norma nº 1040/2016

Estado de Rondônia
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
LOA-Lei de Orçamento Anual / 2017
LEI Nº1 040 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Vale do Paraíso para o
exercício de 2017".
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
LEI
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO |
Artigo 1º. O orçamento do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2016,
estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2017 em R$= 19.835.528,17
(Dezenove Milhões, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Oito
Reais e Dezessete Centavos), sendo assim distribuídos:
! - O ORÇAMENTO FISCAL,- referente aos Poderes do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
Il - O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, - abrangendo todas
as entidades e órgãos a ele vinculado, da Administração Municipal
Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
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Artigo 2º. As receitas será arrecadada na forma da legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte
desdobramento:
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
(Recursos de Todas as Fontes)
[RECEITAS R$
sil RE |
º
EI
IBUTARIA 801.604,30
[1.2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 91465204
[13 RECEITA PATRIMONIAL | | *995313,78
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.950.103,88
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES [7 fo7277,25
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
; IN
7.2 RECEITA DE CONTRI. INTRA-ORÇAMENTARIA ad
DEDUÇÕES DO FUNDEB
CAPÍTULO
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃO |
DA DESPESA TOTAL
Artigo 3º. As despesas Orçamentárias, será realizada no mesmo valor da receita
estimada, segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os:
seguintes desdobramentos:
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
[DESPESAS
R$
OAL E ENCARGOS SO
CIAIS
11.814.284,79
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA
| 11.000,00
6.168.650,15
17.993.934,94]
AO DESPESAS DEC
Ea
444.291,51
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 500,00
4.6 aan ipi e] DA DIVIDA 17.500
Sub ic 893.334, AD:
[379/30
GEN
] 9 RESERVA DE. CONTINGEN
CIA E DE SEDs
-379.301 72
SEÇÃO ||
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Art. 4º. A despesa fixada à conta
programação constante no Anexo
de recursos previstos no presente Título, observada a
desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Discriminação das Funções
01 Legislativa
03 Essencial à Justiça
04 Administração
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
Valor — R$
835.184,04
250.000,00
3.561.075,15
620.013,03
1.345.000,00
4.264.998,02
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11 Trabalho 1.500,00
12 Educação 6.557.701,72
14 Direitos da Cidadania 114.500,00
15 Urbanismo 12.000,00
18 Gestão Ambiental 30.100,00
20 Agricultura 29.700,00
25 Energia 293.714,49
26 Transporte 456.200,00
27 Desporto e Lazer 43.040,00
28 Encargos Especiais 41.500,00
99 Reserva de Contingência 1.379.301,72
TOTAL GERAL 19.835.528,17
Parágrafo único - As Despesas serão realizadas segundo as fontes de recursos
apresenta nos anexos integrante desta Lei.
CAPÍTULO Il
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 08% (oito por
cento) do total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o disposto no
Inciso III do artigo 43 da Lei federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964.
Il - abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 10% (Dez
por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o disposto no
Inciso Il do artigo 43 da Lei federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,
demonstrados através de demonstrativos do excesso real de arrecadação,
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apurados bimestralmente em relação ao fixado na Programação Financeira e
no Cronograma de Desembolso Mensal.
HI - abrir durante O exercício créditos suplementares até o limite apurado em
Balanço Patrimonial, observando-se o disposto no Inciso | do artigo 43 da Lei
federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964.
IV - abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de
Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
V - abrir créditos suplementares, durante o exercício financeiro, exclusivamente
para despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida, mediante
a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas na
mesma ou em outra unidade orçamentária;
VI - reduzir, total ou parcialmente, Os saldos de dotações consignadas e não
comprometidas nos últimos seis meses do exercício financeiro de 2017 para
suplementar exclusivamente despesa com pessoal e encargos sociais,
inclusive as decorrentes de exercícios anteriores, serviços da dívida e
precatórios judiciais,
VII - tomar, durante a execução orçamentária, as medidas necessárias para
ajustar a programação das despesas autorizadas ao efetivo ingresso das
receitas, dentro dos limites constitucionais e legais
Parágrafo único. Não onerarão os limites previstos nos inciso | os créditos destinados
a.
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| — Transferir recursos de elementos de despesas, programados no orçamento
programa dentro da mesma funcional programática até a modalidade de
aplicação
ll — Remanejar Recursos dos Créditos Orçamentários para execução de
programas Vinculados, dentro do mesmo Órgão e Programa.
III - atender insuficiência de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais;
IV - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,
amortização e juros da dívida;
V - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operação de
crédito e convênios;
VI - atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital
consignados em programas de trabalho das funções Saúde, Assistência,
Previdência, e Educação, mediante o cancelamento de dotações das
respectivas funções;
VII - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2016, e
o excesso de arrecadação de recursos vinculados de fundos especiais e do
FUNDEB, quando se configurar receita do exercício, superior às previsões de
despesas fixadas nesta Lei.
8 2º As dotações consignadas à pessoal e encargos sociais, serviços da dívida,
precatórios judiciais só poderão ser anuladas para servirem como fonte de recursos
para estas finalidades.
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8 3º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da
Receita/Despesa poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais especiais,
desde que autorizados pelo Poder Legislativo.
8 4º - Os recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados para
abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais caso não se concretize
Os riscos fiscais previstos na LDO 2017.
Artigo 6º. Para a padronização uniforme dos procedimentos de Registros
Orçamentários das Receitas e das Despesas publicas, ficam adotados as
classificações definidas na Portaria 163/2001, e suas atualizações Posteriores.
Artigo 7º. Os remanejamentos e as transferências orçamentárias de que trata o Inciso
VI do Art. 167 da Constituição Federal, para os ajustes de adequação as normas
expedidas de atualização da Portaria 163/2011 e do Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Publico, Plano de Contas Orçamentário, deverão ocorrer por Ato Próprio do
Setor de Planejamento do Município.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo. 8º. Durante o Exercício de 2017, o Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, com
autorização específica do Legislativo Municipal.
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TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamento com agências
nacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem
como, a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro
Nacional para a realização destes financiamentos.
Artigo. 10º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos
vinculados aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a
efetiva realização do programa de governo.
Artigo. 12º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2017.
Vale do Paraíso/RO 13 de Dezembro de 2016
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
CNPJ:63786990/0001-55
Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
Page 1
(Inc. HI, Art. 22) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2015 Fixada 2016 Prevista 2017
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.842.300,86 11.437.465,97 11.814.284,79
32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 29.259,81 31.000,00 11.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.745.898,19 6.394.899,63 6.168.650,15
Ê : E — 1761745886 17.863.36560 17.993.934,94
DESPESAS DECAPITAL
44 INVESTIMENTOS 560.180,42 994.284,10 444.291,51
45 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 500,00
46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 75.430,56 73.000,00 17.500,00
ê Sub Total. 635.610,98 1.068.284,10 462.291,51
CONTINGENCIA E RESERVADO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPF E 1.738.467,00 1.379.301,72
Sub Total : e : 0,00 1.738.467,00 1.379.301,72
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PREFEITURA MUN.V E DO PARAÍSO |
é AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:b3786990/0001-55
Orçamento Programa — - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
(Inc. II, S 1º, Art.2º) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Ny
Codigo
Discriminação Legislacao
1721.34.00.10.00.00.00
1721.35.00.00.00.00.00
1721.35.01.00.00.00.00
1721.35.02.00.00.00.00
1721.35.03.00.00.00.00
1721.35.04.00.00.00.00
1721.35.99.00.00.00.00
1721.36.00.00.00.00.00
1721.36.00.01.00.00.00
1721.99.00.00.00.00.00
1721.99.00.20.00.00.00
1721.99.00.40.00.00.00
1722.00.00.00.00.00.00
1722.01.00.00.00.00.00
1722.01.01.00.00.00.00
1722.01.01.01.00.00.00
1722.01.02.00.00.00.00
1722.01.02.01.00.00.00
4722.01.04.00.00.00.00
1722.01.04.01.00.00.00
1722.01.13.00.00.00.00
1722.33.01.00.00.00.00
1722.33.02.00.00.00.00
1722.33.99.00.00.00.00
1724.00.00.00.00.00.00
1724.01.00.00.00.00.00
1724.01.01.00.00.00.00
1724.01.02.00.00.00.00
1724.01.03.00.00.00.00
1724.01.04.00.00.00.00
1724.01.05.00.00.00.00
1724.01.06.00.00.00.00
1724.01.07.00.00.00.00
1724.01.08.00.00.00.00
1760.00.00.00.00.00.00
1762.00.00.00.00.00.00
1762.02.00.00.00.00.00
* 1762.02.00.01.00.00.00
1762.99.00.00.00.00.00
PISO BASICO VARIÁVEL - SCFV
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO Programas do Governo Federal Fundo a Fundo
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINREIgramas do Governo Federal Fundo a Fundo
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACRONgramas do Governo Federal Fundo a Fundo
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACRONgramas do Governo Federal Fundo a Fundo
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOtagramas do Governo Federal Fundo a Fundo
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. Nº 87!
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - PROPRIO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR (MP Nº 193/04)
FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 480/2010)
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
COTA-PARTE DO IPVEXPORTACAO - PROPRIO Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOManual da Receita Nacional - Repartição Tributária
IMPLEMENTAÇÃO DA POL. NAC. PARA HOSP. DE PEQUENO PORTE - HPP
CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA BIDAMAS do Governo Federal Fundo a Fundo
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
Transferencia Fundeb FPM*
Transferencia FUNDEB ITR*
TRANSFERENCIA FUNDEB LC 87/96*
TRANSFERENCIA FUNDEB ICMS*
TRANSFERENCIA FUNDEB IPVA*
TRANSFERENCIA FUNDEB IPI-EXP*
TRANSFERENCIA FUNDEB FPE*
TRANSFERENCIA FUNDEB ITCMD*
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária
Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária
Manual da Receita Nacional - Repartição Tributária
5 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | Manual da Receita Nacional - Programas Voluntários
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
SivNLNI3A3 SVLIIOI4 SVILNO
SvSu3AIa SvLI30I4
ANdiI va 3LNIINIAOHA VIIVINSISL OVN VAILY VOIAIA Va VLII0IY
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SVL393N SvHLNO 3q VIHVINTINL OVN VALLY ValAIa va VLIIOIS
VIEVINTIAL OVN VALLY VaInIa va VLIIDIS
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TVdIONIdA - SOLNEIHL SONINO 30 VAL vainia va VLIZOIA
SOLNSIHL SONINO 3a VALLV valia va VLIZDIY
OlidONd - SSI OQ VALLV VaIAIA va VLIOIY
VZIHNLVN sandIvno aa SODINHAIS J4gos VALLY ValAIa va VLIIDIA
SEJIS99% si2LaG - IeuoWeN eysooy ep Ienugy OlIdONA - NLdi 0a VALLYV vala VO VLIIDI3Y
IgIHd JAVAIINdONd V JUSOS OLSOdWI Oq VALLV vainia va VLIIDIY
VIIVINTIAL VALLY VGIAA va vLad34
VALLY ValAIa va VLIIOI4
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SIOMINLLSIY SvaLno
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SOINI3ANOD aq SIODINLLLSIY
SIODINLILSIY
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00'00'00'10'00'66'€L6L
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SILNINHOO SvLI3934 SvELNO 00'00'00'00'00'00:0061
VIIVLNNTOA VIONIHIANVAIL VHLIS OINJANOD 00'00'20'66'00'66'z921
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SIG 3G OLNINVIIDAVA SO 3WIdaS 3 VRIVIONICIATEA OVÓINGIALNOS 00'00'00'00's1'62'0LZz
SEUPIUSWEÍIO - BIJU SEjSooM IJNVÍMO VINI - MAID OALLV HOGIAHIS 3G TVNONLVA OVÍINSININOO 00:0000'00'10'62 0127
VÔHO-VELNI - Odo 3WI934 OQ SVRIVIONIAIAIHA SIQÍINGININOS 00/00'00/00'00'6c'0 22
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RENAN perene ar ce En ao re re SVIHVINIINVÔNO-VELNI SIQÍINGININOD JQ vLI3OIN — 00'0000'0000:00'0027
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OQVISI OG SOINIANOD SONINO 00'00'00'00'66'66'z2pz
VaIAIaI OLMISIA Oq 3 SOQVISI SOG SOINIANOD aq SVIONIHIASNVAL 00'00'00'00'00'00'z2pz.
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OVINN VOA SVIONIHIASNVEL 00'00'00'00'00'00'Lzyz.
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. Orçamento Programa — -
(8 unico, Art.22)
orRGÃO 01
ADE CAMARA MUNI
CAMPO DE ATUACAO
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
£ AV PARANÁ, SIN - —CNPJ:63786990/0001-55
Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Page 1
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
PODER LEGISLATIVO |
IPAL.
LEGISLACAO
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades Lei Orgânica do Município; artigo 31 da Constituição Federal, Regimento
expressas na Lei Orgânica Município. Intemo
da Câmara.
Fiscalizar os órgãos da administração direta e indireta mediante controle
externo, com o auxílio do Tribunal de Contas.
Secretariar os trabalhos legislativos, transformar em autógrafos os
projetos aprovados pela Câmara.
- PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2
($ unico, Art.22) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 | GABINETE DO PREFEITO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Controla e prepara o expediente a ser assinado pelo Prefeito. Lei Orgânica do Município; Organização Administrativa.
Organiza os serviços que lhe são atinentes.
Mantém arquivo de papéis de interesse direto do
Prefeito.
Assessora o Prefeito através de informações necessárias à
administração.
Elabora estudos para captar recursos externos.
Mantém os serviços de Expediente e Registro
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3
($ unico, Art.22) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
* ORGÃO. 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Formula e implementa a política de capacitação dos servidores Constituição Federal; Lei Orgânica do Município;
municipais; mantém os cadastros e processa informações e dados de
todo o quadro de pessoal da administração direta; formula política salarial
dos servidores; mantém o cadastro atualizado do Patrimônio mobiliário e
imobiliário da Prefeitura:
coordena e executa o gerenciamento do sistema de Processamento de
dados de toda a Prefeitura. Executa os serviços de manutenção do Paço
Municipal.
Manutenção do Controle Orçamentário que atua através do
Planejamento e implementação de programas de desenvolvimento local.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - —CNPJ:63786990/0001-55
am Orçamento Programa — - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(8 unico, Art.22)
Page 4
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Planeja, elabora e controla o orçamento fiscal do município; mantém os
serviços de prestação de contas das entidades e dos convênios
celebrados pelo município;
serviços de compras € licitações; mantém os serviços e registros
contábeis da Prefeitura, inclusive quanto à responsabilidade fiscal,
serviços do cadastro físico, como controle, orientações e
encaminhamentos; serviços de fiscalização e de arrecadação de rendas,
inclusive da dívida ativa da Prefeitura.
Lei Complementar 101/00; Lei 4.320/64, Constituição Federal; e
Organização Administrativa.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
($ unico, Art.22)
Page 5
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ORGÃO 02 poDER EXECUTIVO E
UNIDADE 05 SECRETARIA MUN. DE EDUG. CULTURA E ESPORTE TURISMO
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Gerencia a aplicação de recursos oriundos da União, destinados à Constituição Federal; Lei Orgânica do Município; Organização
manutenção e o desenvolvimento € o desenvolvimento da educação Administrativa; Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394
básica, Compreendendo o ensino infantil, ensino fundamental e ensino de 20/1211 996); Plano Plurianual;
Re
médio e a educação de jovens e adultos, além de melhora da formação e Soluções do FNDE; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias.
da remuneração dos profissionais da educação.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
($ unico, Art.22)
Page 6
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ORGÃO. 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 06 “SECRETARIA MUNICIPAL
SAUDE
CAMPO DE ATUACAO
LEGISLACAO
Promove, preserva & recupera a saúde da
População; exerce a função de Constituição Federal; Lei nº 8080; Lei F;
órgão normativa no setor de saúde; estuda, Planeja, orienta, coordena, Constitucional nº 29; Lei Oi i
supervisiona e executa, em todo o território municipal, medidas visando a
melhoria das condições sanitária da População; promove articução com
outros órgãos de saúde
Pública ou de assistência social, cuja atuação possa
contribuir para
consecução das finalidades do órgão.
RN
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
* AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
. Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7
($ unico, Art.22) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Implementa ações de proteção à família, à maternidade, à infância, à Lei Orgânica do Município; Lei Orgânica da Assistência Social;
adolescência, às pessoas portadores de deficiência e em situação de Organizações Administrativas; Constituição Federal.
risco; promove o amparo às crianças e adolescentes carentes; promove
a integração de cidadãos ao mercado de trabalho; promove o acesso de
cidadãos em situação de incapacidade de uma renda mínima e aos
serviços básicos; planeja, organiza e implementa ações que garantem a
participação da comunidade no processo de planejamento municipal.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
=» Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8
($ unico, Art.22) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO : Ee
UNIDADE 08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Planeja e implementa as ações pertinentes ao sistema municipal de Lei Orgânica do Municipio; Organização Administrativa
trânsito e transportes; elabora e implementa as ações definidas pelo
Plano Diretor do Município; elabora e Implementa planos, programas e
projetos de desenvolvimento urbano, infra-estrutura física e territorial;
planeja o espaço da cidade e do território municipal; elabora e
implementa ações de preservação, recuperação, manutenção e melhoria
do meio ambiente urbano; fiscaliza obras e edificações públicas.
Ra
ee
4
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9
($ unico, Art.22) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09 | INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO.
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Execução de serviços de assistência aos servidores públicos municipais, Regimento Interno do IPMVP, Lei Orgânica do Município,
gerenciamento de planos previdenciários e financeiros visando o futuro
dos aposentandos e pensionistas do Municipio.
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AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Código Discriminação Valor
9999 | RESERVA DE CONTIGENCIA Ra NE o 1.379.301,72
] Total Ra Ê 1.379.301,72
o aa
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946) e a sao ps
13/12/2016 10:07 age
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 1040, Data: 13/12/2016
| Código Discriminação Valor
1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 835.184,04
1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 991.348,89
1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 2.155.226,26
1004 POR UMA SAUDE MELHOR 4.264.998,02
1005 POR UM NOVO VALE 706.000,00
1006 EDUCACAO PARA TODOS 6.557.701,72
1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE 734.513,03
1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 456.200,00
1009 CIDADE LIMPA 12.000,00
1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO 13.700,00
1011 CIDADE ILUMINADA 293.714,49
1012 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL 30.100,00
1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA 1.500,00
1016 INCENTIVO AO DESPORTO 43.040,00
1018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 16.000,00
3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1.345.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA MEET o = [1.379.301,72
TOTAL 19.835.528,17
——eeeeeeeeeeeeeeee —«—«111111[[0
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 10:15
0Z:0L 9LOZIZLEL
(9466 - L62'91'LZ'8 - gOuaweD10) - ssemyos “epy OS lola
9LOZIZLIEL :BJA “POL “97
| ebed
LO 0xauy
SVIINONOII SVIHODILVO SV OINNDAS VSIdSAIA 3 VLI3DAS VA OALVILSNONIA
LVOZ PP ODj1oxa *
N SS-L00NMAB9BZES:PANO z
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CG 3TVA "NOM VANLIIAIIAA
LV'Besseg6L VIOL LVeessegeL “v1oL
LVeesseg6L VSadSaa 3a VOL LVeesseg'6L ec a SV.LIJ9aH 3Q TVIOL
ZL'V0C'6ZE Sddã OG VASISIY 3 VIONIONILNOO 30 VASISIA HoLLpTena- : VLIZO VA SIOINARA (3)
LS'L62'79P VLIdV9 3 SvSadsaa SVIIVINIINVÕÔHO VELNI - TV.LIdVO 3Q SVLI3934
— veres ESG * SBININHOO Svsadsaa v5'pP9:LP6 SVISVININVÔHO-VELNI SILNIHHOO SVLIIDIH
owunsau 68'60y'25Z VLIdVO 3Q SV 13034
Se'Ls6'897'0Z SILNIHHOO SV.LIZ03A
ex'cos tre" V1OL ounsau
9502 V'9LL VIONIONLLNOO 30 VASISIA |ciir:
S' Lhe"
9VLEVege'L Sady 0a vrsasaus fé COS UHE VIOL
LS'L6Z'Tob “VLOL gns 68'60%'25Z VLOL gs
00'00S'ZL VOIAI VA OVIVZILHOWV Se'6oy 252 AVLIdVO 3Q SVIONIHIASNVAL
TVLIdVO 30 Sv.LI3034
00'005 SVEIZONVNIS SIOSBIANI Ji
E soLNIwsaANt FE ESHVES 3INIHHOO OLNIINVONO OA LIAVEIANS
TVLIdVO JO SVSIASIA g2gp p'ozc'
JL i'gz5'6L uni
PER E ; 2 ; Ê é EO de
eis ST'BLI'BIS6L VIOL gns
ve'cgl"pes'L 3LNIHHOO OLNIINVIHO OQ LIAVEIANS k ;
; L622p'ZerT- B3QNNA OG SIÇÕNAIa (4)
ve'veG ese LL 101 gns P6'ph9'Lh6 SVISYLNINVÔÍNO-VELNI SIQÓINANAL! a vLI3o34
ST'L7'L04 SILNIHHOO SVLIZDIN SVILNO
si'os9BoL'9 SILNINHOO SVSIASIA SVHLNO 88'COL'OG6ZL SININHO SVIONIHIASNVAL
00'000'LL VGIAIA VA SODAVONI 3 SOYNF 8L'ELE'S66 VINOWIHLVA VLIZO3A
ES PO'ZS9'PL6 SJIODINEIALNOO JA VLIZD3A
6L'PezPLeLL O 0E'vO9'LO8 VISVINANIL VLIZOIA
SILNINHOO SV LIZD3A
(o2uy 'oLS “IU)
BÚBIDO JA QUatuedIO
NIS “yNvava Av
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Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 1
Lei: 1040, Data: 43/12/2016
Código Especificação FR-CA.
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
11 00.00.00.00.00RBORITA TRIBUTARIA
4112.00.00.00.00!POSTOS SOBRE O PATRIMONIO E À RENDA
1“ 42.02.00.00.001MPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBAN
11 42.02.00.00.001POSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBAN 0.1.00.002.001
1 42.04.00.00.00]POSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZ
1112.04.31 .00.001908TO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTO |0.1 .00.002.001
1 42.08.00.00.00]9P0STO SOBRE TRANSMISSAO “INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS
4112.08.00.00.00]9POSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS |0.1.00.002.001
1113.00.00.00.00)9POSTOS SOBRE A PRODUCAO E ACIRCULACAO
4113.05.00.00.00]POSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.05.01 .00.00]POSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1120.00.00.00.00D0%x8S
4121.00.00.00.00D08S PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
4424.17.00.00.00DOADE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1121.25.00.00.000MADE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
1121.28.00.00.000M9DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO |0.1.00.002.001
1121.29.00.00.00DOXADE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
1121.99.00.00.00 DONAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1122.00.00.00.00/D0%AS PELA PRESTAGAO DE SERVICOS
1122.21.00.00.00D088 DE SERVICOS CADASTRAIS
1122.28.00.00.00DOBME CEMITERIO
1122.90.00.00.00:DOXBMDE LIMPEZA PUBLICA
1200.00.00. 00.00RBORITA DE CONTRIBUICOES
1210.00.00.00.00DONKRIBUICOES SOCIAIS
1210.29.00.00.000ONKRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO S
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
4210.29.07.00.00 GONXRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPR 10.1 .03.009.001
1230.00.00.00.00/DONKRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚ
1230.00.00.00.00DONKRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚ [0.1 40.002.021
1300.00.00.00.00RBOBITA PATRIMONIAL
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
1314.00.00.00.00100)0EMIOS
1314.00.00.00.00100)0EMIOS
1320.00.00.00.00RBOEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
4325.00.00.00.00 REMINERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1325.01 “00.00.00 RIBMINERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1325.01 = DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE
0.1.00.002.001
0.1.11.012.003
1325.01 «02:00 O0EINDTA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.11.012.004
1325.01.03.00.00REOEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.07.010.002
1325.01 cre DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.00.012.099
U
1325.01:06.00.00REONNTA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.02.010.001
1325,01.10.00.00REONTA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.00.008.001
1325.01.11 ooo RE DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.1.08.012.104
4325.02.00.00.00RIBMLINERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325.02.99.00.00RIBORITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURS |0. 1.00.002.001
1328.00.00.00.00REMIINERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PR
1328.20.00.00.00RIBMINERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL
41700.00.00.00.0000MBFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00.00.0070MBFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0.1.03.009.001
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 10:25
Desdobramento Fonte
467.374,18
112.496,30
213.722,60
Categoria
Econômica
SubCategoria
20.768.951,25
801.604,30
709.956,74
112.496,30
213.722,60
141.155,28
141.155,28
242.582,56
242.582,56
242.582,56
91.647,56
3).338,78
5.549,75
23.010,18
320,60
1.458,25
1.000,00
60.308,78
36.572,73
1.736,05
22.000,00
914.652,04
854.652,04
854.652,04
854.652,04
60.000,00
60.000,00
995.313,78
26.382,52
26.382,52
26.382,52
968.931,26
157.097,08
127.097,08
13.311,85
73.465,93
110,00
500,00
17.709,30
22.0p0,00
30.000.00
30.000,00
811.834,18
811.834,18]
17.950.103,88
17.247.568,68
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
| AV.PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 2
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
F.R.-CA. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1721.00.00.00.00M0ABIBFERENCIAS DA UNIAO
7.638.880,08
1721.01.00.00.00RWRINCIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 5.620.710,67
1721.01.02.00.0080WOPARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 0.1.00.002.001 5.618.750,57
1721.01.05.00.00D0]WOPARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 0.1.00.002.001 1.960,10
R
1721.22.00.00.00TRAIBFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA 44.247,24
EXPLORAC
1721.22.11,00.00D0IDOPARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDR |0.1.00.002.001
1721.22.20.00.000000PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINE |0.1.00.002.001 1.085,60
1721.22.70.00.0000WOPARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 0.1.00.002.001 43.161,64
1721.33.00.00.007OBFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - S 1.382.997,46
1721.33.01.00.00R18/MDE ATENCAO BASICA - PAB FIXO” 0.1.07.010.101 241.483,71
1721.33.02.00.0070MBF. RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.102 243.035,00
1721.33.02.00.0070M06BF. RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.103 421.824,00
1721.33.02.00.00M040F.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.104 43.485,00
1721.33.02.00.00TRABF.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.109 109.525,00
1721.33.02.00.00:0040F.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.110 13.000,00
1721.33.02.00.0000M05F. RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.111 49.244,39
1721.33.03.00.00TOMIBFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAIISIH* 0.1.07.010.130 188.600,36
1721.33.99.00.00MO KAS TRANSF.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FUNDO 0.1.07.010.132 72.800,00
1721.34.00.00.00MABFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST 121.749,47
1721.34.00.00.00N0HNSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST |0.1.15.008.006 9.000,00
1721.34.00.00.0000ABFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST 0.1.15.008.008 40.200,00
1721.34.00.00.00RABISFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AssIST [0.1.1 5.008.011 13.807,47
1721.34.00.00.00M0AMISFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST 0.1.15.008.012 25.000,00
1721.34.00.00.00M0A0IFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST 0.1.15.008.014 12.100,00
1721.34.00.00.007RAOBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST 0.1.15.008.016 21.642,00
1721.35.00.00.0000AOBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN 394.192,40
1721.35.01.00.00D0NIBFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 0.1.08.012.019 164.206,65
1721.35.02.00.0000h0BFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM |0.1.08.012.024 1.110,00
1721.35.03.00.0070MSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO. PROGRAM |0.1.08.012.007 109.236,80
1721.35.04.00.00MOAMBFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAM |0.1.08.012.008 113.000,00
1721.35.99.00.0000KAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DE 0.1.08.012.104 6.638,95
1721.36.00.00.0000ABBFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC.n'8 8.272,41
1721.36.00.00.0070ANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC. Nº 6 |0.1 .00.002.001 8.272,41
1721.99.00.00.00MOIRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 66.710,43
1721.99.00.00.0000IKAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0.1.00.002.001 66.710,43
1722.00.00.00.000RAOIBFERENCIAS DOS ESTADOS 5.687.356,32
1722.01.00.00.00RWRUTCIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.445.006,06
1722.01.01.00.0000WOPARTE DO ICMS 0.1.00.002.001 | 4 950.998,11
1722.01.02.00.0000WOPARTE DO IPVA 0.1.00.002.001 “407.517,85
1722.01.04.00.0000WOPARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 0.1.00.002.001 34.890,53
1722.01.13.00.000000PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO E |0.1.00.002.001 21.599,57
1722.33.00.00.00WRAOISFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS D 242.350,26
1722.33.01.00.001MPOSMENTAÇÃO DA POL. NAC. PARA HOSP. DE PEQUENO PORTE 0.1.07.010.121 172.650,26
1722.33.02.00.00/M0-BINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 0.1.05.010.105 69.700,00
1722.33.99.00.00001MAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 10.1.21.010.119
1724.00.00.00.00TONIBFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.921.332,28
1724.01.00.00.00XRAMBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1724.01.00.00.00D0NOBFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.1.11.012.002 | 3.921.332,28
1724.01.01.00.00DarB&rencia Fundeb FPM"
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 10:25
DV
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV.PARANÁ SIN CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei: 1040, Data: 1311 2/2016
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1724.01.0200, 00 DarBBrencia FUNDEB ITR=
1724.01.03.00.007RAMFERENCIA FUNDEB LC 87/96*
1724.01 “04.00.00 7RAOSFERENCIA FUNDEB ICMS*
1724.01.05. 00.00 TRAOIBFERENCIA FUNDES IPVA*
1724.01.08.00.00:0008FERENCIA FUNDEB IP-EXP*
1762.99.00.00.0000mns TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
1762.99.00.00.00000ns TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS
1900.00.00.00.0000mAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00.00.000010As E JUROS DE MORA
191 1.00.00.00.000010As E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
191 1.38.00.00.00M00as E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
191 1.38.00.00.0000100s E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1913.00.00.00.0090100s E Juros DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
1913.11.00.00.000010as E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
1913.11.00.00.000010As E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
1913.99.00.00.000010A5 E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO
1913.99.00.00.0000100s E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO
1918.00.00.00.000010as E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1918.99.00.00.0000ms MULTAS E JUROS DE MORA
1920.00.00.00.00/80BWIZACOES E RESTITUICOES
1922.00.00.00.00RESIUTUICOES
1922.01.00. 00.00RBSIUTUICOES DE CONVENIOS
1922.07.00.00.00RBMPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1922.07.03.00.00RBPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - Prefe
1922.99.00.00.00000AS RESTITUICOES
1922.99.00.00.0000XAS RESTITUICOES
1930.00.00.00.00RBCIOTA DA DIVIDA ATIVA
1931.00.00.00.00RBoRTA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00.00.000mgrA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE P
1931.11.00.00.00r6grA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE P
1931.13.00.00.00RmgTA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR
1931.13.00.00.00R60TA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR
1931.99.00.00.00RBaDTA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.01.00.00RBETA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
1932.00.00.00.00RBaTA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1932.99.00.00.00RBaOTA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
1932.99.01.00.00rgTA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
1990.00.00.00.00RBORTAS DIVERSAS
1990.98.00.00.00007mAS RECEITAS EVENTUAIS
1990.98.01.00.0000RAS RECEITAS EVENTUAIS
2000.00.00.00.00RB MOTAS DE CAPITAL
2400.00.00.00.00004BBFERENCIAS DE CAPITAL
2420.00. 00.00.00 TRAOBFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421.00.00.00.0000ABFERENCIAS DA UNIAO
2421.01.00.00.000MABFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -
2470.00.00. 00.00 TRAOBFERENCIAS DE CONVENIOS
2472.00.00. 00.00 TRAOBFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.00.002.001
0.1.07.010.099
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 10:25
- 17.813,67
702.535,20
702.535,20
457.535,20
457.535,20
245.000,00
245.000,00
107.277,25
24.108,66
948,84
948,84
948,84
22.148,22
15.869,12
15.869,12
6.279,10
6.279,10
1.011,60
1.011,60
9.426,79
9.426,79
1.516,24
3.910,55
3.910,55
4.000,00
4.000,00
66.536,74
66.536,74
42.095,12
42.095,12
6.627,95
6.627,95
17.813,6
7.205,06
7.205,06
7.205,06
257.409,89
257.409,89
153.213,32
153.213,32
153.213,32
104.196,57]
NY
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1040, Data: 13/12/2016
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
Desdobramento
DER
2472.99.00.00.00DOMAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
2472.99.99.00.00MOIRDS CONVENIOS DO ESTADO
9000.00.00.00.00(89MEDUCOES DA RECEITA
9500.00.00.00.00(89MBDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.00.00.00(89MEOUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.00.00.00(S9MEDUÇÕES DO FUNDEB
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
104.196,57
104.196,57
104.196,57
2.132.477,91
-21432.477,M
21432477,
-2 432.477,91
18.893.883,23
721 0.29.00.00.00.MONTRIBUIÇÕES PREVID A
7210.29.01.00.00.010NT! RIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL -
0.1.03.009.001
7210.29.15.00.00.00NT! RIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARC
0.1.03.009.001
Total Geral das Receitas 19.835.528,17
N
N
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
43/12/2016 10:25
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Orcamentario Page 1
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
“Modalidade
Código Especificação Elemento
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.608.354,44
31. 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS D 300.000,00
31.90.03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 70.000,00
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 500.000,00
31. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 26.000,00
31. 90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.400,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.029.824,44
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 484.830,00
31. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 18.450,00
31. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 55.900,00
31. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 121.950,00
31.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUN 1.205.930,35
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.205.930,35
32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
32.1 9 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
32.84 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00
32. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 63.550,00
33. 50.41 CONTRIBUICOES 33.450,00
33. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 30.100,00
33. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 100,00
33. 70.41 CONTRIBUICOES Ê 100,00
33. 71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.150,00
33. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.150,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.054.850,15
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 261.356,93
33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.106.561,73
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00
33. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 86.244,39
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.450,00
33. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 108.000,00
33. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.435,00
33. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.658.936,96
33. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 54.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 201.000,00
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 64.200,00
33. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
33. 0" 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 86.464,49
33. 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 147.650,65
33. 9u-95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 86.550,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44. 00.00 INVESTIMENTOS
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 444.291,51
44. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 104.000,00
44.90.42 AUXÍLIOS 500,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 185.650,00
44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 154.141,51
45. 00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
45. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS uo,90
45. 90.66 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 500,00
46. 00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS a 17.500,00
46. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 16.500,00
46. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.379.301,72
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.379.301,72
ai,
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:09
Categoria
Econômica
17.993.934,94
11.814.284,79
11.000,00
6.168.650,15
444.291,51
500,00
17.500,00
1.379.301,72
462.291,51
1.379.301,72
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
Orçamento Programa - Exercício de 2017
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001 -55
Anexo 02
Orcamentario E Page 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Código Especificação br ME van Elemento” Modalidade on Categoria
Econômica
TOTAL 19.835.528,17
)
jorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
Fi
43/12/2016 11:09
AV. PARANÁ, SIN -
* Orçamento Programa -
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
CNPJ:63786990/0001-55
Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 1
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
00 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.200,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 815.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.100,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.000,00
3.1.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.00.001.001 5.000,00
3.10009 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.1.00.001.001 100,00
ata VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.001.001 490.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.001.001 60.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.001.001 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.001.001 10.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 38.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.001.001 38.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.200,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 2.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUICOES 0.1.00.001.001 2.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 219.200,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.001.001 45.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.001.001 30.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.001.001 5.000,00
3.3. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.00.001.001 2.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.001.001 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.001.001 60.000,00
3.3. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.00.001.001 54.000,00
st OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00.001,001 16.200,00
3.390,92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.001.001 2.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.001.001 100,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.784,04
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 7.784,04
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 5
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.784,04
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.001.001 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.001.001 7.784,04
TOTAL 835.184,04
= Sa
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 -
13/12/2016 11:12
9946)
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
Le é” ' Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
oo GABINETE DO PREFEITO
Anexo 02
Page 2
040, Data: 13/12/2016
Categoria
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo
Econômica
DESPESAS CORRENTES 285.748,89
DESPESAS CORRENTES 685.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.400,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS are 800,06
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.400,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ge
3.1.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.1.00.002.001 400,00
31-09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.1.00.002.001 500,00
3 Pas VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 65.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 800.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 10.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 50.100,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 8.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 18.500,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 22.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 35.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 22.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 35.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.348,89
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 51.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUICOES 0.1.00.002.001 31.000,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.00.002.001 20.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.348,89
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 46.848,89
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 4.000,00
si mw MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 17.000,00
3.390,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 1.500,00
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.00.002.001 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 2.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 31.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 4.000,00 x
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 16.000,00
TOTAL 991.348,89
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
; AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
E” Orçamento Programa - Exercício de 2017
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
mms NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 3
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
UNIDADE oo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Cutaquta
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.029.526,26
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.00.002.001 490.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 30.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 5.000,00
3: “00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 49.000,00
3. hos13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 49.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.526,26
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.526,26
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 11.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 46.640,92
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.002.001 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.00.002.001 383.285,34
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 3.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.001.001 100,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 0.1.00.002.001 1.500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 11.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.002.001 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 11.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 116.170,56
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 116.170,56
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 116.170,56
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.00.002.001 116.170,56
Teo AL 1.157.196,82
TÁ
PA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
Kd Ce * Orçamento Programa -
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
; AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Anexo 02
Page 4
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 172.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 501.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.00.002.001 205.000,00
3100413 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 4.000,00
3.15..91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 3.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 3.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 10.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 23.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 23.000,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.00.002.001 10.000,00
3.2. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 15.000,00
3.3. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.00.002.001 25.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.00.002.001 150.000,00
34 w OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.002.001 200.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 10.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 3.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.002.001 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 15.000,00
4.6. 00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000,00
4.6. 00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 16.500,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500,00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.00.002.001 16.500,00
4.6.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.002.001 1.000,00
TOTAL
*s
706.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
; AV. PARANÁ, SIN
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
- CNPJ:63786990/0001-55
- Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Anexo 02
Page 5
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.110,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 57.500,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 106.500,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 109.236,80
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 133.800,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 192.845,60
3.0 "= 00 DESPESAS CORRENTES 495.510,00
3.0....00 DESPESAS CORRENTES 651.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 675.700,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 708.599,99
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 774.926,19
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.459.013,14
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.250,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 574.540,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 706.599,99
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.459.013,14
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 565.700,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 593.109,64
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.074.013,14
3.1.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.01.012.001 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.00.012001 24.000,00
si A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.01.012001 450.000,00
31.50.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.11.012,003 45.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.:1.11.012003 563.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.11.012003 2.066.013,14
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.11.012004 592.109,64
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.012.001 5.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.012.001 500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.01.012.001 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.11.012.003 500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.11.012.003 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.11.012.003 8.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.11.012.004 500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.012.001 500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.01.012.001 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.003 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.003 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.003 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.11.012.004 500,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 43.950,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946) E)
13/12/2016 11:12
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
: AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
/ Page 6
1 Orçamento Programa - Exercício de 2017 ;
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo me cedo
Econômica
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 99.540,00
3.1.91.00 * APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 110.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 113.490,35
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 385.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.012.001 5.040,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.01.012.001 94.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.003 43.950,00
3.101,43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.003 110.000,00
3.140,43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.003 385.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.11.012.004 113.490,35
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.110,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.550,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.500,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.500,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.236,80
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.845,60
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.386,19
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.510,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 10.450,00
3.3. 50.41 CONTRIBUICOES 0.1.01.012.001 450,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.01.012.001 10.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.100,00
NR APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3>vu. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.236,80
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.845,60
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.386,19
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.510,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 651.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.012.001 1.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.012.001 1.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 1.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.01.012.001 25.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.012.001 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 15.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.01.012.001 197.386,19
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.06.012.001 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.007 87.236,80
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.008 106.500,00
MATERIAL DE CONSUMO o a 0.1.08.012.009 7.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
F Orçamento Programa - Exercício de 2017
: NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 7
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.020 9.100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.024 1.110,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.025 900,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.08.012.026 5.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.08.012.008 6.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.12.012.011 50.000,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |0.1.00.012.001 1.000,00
33-36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.01.012001 34.400,00
3.5h.86 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.06.012001 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.00.012.001 300.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.01.012.001 35.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.01.012.001 136.110,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.06.012.001 25.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.08.012.019 192.845,60
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.2.11.012.004 2.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.2.12012011 600.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.01.012.001 20.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.01.012.001 100,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.2.12012.011 1.000,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 0.1.01.012.001 4.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 188.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 188.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 188.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.01.012.001 178.000,00
442 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.012.001 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.01.012.001 10.000,00
TOTAL 6.600.741,72 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
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+ Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Elemento Modalidade
Especificação
Econômica
DESPESAS CORRENTES 38.805,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 50.112,20
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 168.575,67
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 421.824,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 504.134,05
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3.069.847,10
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.950,00
3.1 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.575,67
3. 1:04:00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.824,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.418.526,43
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.450,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.575,67
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 421.824,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.228.576,43
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.00.010.001 1.685.696,43
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.07.010.101 168.575,67
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.07.010.102 230.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.07.010.103 421.824,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.07.010.104 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.07.010.109 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.07.010.110 13.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 40.480,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.010.001 7.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.010.001 182.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.07.010.102 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.07.010.109 50,00
SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.010.001 100,00
SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.00.010.001 300,00
SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.07.010.109 50,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.010.001 50,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.010.001 10.300,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.07.010.109 50,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.010.001 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.010.001 16.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.07.010.109 50,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 26.500,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 189.950,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.010.001 19.500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.010.001 189.950,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.07.010.109 7.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.805,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.112,20
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.184,05
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.320,67
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 100,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.00.002.001
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946) 2
13/12/2016 11:12 E)
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
; AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
, Page 9
» * Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.00.010.001 50,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.050,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.00.010.001 20.050,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.805,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.112,20
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.184,05
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.170,67
32 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.010.001 3.500,00
3.3.014 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.010.001 9.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.07.010.101 10.908,04
3.3. 90.14 DIÁRIAS - Civil 0.1.07.010.109 8.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.07.010.130 48.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.010.001 3.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.010.001 73.350,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.101 50.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.102 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.104 2.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.109 17.625,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.130 127.550,36
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.07.010.134 52.800,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.118 50.112,20
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.21.010.121 97.150,26
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 0.1.07.010.111 49.244,39
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 0.1.21.010.111 24.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.010.001 150,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.010.001 1.700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.010.001 150,00
3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.00.010.001 10.650,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.07.010.104 1.485,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.07.010.109 50,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.001 12.375,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.010.001 84.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.010.001 101.500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.101 12.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.102 6.520,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.109 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.114 13.050,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.07.010.134 20.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.21.010.111 - 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.21.010.118 19.651,02
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.21.010.121 50.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.00.010.001 48.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.010.001 650,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.010.001 6.100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.07.010.109 500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.010.001 61.300,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
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7 * Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FR.-CA. Elemento Modalidade
18.800,00
50,65
600,00
8.150,00
15.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4--00 INVESTIMENTOS
4.4:..:00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.07.010.102
0.1.07.010.109
0.1.00.010.001
0.1.00.010.001
0.1.07.010.109
0.1.00.010.001
0.1.07.010.109
0.1.00.010.001
0.1.00.010.001
0.1.07.010.109
100,00
50,00
4.050,00
6.500,00
1.000,00
4.264.998,02
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
Y
AV. PARANÁ, SIN
4 Orçamento Programa
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
CNPJ:63786990/0001-55
Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 11
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
PODER 02 PODER EXECUTIVO a
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 51.700,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 84.300,00
3.0," 00 DESPESAS CORRENTES 470.205,56
3. 144,10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.705,56
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 364.705,56
3.1.90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 0.1.00.008.001 400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.00.008.001 325.105,56
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.15.008013 4.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 36.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.15.008.013 4.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.008.001 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.008.001 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.008.001 100,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.008.001 1.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 500,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 30.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 500,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.008.001 30.000,00
“1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.700,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.500,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.300,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.700,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.300,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.008.001 15.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL " 0.1.15.008.008 5.000,00
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.1.00.008.001 1.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software -
13/12/2016 11:12
(orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
; AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
* Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Anexo 02
Page 12
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 2.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.008.001 25.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.004 2.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.006 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.008 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.013 4.000,00
ss "So MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.016 5.000,00
3.30..30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.016 8.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.016 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.15.008.016 20.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 0.1.00.002.001 1.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 0.1.00.008.001 10.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 0.1.15.008.004 1.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.002.001 500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.00.008.001 1.600,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.15.008.006 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.00.002,001 2.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.00.008.001 34.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.15.008.006 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.15.008013 4.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.15.008.016 500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.15.008.016 10.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.15.008.016 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.00.002.001 2.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.00.008.001 20.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.00.008.001 30.000,00
sa 4 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.004 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.006 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.008 10.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.013 4.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.016 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.016 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.016 2.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.15.008.016 2.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.008.001 1.600,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.008.001 100,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 0.1.00.008.001 1.500,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 0.1.15.008.008 200,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.807,47
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
INVESTIMENTOS 3.807,47
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
q2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Categoria
Especificação Modalidade
Econômica
23.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.42 AUXÍLIOS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44,052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.45,.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5. 00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5. 90.66 CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
2.000,00
3.807,47
9.500,00
23.000,00
0.1.00.008.001
0.1.00.008.001
0.1.00.002.001
0.1.00.008.001
0.1.00.008.001
0.1.15.008.008
0.1.15.008.013
0.1.15.008.016
0.1.15.008.016
500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
20.500,00
5.000,00
4.000,00
500,00
3.807,47
0.1.00.008.001
736.013,03
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
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AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
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*, Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
00
ido Elominçação ERG Elemento | Modalidade Grupo Ep
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 381.900,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.187.014,49
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
ah VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |0.1.00.002.001 420.000,00
3.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 30.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.00.002.001 35.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓR 30.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.00.002.001 30.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.900,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.014,49
3.3. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 100,00
3.3.70.41 CONTRIBUICOES 0.1.00.002.001 100,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |0.1.00.002.001 100,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |0.1.00.002.001 30.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 321.700,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 687.014,49
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00.002.001 6.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 112.000,00
a3 0 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.001 405.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.002.025 5.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.10.002.021 100.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.14.002.010 245.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA — |0.1.00.002.001 15.100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA — |0.1.10.002.021 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 1.100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.002.001 100.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.00.002.025 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.10.002.021 150.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.2.14.002.010 1.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.00.002.001 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.00.002.001 48.614,49
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.002.001 1.100,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.002.010 2.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.2.14.002.012 2.000,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 0.1.00.002.001 55.000,00
3.3. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 0.1.00.002.025 600,00
40.00.00 — DESPESASDECAPITAL KM 16.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
À Page 15
W” ' Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
oo SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
Especificação Categoria
Econômica
DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 104.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.2.14.002.012 104.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.00.002.001 3.000,00
4.4.0 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.002.001 13.000,00
1.935.914,49
TOTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946) o
13/12/2016 11:12 E;
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
UNIDADE 00 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.110.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 890.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E |0.1.03.009.001 300.000,00
31, 08 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.03.009.001 70.000,00
3 fios OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 0.1.03.009.001 500.000,00
3.1.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.03.009.001 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |0.1.03.009.001 80.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.03.009.001 15.000,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.03.009.001 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.03.009.001 20.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 10.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.03.009.001 10.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.03.009.001 15.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.03.009.001 30.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.03.009.001 5.000,00
3.3. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.03.009.001 80.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |0.1.03.009.001 25.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |0.1.03.009.001 80.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.03.009.001 60.000,00
40 0 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.03.009.001 20.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.263.131,16
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.263.131,16
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.263.131,16
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.03.009.001 1.263.131,16
TOTAL ) 2.608.131,16
x
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946) a
13/12/2016 11:12 5)
Passe A
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
: AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Anexo 02
Page 17
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
19.835.528,17
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 11:12 ?
PREFEITURA MUN. VALE
AV.PARANÁ, SIN
DO PARAÍSO
CNPJ:63786990/0001-55
PROGRAMA DE TRABALHO
Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Page 1
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
(Inc.ll, 2º, Art.29)
01 | PODER LEGISLATIVO
[o] CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 835.184,04 Em 835.184,04
01 031 Ação Legislativa 835.184,04 835.184,04
01 081 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO 835.184,04 835.184,04
01.031.1001.2001.0000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Es — 835.184,04 835.184,04 —
TOTAL 0,00 0,00 835. 184,04 835.184,04
WS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 16:23
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
03 Essencial à Justiça 250.000,00 250.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 250.000,00 250.000,00
Doo 2 !º92 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO | É 28000000 “25000000 |
03.092.1002.2002.0000 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal ” — 250.000,00 — 250.000,00
04 Administração 646.348,89 646.348,89
04 122 Administração Geral 646.348,89
122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO ——— 1 tus — 646.348,89
++ 122.1002.2003.0000 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito E a — 646.348,89 — 846.348,89
04 124 Controle Interno 95.000,00 95.000,00
08 124 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 85.000,00 95.000,00
04.124.1002.2004.0000 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno a — 95.000,00 - 95.000,00
TOTAL 0,00 0,00 991.348,89 991.348,89
o
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 16:23
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.039.026,26 1.039.026,26
04 122 Administração Geral 1.039.026,26 1.039.026,26
04 122 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA N Es d cs 1.039.026,26 — 1.039.026,26
04.122.1003.2005.0000 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD a * 1.039.026,26 — 1.039.026,26
04 127 | Ordenamento Territorial 1.000,00 1.000,00
04 427 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA ne pas = HE isa 1.000,00 É 1.000,00
04.127.1003.2006.0000 Manutencao da Unidade de CAd- sen E E EE — 1.000,00 li 1.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
04 128 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA E ss Dag OS Ia sega 100000 | 1.000,00
04.128.1003.2007.0000 Manutencao da administracao e Manuencao DO po penas sa — 1.000,00 1.000,00
99 Reserva de Contingência 116.170,56 116.170,56
99 999 Reserva de Contingência 116.170,56 116.170,56
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 116.170,56 E E pda 116.170,56
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA O mtoo BE REI: Ê e da, — 116.170,56
TOTAL 116.170,56 0,00 1.041.026,26 1.157.196,82
EN
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 664.500,00 664.500,00
04 129 Administração de Receitas 664.500,00 664.500,00
94 129 1005 POR UM NOVO VALE es 864.500,00 “664.500,00.
94.129.1005.2009.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ E ao 664.500,00 664.500,00
28 Encargos Especiais 41.500,00 41.500,00
28 843 Serviço da Divida Interna 41.500,00 41.500,00
843 1005 POR UM NOVO VALE RE e o 7 41.500,00 Ê 41.500,00 |
»-—-543.1005.2010.0000 Pagamento de Divida Fundada Interna 41.500,00 | 41.500,00
TOTAL 0,00 0,00 706.000,00 706.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21 -16.791 - 9946)
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Exercício de 2017
Anexo 06
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Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inca, $ 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 109.236,80 109.236,80
12 306 | Alimentação e Nutrição 109.236,80 109.236,80
12 306 1006 EDUCACAO PARA TODOS = E TS praia 109.238,80 109.236,80
12.306.1006.2013.0000 Alimentação Escolar Err aaa 109.236,80 a 236,8
12 361 Ensino Fundamental 5.406.014,92 5.406.014,92
12 361 1006 EDUCACAO PARA TODOS ma ns 540601492 | 540601492
12.361.1006.2014.0000 Manutencao do Ensino Fundamental : E ih, 1.169.056,19 1.169.056,19
*61.1006.2015.0000 Pagamento de Pesse Ensino Fundamental 60% 2.278.013,14 227801314.
“+e-361.1006.2016.0000 Pagamento de Pesst- Ensino Fundamental 40% E E 708.599,99 — TOB.599,99
12.361.1006.2017.0000 Transporte Escol- Ensino Fundamental E Ea o — 1.250.345,60 — 1.250.345,60
12 365 Educação Infantil 770.200,00 770.200,00
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS EE E 770.200,00 770.200,00
12.365.1006.2018.0000 Manutenção da Educacao Inf- Creche ' o — 37.000,00 “37.000,00
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pesst- Educaçãi Infar- Creche SAR É o 261.000,00
12.365.1006.2020.0000 Manutenção da Educação Inf- Pré Escolar É as — 87.500,00 2 00
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pesst Educacao Infar- Pré Escolar 414.700,00 — 414.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 216.500,00 216.500,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS E a pa édma 216.500,00 — 216.500,00
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pesste Ed. de Jovens e Adu EJA E o RE 216.500,00 216.500,00
12 367 Educação Especial 55.750,00
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS a seas Sr o E 55.750,00 55.750,00.
12.367.1006.2024.0000 Pagamento de Pesse Educação Especial E ' e 55.750,00 — 55.750,00
27 Desporto e Lazer 43.040,00 43.040,00
27 813 Lazer 43.040,00 43.040,00
R 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO Ro Ei — 43.040,00 43.040,00
27.813.1016.2025.0000 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer a E 43.040,00 43.040,00
TOTAL 0,00 0,00 6.600.741,72 6.600.741,72
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946) ER
13/12/2016 16:23 A
eai
E aú
=
Care es
E edi
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AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
(Inc.ll, & 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 260.900,00 260.900,00
10 122 Administração Geral 260.900,00 260.900,00
10 122 1004 POR UMA SAUDE MELHOR SECAR ED — 260.900,00 "260.900,00
10.122.1004.2026.0000 Manutenção das Atviddaes do C.M.S. Ê DESSE 86.950,00 * 56.95000.
10.122.1004.2027.0000 Manutenção das Atividades da SEMSAU Era — 20395000 203.950,00
10 301 — Atenção Básica 1.591.352,93 1.591.352,93
10 301 1004 POR UMA SAUDE MELHOR e E = 1.591.352,93 1.591.352,93
*01.1004.2028.0000 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes 586.306,00 586.306,00
Ne Comunitários de Saúde as ER Sua oa Es a
10.301.1004.2029.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da 431.600,00 431.600,00
Família
10.301.1004.2030.0000 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal É 2 R ss 77.850,00 77.850,00
10.301.1004.2031.0000 Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do 72.800,00 72.800,00
Acesso e da Qualidade (PMAQ)
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde | e E — 352.983,71 — 352.983,71
10.301.1004.2033.0000 Cc-Financiamento Estadual da Atenção Básica | = é — 6976322 | 69.763,22
10.301.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 50,00 E — 5000
10 | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.131.300,05 2.131.300,05
10 302 1004 POR UMA SAUDE MELHOR E E E E o 2.131.300,05 2431.3005
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial EaD oe — 213130005
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 74.744,39 74.744,39
10 303 1004 POR UMA SAUDE MELHOR ; 5a 74.744,39 E 74.744,39
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal Ea a 74.744,39 o TATA
10 304 Vigilância Sanitária 74.850,00 74.850,00
10 304 1004 POR UMA SAUDE MELHOR E em POBDOO o Ma gido)
1.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Ga Sa e 74.850,00 74.850,00
305 - Vigilância Epidemiológica 131.850,65 131.850,65
10 305 1004 POR UMA SAUDE MELHOR Ro ea Ne 131.850,65 131.850,65
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e 131.850,65 131.850,65
Ambiental
TOTAL 0,00 0,00 4.264.998,02 4.264.998,02
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
é AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 13.807,47 13.807,47
08 241 Assistência ao Idoso 13.807,47 13.807,47
08 241 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 13.807,47 13.807,47
DA COMUNIDADE E o age
08.241.1007.2038.0000 Manutenção do Programa de Aopia a Pessoa Idosa o 13.807,47 1380747
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente 151.200,00 151.200,00
08 243 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 151.200,00 151.200,00
DA COMUNIDADE É MEET E aaa
43-1007.2039.0000 Manutenção do FMDCA E 9.000,00 " 9.000,00
05.243.1007.2040.0000 Manutenção das Atividades do PAIF E 32.000,00 32.000,00
08.243.1007.2041.0000 Manutenção das Atividades do PETI ane 13.000,00 13.000,00 |
08.243.1007.2042.0000 Manutenção das Atividades do -JOVEM É: o 31.000,00 | 31.000,00
08.243.1007.2043.0000 Manutenção da Atividades do IGD e. E e à Es 30.200,00 * 30.200,00
08.243.1007.2044.0000 Manutenção das Atividades da Prevenção do Trabalho 7.000,00 7.000,00
Infantil
08.243.1007.2045.0000 Manutenção do Programa Atenção à Criança E o = — 500000 “5.000,00
08.243.1007.2103.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGR. IGD- 24.000,00 24.000,00
SUAS
08 244 Assistência Comunitária 455.005,56 455.005,56
08 244 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS Raia 455.005,56 455.005,56.
DA COMUNIDADE as REA E
08.244.1007.2046.0000 Manutenção da Atividades da SEMTAS fio Er 426.505,56 42650556,
08.244.1007.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS Eni E o 28.500,00 | — 28.500,00
1 | Trabalho 1.500,00 1.500,00
“ 334 Fomento ao Trabalho 1.500,00 1.500,00
1334 1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA E 150,00 150000
"34.1014.2048.0000 Manutencao do Prog.de Fomento ao Trabalho e a Renda 5 ESSE 1.500,00 — 1.500,00
“rr Direitos da Cidadania 114.500,00 114.500,00
14 421 | Custódia e Reintegração Social 114.500,00 114.500,00
14 421 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS - 114.500,00 a “114.500,00
DA COMUNIDADE Di bas Sue Era & Ci ae
14.421.1007.2049.0000 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar Es J Eua 114.500,00 114.500,00
TOTAL 0,00 0,00 736.013,03 736.013,03
Ne
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946) e.
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Ea
eee
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
o “Administração 1.114.200,00 1.114.200,00
04 122 Administração Geral 1.114.200,00 1.114.200,00
04 122 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA paga Sea EA or, 1.114.200,00
04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP ss: 1.114.200,00 | 1.114.200,00
15 — Urbanismo 12.000,00 12.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 12.000,00 12.000,00
451 1009 CIDADE LIMPA ER É iões af 12.000,00 12.000,00 |
- A51.1009.2051.0000 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas | Eu A aa 12.000,00 "12.000,00.
18 Gestão Ambiental 30.100,00 30.100,00
18 542 Controle Ambiental 30.100,00 30.100,00
18 542 1012 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL a Edésio — 30.100,00 30.100,00
18.542.1012.2052.0000 Apoio a Gestão Ambiental ES et co — 30.100,00
20 Agricultura 29.700,00 29.700,00
20 606 Extensão Rural 29.700,00 29.700,00
20 606 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO E 13.700,00 1370000.
20.606.1010.2053.0000 Apoio a Extensão Rural dia E o 13.700,00 13.700,00
20 606 1018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA aress E a 16.000,00 16.000,00
20.606.1018.2058.0000 Manutenção do CMDRA Ret ams 16.000,00 — 16.000,00
25 Energia 293.714,49 293.714,49
25 752 Energia Elétrica 293.714,49 293.714,49
25 752 1011 CIDADE ILUMINADA pages o E + 293.714,49; 293.714,49
25.752.1011.2054.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública ED EDS Chapada A ai Sage qi 29: 293.714,49
Transporte 456.200,00 456.200,00
26 782 | Transporte Rodoviário 456.200,00 456.200,00
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS E ds E - 456.200,00 "456.200,00
26.782.1008.2055.0000 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais — 250.200,00 250.200,00 |
26.782.1008.2056.0000 Recuperação de Pontes e Bueiros Reg o se — 206.000,00 206.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.935.914,49 1.935.914,4
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21 16.79 - 9946) es
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E qui
qe
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa
Exercício de 2017
Anexo 06
Page 9
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
Código Especificação Operação Especial Projetos Total
09 | Previdência Social 1.345.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.345.000,00
09 272 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS na 1.345.000,00
09.272.3001.2201.0000 MANUTENCAO IPMVP Edi 455.000,00
09.272.3001.2202.0000 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS Ee = 890.000,00
99 Reserva de Contingência 1.263.131,16 1.263.131,16
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.263.131,16 1.263.131,16
q 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.263.131,16 Nasa Ê 4 263.131,16
99.997.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.263.131,16 ab do 1.263.131,16
TOTAL 1.263.131,16 0,00 2.608.131,16
TOTAL GERAL 1.379.301,72 0,00 19.835.528,17
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentãs - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 16:23 Sa
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inca, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0º Legisatva a ? E 0,00 0,00 835.184,04 835.184,04
o1 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 835.184,04 835.184,04
01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO "0,00 0,00 — E 835.184,04 | “835.184,04
01.031.1001.2001.0000 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 835.184,04 835.184,04
o3 Essencial à Justiça 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
*. 082 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E SID 250.000,00 250.000,00
092.1002.2002.0000 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
04 Administração 0,00 0,00 3.561.075,15 3.561.075,15
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.799.575,15 2.799.575,15
04 422 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO "000 000 — aos 646.348,89
04.122.1002.2003.0000 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito 0,00 646.348,89 646.348,89
04 122 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 0,00 e 215322626 2.153.226,26
04.122.1003.2005.0000 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD 0,00 0,00 1.039.026,26 1.039.026,26
04.122.1003.2050.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP 0,00 0,00 1.114.200,00 1.114.200,00
04 124 Controle Intemo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
04 124 4002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO "000 "0,00 8500000 95.000,00
04.124.1002.2004.0000 Manutenção e Funcioinamento do Controle Interno 0,00 0,00 95.000,00 95.000,0
0
04 127 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
04 427 1003 COMTRABALHO SE FAZ A DIFERENCA “O SEE VE SRT TS
04.127.1003.2006.0000 Manutencao da Unidade de CAdastro- scr ,00 0,00 1.000,00 1.000,00
u 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 1.000,00
04 128 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA "000 O AMD
04.128.1003.2007.0000 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel 0,00 0,00 1.000,00 E
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 664.500,00 - 664.500,00
04 129 1005 PORUM NOVO VALE "000 000 664.500,00 — - 664.500,00
04.129.1005.2009.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ 0,00 0,00 664.500,00 664.500,00
08 Assistência Social 0,00 0,00 620.013,03 620.013,03
08 241 | Assistência ao Idoso 0,00 0,00 13.807,47 13.807,47
08 241 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNI 0,00 Rr 2a 1380747 1380747
08.241.1007.2038.0000 Manutenção do Programa de Aopia a Pessoa Idosa 0,00 000 13.807,47 38074
+
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00
151.200,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 16:54
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 — Assistência Social Eu k 0,00 000 ezootãos 620.013,03
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 151.200,00 151.200,00
08 243 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNI 0,00 0,00 151.200,00 151.200,00
08.243.1007.2039.0000 Manutenção do FMDCA 0,00 RR) 9.000,00 9.000,00
08.243.1007.2040.0000 Manutenção das Atividades do PAIF 0,00 0,00 32.000,00 32.000,0
08.243.1007.2041.0000 Manutenção das Atividades do PETI 0,00 0,00 13.000,00 13.000,0
08.243.1007.2042.0000 Manutenção das Atividades do PRÓ-JOVEM 0,00 0,00 31.000,00 31.000,0
08.243.1007.2043.0000 Manutenção da Atividades do IGD 0,00 0,00 30.200,00 30.200,0
08.243.1007.2044.0000 Manutenção das Atividades da Prevenção do Trabalho Infantil 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
08.243.1007.2045.0000 Manutenção do Programa Atenção à Criança 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
*243.1007.2103.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGR. IGD - SUAS 0,00 0,00 24.000,00 24.000,0
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 455.005,56 455.005,56
08 244 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNI 0,00 000 o 455.005,56 455.005,56
08.244.1007.2046.0000 Manutenção da Atividades da SEMTAS “000. 000 42650550 426.505;
08.244.1007.2047.0000 Manutenção da Atividades do FMAS 0,00 0,00 28.500,00 28.500,0
09 Previdência Social 0,00 0,00 1.345.000,00 1.345.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.345.000,00 1.345.000,00
09 272 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS "000 — 000 134500000 134500000 dr
09.272.3001.2201.0000 MANUTENCAO IPMVP 0,00 0,00 455.000,00 455.000,
09.272.3001.2202.0000 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 0,00 0,00 890.000,00 890.000,
10 Saúde 0,00 0,00 4.264.998,02 4.264.998,02
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 260.900,00 260.900,00
10 122 1004 POR UMA SAUDE MELHOR "0,00 000 — — 260.900,00 | “260.900,00 —
*0,122.1004.2026.0000 Manutenção das Atviddaes do C.M.S. 0,00 0,00 56.950,00 56.950,00
122.1004.2027.0000 Manutenção das Atividades da SEMSAU 0,00 0,00 203.950,00 203.950,0
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 1.591.352,93 1.591.352,93
10 301 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 0,00 0,00 — 15919520) 159135295 |
10.301.1004.2028.0000 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitários de Sa 0,00 0,00 586.306,00 586.306,04
10.301.1004.2029.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família 0,00 0,00 431.600,00 431.600,0/
10.301.1004.2030.0000 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal 0,00 0,00 77.850,00 77.850,00
10.301.1004.2031.0000 Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do Acesso e da Q 0,00 0,00 72.800,00 72.800,00
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde 0,00 0,00 352.983,71 352.983,7
10.301.1004.2033.0000 Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica 0,00 0,00 69.763,22 69.763,22
10.301.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 50,00 50,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 2.131.300,05 2.131.300,05
10 302 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 000 — 000 243130005 | 213130005
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 2.131.300,05 — 2431300,
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 74.744,39 74.744,39
X
Fiori S/C Ltda. Software - (orcamentõe - 8.21.16.797 - 9946)
13/12/2016 16:54 EE
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
7 Page 3
E]
we PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
RR Ui Eca: E E SEO. E 4.264.998,02
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 74.744,39 74.744,39
10 303 1004 POR UMA SAUDE MELHOR “0,00 "000 - — TAT4439 74.744,39
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 0,00 0,00 74.744,39 Tá.744 3º
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 74.850,00 74.850,00
10 304 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 000 e O TT 7485000
10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 74.850,00 74.850,00
“4 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 131.850,65 131.850,65
10 305 1004 POR UMA SAUDE MELHOR 000 000 15185085 43185065
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 0,00 0,00 131.850,65 131.850,6
1 Trabalho 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
1 334 Fomento ao Trabalho 1.500,00 1.500,00
1 334 1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 150000 150000 Es
11.334.1014.2048.0000 Manutencao do Prog.de Fomento ao Trabalho e a Renda 0,00 1.500,00 1.500,00
12 Educação 0,00 0,00 6.557.701,72 6.557.701,72
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 109.236,80 109.236,80
12 306 1006 EDUCACAO PARA TODOS COM OD dass MET
12.306.1006.2013.0000 Alimentação Escolar 0,00 0,00 109.236,80 109.236,8€
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.406.014,92 5.406.014,92
“361 1006 EDUCACAO PARA TODOS 0,00 000. — Sad6O490 540601492 |
-361.1006.2014.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.169.056,19 1.169.056,
“42.361.1006.2015.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60% 0,00 0,00 2.278.013,14 2.278.013,
12.361.1006.2016.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 0,00 0,00 708.599,99 708.599,9€
12.361.1006.2017.0000 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 000 - 0,00 1.250.345,60 1.250.345,
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 770.200,00 770.200,00
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS dB O que 770.200,00 770.200,00
12.365.1006.2018.0000 Manutenção da Educacao Infantil - Creche 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 0,00 0,00 261.000,00 261.000,0€
12.365.1006.2020.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 0,00 0,00 57.500,00 57.500,00
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pessoal - Educacao Infantil - Pré Escolar 0,00 0,00 414.700,00 414.700,0€
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 216.500,00 216.500,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS e. 000 res * 21650000 |
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 0,00 0,00 216.500,00 216.500,0€
12 367 Educação Especial 55.750,00
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS — BS
12.367.1006.2024.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial
55.750,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 16:54
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
Page 4
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação A 0,00 0,00 — essi. 6.557.701,72
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 55.750,00 55.750,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 114.500,00 114.500,00
14 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 114.500,00 114.500,00
144211007 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNI 0,00 0,00 114.500,00 114.500,00
14.421.1007.2049.0000 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar 0,00 0,00 114.500,00 — 114.500,0
ha,
15 — Urbanismo 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
15 451 1009 CIDADE LIMPA 0,00 000 200000 “4200000 —
15.451.1009.2051.0000 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
18 | Gestão Ambiental 0,00 0,00 30.100,00 30.100,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 30.100,00 30.100,00
18 542 1012 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL 0,00 0,00 3010000 3010000 —
18.542.1012.2052.0000 Apoio a Gestão Ambiental 0,00 0,00 30.100,00 30.100,00
20 Agricultura 0,00 0,00 29.700,00 29.700,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 29.700,00 29.700,00
20 606 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO 0,00 0,00 13.700,00 4370000 |
20.606.1010.2053.0000 Apoio a Extensão Rural 0,00 0,00 13.700,00 13.700,00
806 1018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA "0,00 000 16.000,00 16.000,00 |
-+606.1018.2058.0000 Manutenção do CMDRA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
25 Energia 0,00 0,00 293.714,49 293.714,49
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 293.714,49 293.714,49
25 752 1011 CIDADE ILUMINADA 0,00 00 . — 2eSTIAAS 2oa71449 E
25.752.1011.2054.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 293.714,49 293.714,4€
26 Transporte 0,00 0,00 456.200,00 456.200,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 456.200,00 456.200,00
26 782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS 0,00 0,00 45620000 45620000
26.782.1008.2055.0000 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais 0,00 0,00 250.200,00 250.200,
26.782.1008.2056.0000 Recuperação de Pontes e Bueiros 0,00 0,00 206.000,00 206.000,0€
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.21.16.791 - 9946)
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
2 Desporto e Lazer 0,00 0,00 a 43.040,00 = 4304000 — E
27 813 Lazer 0,00 0,00 43.040,00 43.040,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO "0,00 000 — 4304000 — — 4304000 —
27.813.1016.2025.0000 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer 0,00 0,00 43.040,00 43.040,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 41.500,00 41.500,00
28 843 Serviço da Divida Interna 0,00 41.500,00 41.500,00
7? 843 1005 PORUMNOVO VALE "000 — 4150000 — — 4150000 —
Neigui 843.1005.2010.0000 Pagamento de Divida Fundada Interna 0,00 41.500,00 41.500,00
99 Reserva de Contingência 1.379.301,72 0,00 0,00 1.379.301,72
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.263.131,16 0,00 0,00 1.263.131,16
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA -1263.13116 000 — — 00 — 126313116 |
99.997.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.263.131,16 0,00 0,00 1.263.131,
99 999 Reserva de Contingência 116.170,56 0,00 0,00 116.170,56
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA * 116.170,56 000 ao — 16.170,56
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 116.170,56 0,00 0,00 116.170,5€
TOTAL 1.379.301,72 0,00 18.456.226,45 19.835.528,17
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
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| AV.PARANÁ SIN CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 08
a Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1040, Data: 13/12/2016
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 29, Art.20)
o3 092
03 092
Especificação
Ação Legislativa
1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudiciar
1002
APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO
PREFEIT
835.184,04 835.184,04
835.184,04
250.000,00
250.000,00
25000000
250.000,00
250.000,00
04 Administração 3.561.075,15
04 122 Administração Geral 2.799.575,15 2.799.575,15
04 122 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO SABINETEDO euasasão at 646.348,89
PREFEIT
OA 122 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 2.153.226,26 2.153.226,26
04 124 Controle Intemo 95.000,00 95.000,00
94 424 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 90000 Ras 9500000
PREFEIT
04 127 Ordenamento Territorial 1.000,00 1.000,00
OA 1271003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA gi digg = = 1.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
SA 128 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA 1.000,00 OR es 1.000,00
04 129 Administração de Receitas 664.500,00 664.500,00
04 129 1005 POR UM NOVO VALE RE RE 864.500,00
08 Assistência Social 464.005,56 156.007,47
08 241 Assistência ao Idoso 13.807,47 13.807,47
98 241 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS inda Ss “13.807,47 . 380747
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 9.000,00 142.200,00 151.200,00
08 243 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS 900000 “1422000 | ER
08 244 Assistência Comunitária 455.005,56 455.005,56
08 244 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIRETOS 45500555 “455.005,56
09 272
09 272
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
3001
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPA
1.345.000,00
1.345.000,00 1.345.000,00
1.345.000,00 1.345.000,00
2.607.351,43 4.264.998,02
10 122 Administração Geral 260.900,00 260.900,00
10 122 1004 POR UMA SAUDE MELHOR o ADE 0 E 260.900,00
10 301 Atenção Básica 466.677,00 1.124.675,93 1.591.352,93
10 301 1004 POR UMA SAUDE MELHOR e 667700 qierãas 1.591.352,99
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.795.549,43 2.131.300,05
10 302 1004 POR UMA SAUDE MELHOR RR E na EE — 2131.30005
10 303 Suporte Profiático e Terapêutico 74.744,39 74.744,39
10 303 1004 POR UMA SAUDE MELHOR dr aaa SS Do | Teftaaaçe == —— 74.744,39
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
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Er
tl sn
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AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2017
í Anexo 08
e A Page 2
a é DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1040, Data: 13/12/2016
CONFORME O VÍNCULO Com os RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.29)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 304 Vigilância Sanitária 61.850,00 13.000,00 74.880,00
10 304 1004 POR UMA SAUDE MELHOR PES CARRO 1300000 | à = SRS OM “74.850,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 22.375,00 109.475,65 131.850,65
10 305 1004 POR UMA SAUDE MELHOR RT E — tooarsos É o AS
Trabalho 1.500,00
1 334
Fomento ao Trabalho
11 334 1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO E A REND
1.500,00 1.500,00
O RO A “1.500,00
Educação
5.490.509,32 1.067.192,40 6.557.701,72
12 306 Alimentação e Nutrição 109.236,80 109.236,80
12 306 1008 EDUCACAO PARA TODOS sos 109.236,80 Ea 109.236,80
12 361 Ensino Fundamental 951.455,60 5.406.014,92
12 361 1006 EDUCACAO PARA TODOS SE — omassão 5.406.014,92
12 385 Educação Infanti 763.700,00 8.500,00 770.200,00
12 365 1006 EDUCACAO PARA TODOS CETORDMDO AaMãO ET 770.200,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 216.500,00 216.500,00
12 366 1006 EDUCACAO PARA TODOS RG O 2 Bla OO
12 367 Educação Especial 55.750,00 55.750,00
12 367 1006 EDUCACAO PARA TODOS Es » “55.750,00
14 Direitos da Cidadania
14 421 Custódia e Reintegração Social 114.500,00 114.500,00
14 421 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL EPROTEÇÃO DOS DIREITOS 11450000 “114.500,00
Gestão Ambiental
18 542 Controle Ambiental
542 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL
1012
Agricultura
Extensão Rural 29.700,00 29.700,00
Zo 808 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO 4370000 ER a “18.700,00
PO 606 1018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 16.000,00 16.000,00
293.714,49
25 752 Energia Elétrica 250.100,00 293.714,49
293.714,49
456.200,00
752 — 250.100,00]
354.000,00
1011 CIDADE ILUMINADA
Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
782 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS
27 Desporto e Lazer
354.000,00 456.200,00
35400000
456.200,00
43.040,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21, 16.791 - 9946) she
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Anexo 08
N Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1040, Data: 13/12/2016
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
27 813 Lazer 43.040,00 43.040,00
27 813 1016 INCENTIVO AO DESPORTO 43.040,00 a NE 4204000
28 Encargos Especiais 41.500,00 41.504
28 843 Serviço da Divida Interna 41.500,00 41.500,00
28 843 1005 POR UM NOVO VALE — 4150000 Ee ais Em 4150000
99 Reserva de Contingência 1.379.301,72 1.379.301,72
99 997 Reserva de Contingência Previdência 1.263.131,16 1.263.131,16
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.263.131,18 j ic 126313116
99 999 Reserva de Contingência 116.170,56 116.170,56
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 116.170,56 E Co meaTOSO
TOTAL 16.350.581,71 3.484.946,46 0,00 19.835.528,17
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Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 835.184,04
UNIDADE 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 03 Essencial à Justiça 250.000,00
Função 04 Administração 741.348,89
UNIDADE 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM Valor
Função 04 Administração 1.041.026,26
Função 99 Reserva de Contingência 116.170,56
UNIDADE 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Valor
Função 04 Administração 664.500,00
Função 28 Encargos Especiais 41.500,00
UNIDADE 02 05 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO Valor
Função 12 Educação 6.557.701,72
Função 27 Desporto e Lazer 43.040,00
UNIDADE 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 4.264.998,02
UNIDADE 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 620.013,03
Função 11 Trabalho 1.500,00
Função 14 Direitos da Cidadania 114.500,00
UNIDADE 02 08 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE Valor
Função 04 Administração 1.114.200,00
Função 15 Urbanismo 12.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 30.100,00
Função 20 Agricultura 29.700,00
Função 25 Energia 293.714,49
Função 26 Transporte 456.200,00
UNIDADE 02 09 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO Valor
Função 09 Previdência Social 1.345.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.263.131,16
TOTAL GERAL 19.835.528,17
O O O
——————W—[W[Ww[[wWW———WWWWwWw>—>w>>—>———————————————
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
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Anexo 09
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Lei: 1040, Data: 13/12/2016
“CAMARA MUNICIPAL 835.184,04
GABINETE DO PREFEITO 991.348,89
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM 1.157.196,8
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 706.000,002
0205 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO 6.600.741,72
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.264.998,02
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 736.013,03
0208 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE 1.935.914,49
No 0209 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO 2.608.131,16
TOTAL 19.835.528,17
01 Legislativa sa sn 835.184,04
03 Essencial à Justiça | 250.000,00
04 Administração 3.561.075,15
08 Assistência Social | 620.013,03
09 Previdência Social 1.345.000,00
10 Saúde 4.264.998,02
1 Trabalho | 1.500,00
12 Educação 6.557.701,72
14 Direitos da Cidadania 114.500,00
15 Urbanismo 12.000,00
18 Gestão Ambiental 30.100,00
hi 20 Agricultura | 29.700,00
25 Energia 293.714,49
26 Transporte | 456.200,00
x Desporto e Lazer 43.040,00
28 Encargos Especiais 41.500,00
99 Reserva de Contingência 1.379.301,72
TOTAL 19.835.528,17
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
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Anexo 11
, Orçamento Programa - Exercício de 2017 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Codigo Especificacao Categoria Função
os Assistência Social 620.013,03
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 264.105,56
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 106.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 12.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 64.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 1.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.307,47
09 Previdência Social 1.345.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 300.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 70.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 500.000,00
3.1.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 80.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
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AR
de RT
Aô
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2017 Page 2
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde 4.264.998,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.609.096,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.130,00
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 450,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.400,00
3.1.90.94.00 0. E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.350,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 216.450,00
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 20.050,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 79.508,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 483.587,82
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR 73.744,39
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.850,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.335,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 330.096,02
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.250,00
3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 80.150,65
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 23.750,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.550,00
TOTAL 6.230.011,05
a
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016 17:13
Orçamento Programa -
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN -
CNPJ:63786990/0001-55
Exercício de 2017
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Quadro 16
Page 1
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ANÁLISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA
Cod Receita
1112.02.00.01.00.00.00
1112.04.31.01.01.00.00
1112.08.00.01 “00.00.00
1325.01.02.01.00.00.00
1325.01.02.02.00.00.00
1325.01.05.00.00.00.00
1325.01.11.00.00.00.00
1721.01.02.01.00.00.00
“1.01.05.01.00.00.00
“=-£1.36.00.01.00.00.00
1722.01.01.01.00.00.00
1722.01.02.01.00.00.00
1722.01.04.01.00.00.00
1913.11.00.01.00.00.00
1913.99.00.01.00.00.00
1931.11.00.01.00.00.00
1931.13.00.01.00.00.00
1931.99.01.01.00.00.00
1.35.01.00.00.00.00
“r+£1.35.02.00.00.00.00
1721.35.03.00.00.00.00
1721.35.04.00.00.00.00
1721.35.99.00.00.00.00
1724.01.00.00.00.00.00
1724.01.01.00.00.00.00
1724.01.02.00.00.00.00
1724.01.03.00.00.00.00
1724.01.04.00.00.00.00
1724.01.05.00.00.00.00
1724.01.06.00.00.00.00
1724.01.07.00.00.00.00
1724.01.08.00.00.00.00
1762.02.00.01.00.00.00
Discriminação
ÓPRIO 112.496,30
IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPR! 213.722. 60
ITBI - PROPRIO 141.155,28
REC.REMUN. DEPOS. BANCÁRIOS - REC VINCULADOS
REC.REMUNERAÇãÃO DEPOS. BANCáRIOS - RECUR.VII
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAI
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAI
0,00
110,00
22.000,00
COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - PROPRI
5.618.750,57
1.960,10
8.272,41
OTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
COTA-PARTE DO IPEXPORTACAO - PROPRIO
4.980.998,11
407.517,85
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 15.869,12
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TA 6.279,10
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS
6.627,95
17.813,67
TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN"
164.206,65
1.110,00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN 109.236,80
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFEREN 113.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO 6.638,95
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 3.921.332,28
Transferencia Fundeb FPM* 0,00
Transferencia FUNDEB ITR* 0,00
TRANSFERENCIA FUNDEB LC 87/96* 0,00
TRANSFERENCIA FUNDEB ICMS* 0,00
TRANSFERENCIA FUNDEB IPVA* | 0,00
TRANSFERENCIA FUNDEB IPI-EXP* 0,00
TRANSFERENCIA FUNDEB FPE* 0,00
TRANSFERENCIA FUNDEB ITCMD* 0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O TRAN 457.535,20
Total Orçado
Obrig 25%
57.705,10
1.517.062,65
529,23
2.233,55
1.344.869,49
110.029,82
164.206,65
1.110,00
109.236,80
113.000,00
6.638,95
3.921.332,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
457.535,20
30.374,00
Infantil
Fundamental
12.149,60
23.082,04
15.244,77
“910.237,59
317,54
537.947,
44.011,93
6.819,41
1.073,73
2.885,81
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
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Orçamento Programa - Exercício de 2017 Page 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ANÁLISE DO ENSINO - DESPESA FIXADA
SIA TA]
amas DEDUÇÃO DO FUNDEB 2.132.477,91 2.132.477,91 0,00
SubTotal: — ZAS2ATTDT RABAT OO
Tipo: EF
12.361.1006.2014.000 Manutencao do Ensino Fundamental 1.164.056,19 1.164.056,19
12.361.1006.2016.000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 114.490,35 114.490,35
12.361.1006.2017.000 Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.250.345,60 1.250.345,60
SubTotal: 252880214 2EBA OO
TSE
12:+55.1006.2018.000 Manutenção da Educacao Infantil - Creche 37.000,00 37.000,00
12.365.1006.2020.000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar 57.500,00 57.500,00
SubTotal: 9450000 000 GAS
Tipo: FM
12.361.1006.2015.000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60% 2.278.013,14 2.278.013,14
12.361.1006.2016.000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 594.109,64 594.109,64
12.365.1006.2019.000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 261.000,00 261.000,00
12.365.1006.2021.000 Pagamento de Pessoal - Educação Infantil - Pré Escolar 414.700,00 414.700,00
12.366.1006.2023.000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 216.500,00 216.500,00
12.367.1006.2024.000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 55.750,00 55.750,00
SubTotal: 382007275 S4MASIZ75] GIETOOOO
Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib. -4.773.059,88 4.773.059,88 0,00
Total Liquido 3.802.882,95 3.032.682,95 770.200,00
Percentual Aplicado pesados “7. mn Te
ANÁLISE DO ENSINO - RETENÇÃO DO FUNDEB
1721.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 5.618.750,57 20,00 1.123.750,11
1721.01.05.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.960,10 20,00 392,02
1721.36.00.01.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 8.272,41 20,00 1.654,48
1722.01.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 4.980.998,11 20,00 996.199,62
1722.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 407.517,85 20,00 81.503,57
1722.01.04.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IP/EXPORTACAO - PROPRIO 34.890,53 20,00 6.978,11
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ANÁLISE DO FUNDEB
1724.01.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 3.921.332,28
1724.01.01.00.00.00.00 Transferencia Fundeb FPM* 0,00
1724.01.02.00.00.00.00 Transferencia FUNDEB ITR* 0,00
1724.01.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB LC 87/96* 0,00
1724.01.04.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB ICMS* 0,00
1724.01.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB IPVA* 0,00
1724.01.06.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB IPI-EXP* 0,00
1724.01.07.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB FPE* 0,00
1724.01.08.00.00.00.00 TRANSFERENCIA FUNDEB ITCMD* 00
0,
DESPESA COM MAGISTÉRIO (FM)
12.361.1006.2015.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60% 2.278.013,14
12.361.1006.2016.0000 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40% 594.109,64
12.365.1006.2019.0000 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche 261.000,00
12.365.1006.2021.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Infantil - Pré Escolar 414.700,00
12.366.1006.2023.0000 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA 216.500,00
12.367.1006.2024.0000 Pagamento de Pessoal - Educação Especial 55.750,00
Percentual Previsto (Mínimo 60%)
í
Roz
Orçamento Programa -
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Exercício de 2017
ANÁLISE DA SAÚDE
Quadro 17
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Lei: 1040, Data: 13/12/2016
ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA
ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA
Aplicações
Cod Receita Discriminação Total Orçado Obrigatórias 18%
RECEITA DE IMPOSTOS
1112.02.00.01.00.00.00 IPTU - PROPRIO 112.496,30 20.249,33
1112.04.31.01.01.00.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 213.722,60 38.470,07
1112.08.00.01.00.00.00 ITBI - PROPRIO 141.155,28 25.407,95
1113.05.01.01.01.00.00 ISS -PROPRIO-TRIBUTARIO 242.582,56 43.664,86
TRANSFERENCIAS DAUNIÃO —
1721.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 5.618.750,57 1.011.375,10
1721.01.05.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 1.960,10 352,82
1721.36.00.01.00.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 8.272,41 1.489,03
É TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 4.980.998,11 896.579,66
«A722.01.02.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 407.517,85 73.353,21
1722.01.04.01.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 34.890,53 6.280,30
, RS MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS
1911.38.00.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 948,84 170,79
1913.11.00.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - F 15.869,12 2.856,44
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 42.095,12 7.577,12
1931.13.00.01.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 6.627,95 1.193,03
11.827.887,34 2.129.019,72
OUTRAS RECEITAS (100%)
1325.01.03.00.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCA 73.465,93 73.465,93
1721.33.01.00.00.00.00 | PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO* 241.483,71 241.483,71
1721.33.02.01.00.00.00 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA* 13.000,00 13.000,00
1721.33.02.03.00.00.00 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASIC 49.244,39 49.244,39
1721.33.02.05.01.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS- PSF - SAUDE BUCAL* 43.485,00 43.485,00
1721.33.02.05.02.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS- Porgrama Saúde da Fam 243.035,00 243.035,00
1721.33.02.06.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 421.824,00 421.824,00
1721.33.02.07.00.00.00 | PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOC 109.525,00 109.525,00
1721.33.03.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 188.600,36 188.600,36
1721.33.99.04.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS- REPASSE FUNDO A FU 72.800,00 72.800,00
1722.33.01.00.00.00.00 | IMPLEMENTAÇÃO DA POL. NAC. PARA HOSP. DE PEC 172.650,26 172.650,26
1722.33.02.00.00.00.00 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 69.700,00 69.700,00
1722.33.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTA 0,00 0,00
2421.01.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNIC 153.213,32 153.213,32
1.852.026,97 1.852.026,97
13.679.914,31 3.981.046,69
Func. Programatica
Discriminação
10.122.1004.2026.0000
Manutenção das Atviddaes do C.M.S.
i Fixado à Aplicadar
56.950,00
AV. PARANÁ, SIN -
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
CNPJ:63786990/0001-55
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2017 Page 2
ANÁLISE DA SAÚDE Lei: 1040, Data: 13/12/2016
10.122.1004.2027.0000 Manutenção das Atividades da SEMSAU 203.950,00
10.301.1004.2028.0000 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde 586.306,00
10.301.1004.2029.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família 431.600,00
10.301.1004.2030.0000 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal 77.850,00
10.301.1004.2031.0000 Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) 72.800,00
10.301.1004.2032.0000 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde 352.983,71
10.301.1004.2033.0000 Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica 69.763,22
10.301.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 50,00
10.302.1004.2034.0000 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial 2.131.300,05
10.303.1004.2035.0000 Manutenção das Atividades da Farmácia Básica Municipal 74.744,39
10.304.1004.2036.0000 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 74.850,00
10.305.1004.2037.0000 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 131.850,65
à Apli 4.264.998,02
DEDUÇÕES
(-) Despesa com Inativos e Pensionistas. 0,00
ai (-) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib. 1.852.026,97
(+) Total Liquido 2.412.971,05
Percentual Fixado à Aplicar e u
20,40%
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
É AV. PARANÁ, SIN -
, * Orçamento Programa -
é RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
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Exercício de 2017
Quadro 19
Page 1
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Cod.
“001
001
002
002
002
002
002
002
008
008
008
008
008
008
008
008
008
008
009
009
o
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
010
012
012
012
001
001
010
012
021
025
001
88
008
011
012
013
014
016
001
001
002
099
101
102
103
104
105
109
110
111
114
118
119
121
130
132
134
001
002
Descrição
CAMARA MUNICIPAL
Recursos Próprios / Ordinários
PREFEITURA MUNICIPAL
Recursos Próprios / Ordinários
Convenio FITHA
OUTROS CONVENIOS - ESTADO
CONTRBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP
Lei Mun. nº 929/2014 hs Máquinas
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Recursos Próprios / Ordinários
Programa PAC
Programa de Errad. Trab. Inf. - PETI
Índice de Gestão Decentralizada - IGD
Prog. Apoio Pessoa Idosa - API
Programa PBV Ill
Indice de Gestão Decent. IGD SUAS
Prog. de Atend. Integral a Fam. PBF
PISO BASICO VARIAVEL - SCFV
IPMVP
Recursos Próprios Previdênciarios
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos Próprios / Ordinários
Transferências da União
BLOCO INVESTIMENTOS
PAB - Fixo
PSF - Saúde da Familia
PACS - Agente Comunitário de Saúde
Saúde Bucal
PROGRAMA ATENÇÃO BASICA "PAB"
Epidemiologia e Controle de Doenças
Vigilância Sanitária
Farmacia Básica
MAC - Média e Alta Complexidade
Inc.Est. Assist. Atenção Básica
OUTRAS TRANSF. SAUDE ESTADO
Hospital Pequeno Porte
Atividades Laboratoriais (Média/Alta Com
GESTÃO DO SUS
PSF - PMAQ
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recursos Próprios / Ordinários
FUNDEB.
RECEITA PREVISTA
0,00
12.559.407,45
12.150.210,88
245.000,00
104.196,57
60.000,00
139.458,77
17.709,30
9.000,00
40.200,00
13.807,47
25.000,00
12.100,00
21.642,00
2.608.131,16
2.608.131,16
1.852.526,97
500,00
73.465,93
153.213,32
241.483,71
243.035,00
421.824,00
43.485,00
69.700,00
109.525,00
13.000,00
49.244,39
0,00
172.650,26
188.600,36
72.800,00
2.676.003,82
1.788.854,37
DESPESA PREVISTA
835.284,04
835.284,04
4.852.265,20
4.237.565,20
248.000,00
106.000,00
250.100,00
10.600,00
727.013,03
571.005,56
5.000,00
13.000,00
30.200,00
24.000,00
83.807,47
2.608.131,16
2.608.131,16
4.212.093,02
2.554.446,43
241.483,71
275.320,00
421.824,00
43.485,00
109.475,65
13.000,00
74.744,39
13.050,00
69.763,22
147.150,26
175.550,36
72.800,00
6.600.741,72
1.598.986,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/20
16
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN -
Orçamento Programa -
z RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
CNPJ:63786990/0001-55
Exercício de 2017
Quadro 19
Page 2
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
012 003 FUNDEB 60% 0,00 3.225.963,14
012 004 FUNDEB 40% 13.311,85 708.599,99
012 007 | PNAE - Merenda Escolar 109.236,80 87.236,80
012 008 PNAT 113.000,00 113.000,00
012 009 PNAC 7.000,00
012 011 Convenio Transporte Escolar 457.535,20 651.000,00
012 019 Salario Educação 164.206,65 192.845,60
012 020 PNAP 9.100,00
012 024 PDDE - Mais Escola 1.110,00 1.110,00
012 025 AEE 900,00
012 026 PNAEJA 5.000,00
012 099 RENDIMENTOS MDE 110,00
012 104 Outros Programas FNDE 28.638,95
TOTAL 19.835.528,17 19.835.528,17
EN
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
é AV.PARANÁ,SIN - — CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2017
: RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Quadro 19
Page 3
Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
00 R Própri 12.164.119,63 8.554.941,23
00 Recursos Próprios 12.164.119,63 8.554.941,23
00 Recursos Próprios 12.164.119,63 8.554.941,23
00 Recursos Próprios 12.164.119,63 8.554.941,23
[o] Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.218.946,19
q Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.218.946,19
o Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.218.946,19
q Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.218.946,19
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00
03 Contrib.p/Regime Próprio Previdência Social-RPPS (patronal, serv.compen: 2.608.131,16 2.608.131,16
03 Contrib.p/Regime Próprio Previdência Social-RPPS (patronal, serv.compen: 2.608.131,16 2.608.131,16
03 Contrib.p/Regime Próprio Previdência Socia -RPPS (patronal, serv.compen: 2.608.131,16 2.608.131,16
05 Ações e Serviços de Saúde 69.700,00
06 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Serviços Educacionais) 36.000,00
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
7 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
[rá Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.782.326,97 1.415.233,11
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - Fl 416.192,40 409.692,40
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - F' 416.192,40 409.692,40
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - F' 416.192,40 409.692,40
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - F' 416.192,40 409.692,40
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação -F' 416.192,40 409.692,40
10 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00 250.100,00
10 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00 250.100,00
11 Transferências do FUNDEB 1.802.166,22 3.932.563,13
11 Transferências do FUNDEB 1.802.166,22 3.932.563,13
11 Transferências do FUNDEB 1.802.166,22 3.932.563,13
ki Transferências do FUNDEB 1.802.166,22 3.932.563,13
1 Transferências do FUNDEB 1.802.166,22 3.932.563,13
1 Transferências do FUNDEB 1.802.166,22 3.932.563,13
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA | 121.749,47 156.007,47
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA | 121.749,47 156.007,47
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 121.749,47 156.007,47
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNA | 121.749,47 156.007,47
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 121.749,47 156.007,47
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 121.749,47 156.007,47
15 121.749,47 156.007,47
Transferência dejgecursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA
Fionili S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV.PARANÁ,SIN - — CNPJ:63786990/0001-55 Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2017 Page 4
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Lei: 1040, Data: 13/12/2016
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde 0,00 242.413,48
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde 0,00 242.413,48
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde 0,00 242.413,48
Outros recursos estaduais destinado a Saúde 0,00 242.413,48
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação -FIDE
“ Transferências do FUNDEB
12 Transferências de Convênios - Educação 457.535,20
14 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde 349.196,57
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde 349.196,57
Recursos Próprios 3.910,55
Fionili S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.21.16.791 - 9946)
13/12/2016