norma nº 1027/2016

Ursa ar
seed
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
AVENIDA PARAÍSO, nº 26)
LEI DE CRIAÇÃO 367 DI
LEI Nº 1027
CNPJ 63.786.990/0001-55 |
1 — CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000
13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Institui a “Semana Municipal do Bebê” e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica instituída,
no âmbito do Município de Vale do Paraíso, a “Semana
Municipal do Bebê” a ser comemorada anualmente e sempre na quarta semana do mês de
Setembro.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.