 37.000,00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 | 3.100,00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.00.002.001 1.000,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 | 5.100,00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 53.300,00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.00.002.001 | 1.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL 24.100,00 |
INVESTIMENTOS 24.100,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 24.100,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 24.100,00
1.018.500,00
Gu
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 3
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo ami
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.035.660,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.300,00 |
|3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 384.300,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 350.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 20.300,00 |
[31.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 6.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 | 8.000,00 |
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC 35.000,00 |
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 35.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.360,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 616.360,00 |
| 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 60.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 20.000,00 |
|3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 504.360,00 |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 6.000,00 |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.001.001 1.000,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.00.002.001 5.000,00 |
|4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 |
|4-4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002001 | 40.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 115.800,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 115.800,00 |
|9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 115.800,00] |
|2.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.00.002.001 115.800,00
1.191.460,00
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 32m Ea a Es cm
DA
( AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Ds
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 647.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 219.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 | 200.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.00.002.001 | | 4.000,00 | |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 | 3.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 2.000,00
|3 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.00.002.001 | 10.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORE] | 20.000,00]
[31 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 | 20.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | 31.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 31.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00.002.001 30.000,00
|3.2.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 | 1.000,00
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00
|3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 377.000,00)
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 12.000,00
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 20.000,00
3.3. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.00.002.001 30.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.00.002.001 150.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.002.001 160.000,00 |
3.3. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 3.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.002.001 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ne
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 | 15.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 73.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00.002.001 72.000,00
4.6. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 | 1.000,00 |
TOTAL 735.000,00
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 32m =
E)
DD
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
[3.0 00.00
3.0. 00.00
[30 00.00
3.1.00.00
[31 00.00
3.1.00.00
|3 1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.00
3.1.90.00
1.90.00
31.90.11
3.1.90.11
31.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.92
3.1.90.92
|3 1.90.92
|[3.1.90.94
[31
3.1
3.1
3.1
3.1
3.1
3.1
34
31
3.1
. 90.94
. 90.94
. 90.94
91.00
. 91.00
91.00
91.00
91.13
.91.13
.91.13
3.1.91.13
[3 3. 00.00
[3.3 00.00
3.3. 00.00
3.3. 00.00
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2016
02 PODER EXECUTIVO
* NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
oo SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Anexo 02
Página 5
F.R.-CA.
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES |
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.00.012.001
0.1.01.012.001
0.1.11.012.003
0.1.11.012.004
0.1.01.012.001
0.1.00.012.001
0.1.01.012.001
0.1.11.012.003
0.1.11.012.004
0.1.00.012.001
0.1.01.012.001
0.1.11.012.003
0.1.11.012.004
0.1.00.012.001
0.1.01.012.001
0.1.11.012.003
0.1.11.012.004
30.000,00
450.000,00
2.760.500,00
592.109,64
5.000,00
1.000,00
1.000,00
7.500,00
500,00
1.000,00
4.000,00
500,00
2.070,00
83.500,00
538.950,00
113.490,35
| Elemento |
| |
| |
| |
|
|
1.000,00 |
32.000,00]
457.000,00
593.109,64
2.772.000,00
2.070,00
83.500,00
113.490,35]
538.950,00
34.070,00
| 540.500,00
706.599,99
3.310.950,00
|
|
|
2.000,00
| 2.233,34
8.100,00
| 33.000,00
2.000,00
2.233,34
33.000,00
42.170,00
58.000,00
| 105.000,00
| 111.308,57
207.462,53
| 676.000,00
706.599,99
| 1.253.292,00
| 3.310.950,00
Data/hora da emissão; 23/dez/2015 12h e 32m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 6
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Código Especificação FR-CA, Elemento | “Modalidade Grupo Cusporia
| | | Econômica
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 105.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.308,57
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.462,53
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.000,00
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712.792,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF. 10.450,00)
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 0.1.01.012.001 450,00 | |
|3 3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.01.012.001 | 10.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00] |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.233,34
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.100,00 |
| 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 33.000,00 |
|3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.308,57]
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 207.462,53
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 676.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 702.342,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.00.012.001 3.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | | 0.1.01,012.001 1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0101012001 25.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.06.012.012 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.001 3.600,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 15.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 175.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.06.012.012 15.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.007 83.000,00 |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.008 86.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.009 7.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.020 9.100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.024 2.233,34 |
|3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.025 900,00 |
|3-3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.026 5.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.08.012.008 25.308,57 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.08.012.104 28.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.12.012.011 50.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.1.00.012.001 1.500,00 |
|3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.01.012.001 30.000,00
|3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.06.012.012 1.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.012.001 360.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.01.012.001 15.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.01.012.001 102.242,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.06.012.012 10.000,00 |
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 32m 3
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.3. 90.39
|3. 3. 90.39
3.3. 90.39
|> 3. 90.39
3.3. 90.92
3.3. 90.93
3.3. 90.93
4.0. 00.00
4.0. 00.00
4.4.00.00
4.4.00.00
|4 4. 90.00
4.4.90.00
|4 4.90.51
[4 4.90.52
[4-4 90. 52
TOTAL
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 7
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
: NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.08.012.019 207.462,53
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.2.08.012.014 5.000,00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.2.11.012.004 2.000,00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.2.12.012.011 625.000,00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.01.012.001 10.000,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.01.012.001 | 100,00 | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.2.12.012.011 | 1.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL 395.000,00
INVESTIMENTOS | | 10.000,00
INVESTIMENTOS 395.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00] |
APLICAÇÕES DIRETAS 395.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.01.012.001 | 380.000,00 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.00.002.001 | 10.000,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 15.000,00 |
6.913.016,43
Data/hora da emissão: 23/dez/201 5 12h e32m
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
[3.0 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.00.00
3.1.00.00
. 00.00
00.00
. 00.00
00.00
90.00
90.00
90.00
90.00
90.00
90.00
. 90.00
90.11
90.11
90.11
90.11
90.11
. 90.11
90.11
Ed
oo
AV. PARANÁ, SIN
02 PODER EXECUTIVO
* Orçamento Programa
CNPJ:63786990/0001-55
- Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
Anexo 02
Página 8
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DOLLS
oo o
o] (a
90.13
90.13
90.13
90.13
90.91
90.91
90.92
90.92
90.94
- 90. 94
91.00
91.00
.91.13
91.13
. 00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIO:
DESPESAS DE EXERCICIO:
S ANTERIORES
'S ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.00.010.001
0.1.07.010.101
0.1.07.010.102
0.1.07.010.103
0.1.07.010.104
0.1.07.010.109
0.1.07.010.110
0.1.00.002.001
0.1.00.010.001
0.1.07.010.102
0.1.07.010.109
0.1.00.010.001
0.1.07.010.109
0.1.00.010.001
0.1.07.010.109
0.1.00.010.001
0.1.07.010.109
0.1.00.010.001
0.1.07.010.109
1.368.394,98
150.000,00
240.000,00
435.006,00
43.485,00
50.000,00
17.000,00
56.965,00
201.050,00
3.035,00 |
50,00
3.550,00
50,00
29.200,00 |
50,00
17.300,00
50,00
220.950,00
7.000,00
17.000,00
43.485,00
50.200,00
150.000,00
243.035,00
435.006,00]
1.676.459,98
7.000,00
220.950,00]
17.000,00
43.485,00
57.200,00
150.000,00
243.035,00
435.006,00
1.897.409,98
52.175,65
17.000,00
43.485,00
58.061,02
109.375,65
175.550,36
222.908,04
243.035,00
435.006,00
2.645.842,85
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 32m
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
|3:3. 00.00
3.3. 00.00
3.3. 00.00
| 3. 00.00
3.3. 50.00
3.3.50.43
|3. 3.71.00
3.3.71.70
3.3. 90.00
3.3. 90.00
3.3. 90.00
3.3. 90.00
3.3. 90.00
[33 90.14
|3 3. 90.14
3.3. 90.14
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.32
3.3. 90.32
3.3. 90.33
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
[3 3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.48
3.3. 90.92
3.3. 90.92
3.3. 90.93
3.3. 90.93
3.3. 90.95
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ra E =” A ecoa 8 ae A ps é ê emepecaça
Espencação FRICA, Elemento | Modalidade | das
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.061,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.908,04
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 175.550,36
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 748.432,87
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 100,00
SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.00.010.001 100,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.150,00]
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.00.010.001 20.150,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS 52.175,65
APLICAÇÕES DIRETAS 58.061,02
APLICAÇÕES DIRETAS 72.908,04
APLICAÇÕES DIRETAS 175.550,36
APLICAÇÕES DIRETAS | 728.182,87
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.010.001 15.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.07.010.101 | 10.908,04
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.07.010.109 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.07.010.130 48.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.010.001 76.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.101 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.109 17.625,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.130 127.550,36
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.07.010.134 52.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.118 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.121 144.436,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.1.07.010.111 45.456,36 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.1.21.010.111 26.615,51 | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.010.001 4.250,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.010.001 11.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.07.010.109 | 1.000,00 | |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.:1.00.002.001 | 12.375,00 | |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.010.001 | 185.500,00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.101 12.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 0.1.07.010.109 | 10.000,00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.114 | 15.000,00 | |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.134 20.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 0.1.21.010.111 1.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.21.010.118 13.061,02
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | 0.1.21.010.121 50.000,00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.1.00.010.001 48.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 01.00.010.001 | 9.650,00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.07.010.109 500,00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.010.001 600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.07.010.109 50,65
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.00.010.001 9.200,00
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 10
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.07.010.109 15.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 160.756,60 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.100,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 94.000,00 |
|s 4.00.00 INVESTIMENTOS | 160.756,60 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00] |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 94.000,00] |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.756,60 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.010.001 81.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.07.010.109 | 100,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.010.001 13.000,00 |
|4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.07.010.109 | 1.000,00 |
[4:4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.6.07.010.135 160.756,60
TOTAL 4.206.120,52
“Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 32m
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3.0.00.00
3.0. 00.00
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.00.00
|3 1.90.00
31.90.00
3.1.90.09
3.1.90.11
[31.90.11
[31.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.91.00
31.91.13
3.3. 00.00
[3.3 00.00
[3.3 00.00
[3.3 00.00
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.00
3.3. 90.00
3.3. 90.00
[3.3 90.00
|3 3. 90.14
3.3. 90.14
3.3. 90.18
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
[33 90.30
[3 3. 90.30
|3 3. 90.30
|3 3. 90.30
[3.3 90.30
|33. 90. 32
|3.3.90.32
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 11
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Desert
DESPESAS CORRENTES 8.500,00
DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DESPESAS CORRENTES 42.000,00
DESPESAS CORRENTES 142.200,00
DESPESAS CORRENTES | 724.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 48.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 550.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00] |
APLICAÇÕES DIRETAS 519.200,00]
SALÁRIO-FAMÍLIA 0.1.00.008.001 | 400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.008.001 460.000,00 | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.15.008.012 43.000,00 | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.15.008.013 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 50.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.15.008.012 1.000,00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.15.008.013 2.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 0.1.00.008.001 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.008.001 | 5.100,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC | 31.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 | 31.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 42.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.300,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | 8.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 94.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 173.300,00 |
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.001 17.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 0.1.15.008.008 | 2.000,00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.1.00.008.001 | 1.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 | 40.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.15.008.004 6.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.006 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.008 10.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.15.008.012 | 6.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.15.008.013 | 2.000,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.016 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.15.008.016 | 42.000,00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| | 0.1.00.002.001 | | 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.1.00.008001 | 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| | 0.1.15.008.004 | | 1.000,00 |
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 32m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 12
* Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.00.002.001 500,00 |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.00.008.001 1.600,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.006 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 1.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.008.001 34.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.006 2.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.012 1.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.013 2.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.016 10.500,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.15.008.016 15.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 2.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.008.001 55.100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.004 1.500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.006 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.008 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.012 1.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.013 2.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.016 2.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.15.008.016 5.500,00 |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.008.001 1.600,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.008.001 100,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.00.008.001 1.500,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.15.008.008 200,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.127,50
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 23.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 17.127,50 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 22.200,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 17.127,50]
[4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 22.200,00] |
|4-4. 90.42 AUXÍLIOS 0.1.00.008.001 1.000,00
[4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.008.001 2.600,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 1.000,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.008.001 17.600,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.15.008.008 | 6.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.15008012 5.000,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.013 2.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.15.008.016 4.127,50
4.5.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
|4.5. 90.66 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS | 0.1.00.008.001 1.000,00
TOTAL 974.027,50
|— tr a rr raça g H Es MRE is so; E conse lê did
1
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 32m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Página 13
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
Código Especificação FRA, Elemento | Modalidade | Grupo Noessdsia
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 326.523,21
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.595.570,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 480.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.00.002.001 | 30.000,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 5.000,00 |
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC 30.000,00
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 30.000,00
[3 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 326.523,21
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.049.570,00 |
3.3. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 100,00)
3.3.70.41 CONTRIBUICOES 0.1.00.002.001 100,00 |
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.100,00] |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.00.002.001 10.100,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 326.523,21 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.039.370,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 6.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 555.070,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.025 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.10.002.021 100.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.14.002.010 325.523,21
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 20.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.10.002.021 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 111.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.025 1.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.10.002.021 150.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.2.14.002.010 | 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.002.001 | 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 20.100,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.002.001 | 22.100,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.00.002.001 | 41.000,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 0.1.00.002.025 600,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 178.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 178.000,00
[4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.000,00]
| 4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.00.002.001 60.000,00
[44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.002.001 85.000,00
|4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.00.002.001 | 33.000,00
TOTAL
2.100.093,21
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
i Página 14
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
UNIDADE 00 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
Código Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade | Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 795.000,00)
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE| 0.1.03.009.001 120.000,00
3.1.90.03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.03.009.001 30.000,00 |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 0.1.03.009.001 490.000,00 |
|3 1.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.03.009.001 20.000,00
|[3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.03.009.001 80.000,00
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.03.009.001 15.000,00 | |
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.03.009.001 15.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.03.009.001 25.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC 5.000,00]
| 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.03.009.001 5.000,00
| 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 250.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | “etomoa |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.03.009.001 10.000,00
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.03.009.001 | 20.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.03.009.001 5.000,00
|3 3. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.03.009.001 80.000,00
|3.3.90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.03.009.001 15.000,00 | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.03.009.001 70.000,00 |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.03.009.001 50.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 20.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.03.009.001 20.000,00 |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.622.667,00 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.622.667,00 |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.622.667,00 |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.03.009.001 | 1.622.667,00 |
TOTAL 2.692.667,00
Datalhora da emissão: 23/dez/2015 12h.e 32m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
a Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 15
TOTAL GERAL
20.670.116,70
Data/hora da emissão: 23/dez/201 5 42h: e 32m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
0 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
on Legislativa 839.232,04 839.232,04
0 031 Ação Legislativa 839.232,04 839.232,04
01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 839.232,04 839.232,04
01.031.1001.2001.0000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 839.232,04 839.232,04
TOTAL 0,00 0,00 839.232,04
839.232,04
: Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 41m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Essencial à Justiça 248.000,00 248.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 248.000,00 248.000,00
o3 092 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 248.000,00 248.000,00
03.092.1002.2002.0000 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal 248.000,00 248.000,00
04 Administração 681.500,00 681.500,00
04 122 Administração Geral 681.500,00 681.500,00
04 122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DIA SS 681.500,00 681.500,00
04.122.1002.2003.0000 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito no — 881.500,00 681.500,00
04 124 | Controle Intemo 89.000,00 89.000,00
04 124 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 89.000,00 “89.000,00,
04.124.1002.2004.0000 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno 89.000,00 89.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.018.500,00 1.018.500,00
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 47m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 973.660,00 973.660,00
04 122 Administração Geral 973.660,00 973.660,00
04 122 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 973.660,00 973.660,00
04.122.1003.2005.0000 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD 973.660,00 973.660,00
04 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
04 127 1003 COMTRABALHO SE FAZ A DIFERENCA o 100.000,00 100.000,00
04.127.1003.2006.0000 Manutencao da Unidade de CAdastro- scr ups 100.000,00 00.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
04 128 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA o 2.000,00 2.000,00
04.128.1003.2007.0000 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel | o o 2.000,00 * 2.000,00
99 Reserva de Contingência 115.800,00 115.800,00
99 999 Reserva de Contingência 115.800,00 115.800,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.800,00 115.800,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 115.800,00 115.800,00
TOTAL 0,00 1.075.660,00 1.191.460,00
115.800,
,00
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 47m
DO
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 627.000,00 627.000,00
04 129 Administração de Receitas 627.000,00 627.000,00
04 129 1005 PORUMNOVO VALE 627.000,00 627.000,00
04.129.1005.2009.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ 627.000,00 627.000,00
28 — Encargos Especiais 108.000,00 108.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 108.000,00 108.000,00
28 843 1005 PORUMNOVO VALE o o . 108.000,00 108.000,00
28.843.1005.2010.0000 Pagamento de Divida Fundada Interna o o o 108.000,00 108.000,00
TOTAL 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00
* Datalhora da emissão: 23/dez/2015 12h e 47m É o
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
| É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
) Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 105.000,00 105.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 105.000,00 105.000,00
12 306 1006 EDUCACAO PARA TODOS 105.000,00 105.000,00
12.306.1006.2013.0000 Alimentação Escolar 105.000,00 105.000,00
12 361 Ensino Fundamental 5.691.587,86 5.691.587,86
12 361 1006 EDUCACAO PARA TODOS EEE AP 5.691.587,86 5.691.587,86
12.361.1006.2014.0000 Manutencao do Ensino Fundamental À ps ” 1.290.525,34 0 1.290.525,34
12.361.1006.2015.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60% rr = 2.363.000,00 2.363.000,00
12.361.1006.2016.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% Ega 708.599,99 708.599,99
12.361.1006.2017.0000 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.329.462,53 1.329.462,53
12 365 Educação Infantil 792.008,57 792.008,57
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS Au) PE 792.008,57 792.008,57
12.365.1006.2018.0000 Manutenção da Educacao Infantil - Creche 60.000,00 60.000,00
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 261.000,00 261.000,00
12.365.1006.2020.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 56.308,57 56.308,57
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pessoal - Educacao Infantil - Pré Escolar 414.700,00 414.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 216.500,00 216.500,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS raia as É eras 216.500,00. 216.500,00.
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA o 216.500,00 216.500,00
12 367 Educação Especial 55.750,00 55.750,00
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS Ea o ELE 55.750,00 — 55.750,00
12.367.1006.2024.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial PRE OP — 55.750,00 55.750,00
27 Desporto e Lazer 52.170,00 52.170,00
27 813 Lazer 52.170,00 52.170,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO 52.170,00 52.170,00
27.813.1016.2025.0000 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer 52.170,00 52.170,00
TOTAL 0,00 0,00 6.913.016,43 6.913.016,43
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 47m |
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Anexo 06
1 Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, $ 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 319.450,00 319.450,00
10 122 Administração Geral 319.450,00 319.450,00
10 122 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 319.450,00 319.450,00
10.122.1004.2026.0000 Manutenção das Atviddaes do C.M.S. 69.100,00 69.100,00
10.122.1004.2027.0000 Manutenção das Atividades da SEMSAU o a o = * 250.350,00 — 250.350,00
10 301 Atenção Básica 160.756,60 1.625.225,06 1.785.981,66
10 301 1004 POR UMA SAUDE MELHOR o Eu 160.756,60 1.625.225,06 o 1.785.981,66
10.301.1004.1022.0000 BLOCO DE INVESTIMENTO - Estruturação da Rede 160.756,60 160.756,60
Básica de Saúde- E o Ê E
10.301.1004.2028.0000 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes 586.306,00 586.306,00
Comunitários de Saúde a o o o = o Ea
10.301.1004.2029.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da 415.800,00 415.800,00
Família o ” o o o
10.301.1004.2030.0000 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal E o E 77.850,00 “77.850,00
10.301.1004.2031.0000 Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do 72.800,00 72.800,00
Acesso e da Qualidade (PMAQ)
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde : 414.408,04 E 414.408,04
10.301.1004.2033.0000 Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica Es o 58.061,02 * 58.061,02
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.809.216,34 1.809.216,34
10 302 1004 POR UMA SAUDE MELHOR E ge . 1.809.216,34 1.809.216,34
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial Essa cego É 1.809.216,34 1.809.216,34
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 73.071,87 73.071,87
10 303 1004 POR UMA SAUDE MELHOR . 73.071,87. E 73.071,87
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal ' o = . E 73.071,87 73.071,87
10 304 Vigilância Sanitária 85.500,00 85.500,00
10 304 1004 POR UMA SAUDE MELHOR . = 85.500,00 85.500,00
10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 85.500,00 85.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 132.900,65 132.900,65
10 305 1004 POR UMA SAUDE MELHOR a . 132.900,65 — 132.900,65
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e 132.900,65 132.900,65
Ambiental =
TOTAL 0,00 160.756,60 4.045.363,92 4.206.120,52
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 47m
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Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
oz PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 17.127,50 17.127,50
08 241 Assistência ao Idoso 17.127,50 17.127,50
08 241 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 17.127,50 17.127,50
DA COMUNIDADE
08.241.1007.2038.0000 Manutenção do Programa de Aopia a Pessoa Idosa 17.127,50 17.127,50
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 164.700,00 164.700,00
08 243 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 164.700,00 164.700,00
DA COMUNIDADE
08.243.1007.2039.0000 Manutenção do FMDCA 12.000,00 12.000,00
08.243.1007.2040.0000 Manutenção das Atividades do PAIF 33.000,00 33.000,00
08.243.1007.2041.0000 Manutenção das Atividades do PETI E its aa — 17.000,00 17.000,00
08.243.1007.2042.0000 Manutenção das Atividades do PRÓ-JOVEM EP 42.000,00 42.000,00
08.243.1007.2043.0000 Manutenção da Atividades do IGD de ad. 28.200,00 28.200,00
08.243.1007.2044.0000 Manutenção das Atividades da Prevenção do Trabalho 12.000,00 12.000,00
Infantil
08.243.1007.2045.0000 Manutenção do Programa Atenção à Criança Ca o 8.500,00 o 8.500,00
08.243.1007.2103.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGR. IGD - 12.000,00 12.000,00
SUAS
08 244 | Assistência Comunitária 570.200,00 570.200,00
08 244 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 570.200,00 o “570.200,00
DA COMUNIDADE
08.244.1007.2046.0000 Manutenção da Atividades da SEMTAS 479.700,00 479.700,00
08.244.1007.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS 33.500,00 33.500,00
08.244.1007.2102.0000 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIPE VOLANTE-PBV- 57.000,00 57.000,00
m
n Trabalho 3.000,00 3.000,00
1 334 Fomento ao Trabalho 3.000,00 3.000,00
11334 1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO EA RENDA dese su o 3.000,00 — 800000
11.334.1014.2048.0000 Manutencao do Prog.de Fomento ao Trabalho e a Renda ! ] 3.000,00 3.000,00
14 Direitos da Cidadania 219.000,00 219.000,00
14 421 Custódia e Reintegração Social 219.000,00 219.000,00
14 421 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS É 21 9.000,00. E 219.000,00
DA COMUNIDADE o
14.421.1007.2049.0000 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar bu 219.000,00
TOTAL 0,00 0,00 .. 974.027,50 974.027,50
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 47m
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Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
o8 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.176.470,00 1.176.470,00
04 122 Administração Geral 1.176.470,00 1.176.470,00
04 122 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 1.176.470,00 1.176.470,00
04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP 1.176.470,00 1.176.470,00
15 — Urbanismo 70.000,00 70.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 70.000,00 70.000,00
15 451 1009 CIDADE LIMPA K “70.000,00 * 70.000,00
15.451.1009.2051.0000 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas ni xe a: o 70.000,00 70.000,00
18 Gestão Ambiental 10.800,00 10.800,00
18 542 Controle Ambiental 10.800,00 10.800,00
18 542 1012 | PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL 10.800,00 10.800,00
18.542.1012.2052.0000 Apoio a Gestão Ambiental 10.800,00 10.800,00
20 Agricultura 56.700,00 56.700,00
20 806 Extensão Rural 56.700,00 56.700,00
20 606 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO PN o = “16.700,00 — 18.700,00
20.606.1010.2053.0000 Apoio a Extensão Rural pd E ei ed — 16.700,00 16.700,00
20 606 1018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA 40.000,00 40.000,00
AGRICUTURA o 1 o Es
20.606.1018.2058.0000 Manutenção do CMDRA 40.000,00 “40.000,00
25 Energia 271.100,00 271.100,00
25 752 Energia Elétrica 271.100,00 271.100,00
25 752 1011 | CIDADE ILUMINADA 271.100,00 271.100,00
25.752.1011.2054.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 271.100,00 271.100,00
26 Transporte 515.023,21 515.023,21
26 782 Transporte Rodoviário 515.023,21 515.023,21
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS É E 51502321 515.023,21
26.782.1008.2055.0000 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais o o E. 335.023,21 335.023,21
26.782.1008.2056.0000 Recuperação de Pontes e Bueiros E f — 180.000,00 180.000,00
TOTAL 2.100.093,21
0,00 2.100.093,21
* Datalhora da emissão: 23/dez/2015 12h e 47m
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Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 1.070.000,00 1.070.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.070.000,00 1.070.000,00
09 272 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.070.000,00 1.070.000,00
09.272.3001.2201.0000 MANUTENCAO IPMVP 410.000,00 410.000,00
09.272.3001.2202.0000 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS o E 000,00 860.000,00
99 — Reserva de Contingência 1.622.667,00 1.622.667,00
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.622.667,00 1.622.667,00
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.622.667,00 , . E — 1.622.667,00
99.997.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.622.667,00 — 1.622.667,00
TOTAL 1.622.667,00 0,00 1.070.000,00 2.692.667,00
TOTAL GERAL 1.738.467,00 160.756,60 18.770.893,10 20.670.116,70
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 47m o E É o
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AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
À Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legisatva o 000 0 * mozaos 839.202,04
01 031 Ação Legislativa 000 00 g3923204 839.232,04
01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 0,00 0,00 839.232,04 839.232,04
01.031.1001.2001.0000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 839.232,04 839.232,04
03 Essencial à Justiça 0,00 0,00 248.000,00 248.000,00
03 082 Representação Judicial e Extrajudicial 00 “0,00 248.000,00 248.000,00
03 092 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 248.000,00 248.000,00
03.092.1002.2002.0000 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal 0,00 0,00 248.000,00 248.000,00
04 Administração 0,00 0,00 3.649.630,00 3.649.630,00
04 122 Administração Geral , 0,00. 0,00 2.831.630,00 2.831.630,00
04 122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO o 0,00 681.500,00 681.500,00
04.122.1002.2003.0000 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 681.500,00 681.500,00
04 122 1003 COMTRABALHO SE FAZ A DIFERENCA — qo 0,00 2.150.130,00 2.150.130,00
04.122.1003.2005.0000 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD 0,00 0,00 973.660,00 973.660,00
04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP 0,00 0,00 1.176.470,00 1.176.470,00
04 4124 Controle Interno 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
04 124 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO j 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
04.124.1002.2004.0000 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
04 CH 4d Ordenamento Territorial 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04 127 1003 COMTRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.127.1003.2006.0000 Manutencao da Unidade de CAdastro- scr 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04 128 1003 COMTRABALHO SE FAZ DIFERENCA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.128.1003.2007.0000 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 627.000,00 627.000,00
04 129 1005 PORUMNOVO VALE 000 “0,00 — 627.000,00 — 627.000,00.
04.129.1005.2009.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ 0,00 0,00 627.000,00 627.000,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 752.027,50 752.027,50
08 241 Assistência ao Idoso 000 0,00 mamão 17.127,50
08 241 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 17.127,50 17.127,50
COMUNIDADE
08.241.1007.2038.0000 Manutenção do Programa de Aopia a Pessoa Idosa 0,00 0,00 17.127,50 17.127,50
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 164.700,00
164.700,00
“Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 58m
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nexo
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 — Assistência Social o o 0,00. 0,00 752.027,50 752.027,50
164.700,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 164.700,00
08 243 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 164.700,00 164.700,00
COMUNIDADE PR
08.243.1007.2039.0000 Manutenção do FMDCA 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.243.1007.2040.0000 Manutenção das Atividades do PAIF 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
08.243.1007.2041.0000 Manutenção das Atividades do PETI 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
08.243.1007.2042.0000 Manutenção das Atividades do PRÓ-JOVEM 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
08.243.1007.2043.0000 Manutenção da Atividades do IGD 0,00 0,00 28.200,00 28.200,00
08.243.1007.2044.0000 Manutenção das Atividades da Prevenção do Trabalho Infantil 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.243.1007.2045.0000 Manutenção do Programa Atenção à Criança 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
08.243.1007.2103.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGR. IGD - SUAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
os 244 — Assistência Comunitária 0,00 0,00 570.200,00 570.200,00
08 244 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 570.200,00 570.200,00
COMUNIDADE PRSREPRN SED Pap
08.244.1007.2046.0000 Manutenção da Atividades da SEMTAS 0,00 0,00 479.700,00 479.700,00
08.244.1007.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00
08.244.1007.2102.0000 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIPE VOLANTE-PBV-IIl 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00
09 272 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 000 000 107000000 + 1.070.000,00
09.272.3001.2201.0000 MANUTENCAO IPMVP 0,00 0,00 410.000,00 410.000,00
09.272.3001.2202.0000 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
10 Saúde 0,00 160.756,60 4.045.363,92 4.206.120,52
10 122 Administração Geral já 0,00 0,00 319.450,00 319.450,00
10 122 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 0,00 0,00 319.450,00 319.450,00
10.122.1004.2026.0000 Manutenção das Atviddaes do C.M.S. 0,00 0,00 69.100,00 69.100,00
10.122.1004.2027.0000 Manutenção das Atividades da SEMSAU 0,00 0,00 250.350,00 250.350,00
10 301 | Atenção Básica 0,00 160.756,60 1.625.225,06 1.785.981,66
10 301 1004 POR UMA SAUDE MELHOR o 0,00 160.756,60 162522506 1.785.981,66
10.301.1004.1022.0000 BLOCO DE INVESTIMENTO - Estruturação da Rede Básica de 0,00 160.756,60 0,00 160.756,60
Saúde-
10.301.1004.2028.0000 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitários de 0,00 0,00 586.306,00 586.306,00
Saúde
10.301.1004.2029.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família 0,00 0,00 415.800,00 415.800,00
10.301.1004.2030.0000 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal 0,00 0,00 77.850,00 77.850,00
10.301.1004.2031.0000 Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do Acesso e da 0,00 0,00 72.800,00 72.800,00
Qualidade (PMAQ)
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde 0,00 0,00 414,408,04 414.408,04
10.301.1004.2033.0000 Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica 0,00 0,00 58.061,02 58.061,02
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 1.809.216,34 1.809.216,34
10 302 1004 POR UMA SAUDE MELHOR o 0,00 0,00 1.809.216,34 — 1.809.216,34
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 1.809.216,34 1.809.216,34
“Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12he 58m
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 000 16075660 404536392] 4.206.120,52
10 303 — Suporte Profilático e Terapêutico SEA CO 00 Ja 7307187
10 303 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 0,00 73.071,87 73.071,87
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 0,00 73.071,87 73.071,87
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00
10 304 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 000 000 85.500,00 85.500,00
10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 132.900,65 132.900,65
10 305 1004 POR UMA SAUDE MELHOR — 00 0,00 132.900,65 132.900,65
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e 0,00 0,00 132.900,65 132.900,65
Ambiental
11 Trabalho 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
11 334 — Fomentoao Trabalho 00 q | 300000 300000
11 384 1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA "0,00 [cr 3.000,00 3.000,00
11.334.1014.2048.0000 Manutencao do Prog.de Fomento ao Trabalho e a Renda 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12 Educação 0,00 6.860.846,43 6.860.846,43
12 306 Alimentação e Nutrição 00 105.000,00 105.000,00
12 306 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 105.000,00 105.000,00
12.306.1006.2013.0000 Alimentação Escolar 0,00 105.000,00 105.000,00
12 361 - Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.691.587,86 5.691.587,86
12 361 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 0,00 5.691.587,86 5.691.587,86
12.361.1006.2014.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.290.525,34 1.290.525,34
12.361.1006.2015.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60% 0,00 0,00 2.363.000,00 2.363.000,00
12.361.1006.2016.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 0,00 0,00 708.599,99 708.599,99
12.361.1006.2017.0000 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.329.462,53 1.329.462,53
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 792.008,57 792.008,57
12 365 10068 EDUCACAO PARA TODOS “000 0,00 “792.008,57 792.008,57
12.365.1006.2018.0000 Manutenção da Educacao Infantil - Creche 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 0,00 0,00 261.000,00 261.000,00
12.365.1006.2020.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 0,00 0,00 56.308,57 56.308,57
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pessoal - Educacao Infantil - Pré Escolar 0,00 0,00 414.700,00 414.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS o — 000 265000 216.500,00.
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 55.750,00 55.750,00
Data/hora da emissão: 23/dez/2015 12h e 58m o
e.
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação o OSS 0 0,00 6.860.846,43 6.860.846,43
12 367 Educação Especial “0,00 0,00 55.750,00 55.750,00.
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 0,00 55.750,00 55.750,00
12.387.1006.2024.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 0,00 0,00 55.750,00 55.750,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 219.000,00 219.000,00
14 421 Custódia e Reintegração Social o "000 oo 219.000,00 219.000,00
14 421 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 219.000,00 219.000,00
COMUNIDADE usa na a
14.421.1007.2049.0000 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar 0,00 0,00 219.000,00 219.000,00
15 Urbanismo 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
15 451 1009 CIDADE LIMPA 000 000. — 7000000 70.000,00
15.451.1009.2051.0000 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 10.800,00 10.800,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 10.800,00 10.800,00
18 542 1012 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL ma E, 0,00 "000 1080000 — 10.800,00.
18.542.1012.2052.0000 Apoio a Gestão Ambiental 0,00 0,00 10.800,00 10.800,00
20 Agricultura 0,00 0,00 56.700,00 56.700,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 56.700,00 56.700,00
20 606 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO E) — 00. * 16.700,00 — 16.700,00
20.606.1010.2053.0000 Apoio a Extensão Rural 0,00 0,00 16.700,00 16.700,00
20 606 1018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGRICUTURA . 0,00 0,00 40.000,00. 40.000,00
20.606.1018.2058.0000 Manutenção do CMDRA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
25 Energia 0,00 0,00 271.100,00 271.100,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 000 271.100,00 271.100,00
25 752 1011 CIDADE ILUMINADA 0,00 0,00 271.100,00 271.100,00
25.752.1011.2054.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 271.100,00 271.100,00
26 Transporte 0,00 0,00 515.023,21 515.023,21
26 782 Transporte Rodoviário 00 00 Sosa gisozaa
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 0,00 0,00 — 51502321 515.023,21
26.782.1008.2055.0000 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais 0,00 0,00 335.023,21 335.023,21.
26.782.1008.2056.0000 Recuperação de Pontes e Bueiros 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte Ko 0,00 0,00 515.023,21
515.023,21
26 782 Transporte Rodoviário 000 000 sis0221 5502321
27 — Desportoe Lazer 0,00 0,00 52.170,00 52.170,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 52.170,00 52.170,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO 0,00 0,00 52.170,00 52.170,00
27.813.1016.2025.0000 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer 0,00 0,00 52.170,00 52.170,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00
28 843 1005 PORUMNOVO VALE AL 0,00 0,00 * 108.000,00 108.000,00
28.843.1005.2010.0000 Pagamento de Divida Fundada Interna 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00
99 Reserva de Contingência 1.738.467,00 0,00 0,00 1.738.467,00
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.622.667,00 0,00 0,00 1.622.667,00
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 162266700 000 000 162260700
99.997.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.622.667,00 0,00 0,00 1.622.667,00
99 999 — Reserva de Contingência 115.800,00 0,00 0,00 145.800,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.800,00, 00 000 — — 115.800,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 115.800,00 0,00 0,00 115.800,00
TOTAL 1.738.467,00 160.756,60 18.770.893,10 20.670.116,70
dai assis aiii sd Din d
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Anexo 08
o Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORNME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 839.232,04 839.232,04
01 031 Ação Legislativa 830.232,04 o 839.232,04
01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 83923204 839.232,04
03 Essencial à Justiça 248.000,00 248.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial “248.000,00 E o 248.000,00
03 092 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 24800000 — o 248.000,00
PREFEITO
Administração 3.649.630,00 3.849.630,00
04 122 Administração Geral 2.831.630,00 2.831.630,00
04 122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 681.500,00 Ra 681.500,00
PREFEITO
04 122 1003 COMTRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 2.150.130,00 2.150.130,00
04 124 Controle Interno 89.000,00 89.000,00
04 124 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO | 89.000,00 O 89.000,00
PREFEITO
04 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
04 127 1003 -COMTRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 100.000,00 — 100.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
04 128 1003 COMTRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 2.000,00 2.000,00
04 129 Administração de Receitas 627.000,00 627.000,00
04 129 1005 POR UM NOVO VALE 627.000,00 O 627.000,00
08 Assistência Social 525.200,00 226.827,50 752.027,50
08 241 Assistência ao Idoso 17.127,50 17.127,50
08 241 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 1742750 Co aTazSO.
DA COMUNIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 12.000,00 152.700,00 164.700,00
08 243 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 12.000,00 “15270000 184.700,00
DA COMUNIDADE
08 244 Assistência Comunitária 513.200,00 57.000,00 570.200,00
08 244 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 51320000 | 57.000,00 570200007
DA COMUNIDADE
09 Previdência Social 1.070.000,00 1.070.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.070.000,00 1.970.000,00
09 272 3001 — PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES 1.070.000,00 1.070.000,00
MUNICIPAIS ,
10 Saúde 2.384.534,98 1.821.585,54 4.206.120,52
10 122 Administração Geral o E 9.450,00 ; vg 319.450,00
10 122 1004 POR UMA SAUDE MELHOR = 319.450,00 o 319.450,00 |
10 301 Atenção Básica 549.930,00 1.236.051,66 1.785.981,56
10 301 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 549.930,00 1.236.051,66 1.785.981,66
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.424.229,98 384.986,36 1.809.216,34
10 302 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 1.424.229,98 384.986,36 = 1.809.216,34 |
“Data/hora da emissão: 23/dez/2015 13h e02m j
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 73.071,87 73.071,87
10 303 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 73.071,87 73.071,87
10 304 Vigilância Sanitária 68.500,00 17.000,00 85.500,00
10 304 1004 POR UMA SAUDE MELHOR “68.500,00 17.000,00 E 85.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 22.425,00 110.475,65 132.900,65
10 305 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 22.425,00 110.475,65 E 132.900,65.
11º Trabalho 3.000,00 3.000,00
11 334 — Fomentoao Trabalho 800000 É Es 3.000,00
11 334 1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHOEA | 3.000,00 = o 300000
RENDA
12 Educação 5.725.841,99 1.135.004,44 6.860.846,43
12 306 Alimentação e Nutrição 105.000,00 105.000,00
12 308 1006 EDUCACAO PARA TODOS = 105.000,00 10500000
12.361 Ensino Fundamental 4.719.891,99 971.695,87 5.691.587,86
12 361 1008 EDUCACAO PARA TODOS amos | 971.695,87 CC 569158786
12 365 Educação Infantil 733.700,00 58.308,57 792.008,57
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS 733.700,00 58.308,57 792.008,57
12 366 Educação de Jovens e Adultos 216.500,00 216.500,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS o 216.500,00 o .500,00
12 387 Educação Especial 55.750,00 55.750,00
42 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS 55.750,00 o = 55.750,00
14 Direitos da Cidadania 219.000,00 219.000,00
14 421 Custódia e Reintegração Social 219.000,00 o 219.000,00
14 421 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 219.000,00 o 219.000,00
DA COMUNIDADE
15 Urbanismo 70.000,00 70.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 70.000,00 70.000,00
15 451 1009 CIDADE LIMPA 7000000 o o 70.000,00
18 — Gestão Ambiental 10.800,00 10.800,00
18 542 Controle Ambiental 10.800,00 10.800,00
18 542 1012 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL 080000 — Co 1080000
20 Agricultura 56.700,00 56.700,00
20 606 Extensão Rural 56.700,00 » 56.700,00
20 606 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO 16.700,00 - 16.700,00
20 606 1018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA 40.000,00 AS pre 40.000,00
AGRICUTURA
25 Energia 20.100,00 251.000,00 271.100,00
25 752 Energia Elétrica 20.100,00 251.000,00 271.100,00
25 752 1011 CIDADE ILUMINADA 2010000 25100000 271.100,00
26 — Transporte 188.500,00 326.523,21 515.023,21
“Data/hora da emissão: 23/dez/2015 13h e 02m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAISO
; AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
26 782 Transporte Rodoviário 188.500,00 326.523,21 515.023,21
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 188.500,00 326.523,21 515.023,21
27 — Desportoe Lazer 52.170,00 52.170,00
27 813 Lazer E 52.170,00 o E 52.170,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO 52.170,00 52.170,00
28 Encargos Especiais 108.000,00 108.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 108.000,00 É 108.000,00
28 843 1005 POR UM NOVO VALE 108.000,00 108.000,00
99 Reserva de Contingência 1.738.467,00 1.738.467,00
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.622.667,00 1.622.667,00
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.622.667,00 1.622.667,00
99 999 Reserva de Contingência 115.800,00 115.800,00
99 989 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 11580000 E o 115.800,00
TOTAL 16.909.176,01 3.760.940,69 0,00 20.670.116,70
Datalhora da emiss: A 23/dez/2018 5 13he o2m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 839.232,04
UNIDADE 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 03 Essencial à Justiça 248.000,00
Função 04 Administração 770.500,00
UNIDADE 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM Valor
Função 04 Administração 1.075.660,00
Função 99 Reserva de Contingência 115.800,00
UNIDADE 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Valor
Função 04 Administração 627.000,00
Função 28 Encargos Especiais 108.000,00
UNIDADE 02 05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO Valor
Função 12 Educação 6.860.846,43
Função 27 Desporto e Lazer 52.170,00
UNIDADE 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 4.206.120,52
UNIDADE 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 752.027,50
Função 13 Trabalho 3.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 219.000,00
UNIDADE 02 08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE Valor
Função 04 Administração 1.176.470,00
Função 15 Urbanismo 70.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 10.800,00
Função 20 Agricultura 56.700,00
Função 25 Energia 271.100,00
Função 26 Transporte 13 4 vg 515.023,21
UNIDADE 02 09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO Valor
Função 09 Previdência Social 1.070.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.622.667,00
TOTAL GERAL 20.670.116,70
Datalhora da emissão: 23/dez/2015 13h e O7m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAISO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 09
Página 2
* DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
“CAMARA MUNICIPAL.
839.232,04
0202 GABINETE DO PREFEITO 1.018.500,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM.191.460,00
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 735.000,00
0205 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISM6.913.016,43
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.206.120,52
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 974.027,50
0208 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE 2.100.093,21
0209 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO 2.692.667,00
TOTAL 20.670.116,70
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01º Legisativa e PRC 839.232,04
03 Essencial à Justiça 248.000,00
04 Administração 3.649.630,00
o8 Assistência Social 752.027,50
09 Previdência Social 1.070.000,00
10 Saúde 4.206.120,52
1 Trabalho 3.000,00
12 Educação 6.860.846,43
14 Direitos da Cidadania 219.000,00
15 Urbanismo 70.000,00
18 Gestão Ambiental 10.800,00
20 Agricultura 56.700,00
25 Energia 271.100,00
26 Transporte 515.023,21
27 Desporto e Lazer 52.170,00
28 Encargos Especiais 108.000,00
99 Reserva de Contingência 1.738.467,00
TOTAL 20.670.116,70
” Datalhora da emissão: 23/dez/2015 13h e O7m
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Quadro 16
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
ANÁLISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA E Es o o Ê E
Cod Receita Discriminação Total Orçado Obrig 25% Fundamental Infantil
RECEITA TRIBUTARIA
1112.02.00.01.00.00.00 IPTU - PROPRIO 110.130,59 29.735,26 17.841,16 11.894,10
1112.04.31.01.01.00.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRI 341.601,46 92.232,39 55.339,44 36.892,96
1112.08.00.01.00.00.00 ITBI - PROPRIO 153.887,03 41.549,50 24.929,70 16.619,80
1113.05.01.01.01.00.00 ISS - PROPRIO - TRIBUTARIO 272.669,52 73.620,77 44.172,46 29.448,31
1325.01.02.01.00.00.00 REC.REMUN. DEPOS. BANCÁRIOS - REC.VINCULADO! 9.490,64 0,00 0,00 0,00
1325.01.02.02.00.00.00 REC.REMUNERAÇãO DEPOS. BANCÁRIOS - RECUR.VI! 9.490,64 0,00 0,00 0,00
1325.01.05.00.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA! 78,48 0,00 0,00 0,00
1325.01.11.00.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAI 25.308,57 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 5.647.372,10 1.524.790,47 914.874,28 609.916,19
1721.01.05.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.937,31 523,07 313,84 209,23
1721.36.00.01.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - PROPRI 8.572,42 2.314,55 1.388,73 925,82
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 5.269.619,33 1.422.797,22 853.678,33 569.118,89
1722.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 312.909,21 84.485,49 50.691,29 33.794,19
1722.01.04.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 36.503,04 9.855,82 5.913,49 3.942,33
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS
1911.38.00.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 1.608,70 434,35 260,61 173,74
1913.11.00.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTL 22.459,90 6.064,17 3.638,50 2.425,67
1913.99.00.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TA. 9.180,44 2.478,72 1.487,23 991,49
1918.99.00.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.342,25 1.172,41 703,44 468,96
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 74.289,41 20.058,14 12.034,88 8.023,26
1931.99.01.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 31.780,56 8.580,75 5.148,45 3.432,30
Sub-Total 12.343.231,60 3.320.693,08 1.992.415,85 1.328.277,23
OUTRAS RECEITAS (100%)
1721.35.01.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 207.462,53 207.462,53
1721.35.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN' 2.233,34 2.233,34
1721.35.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN' 105.000,00 105.000,00
1721.35.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN” 86.000,00 86.000,00
1721.35.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO 30.000,00 30.000,00
1724.01.01.00.00.00.00 Transferencia Fundeb FPM* 436.290,57 436.290,57
1724.01.02.00.00.00.00 Transferencia FUNDEB ITR* 1.597,11 1.597,11
1724.01.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB LC 87/96* 3.289,66 3.289,66
1724.01.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB ICMS* 2.057.182,60 2.057.182,60
1724.01.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB IPVA* 115.018,51 115.018,51
1724.01.06.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB IPI-EXP* 9.380,02 9.380,02
1724.01.07.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB FPE* 1.382.925,00 1.382.925,00
1724.01.08.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB ITCMD* 4.457,15 4.457,15
1762.02.00.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRAN 675.937,60 675.937,60
Sub Total 5.116.774,09 5.116.774,09 0,00 0,00
TOTAL 17.460.005,69 8.437.467,17 1.992.415,85 1.328.277,23
ANÁLISE DO ENSINO - DESPESA FIXADA
Func Progra Discriminação Fixada Fundamental Infantil
Tipo:
9510.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB 2.413.492,89 2.413.492,89 0,00
É AV. PARANÁ, SIN -
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
CNPJ:63786990/0001-55
1724.01.02.00.00.00.00 Transferencia FUNDEB ITR*
Quadro 16
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Tipo:
Sub-Total: 2.413.492,89 2.413.492,89 0,00
Tipo: EF
12.361.1006.2014.000 Manutencao do Ensino Fundamental 1.290.525,34 1.290.525,34
12.361.1006.2016.000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 114.490,35 114.490,35
12.361.1006.2017.000 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.329.462,53 1.329.462,53
Sub-Total: 2.734.478,22 2.734.478,22 0,00
Tipo: El
12.365.1006.2018.000 Manutenção da Educacao Infantil - Creche 60.000,00 60.000,00
12.365.1006.2020.000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 56.308,57 56.308,57
Sub-Total: 116.308,57 0,00 116.308,57
Tipo: FM
12.361.1006.2015.000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60% 2.363.000,00 2.363.000,00
12.361.1006.2016.000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 594.109,64 594.109,64
12.365.1006.2019.000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 261.000,00 261.000,00
12.365.1006.2021.000 Pagamento de Pessoal - Educação Infantil - Pré Escolar 414.700,00 414.700,00
12.366.1006.2023.000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 216.500,00 216.500,00
12.367.1006.2024.000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 55.750,00 55.750,00
Sub-Total: 3.905.059,64 3.229.359,64 675.700,00
TOTAL 9.169.339,32 8.377.330,75 792.008,57
Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib. -5.116.774,09 “5.116.774,09 0,00
Total Liquido 4.052.565,23 3.260.556,66 792.008,57
. Percentual Aplicado RE — 3283 BM 1954
ANÁLISE DO ENSINO - RETENÇÃO DO FUNDEB
Cod Receita Discriminação Previsão % Valor
” 4721.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 5.647.372,10 20,00 1.129.474,42
1721.01.05.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.937,31 20,00 387,46
1721.36.00.01.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 8.572,42 20,00 1.714,48
1722.01.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 5.269.619,33 “20,00 - 1.053.923,87
1722.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 312.909,21 20,00 62.581,84
1722.01.04.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 36.503,04 20,00 7.300,61
TOTAL “2.255.382,68
ANÁLISE DO FUNDEB
Cod Receita Discriminação Previsão
1724.01.01.00.00.00.00 Transferencia Fundeb FPM* 436.290,57
1.597,11
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AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Quadro 16
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
1724.01.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB LC 87/96* 3.289,66
1724.01.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB ICMS* 2.057.182,60
1724.01.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB IPVA* 115.018,51
1724.01.06.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB |PI-EXP* 9.380,02
1724.01.07.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB FPE* 1.382.925,00
1724.01.08.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB ITCMD* 4.457,15
TOTAL 4.010.140,62
DESPESA COM MAGISTÉRIO (FM)
Cod Despesa Discriminação Previsão
“25611006.20150000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60% E * 2.363.000,00
12.361.1006.2016.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 594.109,64
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 261.000,00
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Infantil - Pré Escolar 414.700,00
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 216.500,00
12.367.1006.2024.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 55.750,00
TOTAL 3.905.059,64
Percentual Previsto (Mínimo 60%) É Es O a o o 97,38
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A, É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
RA, Quadro 17
A . Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 1
ANÁLISE DA SAÚDE
ANÁLISE DA SAÚDE * RECEITA PREVISTA E "
Aplicações
Cod Receita Discriminação Total Orçado Obrigatórias 17%
o * RECEITA DE IMPOSTOS CEE o , o
1112.02.00.01.00.00.00 | IPTU - PROPRIO 110.130,59 18.722,20
1112.04.31.01.01.00.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVOYINDIRETA - PROPRIO 341.601,46 58.072,25
1112.08.00.01.00.00.00 ITBI - PROPRIO 153.887,03 26.160,80
1113.05.01.01.01.00.00 | ISS - PROPRIO - TRIBUTARIO 272.669,52 46.353,82
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 5.647.372,10 960.053,26
1721.01.05.01.00.00.00 | COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.937,31 329,34
1721.36.00.01.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 8.572,42 1.457,31
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 5.269.619,33 895.835,29
1722.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 312.909,21 53.194,57
1722.01.04.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 36.503,04 6.205,52
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS
1911.38.00.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 1.608,70 273,48
1913.11.00.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - F 22.459,90 3.818,18
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 74.289,41 12.629,20
Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 17% 12.253.560,02 2.083.105,20
OUTRAS RECEITAS (100%)
1325.01.03.00.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA 48.702,70 48.702,70
1721.33.01.00.00.00.00 PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO* 222.908,04 222.908,04
1721.33.02.01.00.00.00 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA* 17.000,00 17.000,00
1721.33.02.03.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASIC 45.456,36 45.456,36
1721.33.02.05.01.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS- PSF - SAUDE BUCAL* 42.965,00 42.965,00
1721.33.02.05.02.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS- Porgrama Saúde da Fam 243.035,00 243.035,00
1721.33.02.06.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 435.006,00 435.006,00
1721.33.02.07.00.00.00 | PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOC 109.525,00 109.525,00
1721.33.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 190.550,36 190.550,36
1721.33.99.04.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FU 72.800,00 72.800,00
1722.33.01.00.00.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DA POL. NAC. PARA HOSP. DE PEC 222.051,51 222.051,51
1722.33.02.00.00.00.00 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 58.061,02 58.061,02
1722.33.99.00.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTA 0,00 0,00
2421.01.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNIC 160.756,60 160.756,60
Sub Total 1.868.817,59 1.868.817,59
TOTAL 14.122.377,81 3.951.922,79
ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA
Func. Programatica Discriminação
Fixado à Aplicadar
10.122.1004.2026.0000
10.122.1004.2027.0000
10.301.1004.1022.0000
10.301.1004.2028.0000
10.301.1004.2029.0000
10.301.1004.2030.0000
Manutenção das Atviddaes do C.M.S.
Manutenção das Atividades da SEMSAU
BLOCO DE INVESTIMENTO - Estruturação da Rede Básica de Saúde-
Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família
Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal
N4
69,100,00
250.350,00
160.756,60
586.306,00
415.800,00
77.850,00
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É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 2
ANÁLISE DA SAÚDE
10.301.1004.2031.0000 Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) 72.800,00
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde 414.408,04
10.301.1004.2033.0000 ' Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica 58.061,02
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 1.809.216,34
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 73.071,87
10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 85.500,00
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 132.900,65
Total Despesa Fixada à Aplicar 4.206.120,52
DEDUÇÕES
(-) Despesa com Inativos e Pensionistas. 0,00
(-) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib. 1.868.817,59
(+) Total Liquido 2.337.302,93
o Percentual Fixado E] licar Regis E o O 19,07%
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 1
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
001 CAMARA MUNICIPAL 0,00 840.232,04
001 001 Recursos Próprios / Ordinários 840.232,04
002 PREFEITURA MUNICIPAL 13.226.153,07 5.135.393,21
002 001 Recursos Próprios / Ordinários 12.735.433,29 4.546.270,00
002 010 Convenio FITHA 326.523,21 326.523,21
002 012 CONVENIO ESTADO 104.196,57
002 021 CONTRBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP 60.000,00 251.000,00
002 025 LeiMun. nº 929/2014 11.600,00
008 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL 134.264,67 962.027,50
008 001 Recursos Próprios / Ordinários 15.424,56 735.200,00
008 004 Programa PAC 8.500,00
008 006 Programa de Errad. Trab. Inf. - PETI 13.855,01 17.000,00
008 008 Índice de Gestão Decentralizada - IGD 40.200,00 28.200,00
008 011 Prog. Apoio Pessoa Idosa - API 8.143,10
008 012 Programa PBV II 25.000,00 57.000,00
008 013 | Indice de Gestão Decent. IGD SUAS 12.000,00
008 014 Prog. de Atend. Integral a Fam. PBF 10.000,00
008 016 PISO BASICO VARIAVEL - SCFV 21.642,00 104.127,50
009 IPMVP 2.692.666,70 2.692.667,00
009 001 Recursos Próprios Previdênciarios 2.692.666,70 2.692.667,00
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.869.382,73 4.136.780,52
010 001 Recursos Próprios / Ordinários 565,14 2.315.194,98
010 002 Transferências da União 48.702,70
010 099 BLOCO INVESTIMENTOS 160.756,60
010 101 PAB-Fixo 222.908,04 222.908,04
010 102 PSF - Saúde da Familia 243.035,00 243.035,00
010 103 | PACS - Agente Comunitário de Saúde 435.006,00 435.006,00
010 104 Saúde Bucal 42.965,00 43.485,00
010 105 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA "PAB" 58.061,02
010 109 Epidemiologia e Controle de Doenças 109.525,00 110.475,65
010 110 | Vigilância Sanitária 17.000,00 17.000,00
010 111 Farmacia Básica 45.456,36 73.071,87
010 114 MAC - Média e Alta Complexidade 15.000,00
010 118 | Inc.Est.Assist. Atenção Básica 58.061,02
010 119 OUTRAS TRANSF. SAUDE ESTADO 0,00
010 121 Hospital Pequeno Porte 222.051,51 194.436,00
010 130 | Atividades Laboratoriais (Média/Alta Com 190.550,36 175.550,36
010 132 GESTÃO DO SUS 72.800,00
010 134 PSF-PMAQ 72.800,00
010 135 Estruturação da Rede - BLOCO DE INVEST. 160.756,60
012 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.747.649,53 6.903.016,43
Datalhora da emissão: 23/dez/2015 13he 14m
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Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 2
* RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
012 001 Recursos Próprios / Ordinários 1.721.462,00
012 002 FUNDEB 1.596.647,73
012 003 FUNDEB 60% 9.490,64 3.310.950,00
012 004 FUNDEB 40% 9.490,64 708.599,99
012 007 | PNAE - Merenda Escolar 105.000,00 83.000,00
012 008 PNAT 86.000,00 111.308,57
012 009 PNAC 7.000,00
012 011 Convenio Transporte Escolar 675.937,60 676.000,00
012 012 ENSINO INFANTIL 27.000,00
012 014 Brasil Carinhoso - TD 5.000,00
012 019 Salario Educação 207.462,53 207.462,53
012 020 PNAP 9.100,00
012 024 PDDE- Mais Escola 2.233,34 2.233,34
012 025 AEE 900,00
012 026 PNAEJA 5.000,00
012 099 RENDIMENTOS MDE 78,48
012 104 Outros Programas FNDE 55.308,57 28.000,00
TOTAL 20.670.116,70 20.670.116,70
“ Datalhora da emissão: 23/dez/2015 13h e 14m
AN
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AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
e, Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 3
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
R Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 62.117.054,96 62.846.830,86
00 Recursos Próprios 12.714.218,83 8.850.667,02
00 Recursos Próprios 12.714.218,83 8.850.667,02
0 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.319.292,00
[ Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.319.292,00
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 565,14
03 Contrib.p/Regime Próprio Previdência Social-RPPS (patronal, serv.com|2.692.666,70ira) 2.692.667,00
03 Contrib.p/Regime Próprio Previdência Social-RPPS (patronal, serv.com|2.692.666,70ira) 2.692.667,00
05 Ações e Serviços de Saúde 58.061,02
06 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Serviços Educacionais) 27.000,00
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.810.756,57 1.380.716,41
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - 456.004,44 400.695,87
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - 456.004,44 400.695,87
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - 456.004,44 400.695,87
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - 456.004,44 400.695,87
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - 456.004,44 400.695,87
10 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00 251.000,00
E Transferências do FUNDEB 1.615.629,01 4.017.549,99
k fi Transferências do FUNDEB 1.615.629,01 4.017.549,99
11 Transferências do FUNDEB 1.615.629,01 4.017.549,99
1 Transferências do FUNDEB 1.615.629,01 4.017.549,99
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN4 18.840,11 226.827,50
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FN118.840,11 226.827,50
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FN4 18.840,11 226.827,50
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN1 18.840,11 226.827,50
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN4 18.840,11 226.827,50
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FN118.840,11 226.827,50
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde 0,00 280.112,53
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde 0,00 280.112,53
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde 0,00 280.112,53
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente 1.106.657,38 1.121.140,35
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - FNDE 58.308,57
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - FNDE 58.308,57
1 Transferências do FUNDEB 2.000,00
12 Transferências de Convênios - Educação 675.937,60 676.000,00
“ Datalhora da emissão: 23/dez/2015 13h e tám |
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:53786990/0001-55
Quadro 19
* Orçamento Programa Exercício de 2016 Página 4
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
14 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúc430.71 9,78 326.523,21
3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores 36.717,50 0,00
00 Recursos Próprios 36.717,50
6 Recursos de Outras Fontes - Exercicios Anteriores 0,00 160.756,60
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 160.756,60
TOTAL 63.260.429,84 64.128.727,81
x
Datalhora da emissão: 23/de2/2015 13h e 14m