| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1097 / 2017 |
| Date | 2017-12-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL - PPA 12018
LEI N°. 1.0971GP12017 Vale do Paraíso RO, 22 de Dezembro de 2017.
Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio
2018-2021 edáoutras
providências.
Art. 1 0 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021,
em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 11, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de
capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na
forma dos Anexos 1, II e III.
Art. 20Para efeitos desta Lei entende-se por:
- Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum préestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema
ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos
objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de
apropriação àqueles programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 30 A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos
recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e
Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e
do Estado e, subsidiariamente, da,s\parc,ts implementadas com outros
Municípios e com a iniciativa
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
§É, GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL- PPA/2018
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas
tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação
da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros
fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente
previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 40 As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-
2021 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes
orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 50 A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta
lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de lei específica.
Art.60 A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no
Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Paragrafo único - Uma vez aprovado a modificação, por intermédio de
qualquer instrumento de que trata o caput deste artigo, o mesmo será
evidenciado mediante os quadros de revisão anual.
Art.70 O acompanhamento da execução dos programas do PPA será
feito com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas
físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão
a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas será
• de responsabilidade dos Gerentes indicados,sob a supervisão e coordenação
da Secretaria de Planejamento, a quem compete:
- definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração Municipal;
li - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso,
de revisão do PPA;
III - auxiliar os demais órgãos e. setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV - elaborar anualmente relatóriode avaliação dos resultados da implantação
deste Plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
V - Prestar contas em audiências Publica, aos órgãpfiscalizadores sobre o
andamento de cada Ação dentro dos programas 1i,
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL - PPA /2018
Art. 80Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
- Anexo 01 - Evolução da Receita;
II - Anexo 02 - Recursos Disponíveis;
IV - Anexo 03 - Relação de Programas;
V - Anexo 04 - programas, Metas e Ações;
VI - Anexo 05 - Síntese das ações por Função e Sub função de Governo;
Parágrafo Único - Os Anexos em forma de tabelas que compõe essa lei
• constituem a memória de calculo do Plano Plurianual, os quais servem como
orientador técnico das ações a serem realizadas.
Ad. 90Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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NV 0.1.00-002 001
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NV 0.1.00-002 001
NV 0.1.00-002 001
NV 0.1.00-002 001
NV 0.1.00-002 001
NV 0.1.00-002 001
PR 0.1.03-009 001
NV 0.1.10-002 021
NV
ED
0.1.00-002 001
0.1.11-012 004
SD 100% 0.1.07-010 002
ED 0.1.00-012 099
NV 0.1.02-010001
NV 0.1.00-008 001
ED 0.1.08-012 104
NV 0.1.00-002 001
PR 0.1.03-009 001
ED 27% 0.1.00-002 001
ED 27% 0.1.00-002 001
NV 0.1.00-002 001
NV 0.1.00-002 001
SD 100% 0.1.07-010 101
SD 100% 0,1,07-010102
SD 100% 0,1.07-010103
SD 100% 0.1.07-010104
SD 100% 0.1.07-010109
SD 100% 0.1,07-010110
SD 100% 0.1,07-010111
SD
SD
100%
100%
0.1,07-010130
0.1,07-010 132
NV 0.1.15-008 006
SISTEMA Valor SISTEMA
213.722,60 467.374,18
112.496.30
141.155 .28
948.84 948,8
42.095,12
6.627,95
15.869.12
1.000,00
5,549,75
1.458,25
320,60
23.010,18
22.000,00
1.736,05
36.572,73
854.652.04
60.000,00
26.382,52
13.311,85
73.465,93
110,00
500,00
17.709,30
22.000,00
30.000,00
811.834.18
5.618.750.57
1.960,10
1.085.60
43.161.64
241.483,71
243.035,00
421.824,00
43.485,00
109.525,00
13.000,00
49.244,39
188.600,36
72.800,00
48.723,07
15.869,12
242.582,56
31.338,78
60.308,78
854.652,04
60.000,00
26.382,52
157.097,08
811.834,18
7.572.169,65
F•EÇÃO DA RECEITA LOA 2018
ÍRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INA
IPTU - PRINCIPAL - PRÓPRIO
ITBI - PRINCIPAL - PRÓPRIO
IPTU - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO
IPTU - DIVIDA ATIVA - PRÓPRIO
ISS - DIVIDA ATIVA - PRÓPRIO
DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -PRÓPRIO
ISS - PRINCIPAL - PRÓPRIO
OUTRAS TAXAS PODER POLICIA
TAXA FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITARIA
TAXA DE EXECUCAO DE OBRAS
TAXA DE FUNCINAMENTO - ALVARA ESPECIAL
TAXA DE FUNCIONAMENTO - ALVARA NORMAL
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
TAXA DE CEMITERIO
'fAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS . PRINCIPAL
CON fRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAÇãO PÚBLICA
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL
REC.REMUN. DEPOS. BANCáRIOS - REC.VINCULADOS FUNDEB 40%
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS V
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS V
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS V
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOSD
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS D
REMUNERAçãO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V
REMUNERAÇãO DOS RECURSOS DO REGIME PRÕPRIO DE PREVIDêNCIA SO
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL -PRÓPRIO
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - PRÓPRIO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -FEP -PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DO PISO BASICO DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO
TR.ANSF. RECURSOS DO SUS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
TRANSE. DE RECURSO DOS SUS - PSF - SAÚDE BUCAL
PROGRAMA NACIONAL DE VIGINCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE LÂ
AÇÕES BASICAS DE VIGILÂNCIA SANITARIA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
TRANSFERêNCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - SAI/SIH
tÃF. RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO - PMAQ
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
Codigo Rec
1113.03.1.1.01.01.00.00
1118.01.1.1.01.00.00.00
1118.01.4.1.01.00.00.00
1118.01.1.2.01.00.00.00
1118.01.1.3.01.00.00.00
ff18.01.1.4.01.00.00.00
1118.02.3.3.01,00.00.00
1118.02.3.1.01.00.00.00
1121.01,1.1.00.00.00.00
112 1.01.1.1.00.00.00.00
1 121.01. 1.1.00.00.00.00
1121.01,1.1,00,00.00.00
1121.01.1.1.00,00.00.00
1122.01.1.1.00.00.00.00
1121.01.1.1.00.00.00.00
1121.01.1,1.00.00,00.00
121 0.04,2.1.00.00.00.00
1240 .00. 1. 1.00 .00.00 .00
1310 01.2100.00 00.00
1321.00.1.1,01.02.00.07
1321.00.1.1,01,03.00.02
1321.00.1.1.01.04.00.03
1321,00.1.1,01.05.00.04
1321.00.1.1.01.07.00.05
1321.00,1.1.01,08.00.06
1321.00.1.1.02.99.00.00
1321,00.4.1.00.00.00.00
1718.01.2.1.01.00,00.00
1718.01 -5.1 -01 -00.00.00
1718,02,2.1.00,0.00.00
1718.02.6.1.00.00.00.00
1718,03.1.1.00.00.00.0
1718 .03. 1. 1.00 .00.00.00
1718.03.1.1.00.09L00.00
1718.03.1.1.00.09.00.00
1718.03.1.1.00.00.00.00
1718.03,1.1.00.09,00.00
1718.03.141.00,00.00.00
1718.03.1.1.00,00,00,00
1718.03.1.1.00.00.00.00
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E 'PUBLICADO
44 1718.04.1.1.00.00.00.00 8 TRANSFE. PROGRAMA INDICE D STAO DESCENTRALIZADO - IGD NV 0.1.15-008 008 40.200,00
45
46
1718.04.1.1.00.00.00.00
1718.04.1.1.00.00.00.00
PROGRAMA DE APOIO A PESSO ..jOSA - API
PISO BASICO VARIAVEL III - PBV III NV
0.1 .15-008 011
0.1.15-008 012
13.807,47
25.000,00
47 1718.04.1.1.00.00.00.00 8 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF NV 0.1.15-008 014 12.100,00
481718.04.1.1.00.00.00.00 PISO BASICA VARIAVEL - SCVF NV - 0.1.15-008016 21.642,00
49 1718.05.1.1.00.00.00.00 12 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL ED 16/o 0.1.08-012 019 164.206,65
1718.05.2.1.00.00.00.00 12 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI ED 0.1.08-012 024 1.110,00
1718.05.3.1.00.00.00.00 i TR.ANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION ED 100 0.1.08-012 007 109.236.80
É
1718.05.4.1.00.00.00.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION ED Tõi0 0.1.08-012 008 113.000,00
1718.05.9.1.00.00.00.00 T OUTRAS TR.ANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV ED T/o 0.1.08-012 104 6.638,95
55
1718.06.1.1.01.00.00.00
1728.01.1.1.01.00.00.00 •T
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA L.C. N°87/96 PRÕPRIO
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRÓPRIO
ED
ED
27% 0.1.00-002 001
0.1.00-002 001 4.980.998,11
8.272,41
6.389.891,52
56 1728.01.2.1.01.00.00.00 2 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRÓPRIO ED o 0.1.00-002 001 407.517,85
57 1728.01.3.1.01.00.00.00 i COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRÓPRIO ED 0.1.00002 001 34.890,53
58 1728.01.4.1.00.00.00.00 T COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇãO DE INTERVENÇãO NO DOMÍNIO ECONÔMI NV - 0.1.00-002 001 21.599,57
59 1728.03.1.1.00.00.00.00 10 CO-FINANCIAMENTO DAATENÇÃO BÁSICA SD 0.1.05-010 105 69.700,00
i 1728.03.1.1.00.00.00.00 IMPLEMENTAÇÃO DA POL. NAC. PARA HOSP. DE PEGUENO PORTE - HPP SDI 150 0.1.07-010 121 172.650.26
62 1728.10.2.1.01.00.00.00 12 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRIN ED Õô/o 0.2.12-012 011 457.535,20
63
73
711758.01.1.1.00.00.00.00
1728.10.9.1.09.00.00.00
1922.06.1.1.00.00.00.00
f'
T
CONVENIO FITHA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDEB - GERAL
RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL
FU iõ/o
-
0.2.14-002 010
0.1.11-012 002
0.3.00-002 001
3.921.332.28
3.910,55
245.000,00
3.921.332,28
7.910,55
77
7
79
751922.99.1.1.05.00.00.00
2418.03.1.1.00.00.00.00
2428.10.9.1.00.00.00.00
9500.00.0.0.00.00.00.00
2
10
T
7
RESTITUIçãO DEAUXILIOS - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
UTROS CONVENIOS DO ESTADO
(R)DEDUÇÕESDOFUNDEB
SO
NV
-
-
-
0.1.00-002 001
0.1.07-010 099
0.2.14-002 012
0.1.11-012 002-
4.000,00
153.213,32
104.196,57
2.210.477,90
153.213,32
104.196,57
- 2.210.477,90
CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - INTRA ORÇAME - 941.644,94
TOTAL _____ ____________
19.656.992,08 18.715.347,14
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Valor Projeção
174.200,07
Valor TCE
380.945,28
125,45
-
2018
TCE 174.200,07
2,00
2019 2020
180.297,07 186.607,47
2021
193,138,73
Relação
45,73
TCE 91.692,99 94.902,24
-
98.223,82 101.661,66
24,07 91.692,99
30,20 115.052,22
125,45
TCE
TCE
115.052,22
125,45
TCE
119.079,05
129,84
123.246,81
134,39
127.560145
139,09
100,00
TCE
86,40 73.966,38
_____________
85.612,51
11 905 73
127.705,27
TCE 73.966,8 76.555,20 - 79.234,64 82.007,85
5.726,33
127.705,27
TCE
Ei?
TCE
9O573
127.705127
-
4i12 322,-43
132.174,95
-
i 12 7537
136.801,08
-
141.589,12
100,00
TCE - - -
TCE - - -
JEjoO~o~o 91.705,90 91.705,90 TCE 91.705,90 94.915,61 98.237,65 101.675,97
TCE - - -
1.936,28 60.680,74
'
20.667,42
TCE 1.936,28 2.004105 2.074,19 2.146,79
3,19
TCE 10.745,9 11.12200 11.91416
17,71 10.745,89
TCE 2.823,58 2922,41 3.02469 , 3.13055
4,65 2823,58
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1,02 620,77
TCE
TCE
44.554,22
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36,48 7.539,25
TCE 594,93 615,75 637,30 659,61
2,88 594,93
TCE 12.533,23 12.971,89 13.425,91 13.895,82
60,64 12.533,23 _________________
TCE - - -
854.652,04
60.000,00
26.382,52
23.579,55
854.652,04
60.000,00
26.382,52
278.269,28
1.478.400,96
8.080.202,46
TCE
TCE
TCE
TCE
854.652,04
60.000,00
26.382,52
23.579,55
884,564,86
62.100,00
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100,00
100,00
100,00
8,47
TCE 130.131,71 134.686,32 139.400,34 144.279,35
46,76 130.131,71
TCE 194,8k - 201,67 208,73 216,03
0,07 194,85
TCE 885,66 916,66 948174 981,95
0,32 885,66
TCE 31.368,85 32.466,76 33.603,10 34.779,20
11,27 31.368,85
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14,00 38.969,05
TCE
TCE
TCE
53.139,62
1.478.400,96
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19,10 53.139,62
1.478.400,96
5.995.724,38
100,0
74,20
TCE 2.091,61 2.164,82 2.240,58 2.319,01
0,03 2.091,61
0,01 1.158,44 TCE 1.158,44 1.198199 1.240,95 1.284,38
TCE - 46.057,45 47.669,46 49.337,89 51.064,72
0,57 46.057,45
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3,19 - 257.685,36
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-
268.417166 277.812,27 287.535,70
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TCE 46.402,50 48.026,59 49.707,52 51.447,28
0,57 - 46.402,50
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TCE 52.548,30 54.387,49
-
56.291,05 58.261,24
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TCE 201.253,96 208.297,85 215.588,27 223.133,86
2,49 201.253,96
TCE 77.684,31 80.403,26 83.217,37 86.129,98
0,96 77.684,31
- 0,12 9.603,83 TCE 9.603,83 9.939,96 10.287,86 10.647,94
.
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CÂMARA MUN. DE VALE 00 PARAISO:Ro
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5.014.640,65
4.027.955,76
- 34.354,77
-
30:22,10
1.067.24M0
- 2.200.059,33
941.644,94
TCE 42.8. 44.398,50 45.952,45 47.560,78
0,53 42.897,10
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0,01 1.184,47 TCE 1.184,47 1.225,93 1.268,83 1.313,24
1,44 116.565,73 TCE 116.565,73 120.645,53 124.868,12 129.238,51
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77,95
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TCE
TCE
8.827,42
3.908.973,34
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0,34 16.950,85 TCE 16.950,85 17.544,13 18.158,17 18.793,71
1,09 54.698,97 TCE 54.698,97 56.613,43 58.594,90 60.645,73
2,70 135.491,97 TCE 135.491,97 140,234119 145.142,39 150.222,37
7,16 359.063,16 TCE 359.063,16 371.630,37 384.637143 398.099,74
3,83
100,00
49,43
192.270,39
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- 16.983,15
TCE
TCE
TCE
192.270,39
4.027.955,76
- 16.983,15
198.999,85
4.168.934,21
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205.964,85
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- 18.192,77
213.173,62
4.465.866,55
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50,57
100,00
100,00
100,00
- 17.371,62
308.522,10
1.067.224,80
- 2.200.059,33
TCE
TCE
TCE
TCE
c:
- 17.371,62
308.522,10
1.067.224,80
- 2.200.059,33
941.644,94
- 17.979,63
319.320,37
1.104.577,67
- 2.277.061,41
__ 974.602,51
- 18.608,91
330.496,59
1.143.237,89
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1.008.713,60
- 19.260123
342.063,97
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1.044.018,58
19.723.359,23 20.682.829,71
-
20.671.183,59 21.394.675,02 22.143.488,64 22.918.510,74
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7
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CÂARAMUN DE VALE DO PARM$
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Dinela Ti ntos
fle$e de DII om e RedaÇâo
Pau 5178de1M6l2O17
POR) EÇÃO DA RECEITA LO18
ffçodigo Rec Entid Discriminação
1113.03 1.1.01.01.00.00
1118.ol.1.1.ol.00.00.00 121PTU L - PRÓPRIO
EPRINCIPAL 1118.01.4.1.01.00.00.00 ITBI -- PRÓPRIO
31118.01.1 2.01.00.0000 IPTU JUROS - PRÓPRIO
IPTU - DIVIDA ATIVA - PRÓPRIO
. 1118.01.1.3.01.00.00.00 2
2 ISS - DIVIDA ATIVA - PRÓPRIO
- DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
-
5 1118.01.1.4.01.00.00.00 •T IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - PRÓPRIO
8 1118.02.3.3.01,00.00.00
71118.02.3.1.01.05~ÕO.00 _.
2 ISS PRINCIPAL -PRÓPRI0
o 1121.01.1.1.00.00.00.00 •T OUTRAS TAXAS PODER POLICIA
1121.01.1.1 00.00.00.00
SANITARIA
1.01.1.1.00.00.00.00 2 tÃXA DE EXECUCAO DE OBRAS
4 1121 .01 .1 -1 -00.00.00.00 2 i(A DE FUNCINAMENTO - ALVARA ESPECIAL
5 1121.01.1.1.00.00.00.00 2 fÃ(A DE FUNCIONAMENTO - ALVARA NORMAL
6 1.00.00.00.00 •i fÃA DE.Ltt1PEZA PUBLICA
ii 1121.01 -1.1 -00.00.00.00 2 TAXA DE CEMITERIO
9 1121.01.1.1.00.00.00.00 T TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
9 CONTRIBUIÇãO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS- PRINCIPAL -
7 11 õ04.2 1 00 00 00 00 CONTRIBUIÇãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAÇãO PuBLICA
18 1240.00 11 0000 00 00 2
T FOROS. LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL
19 1310 01 2 1 00 000000
21 1321.00.1.1.01 02.00,07 R'C.REMUN. DEPOS. BANCáRIOS - REC.VINCULADOS FUNDEB 40%
DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS V
22 1321.00.1.1 01 0300.02
i
RECEITA DE REMUNERACAO
ÊCEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS V 23 1321.00.1.1.01.04 00.03
FEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS V
24 1' .00.1.1.01.05.00.04
T RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOSD
1321.00.1.1.01 07.00.05
12 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS D
6 1321.00.1 1.01.0800.06
T
RECEITA DE
FIÇ1UNERAçãO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V 27 1321.00 11.02 99.00.00
9 REMUNERAÇãO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÓNCIASO
28 1321.00.4.1 00.00.0000
7ã.01.2.1.01 00.00.00 T COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL -PRINCIPAL -PRÓPRIO
30 1718.01.5.1 -01 -00.00.00 2
T
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - PRÓPRIO
DA COMPENSAÇãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
2 1718.02.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -FEP -PRINCIPAL
7i02.6.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DO PISO BASICO DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO
34
35
1718.03.1.1.00.00.00.00
1718.03.1.1.00.00.00.00 .
lo TRANSF. RECURSOS DO SUS -PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
36 1718.03 1.1.00.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
37 1718.03.1.1.00.00.00.00 - lo TRANSF. DE RECURSO DOS SUS -PSF - SAÚDE BUCAL
a oTi.00.oü.°°.°T
10 A ÕES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA
39 1718 03.1.1.00.00.00.00:
1.00.00.°, 10
o
718.03.1.1.00.00.00.00: TRANSFERêNCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE -SAI/SIH
#42 7i03.1.1.00.00.00.00' T fRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO -PMAQ
43 104.1.1.00.00.00.00 .
8 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL -PETI
2018 W—2019 2020 2021
174.200,07 180.297,07 186.607,47 193.138,73
91.692,99 - 94.902,24 98.223,82 101.661,66
115.052,22 119.079,05 123.246,81 127.560,45
125,45 129,84 134,39 139,09
- 73.966,38 76.555,20 79.234,64 82.007,85
11.90573 11322,43 t:.." '12.7.53,72 13.200;10
123.705,27
-
132.174,95 136.801,08 141.589,12
91.705,90 94.915,61 98.237,65 101.675,97
1.936,28 2.004,05 2.074,19 2.146,79
10.745,89 11.122,00 11.511,27 11.914,16
2.823,58 2.922,41 3.024,69 3.130,55
620,77 642,50
-
664,98 688,26
44.554,22 46.113,62 47.727,59 49.398,06
7.539,25 7.803,12 8.076,23 8.358,90
594,93 615,75 637,30 659,61
12.533,23 12.971,89 - 13.425,91 13.895,82
854.652,04 884.564,86 915.524,63 947.567,99
60.000,00 62.100,00 64.273,50 66.523,07
26.382,52 1 27.305,91 28.261,61 29.250,77
23.579,55 24.404,83 25.259,00 26.143,07
130. 131,71 134.686,32 139.400,34 144.279,35
194,85 201,67 208,73 216,03
885,66 916,66 948,74 981,95
-
31.368,85 32.466,76 - 33.603,10 34.779,20
-
38.969,05 40.332,97 -41.744,62 43.205,68
-
53.139,62 54.999,51 56.924,49 58.916,85
-
1.478.400,96 1.530.144,99 1.583.700,07 1.639.129,57
-
5.995.724,38 6.205.574,Z .
6.422.769,85
-
6.647.566,79
-
2.091,61 2.164,82 2.240,58 2.319,01
-
- 1.158,44 1.198,99 1.240,95 1.284,38
-
46.057,45 47.669,46 49.337,89 51.064,72
-
257.685,36 266.704,35 -276.039,00 285.700,36
-
259.340,73 268.417,66 277.812,27 287.535,70
-
- 450.125,06 465.879,44 482.185,22 499.061,70
-
46.402,50 48.026,59 49.707,52 51.447,28
-
116.873,26 120.963,82 125.197,56 129.579,47
-
13.872,20 14.357,73 14.860,25 15.380,36
-
52.548,30 54.387,49 56.291,05
-
58.261,24
-
201.253,96 208.297,85 215.588,27 223.133,86
-
77.684,31 80.403,26 83.217,37 86.129,98
-
- 9.603,83 9.939,96 10.287,86
-
10.647,94
-
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;hefe de e R,d.ÇO
Pot 511e1G&l7
CAMARA MUH. DE VALE 00 PARAISO/RO
.:fUBLICAD0
.
42.80 44.398,50 45.952,45 47.560,78
_4
-
26.60
12.911,81
15.24 .
15.783,26 16.335,67
-
27.611,01
13.363±7 ..
28.577,39
13.831,45
29.577,60
14.315,55
23.094,01 - 23.902,30 24.738,88 25.604,74
175.223,62 181.356,45 187.703,92 194.273,56
1.184,47 1.225,93 1.268,83 1.313,24
116.565,73 120.645,53 124.868,12 129.238,51
12058141 124.801,76 129.169,82 133.690,76
7.084,37 7.332 7.588,95 7.854,57
8.827,42 9.136 9.456,15 9.787,12
-
3.908.973,34
319.810,68
-
4.045.78741
331.004,05
418738997
342.589,20
4.333.948,61
354.579,82
27.381,29
16.950,85
- 28.33964
17.544,13
29.331,52
18.158,17
30.358, 13
18.793,71
54.698,97 56.613,43 58.594,90 60.645,73
135.491,97
359.063,16
-
140.234
371.630,37
145.142,39
384.637,1
150.222,37
398.099,74
192.270,39 - 198.999,85 - 205.96485 213.173,62
- 4.027.955,76 4.168.934,21 4.314.846,9 1 4.465.866,55
- 16.983,15
- 17.371,62
308.522,10
1.067.224,80
- 17.577,56
- 17.979,63
319.320,37
1.104.577,67
- 18.192,77
- 18.608,91
- 330.496,59
1.143.237,89
- 18.829,52
- 19.260123
-
342.063,97
1.183.251,21
-2.200.059,33
941.644,94
- 2.277.061,41
-
974.602,51
- 2.356.758,56
1.008.7130.
- 2.439.245,11
1.044.018,58
20.671.183,59 21.394.675,02 22.143.488,64 22.918.510,74
1718.04.1.1.00.00.00.00
5 1718.04.1.1.00.00.0000 T PROGRAMA DE APOIO A PESS API
i.04..00.00.00.02_ ± PISO BASICA VARIAVEL - SCVF
TRANSFERêNCIAS DO SALRIO-EDUCAÇã0 - PRINCIPAL 8 1718.04.1.1.0000.00.00 8
9 1718.05.1.1.00.00.00.00 12
12 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
O H8.05.2.1.00.00.0O.00
12 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 1 1f8.05.3.1.00.0O 00.00
•i TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 2 18.05.4.1.00.00 00 00
ii OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
3 1718.05.9.1.00.00 00.00
4 1718.06. 1.1 -01 -00.00.00 2 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA L.C. N°87/96 PRÓPRIO
55 1728.01.1.1.01.00.00.00 2 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRÓPRIO
56 1728.01.2.1.01.00.00.00 2 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL - PRÓPRIO
- PRINCIPAL - PRÓPRIO
57 1728.01.3.1 Oi.00.00.00_ 2
2
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DACONTRIBUIÇO DE INTERVENÇ.O NO DOMÍNIO ECONÔMI
58 1728.01.4.1.00.00.00.00
1728.03.1.1.00.00.00.00 CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
DA POL. NAC. PARA HOSP. DE PEGUENO PORTE - HPP
51 18 03.1.1.00.00 00.00
T
IMPLEMENTAÇÃO
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PR IN
1728.10 2.1 .01.00.00.00
53 1728.10.9.1.09.00.00.00 2 CONVENIO FITHA
DE RECURSOS DO FUNDEB - GERAL TRANSFERENCIA 711758.011.1.00.00.00.00
T RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - PRINCIPAL
73 1922 06 1.1.00.00.00.00
2 RESTITUIÇàO DE AUXÍLIOS - PRINCIPAL
DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS - TRANSFERêNCIAS
75 1922.99 1.1.05.00.00.00
77 18.03.1.1.00.00.00.00
78 8.10.9.1.00.00.00.00 ...
lo
2 OUTROS CONVENIOS DO ESTADO
) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SERVIDOR ATIVO CIVIL 79 - INTRA ORÇAME
-
00.0.0.00.00.00.00
- CONTRIBUICAO PATRONAL DE
- TOTAL
.
.
1 ..• ..
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P i 8 L 1 L A Ç A
polt liw 18dM~17
!ICA
CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAiSCRO
-~~.'*PUBLICADO
1.
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Entidade: 1
- CAMARA MUNICIPAL
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
.ódigo EspeciflcaçaO
0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
11. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
'1. 90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA
1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-31. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.92 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES
-31 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31. 91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÀOS, FUN(
31. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33. 50.41 CONTRIBUICOES
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33. 90. " SERVIdOS DE CONSULTORIA
33.9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33. 90. a OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
33. 90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44. 00.00 INVESTIMENTOS
44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
762 .750,00
544.200,00
504.200,00
4.000,00
100,00
440.000,00
55.000,00
100,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
218.550,00
1.000,00
1.000,00
217.550,00
50.000,00
32.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
50.000,00
60.000,00
16.500,00
2.000,00
50,00
9.003,05
9.003,05
9.003,05
2.000,00
7.003,05
TOTAL 771.753,05
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
Página 1
LeiData
.
.
1 : du ••. :' - .)tc ;.)
P 113 L 1 L A Ç A
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I
Pt 578 de 1~17
PUBLICADO
44
CÂMARA MUN. DE VALE CO PARA1S0I0
>Cad. 02
Barreto
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Entidade: 10- FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orçamento Programa - Exercido de 2018
Anexo 02
Página 1
LeiData
ódigo Especificação Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 2.89036793 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 2.683.917,93
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.298.587,93
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 235.630,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 122.500,00
SENTENCAS JUDICIAIS 45000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.350,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 206.450,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 206.450,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.158.727,13
TRANSFERENCIAS A UNIAO 50,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
SUBVENCOES SOCIAIS 100,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.050,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.050,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.138.527,13
DIÁRIAS - CIVIL 65.208,04
MATERIAL DE CONSUMO 490.743,55
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 78.822,95
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339.213,09
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 75.239,50
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 27.150,00
DESPESAS DE CAPITAL 28.147,26
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 28.147,26
OBRAS E INSTALAÇÕES 200.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2794726
TOTAL
Categoria
Econômica
4.049095.06
28.147.26
4.077.24232
lí
i
d, ..
1 3 r. 1 L A Ç À ;
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CAMAfiA MUN. or VALE DO PARAÍSOIRO
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P011 s178de%OeQ0
Hatieto
CaiL 02
20.000,00
20.000,00
1.819.697,94
1.819.697,94
3.274.697,94
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
- -
' AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55
Entidade: 9 - Instituto Previdência Municipio de Vale do Paraíso
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
ádigo EspecificaçO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.130.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNER.ADA E REFORMAS DC 400.000,00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 70.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 500.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
SENTENCAS JUDICIAIS
15.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUN[ 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
1.819.697,94
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1 819.697,94
TOTAL
Categoria
Econômica
1.435.000,00
1.140.000,00
295.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2018
Anexo 02
Página 1
LeiData
Elemento Modalidade Grupo
.
de di
P '1 B í. i L A Ç Á
a
Poit 1~17
CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAiSO/RO
PUBLICADO
Orçamento Programa
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
5.742.053,27
Exercício de 2018
Anexo 02
Página 1
LeiData
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
• AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
.ódgo Especificação
DESPESAS CORRENTES 2.452.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.288.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
SALÁRIO-FAMÍLIA 1.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.001.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 188.00000
SENTENCAS JUDICIAIS
13.000.00
28.500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 163.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 163.500,00
11.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 11.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
3.278.953,27
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO 5 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 51.000,00
CONTRIBUICOES
31.000,00
SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00
TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUICOES
TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.208.953,27
DIÁRIAS - CIVIL
116.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1 .215.883,27
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.500,00
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.000,00
127.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.354.300,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 210.000,00
SENTENCAS JUDICIAIS
10.000,00
41.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.32000
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 70.950,00
176 529.70
DESPESAS DE CAPITAL 159.529.70
INVESTIMENTOS 149.530,00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 16.230,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.300,00
9.999,70 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUN(
OBRAS E INSTALAÇÕES 9.999,70
17.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 17.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 16.000,00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
15, 51695,61
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 155695,61
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 155.695,61
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 155.695,61 j / RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
.
.
de
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PiGÇURADOkA ïcA
CAMARA MUN. DE VALE 00 PARAiSO!RO
?PUBLICADO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ SIN - CNPJ:63786990/000I-55
Entidade: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAtSO
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
•ódigo EspecificaÇO
Orçamento Programa - Exercido de 2018
Anexo 02
Página 2
LeiData
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL /7 6074.2758
1
.
.
.
dc •.:.d' -
P 11 3 L 1 A Ç À
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URÀD(
PARPJSOJRO
»PUBLICADO
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Poit 517 de OIO2 7
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Entidade: 8 - SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PARAÍSO Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especilicaço Elemento Modalidade Grupo
00.00 DESPESAS CORRENTES
00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 461.526.35
31. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.426,35
31. 90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 200,00
31. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 402.748,16
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.178,19
31. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200,00
31. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100,00
31. 91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUN( 35.100,00
31. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.100,00
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.284,05
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.284,05
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 21.000,00
33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 107.300,93
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.030,00
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.200,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.594,01
33. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.589,11
33.'.' DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600,00
33. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
33. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.800,00
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44. 00.00 INVESTIMENTOS 29.733,84
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.733,84
44. 90.42 AUXÍLIOS 1.000,00
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.733.84
00. 00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
45. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
45. 90.66 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000,00
TOTAL
Categoria
Econômica
1 IU.OIU,'IU
30.733,84
741.544,24
.
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CA 1
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Plt 1~17
CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAISOIRO
PUBLICADO
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
5.678.522,06
4.300.449,24
3.565.593,48
100,00
3.485.500,00
8.000,00
49.693,48
100,00
4.1 00,00
18.100,00
734.855,76
734.855,76
1.378.072,82
200,00
100,00
100,00
1.377.872,82
25.700,00
645.786,04
1.000,00
30.500,00
671.786,78
1.000,00
1.100,00
1.000,00
53.145.40
15.000,00
38.145,40
TOTAL
53. 145.40
53.145,40
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55 Orçamento Programa - Exercício de 2018
Entidade: 12 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especiflcaçao
00.00 DESPESAS CORRENTES
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
31. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
31. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS
31.90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
31. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31. 91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNE
31. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33. 50.41 CONTRIBUICOES
33. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33. 90. 14 DIÁRIAS- CIVIL
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33. PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
33. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
33. 90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44. 00.00 INVESTIMENTOS
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.
.
.
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VALE DO pARASOIRO
p~BLICADO
PREFEITURA MUN. V DO PARAÍSO
PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa Exercido de 2018
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(mclii, Art.22°)
Codigo Discriminação
.
Receita Arrecadada
2014 2015 2016
Página 1
Receita Prevista
2017 2018
.8000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MEL 841.002,73
CONTRIBUIçõES 848.688,49
RECEITA PATRIMONIAL 894.849,60
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 17.823.363,88
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 300.418,57
Sub Total - 20.708.323,27
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇãO DE BENS
AMORTIZAçãO DE EMPRéSTIMOS 4.000,00
TRANSFERéNCIAS DE CAPITAL 1.415.752,87
Sub Total 1.419.752.87
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
CONTRIBUIçõES (INTRA) 1.187.449,51
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total 1.187.449,51
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total - 0,00
732.271,93 688.591,27 801.604,30
840.823,81 812.778,59 914.652,04
1.070.478,46 1.290.238,30 995.313,78
17.501.763,77 18.608.293,10 17.950.103,88
180.838,27 91.465,37 107.277,25
20.326.176,24 21.491.366,63 20.768.951,25
88.650,34
2.083.099,09 775.556,38 257.409,89
2.083.099,09 864.206,72 257.409,89
1.183.781,90 1.094.318,96 941.644,94
28.777,14 3.164,60
1.212.559,04 1.097.483,56 941.644,94
0,00 0,00 - 0,00
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
2000.00.0.0
2200.00.0.0
2300.00.0.0
2400.00.0.0
7000.00.0.0
7200.00.0.0
7900.00.0.0
755.796,43
914.652,04
1.783.052,77
17.122.798,88
-22.449,04
20.553.851:08
1.375.746,90
1.375.746,90
941.644,94
941.644,94
0,00
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PREFEITURA MUN. V# DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N - CNPJ:63786990/0001-55
Orçamento Programa - Exercício de 2018
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Pãgina 2
(mclii, Art.220)
Codigo Discriminação Receita Arrecadada
- -
Receita Prevista
2014 2015 2016 2017 2018
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA 1 1 1 1
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.071.417,13 -2.068.474,60 -2.135.051,97 -2.132.477,91 -2.200.059,33 1
- Sub Total -2.071.417,13 -2.068.474,60 -2.135.051,97 -2.132.477,91 -2.200.059,33
P. TOTAL 21.244.108,52 21.553.359,77 21.318.004,94 19.835.528,17 20.671.183,59
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CÀMARA MUN. DE VALE DO PARAiSOIRO
PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO P•AÍSO
AV. PARANA, S/N
63786990/000 1 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 1 of 79
Programa:.
Objetivo: Custear o funcionamento administrativo da Camara Municipal, melhorarando fisicamente as instalações e promovendo a aquisição de mateiais e consumo, serviços
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades expressas na Lei Orgânica Município.
Fiscalizar os órgãos da administração direta e indireta mediante controle externo, com o auxilio do Tribunal de Contas.
Secretariar os trabalhos legislativos, transformar em autógrafos os projetos aprovados pela Câmara.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Metas
.
.
lfldadOr - --- Unidaded I- IndRecente lndFuturo 2018 2019 2020 -2021 CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCóri. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 CAMARAMUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
CustetoMensal MES O 762.75000 O 789.44625 O 81707686 O 845.674,55
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
-
Fionliu SC Ltda - Software
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PÜBUCADO
PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 2 of 79
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Objetivo: Custear o funcionamento administrativo da Camara Municipal, melhorarando fisicamente as instalações e promovendo a aquisição de mateiais e consumo, serviços
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades expressas na Lei Orgânica Município.
Fiscalizar os órgãos da administração direta e indireta mediante controle externo, com o auxilio do Tribunal de Contas.
Secretariar os trabalhos legislativos transformar em autógrafos os projetos aprovados pela Câmara.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade. -.
Público Alvo: Sociedade em Geral
CAMARAMtJNlClpAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
CusteioMensal MES O 9.003,05 O 9318,15 O 9644,29 O 9.981,84
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
,o,al,,,eral -Inanceiro 103,U3 798.764,40 826.721,15 855.656,39
Fiorilli SC Uda - Software
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARA1SO!RO
.PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO PSAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
6378699010001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page3of79
Programa Z APOIO ADMINIS
Melhorar e ampliar os Serviços Publicos Municipais, praticar oprincipio da transparencia dos atos da administraçao, envolver a sociedade nas decisoes
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Funcionários Municipais
Metas
Indicador Unidade d~~~~~ Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021 CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O o
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun, FonGr. FonCód, Categoria Bem/Produto/Serviço
. Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal
020200 GABINETE DO PREFEITO
2002 Manutenção e Funcloinamento da Proc, Jurídica Municipal
03 Essencial à Justiça
092 Representação Judicial e Extrajudicial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTE - .
-- - - - - - - - - -
Fuoilli sc Lida - Software
Objetivo
MES O 191.000,00 O 197685,00 O 204.603,97 O 211.765,11
-----------------------------------------------------------------------------
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PREFEITURA MUN. VALE DO P•AÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 4 of 79
Programa: 1002 A
Objetivo: Melhorar e ampliar os Serviços Publicos Municipais, praticar oprincipio da transparencia dos atos da administraçao, envolver a sociedade nas decisoes
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de açães visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Funcionários Municipais
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal
020200 GABINETE DO PREFEITO
2002 Manutenção e Funcioinamento da Proc. Jurídica Municipal
03 Essencial à Justiça
092 Representação Judicial e Extrajudicial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
MES O 1.000,00 O 1.035,00 O 1.071,22 O 1.108,71
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
020200 GABINETE DO PREFEITO
Custeio Mensal MES o 885.500,00 O 916.492,50 O 948.569,73 O 981.769 7
2003 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
Fioifli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUN. VALE DO PÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 5 of 79
Programa: 1002 APOIO A
Objetivo.
Melhorar e ampliar os Serviços Publicas Municipais praticar oprincipio da transparencia dos atos da administraçao, envolver a sociedade nas decisoes
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organizaçâo da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Funcionários Municipais
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
020200 GABINETE DO PREFEITO
Custeio Mensal MES O 30.000,00 O 31.050,00 O 32.136,75 O 33.261,53
2003 Manutenção e Funcioinamento do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
020200 GABINETE DO PREFEITO
Custeio Mensal MES O 155.000,00 O 160.425.00 O 166 039,87 O 171.851,26
2004 Manutenção e Funcloinamento do Controle Interno
04 Administração
124 Controle Interno
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
------------------------------------------------------------------
Fionuli SC Lida . Software
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G).MARA iguN. OE VALE DO PARAJSO!RO
PÚBUCADO
.
PREFEITURA MUN. VALE DO PøÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
.
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
F'rograma: 1002 APOJO ADMINISTRATIVO DO GABINETE
Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page6of79
Objetivo: Melhorar e ampliar os Serviços Publicos Municipais, praticar oprincipio da transparencia dos atos da administraçao, envolver a sociedade nas decisoes
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecidoa sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Funcionários Municipais
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 020200 GABINETE DO PREFEITO
2004 Manutençào e Funcioinamento do Controle Interno
04 Admirstraço
124 Cçntrole Intemo
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
-- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Á
Fioçilli SC Ltda . Software
4.000,00 O 4.140,00 O 4.284,90 O 4.434,87
Total Geral Financeiro 1.310.827,50 1.356.706,44 1.404.191,15
.
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P 1 1 B L 1 ( A
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Port 5178 de 1M8l20
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CÂMAJA MuN. DE vAi.E oo PARAiSo/RO
TPUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO P ISO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 7 of 79
Objetivo: Manter o Controle dos atos de pessoal, do patrimonio público, da informatica e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua rnanutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador
. 1Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
- -
CUSTEIO MENSAL
- MES 1 O 1 48 O O -
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtív Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemlProduto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Custeio Mensal MES O 1.232.100,00 O 1 275 223,50 0 1 319 856,32 O 1.366 051,29
2005 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
Fionfli SC Lida - Software
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CÃMARA MUN.)E VAL( DO PAR 1SOIRO
• PUBLICADO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
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AV. PARANA, S/N
- - È 63786990/000 1 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 8 of 79
.....................
Objetivo: Manter o Controle dos atos de pessoal, do patrimonio público, da informatica e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DOPAPJSO
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
CusteioMensal MES O 31.000,00 O 32.085,00 O 33.207,97 O 34.370.25
2005 Manutencao e Funcionamento da SEMPLAD
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro . Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PAR,AlSO
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
Custeio Mensal MES O 1.000,00 O 1035,00 O 1.071,22 O 1108,71
2006 Manutencao da Unidade de Cadastro- SCR
04 Administração
127 Ordenamento Territorial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
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Fioçifli SC Uda
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MW4. DE VALE DO pAp.p.ISOIRO
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Port 5113de10&2O17
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PREFEITURA MUN. VALE DO P!AÍSO
AV. PARANÁ, S/N
1 63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 9 of 79
Objetivo: Manter o Controle dos atos de pessoal, do patnmonio público, da informatica e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DOPARAÍSO CusteioMensal MES O 100,00 O 103,50 O 107,12 O 110,87 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
2007 Manutencao da administracao e Manuencao dos Consel
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 1.585.000,00 O 1.640.475,00 O 1.697 891,62 O 1.757.317,83 020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2050 Manutenção das Atividades da SEMOSP
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
--------------------------------------------------------------------
Fiorilii SC Ltda - Software
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AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
- Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 100f79
Wra:rna 1003 COM TRABALHO
Objetivo: Manter o Controle dos atos de pessoal, do patrimonio público, da informatica e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES 0 45.000,00 O 46.575.00 O 48.205,12 O 49.892,30
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2050 Manutenção das Atividades da SEMOSP
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO CusteioMensal MES O 5.000,00 O 5.175,00 O 5.356,12 O 5.543,58
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2050 Manutenção das Atividades da SEMOSP
04 Administração
122 Administração Geral
6 Recursos de Outras Fontes - Exercicios Anteriores
12 Transferências de Convênios - Educação
3 DESPESAS CORRENTES
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Total Geral Financeiro / / 2.899.200,00 3.000.672,00 3.105.695,49 3.214.394,83
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PUBLiCADO
PREFEITURA MUN. VALE DO *RAíSO
AV. PARANÁ, S/N
6378699010001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22!12I2017 Page 11 of 79
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O
Ações .1
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO custeio MES 0,00 0,00 0.00 0.00
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1022 BLOCO DE INVESTIMENTO - Estruturação da Rede Bâsica de Saúde10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESASDECAPITAI
1
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PREFEITURA MUN. VALE DO FAÍSO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/1212017 Page 12 of 79
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDEDE VALE DOPARAISO CusteioMensal MES O 54.00000 O 55.89000 O 57.846,15 O 59.870,76
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2026 Manutenção das Atviddaes do C.M.S.
10 Saúde
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 5.000,00 O 5.175,00 O 5.356,12 O 5.543,58
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2026 Manutenção das Atviddaes do C.M.S.
10 Saúde
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL'/j_-
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CÂMARA MUN. PE VALE CO PARASO!RO
PUBLICADO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 13of 79
programa: 1004 POR UMA SAUDE MELHOR
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
lo FUNDOMUN.SAÚDEDEVALEDOPARAISO CusteioMensal MES O 202.900,00 O 210.001,50 O 217.351,55 O 224.958,85
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2027 Manutenção das Atividades da SEMSAU
10 Saúde
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
lo FUNDOMUN.SAIJDEDEVALEDOPARAISO CusteioMensal MES O 1.050,00 O 1.076,75 O 1.124,78 O 1.164,15
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2027 Manutenção das Atividades da SEMSAU
10 Saúde
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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PREFEITURA MUN. VALE DO fflkAíSO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 14 of 79
Programa: 1004 POR UMA SAUDE MELHOR
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDEDE VALE DOPARAISO CusteioMensal MES O 50,00 O 51.75 O 5356 O 55,43
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2027 Manutenção das Atividades da SEMSAU
10 Saúde
122 Administração Geral
6 Recursos de Outras Fontes - Exercicios Anteriores
13 Transferências de Convênios - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES O 1.000,00 O 1.035.00 O 1.071,22 O 1.108,71
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2028 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Cornunitános de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
Fiorilli SC Ltda - Software
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Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabe!ecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 163.432,00 O 169.152,12 O 175.072,44 O 181.199,97
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2028 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
lo FUNDO MUN. SAÚDEDE VALE DOPARAISO CusteioMensal MES O 50.00 O 51,75 O 53,56 O 55,43
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2028 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitános de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferênciade Impos
3 DESPESAS CORRENTES
-- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- — - ------ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
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PREFEITURA MUN. VALE DO •RAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
- Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 2211212017 Page 16 of 79
a: 1004 POR UMA SAUDE MELHÕR;
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 416.94306 O 431.53606 O 446.639,82 O 462.272,22
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2028 Manutenção das Atividades do Prog. de Agentes Comunitános de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de S
3 DESPESAS CORRENTES
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 150.785.73 O 156.063,23 O 161.525,44 O 167.178,83
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2029 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
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PREFEITURA MUN. VALE DO RAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 17 of 79
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2029 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exerdcio Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
MES O 1.000,00 O 1.035,00 O 1.071,22 O 1.108,71
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 260.32000 O 269.431,20 O 278.861,29 O 288.62143
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2029 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de S
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PUBLICADO
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- Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/1212017 Page 18 of 79
Programa4 POR UMA SAUDE _______________________
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua rnanutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 35.267,50 O 36.501.86 O 37.779,42 O 39.101,70
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2030 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDEDE VALE DOPARÃISO CusteioMensal MES O 500,00 O 517,50 O 535,61 O 554,35
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2030 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
--------------------------------------
Irorjili SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUN. VALE DO IAÍSO
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63786990/0001-55
-
- Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/1212017 Page 190f79
Programa 10O4J MA SAUDE
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organizaç.ão da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 45.000,00 O 46.575,00 O 48.205,12 O 49.892,30
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2030 Manutenção das Ativividades do Programa Saúde Bucal
10 Saúde
301' Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de S;
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 74.000,00 O 76.590,00 O 79.270,65 O 82.045,12
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2031 Manutenção das Atividades Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
07 Transferéncia de Recursos do Sistema Único de S
Fioqilli SC Ltda Software
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAISOIRO
.PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO AAíSO o
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page200f79
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES O 10.050,00 O 10.401,75 O 10.765,81 O 11.142,61
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2032 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 117.350,00 O 121.457,25 O 125.708,25 O 130.108,04
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2032 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
-
Fiorilli SC Ltda - Software
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAISOIRO
*PUBLtCADO
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PREFEITURA MUN. VALE DO &Aíso .
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 21 of 79
ria 1004 P AUDE MELHOR
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Pubhca da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 258.723.63 O 267.778,95 O 277.151,22 O 286.851,51
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2032 Manutenção das Atividades da Rede Básica de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de S;
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO custeio MES O 69.763,22 O 72.204,93 O 74.732,10 O 44.347,72
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2033 Co-Financiamento Estadual da Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro- Exercicio Corrente
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde
Fioilli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUN. VALE DO AÍSO
AV. PARANÁ, S/N
1 63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 22 of 79
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO custeio mensal MES O 1.571.139,50 O 1.626.129,38 O 1.683.043,91 O 1.741.950,44
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2034 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDOMUN.SAÚDEDE VALE DOPARAÍSO custeiomensal MES O 1.050,00 O 1.086,75 O 1.124,78 O 1164,15
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2034 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
Fiorilli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUN. VALE DO #RAíSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/000 1 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 23 of 79
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Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manuterrç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDEDE VALE DOPARAISO custeiomensal MES O 170.600,36 O 176.571.37 O 182.751,37 O 189.14766
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2034 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de S
3 DESPESAS CORRENTES
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO custeio mensal MES O 147.15026 O 152.300,51 O 157.631,03 O 163.148,12
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2034 Manutenção das Atividades Hospitalar e Ambulatorial
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
21 Outros recursos estaduais destinado a 5 (ide
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PREFEITURA MUN. VALE DO PIAÍSO
/ AV. PARANÁ, S/N
-
63786990/0001-55
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Programa:
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDOMUN SAÚDEDEVALEDOPARAISO CUSTEIO MES O 52.54830 O 54.387,49 O 56291,05 O 58.26123
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2035 Manutençáo das Atividades da Farmácia Básica Municipal
10 Saude
30,3 Suporte Profilático e Terapêutico
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de Su
3 DESPESAS CORRENTES
10 FUNDOMUN. SAUDE DEVALEDOPARAÍSO CUSTEIO MES O 52.549,30 O 54.388,52 O 56.292,12 O 58.262,34
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2035 Manutençào das Atividades da Farmácia Básica Municipal
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
21 Outros recursos estaduais destinado a Saide
3 DESPESAS CORRENTES/'/
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PREFEITURA MUN. VALE DO 4ASO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
-
- Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page25of79
ffia
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 61.800,00 O 63.963,00 O 66.201,70 O 68.518,76
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2036 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDEDE VALE DOPARAISO CusteloMensal MES O 100,00 O 103,50 O 107,12 O 110,87
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2036 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 26 of 79
Programa: 1004 POR UMA
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAUDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 13.872,20 O 14.357,72 O 14.860,24 O 15.380,35
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2036 Manutenção das Atividades da Vigilància Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
07 Transfer&icia de Recursos do Sistema Único de S
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDEDE VALE DOPARAISO CusteioMensal MES O 0,00 O 0,00 O 0,00 O 0,00
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2036 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
21 Outros recursos estaduais destinado a Saúde
3 DESPESAS CORRENTE&/Z
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PREFEITURA MUN. VALE DO ALSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 27of 79
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES O 22.37500 O 23.15812 O 23.968,65 O 24.807,56
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2037 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
10 Saúde
305 Vigilãncia Epidemiológica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 108.475,00 O 112.271,62 O 116.201.13 O 120.268,17
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2037 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Único de S;
3 DESPESASCORRENTES/".' .
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 28 of 79
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de açães visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 8.397,26 O 8.691,16 O 8.995,35 O 9.310,19
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2037 Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
07 Transferência de Recursos do Sistema Ünico de Si
4 DESPESAS DE CAPITAL
---------------------------------
242,32 4.21 9.935,74 4.367.643,78 4.487.511,26
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AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 29 of 79
Objetivo: Desenvolver atividades Arrecadar os Tributos de competencia do Municipio, controlar a Arrecadação, garantir as fontes de Financeiamento dos serviços
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFurr. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES O 634.00000 O 656.190,00 O 679.156,65 O 702.927.13
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2009 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ
04 Administração
129 Administração de Receitas
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
DESPESAS
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PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO P•AÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 30 of 79
Objetivo: Desenvolver atividades Arrecadar os Tributos de competencia do Municipio, controlar a Arrecadação, garantir as fontes de Financeiamento dos serviços
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 15.000,00 O 15.525,00 O 16.068,37 O 16.630,76
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2009 Manutenção e Funcionamento da SEMFAZ
04 Administração
129 Administração de Receitas
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DOPARAÍSO custeioMensal MES O 34.000,00 O 35.190,00 O 36.421,65 O 37.69640
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2010 Pagamento de Divida Fundada Interna
28 Encargos Especiais
543 Serviço da Divida Interna
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
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PUBUCADO
AV. PARANÁ, S/N
PREFEITURA MUN. VALE DO PÔAÍSO .
63786990/000 1 -55
Objetivo: Desenvolver atividades Arrecadar os Tributos de competencia do Municipio, controlar a Arrecadação, garantir as fontes de Financeiamento dos serviços
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 17.00000 O 17.595,00 O 18.210,82 O 18.84820
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2010 Pagamento de Divida Fundada Interna
28 Encargos Especiais
843. Serviço da Divida Interna
1 Recursos do Tesouro .. Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
-
Total Geral Financeiro /J/ _- -70.000,00 724.500,00 749.857,49 776.102,49
Fioilli SC Ltda - Software
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MUN.DE VALE DO PARPJSOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PP\ISO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 32 of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Metas
Indicador 2020
CUSTEIO MENSAL MES O O 1 48 O O
Ações
.
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. ForiGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI SALAS CONSTRUIDAS M2 0,00 0,00 0,00 0,00
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
1001 Construção e Reforma de Unidades Escolares
12 Educação
361 Ensino Fundamental
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impos
4 DESPESAS DECAPITAL
---------------------------------------------------------/-.' (/ --------------------------------------------------------------------------
Feqilli SC Lida - Software
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CÂMARA MUN. DE VALE 00 PARAJSOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PP\ÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 330f 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 0,00 O 0.00 O 0.00 O 0,00
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2012 Manutencao do Conselho Municial de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Própnos
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 116.565.73 O 120.645,53 O 124.868,12 O 129.238,50
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2013 Alimentação Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do
3 DESPESAS CORRENTES'
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CAMARA MUN. DE VALE DO PARASOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO [I
Av. PARANÁ, SIN
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 34 of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 25.000,00 O 2.tSÍ,UO O zo. (U.OZ U
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2014 Manutencao do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impos
4 DESPESAS DE CAPITAL
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 710.566,38 O 735.436,20 O 761.176,47 O 787.817,64
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2014 Manutencao do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência delmpos
3 DESPESAS CORRENTESZ
--------- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - — ----- - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Forilh SC Ltda- Software
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Polt 511 Õe 1WO5!2O
PREFEITURA MUN. VALE DO PA\ÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 35 of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de açães visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES 21.166,00 O 21.906,81 O 22.673,54 23.467,12
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2014 Manutencao do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensirio Fundamental
Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do 1
3 DESPESAS CORRENTES
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 12.966,35 O 14.420,17 O 13.889,87 O 14.376,02
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2014 Manutencao do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
6 Recursos de Outras Fontes - Exercidos Anteriores
12 Transferências de Convênios - Educação
4 DESPESAS DE CAPIT )
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PREFEITURA MUN. VALE DO PA\ÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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63786990/0001-55
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 36 of 79
Programa: 1006
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2015 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 60%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11 Transferências do FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
MES O 1.882.705.76 O 1.948.60046 O 2.016.801,47 O 2.087.389,52
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 1.135.500,00 O 1.175.242.50 O 1.216.375,98 O 1.258.949,14
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2016 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11 Transferências do FUNDEB 7
3 DESPESAS CORRENTES
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PUBLICADO
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PREFEITURA MUN. VALE DO P$AÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 37of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2016 Pagamento de Pessoal - Ensino Fundamental 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro- Exercido Corrente
11 Transferências do FUNDEB
4 DESPESAS DE CAPITAL
MES O 5.000,00 O 5.175,00 O 5.356,12 O 5.543,58
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC.MUNICIPALDEEDUCAÇÀODE VALE DOPAI CusteioMensal MES O 84.900,00 O 87.871.50 O 90.947,00 O 94.130,14
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2017 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferêrcia de Impos
3 DESPESAS CORRENTES
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Fioçilh SC Ltda - Software
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CÂMARA WUN. DE VALE DO PARAISOIRO
PUBLICADO
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AV. PARANA, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 38 of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de açães visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 267.805,03 O 277.178,20 O 286.879.44 O 296.920,22
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2017 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ehino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do
3 DESPESAS CORRENTES
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 359.06316 O 371.63037 O 384.637,43 O 398.099,74
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2017 Transporte Escolar- Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
12 Transferências de Convênios - Educação
3 DESPESAS CORRENTES
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CÂMARA MUU. DE VALE DO PARAJSOIRO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/1212017 Page 39 of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI CusteloMensal MES O 1.600,00 O 1.656,00 O 1.713,96 O 1.773.94
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2018 Manutenção da Educacao Infantil - Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exerccio Corrente
00 Recursos Própnos
3 DESPESAS CORRENTES
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 30.000,00 O 31.050.00 O 32.136,75 O 33.261,53
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2018 Manutenção da Educacao Infantil - Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
2 Recursos de Outras Fontes - Exercioo Corrente
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional dó(
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CÂMARA MUN. DE VALE 00 PARAJSOIRO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page400f79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Jusbficativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nçâo, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 10.079,05 O 10.431,81 O 10.796,93 O 11.174,82
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2018 Manutenção da Educacao Infantil - Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
6 Recursos de Outras Fontes - Exercidos Anteriores
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do 1
4 DESPESAS DE CAPITAL
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 225.450,00 O 233.340,75 O 241.507,67 O 249.960,44
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2019 Pagamento de Pessoal - Educaçãi Infantil - Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
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CAMARA MUN. DE VALE DC) PARAJSOIRO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 41 of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nçâo, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES 0 2.10000 O 2.173,50 0 2.249,57 O 2.328,30
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2020 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exerdcio Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impos
3 DESPESAS CORRENTES
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 3.000,00 O 3.105,00 O 3.213,67 O 3.326,15
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2020 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacic,al do
3 DESPESAS CORRENTES/
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 42 of 79
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 420.000,00 O 434.700,00 O 449.914,50 O 465.661,50
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2021 Pagamento de Pessoal - Educação Infantil - Pré Escolar
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro- Exercido Corrente
11 Transferências do FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 0,00 O 0,00 O 0,00 O 0,00
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2022 Transporte Escolar - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro- Exercicio Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferê9c(a de lmps'
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 43 of 79
Programa: 1006 EDUCACAO PARA TODOS ffi
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtarnental e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 0,00 O 0,00 O 0,00 O 0,00
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2022 Transporte Escolar - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
06 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Serviç
3 DESPESAS CORRENTES
12 5MICIPALDEEDUCAÇÃODE VALE DOPAI CusteioMensal MES O 0.00 O 0,00 O 0,00 O 0,00
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2022 Transporte Escolar - Educação Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
08 Transferência de Recursos do Fundo'I'adonal do t- -
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•: PREFEITURA MUN. VALE DO PAAÍSO
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- Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page44of79
Programa 1OOftDUCACAO PARA
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamerital e de Jovens e Adultos
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido e a sua manute
nção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 28U.300,OO 1) 2wu.liu,w u juu.z,,,o u .,iv.(
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2023 Pagamento de Pessoal - Ed. de Jovens e Adultos - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11 Transferências do FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 79.000,00 O 81.76500 O 84.626,77 O 87.599,71
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2024 Pagamento de Pessoal - Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11 Transferênciasdo FUNDEB
5.672.767,46 5.872.314,30 6.076.810,24 6.289.509,57
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CÂMARA MUN. DE VALE 00 PARAÍSO/RO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page45of79
Programa: 1007 A ffiCIM
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 11.500,00 O 11.902,50 O 12.319,08 O 12.750,25
020700 SECRETARLA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCLAL
2038 Manutenção do Programa de Aopia a Pessoa Idosa
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
-
15 Transferência de Recursos do Fundo fai,haI de
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Uda - Software
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CÃMARA MUN. DE VALE 00 PARAISOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
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AV. PARANÁ, S/N
—0 63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 46 of 79
Programa]i7, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO Do: iREIQ11MuNIDADE
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO P4 Custeio Mensal MES O 3.233,84 O 3.34702 O 3.464,17 O 3.585,41
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2038 Manutenção do Programa de Aopia a Pessoa Idosa
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de /
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA MENSAL MÊS O 1.000,00 O 1.035,00 O 1.071,22 O 1.108,71
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2039 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 2
00 Recursos Próprios /
FioIIi SC Ltda - Software
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAiSO/RO
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AV. PARANÁ, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page47of79
1007 A
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de açães visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEG. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DOP4 MENSAL MÊS O 9.000.00 O 9.315.00 O 9.64102 O 9.978.46
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2039 Manutenção do FMDCA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO P4 Custeio Mensal MES O 12.91181 O 13.363,72 O 13.831,45 O 14.315,55
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2040 Manutenção das Atividades do PAIF
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo NacIonal de
3 DESPESAS CORRENTES
7
Fiorilli SC Uda - Software
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PAP..AÍSOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PA<AISO -, .
ZfJ AV. PARANÁ, SIN
6378699010001-55
--
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 48of 79
Programa: 1007 ASSISTENCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO P,4 Custeio Mensal MtZ> U
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2041 Manutenção das Atividades do PETI
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de /
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 23.094,01 O 23.902,30 O 24.738,88 O 25.604,74
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2042 Manutenção das Atividades do PRÓ-JOVEM
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do FundoNc nal de/
17A e, Fionlli SC Ilda - Software
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AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 49 of 79
é.
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instwmento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 27.89710 O 28.873,49 0 29.88407 O 30.93001
020700 SECRETARLA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2043 Manutenção da Atividades do IGD
08 Assistênclã Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de)
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 3.000,00 O 3.105,00 O 3.213,67 O 3.326,15
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCIAL
2043 Manutenção da Atividades do IGD
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do FundoNa
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 50 of 79
1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DI jPA1
ÇQMJNIDADE
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um pnncipio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA custeio mensal O 16000,00 1) 1b.OU,UU U 1(.1,OU U 11.1 ,)IO
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2044 Manutenção das Atividades da Prevenção do Trabalho Infantil
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de)
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA custeio mensal O 2.000,00 O 2.070,00 O 2.142,45 O 2.217,43
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2044 Manutenção das Atividades da Prevenção do Trabalho Infantil
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do FundoNaqional de)
4 DESPESAS DE CAPITAL 7
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PUBLICADO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 51 of 79
ffim J1tbJ3LDADE
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 8.677.30 O 8.98100 O 9.29534 O 9.62067
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCIAL
2045 Manutenção do Programa Atenção à Criança
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional dei
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2046 Manutenção da Atividades da SEMTAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES/4(J/
MES O 444.748,16 O 460.314,34 O 476.42534 O 493.100,23
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- Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 52 of 79
Programa 1007 ASSISTÊNCIA 0QC11E PROTEÇÃO DOS DI SMUNIDADE
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN, ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 14.000,00 O 14.490,00 O 14.997,15 O 15.522,05
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2046 Manutenção da Atividades da SEMTAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercicto Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 500,00 O 517,50 O 535,61 O 554,35
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2047 Manutenção da Atividades do FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 53 of 79
SOCIAL
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO P4 Custeio Mensal MES O 27.50000 O 28.462,50 O 29.458,68 O 30.489,74
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2047 Manutenção da Atividades do FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO P/ Custeio Mensal MES O 3.00000 O 3.105,00 O 3.213,67 O 3.326.15
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2048 Manutencao do Prog.de Fomento ao Trabalho e a Renda
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 54 of 79
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 109.878.19 O 113.723,92 O 117.704,26 O 121.823,91
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCIAL
2049 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar
14 Direitos da Cidadania
421 Custódia e Reintegração Social
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 2.000,00 O 2.070.00 O 2.142,45 O 2.217,43
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2049 Manutenção das Atividades co Conselho Tutelar
14 Direitos da Cidadania
421 Custódia e Reintegração Social
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
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4 DESPESAS DECAPITA,V/,/
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PREFEITURA MUN. VALE DO SRAÍSO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial)
Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 55 of 79
: 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES o 000 O IA 0,00 o 0,00 o 0,00 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENC SOCIAL
2102 MANUT. DAS ATIV, DO PROG. EQUIPE VOLANTE-pBV-III
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de /
3 DESPESAS CORRENTES
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 000 O 0,00 O 0,00 O 0,00 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2102 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIPE VOLANTE-PBV-III
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitá,ja
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo-NacionJd6'
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AV. PARANÁ, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 560f 79
1007 ASSISTÊNCIA SOCIALE PROTEÇÃO DOS DIREITOSDA COMú
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 10.000,00 O 10.350,00 O 10.71225 O 11 087,17
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2103 MANUTENCAO DAS ATMDADES DO PROGR. IGD - SUAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
• 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de/
3 DESPESAS CORRENTES
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 2.000,00 O 2.070,00 O 2.142,45 O 2.217,43
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2103 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGR. IGD - SUAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Naçional dei
Total Geral Finanéiro 741.544,24 767.498,25 794.360,67 822.163,25
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AV. PARANÁ, S/N
PREFEITURA MUN. VALE DO PiAÍSO .
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/1212017 Page57of79
Objetivo: Manutencao e Funcionamento da SEMOSPAM, no atendimento aos servicos publicas de Transporte Rodoviario, Cerniterio, concessao, permissoes, oficina , gar
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Ações
Entidade IJnid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURAMUNICIPAIDEVALEDOPARAISO CusteioMensal MES O 66.000,00 O 68.310,00 O 70.700,85 O 73.175,37
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2055 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
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PREFEITURA MUN. VALE DO PIAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/1212017 Page 58 of 79
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Objetivo: Manutencao e Funcionamento da SEMOSPAM, no atendimento aos servicos publicos de Transporte Rodoviario, Cemiterio, concessao, permissoes, oficina gar
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 5.00000 O 5.175,00 O 5.35612 O 5.543,58
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2055 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES O 192.270,39 O 198.999.85 O 205.964,84 O 213.173,61
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2055 Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
2 Recursos de Outras Fontes - Exercido Corrente
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14 Transferências de Convênios - Outros (ríã&relador
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PREFEITURA MUN. VALE DO PSAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 590f 79
Êffi m1O08 P GRAMA
Objetivo: Manutencao e Funcionamento da SEMOSPAM, no atendimento aos servicos publicos de Transporte Rodoviario, Cemiterio, concessao, permissoes, oficina , gar
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 152.36288 O 157.695,58 O 163.21492 O 168.927,44
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2056 Recuperação de Pontes e Bueiros
26 Transporte
• 782 Transporte Rodoviário
• 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 5.000,00 O 5.175,00 O 5.356,12 O 5.543,58
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2056 Recuperação de Pontes e Bueiros
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
2 Recursos de Outras Fontes - Exercido Corrente
14 Transferências de Convênios - Outros (não relac)oí7.
3 DESPESAS CORRENTES / /
Total Geral Financeiro / 420.633,27 435.355,43 450.592,85 466.363,58
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page600f79
Objetivo: Manutencao de pracas, parques e jardins, coleta de lixo, no Funcionamento e manutencao, da Limpeza Publica do Municipio e Parceria Publico Privada na
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ações
Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2051 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
130.000,00 O 134.550,00 O 139.25925 O 144.13332
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios )
3 DESPESAS CORRENTES///)/
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAISO
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AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 61 of 79
Objetivo: Manutencao de pracas, parques e jardins, coleta de lixo, no Funcionamento e manutencao, da Limpeza Publica do Municipio e Parceria Publico Privada na
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente á sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2051 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
MES O 9.999.70 O 10.349,68 O 10.711,92 O 11.086,84
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO CusteioMensal MES O 10.000,00 O 10.350,00 O 10.712,25 O 11.087,17
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2051 Manutenção, Cons. e Pavimentação de Vias Urbanas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
2 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
14 Transferências de Convênios - Outros (não relacior )
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Finangeiro / 149.999,70 155.249,68 160.683,42 166.307,33
Fioçilli SC Lida - Software
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CÁMARA MUN. DE VALE 00 PARAiSOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANA, S/N
1 63786990/0001-55
- Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 2211212017 Page 62 of 79
1010 PRÔGRAMi!IMENTo
Objetivo: Programa de Melhoramento Genetico, Bovinos, Caprinos e sumos, fornecimento de Assessoria e Assistencioa Tecnica, com fornecimento de Semen, aos pequ
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Funçâo SubFun. FonGr. FonCód. CaIe9oria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO CUSTEIO UNO
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARLA E MEIO AMBIENTE
2062 MANUTENÇÃO E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 Agricultura
609 Defesa Agropecuária
1 Recursos do Tesouro - Exercioo Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
-- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - -/
O 300,00 O 310,50 O 321,36 O 332,61
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CÂMARA MUN. DE VALE DO pARAiSOlRO
PUBLJCADO
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
44 AV. PARANÁ, S/N
63786990/000 1 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page63of79
Programa: 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO
Objetivo: Programa de Melhoramento Genetico, Bovinos, Caprinos e sumos, fornecimento de Assessoria e Assistencioa Tecnica, com fornecimento de Semen, aos pequ
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURAMUNICIPALDEVALEDOPARAISO CUSTEIO UND O 20000 O 207,00 O 214,24 O 221,74
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIÃ E MEIO AMBIENTE
2062 MANUTENÇÃO E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 Agricultura
609 Defesa Agropecuána
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL ,1/ //
TQfI Geral Finánceiro 500,00 517,50 535,60 554,35
Fionuli SC Lida - Software
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CÂMARA MU1Z. DE VALE DO PARAiSOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 64 of 79
Objetivo: Programa de manutencao da Iluminicao publica, sede do Municipio, distrito de Santa Rosa e Sedro Rosa, com aquisicao material eletrico, postes e contra
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro ü. 2019 2020 2021 ______
-------------------------------------- - ------------------------ ----------------L____ --- ---- -,
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48
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Ações
Entidade Unid.Orçam. ProAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES O 12.00000 O 12.420,00 O 12.854,47 O 13.304,61
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2054 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
25 Energia
752 Energia Elétrica
1 ReCUrSOS do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
Fionhli SC Ltda - Software
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CÃMARA MUN. DE VALE DO PARAISOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
4Ç AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
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Objetivo: Programa de manutencao da lluminicao publica, sede do Municipio, distrito de Santa Rosa e Sedro Rosa, com aquisicao material eletrico, postes e contra
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES O 255.000,00 O 263.925.00 O 273.162,37 0 282.723,05
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS SERV. P. AG. E MEIO AMBIE
2054 Manutençâo da Rede de lIuminaço Pública
25 Energia
762 Énergia Elétrica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
10 Contribuiçào para o Custeio dos Serviços de Ilumin
3 DESPESAS CORRENTES
-- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - -- -- - -
Total Geral Financeiro 267.00000 276.345,00 286.016,84 296.027,66
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CÁMARA MUN. DE VALE DO PAR.AiSO!RO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 66 of 79
Objetivo: Criar uma secretaria e/ou departamento, exclusivo para tratar dos assuntos de meio ambiente, fiscalizacao, educacao e orientação ambiental, combatendo
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabetecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O
AÇões
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun, FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITUR.AMUNICIPALDEVALEDOPARAISO CusteloMensal MES O 9.120,00 O 9.439,20 O 9.769,57 O 10.111,50
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
2061 MANUTEÇÃO E APOIO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
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3 DESPESAS CORRENTES/f/JJ'
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CÂMARA MUN. DE VALE CO PARAiSO!RO
PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO P.AÍSO
4Z AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 67 of 79
1RAMA DE
Objetivo: Criar uma secretaria e/ou departamento, exclusivo para tratar dos assuntos de meio ambiente, fiscalizacao, educacao e orientação ambiental, combatendo
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação govemamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabetecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARLA E MEIO AMBIENTE
2061 MANUTEÇÀO E APOIO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
-----------------------------------------------------------
Total Geral Financeiro /
/
O 3.180,00 O 3.291,30 O 3.406,49 O 3.525,72
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12.300,00 12.730,50 13.176,06 13.63722
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CÂMARA MUP4. DE VALE DO PAEAiSOJRO
:: PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO FAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page68of79
Objetivo: Manutencao do Programa de incentivo ao fomento ao Trabalho e Renda, com o fornecimento de insumos, equipamentos e auxilio financeiro na geracao de ren
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2019
MOI
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O
Ações
Entidade tinid.Orçam, ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCôd. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021 1
8 SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE VALE DO PA Custeio Mensal MES O 3.00000 O 3.105,00 O 3.213,67 O 3.326,15
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2048 Manutencao do Prog.de Fomento ao Trabalho e a Renda
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL7
Total GeraI'Finaneiro 3.000,00 3.105,00 3.213,67 3.326.15
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAISO/RO
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PREFEITURA MUN. VALE DO P!LÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 69 of 79
Objetivo: Incentivar o Desporto Comunitano no Municipio, com a implantacao de campo de futebol no setor 05.
Justificativa: Esse programa visa atender a demanda da comunidade em desporto, lazer e cultura
Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL
Metas
Indicador Unkladede Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES O O 1 48 O O
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Funçâo SubFun. FonGr. FonCôd. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 57.800,00 O 59.823,00 O 61.916,80 O 64.083,89
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2025 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
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00 Recursos Próprios
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Chefe de D de'e e Redeço
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAÍSO/RO
FUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO FAÍSO
r AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 70 of 79
Objetivo: Incentivar o Desporto Comunitario no Municipio, com a implantacao de campo de futebol no setor 05.
Justificativa: Esse programa visa atender a demanda da comunidade em desporto, lazer e cultura
Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC.MUNICIPALDEEDUCAÇÁODEVALEDOPAI CusteioMensal MES O 100,00 O 103,50 O 107,12 O 110,87
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2025 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PAI Custeio Mensal MES O 1.000,00 O 1.035,00 O 1.071,22 O 1.108,71
020500 SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULTURA E ESPORTE TURISMO
2025 Manutenção das Atividades do Desporto, Cultura e Lazer
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
Totâl Geral Fin,Piro 58.900,00 60.961,50 63.095,14 65.303,47
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PREFEITURA MUN. VALE DO P9RAíSO
AV. PARANÁ, S/N
6378699010001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 71 of 79
Objetivo: Esse programa visa dar apoio a extensão rural / Agricultura- (incentivo aos agricultores e produtores rurais) e ao Meio ambiente.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MÊS MÊS 1 O 1 48 O O
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO CUSTEIO MENSAL
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARLA E MEIO AMBIENTE
2058 Manutenção do CMDRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTEs'
---------------------------------------------------------
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PREFEITURA MUN. VALE DO PSAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/000 1 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 72 of 79
a: 1018
Objetivo: Esse programa visa dar apoio a extensão rural / Agricultura- (incentivo aos agricultores e produtores rurais) e ao Meio ambiente.
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de açães visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua rnanutenç
ão um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à sociedade.
Público Alvo: Sociedade em Geral
2 PREFEITURA MUNICIPALDE VALE DOPARAÍSO CUSTEIOMENSAL MÊS O 75,00 O 77,62 O 80,34 O 73,15
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARLA E MEIO AMBIENTE
2058 Manutenção do CMDRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO CUSTEIO MENSAL MÊS O 25,00 O 25,87 O 26,78 O 27,71
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARLA E MEIO AMBIENTE
2058 Manutenção do CMDRA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
14 Transferências de Convênios - Outros (não relaciof
4 DESPESAS DE CAPITAL =
-------------------------------------------------------------/ ---
Total Geral Fi 400,00 413,99 42848 433,47
Fionlli 5C Ltda - Software
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARASSOIRO
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ChefedeDvde4 inReço
Poit 5178 de 10.Ve/2017
PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 73 of 79
Objetivo: OBJETIVO DO PROGRAMA
Justificativa: JUSTIFICATIVA DO PROGREAMA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProiAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
—
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES 12 197.00000 O 203.89500 O 211.031,32 O 218.417,42
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARLA E MEIO AMBIENTE
2060 MANUTENÇÃO FUNC. SECRETARIA MUN. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Próprios
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Custeio Mensal MES 12 5.050,00 O 5.226,75 O 5.409,68 O 5.599,02
021000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
2060 MANUTENÇÃO FUNC. SECRETARIA MUN. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
20 Agricultura
606 Extensão Rural
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00 Recursos Próprios ) -
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Chefe de Oi de'DWole e Redeço
Pod 5178de10.08/2017
CMAR MUN. DE VALE DO PARAOJRO
PUBUCADO
PREFEITURA MUN. VALE DO POLSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 74 of 79
Objetivo: OBJETIVO DO PROGRAMA
Justificativa: JUSTIFICATIVA DO PROGREAMA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
-- :/----------------------------------------------
Total Geral Financeiro 202.05000 209.12175 216.44100 224.016,44
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ChefedeD,v & eRedaçk
Pon 51714e10J17
CÂMARA MUN. DE VALE 00 PARAISOIRC)
UBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO AMSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 75 of 79
A _ffiL AOS S
Objetivo: ATENDER AOS SERGURADOS E DEPENDENTES DO IPMVP
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços de preservação do Patrimonio do Servidor Publico Municipal.
Público Alvo: Servidores Municipal
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES 1 O 1 48 O O - -
Ações
Entidade Urvd.Orçarn. Protiv Função SubFun FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço -Ud. Meta 20 2018 Meta 2019 2019 Meta 2O20 2020
-
Meta 2O21 2021
Instituto Previdência Municipio de Vale do Paraiso Custeio Mensal MES O 445.00000 O 460.57500 O 476.695,12 O 493.379,45
020900 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
2201 MANUTENCAO IPMVP
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutãno
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
03 Contrib.plRegime Próprio Previdência SociaI-PP
-DESPESASCORRENTE . .1/ I:I:::;7
Fuorilli sc Ltda - Software
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAISO
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AV. PARANÁ, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 2211212017 Page 76 of 79
Objetivo: ATENDER AOS SERGURADOS E DEPENDENTES DO IPMVP
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido,a sua manutenç
ão um principio de continuidade dos serviços de preservação do Patrimonio do Servidor Publico Municipal.
Público Alvo: Servidores Municipal
9 Instituto Previdência Municipio de Vale do Paraíso Custeio Mensal MES O 20.00000 O 20.700,00 O 21.424.50 O 22.174,35
020900 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
2201 MANUTENCAO IPMVP
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
03 Contrib.p/Regime Próprio Previdência Social-RPP
4 DESPESAS DE CAPITAL
9 Instituto Previdência Município de Vale do Paraíso Custeio Mensal MES O 990.000,00 O 1.024.650,00 O 1.060.512,75 O 1.097.630,69
020900 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
2202 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
03 Contnb.pfRegime Próprio Previdência Social-RPPS -,
Total Geral Financeiro 1.455.000,00 1.505.925,00 1.558.632,37 1.613.184,49
Fionili SC Uda- Software
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PArSOJRo
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PREFEITURA MUN. VALE DO PAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 77 of 79
!.
Objetivo: Oferecer um instrumento que sirva de valvula de escape ao gestor na administração, equilibrando as despesas com as receitas efetivamente arrecadada, b
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização que visa guardar recursos para atender passivos e riscos contigentes em cada exercicio.
Público Alvo: MUNICIPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
RESERVA DE CONTINGENCIA ANUAL 1 48 O O O O
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO Custeio Mensal MES
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORD. E ADM
9999 RESERVA DE CONTIGENCLA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
155.695.61 O 161.144,95 O 166.785,02 O 172.622,50
00 Recursos Próprios
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESEF
Fionili SC Ltda - Software
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CÂMARA MUN. DE VALE 00 p,p.AJSO!RO
PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO &AíSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001 -55
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 78 of 79
Objetivo: Oferecer um instrumento que sirva de valvula de escape ao gestor na administração, equilibrando as despesas com as receitas efetivamente arrecadada, b
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização que visa guardar recursos para atender passivos e riscos contigentes em cada exercicio.
Público Alvo: MUNICIPIO
9 Instituto Previdência Municipio de Vale do Paraíso Custeio Mensal MES
020900 INSTITUTO DE PREV MUN DE VALE DO PARAISO RO
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 Reserva de Contingência
997 Reserva de Contingência Previdência
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
03 Contiib.p/Regime Próprio Previdência Social-RPPEE
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESEF
Total Geral Financeiro
O 1.819.697,94 0 1.883.387,36 O 1.949.305,92 O 2.017.531,63
7 --------------------------------------------------------------
1.975.393,55 2.044.532,31 2.116.090,94 2.190.154,13
Fionilj SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUN. VALE DO P.AÍSO
4ZJ AV. PARANÁ, S/N
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page79of79
Resumo Geral
2018 2019 2020 2021
Total Geral por Ano: 20.674.183,59 21.398.769,85 22.146.701,63 22.888.837,23
Total Geral do PPA: 87.108.492,30 /
Fioilli SC Uda- Software
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CÂMARA MUN. DE VALE 00 PAR.AJSOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 1 of 17
Programa: 1001 APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Custear o funcionamento administrativo da Camara Municipal, melhorarando fisicamente as instalações e promovendo a aquisição
de mateiais e consumo, serviços
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades expressas na Lei Orgânica Município.
Fiscalizar os órgâos da administração direta e indireta mediante controle externo, com o auxilio do Tribunal de Contas.
Secretariar os trabalhos legislativos, transformar em autógrafos os projetos aprovados pela Câmara.
Público Alvo: Sociedade em Geral
indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
''STEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
771.753,05 798.764,40 826.721,15 855.656,39 " 3.252.894,99
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
762.750,00 789.446,25 817.076,86 845.674,55 3.\?14.947,66
9.003,05 9.318,15 9.644,29 9.981,84 37.947,33
Fioçilli $0 Lida - Software
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MARA MUN. DE VALE DO PARAÃSO/RO
PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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Anexo III - Re!ação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 2 of 17
Programa: 1002 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO
------------------------------------------------------------------------------------------------
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Melhorar e ampliar os Serviços Publicos Municipais, praticar oprincipio da transparencia dos atos da administraçao, envolver a soci
edade nas decisoes
Público Alvo: Funcionários Municipais
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.266.500,00 1.310.827,50 1.356.706,44 1.404.19115 5.338.225,09
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
1.231.500,00 1.274.602,50 1.319.213,57 1.365.386,04 190.702, 11
35.000,00 36.225,00 37.492,87 38.805,11 . \147.522,98
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Valores do Programa
lalores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 3 of 17
------------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 1003 COM TRABALHO SE FAZ A DIFERENCA
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Manter o Controle dos atos de pessoal, do patrimonio público, da informatica e dos serviços gerais da administração, produzindo in
formações gerenciais
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.899.200,00 3.000.672,00 3.105.695,49 3.214.394,83 12.219.962,32
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
2.823.200,00 2.922.012,00 3.024.282,40 3.130.132,28 11\899.626,68
76.000,00 78.660,00 81.413,09 84.262,55 20.335,64
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Valores do Programa
alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
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CÂMARA MUW. DE VALE DO PARAJSOIRO
PUBLICADO
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AV. PARANÁ, S/N
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 4 of 17
Programa: 1004 POR UMA SAUDE MELHOR
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Promover o acesso universal da População aos serviços de saúde Publica da Rede Municipal.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0.00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.077.242,32 4.219.935,74 4.367.643,78 4.487.511,26 7.152.333,10
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4.049.095,06 4.190.813,33 4.337.491,77 4.456.303,94 17\033.704,10
28.147,26 29.122,41 30.152,01 31.207,32 18.629,00
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Valores do Programa
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Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
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CÂMARA MUN. DE VALEi DO PARAÍSOIRC)
PUBLICADO
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AV. PARANÁ, S/N
6378699010001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 50f 17
Programa: 1005 POR UM NOVO VALE
Justiflcativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade
Objetivo: Desenvolver atividades Arrecadar os Tributos de competencia do Municipio, controlar a Arrecadação, garantir as fontes de Financ
eiamento dos serviços
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 100 48,00 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
700.000,00 724.500,00 749.857,49 776.102,49 2.9$0.459,98
2018 2019 2020 2021 V lor Geral
668.000,00 691.380,00 715.578,30 740.623,53 2.81.581,83
32.000,00 33.120,00 34.279,19 35.478,96 13,14.878,15
Valores do Programa
. Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Prefeitura do Município CÂMARA MLSN. DE VALE DO PARAJSO!RO
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PUBLICADO
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M, 0 PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 6 of 17
Programa: 1006 EDUCACAO PARA TODOS
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido e a sua manutenção, um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretament
e à sociedade.
Objetivo: Alunos da rede de ensino, Infantil, Especial, Funtamental e de Jovens e Adultos
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
O O 1,00 48,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
5.672.767,46 5.872.314,30 6.076.810,24 6.289.509,57
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3 DESPESAS CORRENTES 5.619.722,06 5.816.412,32 6.019.986,70 6.230.697,21 23.686.818,29
4 DESPESAS DE CAPITAL 53.045,40 55.901,98 56.823,54 58.812,36 ) 224.583,28
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CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAiSOIRO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
4J AV. PARANÁ, S/N
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 7 of 17
Programa: 1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: oferecer atendimento de acordo com a lei LOAS 8742/92
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 100 48,00 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
741.544,24 767.498,25 794.36067 822.163,25 .125.566,41
2018 2019 2020 2021 alor Geral
710.810,40
30.733,84
735.688,73
31.809,52
761.437,83
32.922,84
788.088,14
34.075,11
2.96.025, 10
129.541,31
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Valores do Programa
lores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
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CÁMARA MUU. DE VALE DO PARAíSOIRO
PUBLICADO
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 8 of 17
Programa: 1008 PROGRAMA ESTRADAS PARA TODOS
Justificabva: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Manutencao e Funcionamento da SEMOSPAM, no atendimento aos servicos publicos de Transporte Rodoviario, Cemiterio, conce
ssao, permissoes, oficina gar
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 4800 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
420.633,27 435.355,43 450.592,85 466.363,58 1.772.945,13
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
415.633,27 430.180,43 445.236,73 460.820,00 1.51.870,43
5.000,00 5.175,00 5.356,12 5.543,58 , 21.074,70
Valores do Programa
lalores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Fiorilli SC Ltda - Software
CÂMARA MUN. C VALE 00 PARASOIR0
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Pon 5179 de 1O,D8/2017
PUBLICADO
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AV. PARANÁ, SIN
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 9 of 17
---------------------------------------------------------------------------------------------
Programa: 1009 CIDADE LIMPA
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Manutencao de pracas, parques e jardins, coleta de lixo, no Funcionamento e manutencao, da Limpeza Publica do Municipio e Pa
rceria Publico Privada na
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL -MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
149.99970 155.249,68 160.68342 166.307,33 632.240,13
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
130.000,00 134.55000 139.259,25 144.133,32 547.942,57
19.99970 20.699,68 21.424,17 22.174,01
.,
84.297,56
Valores do Programa
1
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Li
Fioriiii 5C Lida - Software
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P 1 113
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CÂMARA MUN. DF VALE DO PFRAiSOIRO
Ë: PUBLICADO
Dlne4a
CheeeD'Y eRedação
Po!t 5178de1OV2O17
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 10 of 17
Programa: 1010 PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENETICO
-------------------------------------------------------------------------------
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade
Objetivo: Programa de Melhoramento Genetico, Bovinos, Caprinos e sumos, fornecimento de Assessoria e Assistencioa Tecnica, com torne
cimento de Semen, aos pequ
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
lnd.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 4800 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
500,00 517,50 53560 554,35 2.107,45
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
30000 310,50 321,36 332,61 1.264,47
200,00 207,00 214,24 221,74 842,98
Valores do Programa
.
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
o
Fiorilli SC Lida - Software
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CÂMARA MUN, DE VALE DO PARAISO/RO
PUBLICADO
Dneia
CtefdeOv iá eRecço
POft 5178de1$QO17
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 11 of 17
Programa: 1011 CIDADEILUMINADA
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Programa de manutencao da Iluminicao publica, sede do Municipio, distrito de Santa Rosa e Sedro Rosa, com aquisicao material e
letrico, postes e contra
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 \ Total Geral
267.000,00 276.345,00 286.016,84 296.027,66 1.125.389,50
2018 2019 2020 2021 alor Geral
267.000,00 276.345,00 286.016,84 296.027,66 1.125.389,50
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
.
Forilli sc Ltda - Software
.
CÁMARA MUN. DE VALE DO PARAPSOIRO
PUBLICADO 1 ':e •J;'_i
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Omesa
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ChefdeD,vde ,R.d,çáo
Poit 51184e1048I2O17
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 12 of 17
Programa: 1012 PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Criar uma secretaria e/ou departamento, exclusivo para tratar dos assuntos de meio ambiente, fiscalizacao, educacao e orientação
ambiental, combatendo
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
12.300,00 12.730,50 13.176,06 13.637,22 51.843,78
alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 'aIorGeraI
3 DESPESAS CORRENTES 9.12000 9.439,20 9.769,57 10.111,50 8.440,27
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.180,00 3.291,30 3.406,49 3.525,7[' \3.40351
.
Fiodili SC Ltda - Software
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Chefe de Div deriie e Redeçáo
Po1 51 790. 10ow?017
CÂMARA MUN. OE VAU- DO PARAISOIRO
PUBUCADO
D2J1
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001 -55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 13 of 17
Programa: 1014 PROGRAMA DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade.
Objetivo: Manutencao do Programa de incentivo ao fomento ao Trabalho e Renda, com o fornecimento de insumos, equipamentos e auxilio
inanceiro na geracao de ren
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
------------------------------------------------------------------------------------------
lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.000,00 3.105,00 3.213,67 3.326,15 12.644,82
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3.000,00 3.105,00 3.213,67 3.326,15 S 12.644,82
Valores do Programa
9alores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
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PUBLICADO
CÁMARA MUN. OE VAL( UO PARAiSOIRO
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Poit 5178de10í0e12017 strati 2~i strati
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 14 of 17
IIiZIIIIIIIiIIiiiIIIIT"T
Justificativa: Esse programa visa atender a demanda da comunidade em desporto, lazer e cultura
Objetivo: Incentivar o Desporto Comunitario no Municipio, com a implantacao de campo de futebol no setor 05.
Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------
CUSTEIO MENSAL MES O O 1,00 48,00 0,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------------------
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
58.900,00 60.961,50 63.095,14 65.303,47 248.260,11
Valores por Categoria
ategoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
58.80000 60.858,00 62.988,02 65.19260. \247.83862
100,00 10350 10712 110,87 \ I 421,49
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Port 511$de1O8!2O17
CÂMARA MUN. DE VAiE oo PAR.ASOIRO
PUBLICADO
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 15 of 17
Programa: 1018 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - - - 1
j
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços que vem sendo ofertado diretamente à
sociedade
Objetivo: Esse programa visa dar apoio a extensão rural/Agricultura- (incentivo aos agricultores e produtores rurais) e ao Meio ambiente.
Público Alvo: Sociedade em Geral
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
lnd.Recente lnd.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MÊS MÊS
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 4800 0,00 0,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
400,00 413,99 428,48 433,47 1.675,94
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 300,00 310,50 321,36 332,61 1.264,47
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 103,49 107,12 100,86 411,47
- -- --.,--
--,-,---------- ---- -..,.--.--..-----,--- ----- -
--
Justificativa: JUSTIFICATIVA DO PROGREAMA
Objetivo: OBJETIVO DO PROGRAMA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019
202.050,00 209.121,75
Valores por Categoria
Categoria 2016 2019
3 DESPESAS CORRENTES 197.000,00 203.895,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.050,00 5.226,75
2020 2021 Total Geral
216.441,00 224.016,44 851.629,19
2020 2021 Valor Gral
211.031,32 218.417,42 830.34'4
5.409,68 5.599,02 21.285
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
6378699010001-55
Anexo III - Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Page 16 of 17
Programa: 3001 PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretizaçã
o do objetivo nele estabelecido,a sua manutenção um principio de continuidade dos serviços de preservação do Patrimonio do Servi
dor Publico Municipal.
Objetivo: ATENDER AOS SERGURADOS E DEPENDENTES DO IPMVP
Público Alvo: Servidores Municipal
Indicador Unidade de Medida
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CUSTEIO MENSAL MES
-------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
1 O 1,00 48,00 0,00 0,00
Valores do Programa
lores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.455.000,00 1.505.925,00 1.558.632,37 1.613.184,49 6.132.741,86
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
1.435.000,00 1.485.225,00 1.537.207,87 1.591.010,14 .O48.443,01
20.000,00 20.700,00 21.424,50 22.174,35. / 84.298,85
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Poit 517$ de 10W2O17
CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAISO(RO
PUBUCADO
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, SIN
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Anexo III -Relação de Programas Lei: 1097, Data: 22112/2017 Page 17 of 17
Programa: 8999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: Esse programa é um instrumento de organização que visa guardar recursos para atender passivos e riscos contigentes em cada e
xercicio.
Objetivo: Oferecer um instrumento que sirva de valvula de escape ao gestor na administração, equilibrando as despesas com as receitas ef
etivamente arrecadada, b
Público Alvo: MUNlCIPIO
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
RESERVA DE CONTINGENCIA ANUAL 1 48 0,00 - 0,00 - - 0,00 0,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------
Valores do Programa
ores por Categoria
Categoria
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESE
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.975.393,55 2.044.532,31 2.116.090,94 2.190.154,13 8.326.170,93
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
1.975.393,55 2.044.532,31 2.116.090,94 2.190.154,13 .326.170,93
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
»I'5 AV. PARANÁ, SIN
63786990/0001 55 Page 1 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
1 1001 010100 2001 1 00 3 762.750,00 789.446,25 817.076,86 845.674,55
1 1001 010100 2001 1 00 4 9.003,05 9.318,15 9.644,29 9.981,84
Total SubFunção: 771.753,05 798.764,40 826.721,15 855.656,39
Total Função: 771.753,05 798.764.40 826721.15 855.65639
Função: 03 Essencial à Justiça
SubFunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1002 020200 2002 1 00 3 191.000,00 197.685,00 204.603,97 211.765,11
2 1002 020200 2002 1 00 4 1.000,00 1.035,00 1.071,22 1.108,71
Total SubFunção: 192.000,00 198.720,00 205.675,19 212.873,82
Total Função: 192.000,00 198.720.00 205.675.19 212.873,82
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1003 020800 2050 1 00 4 45.000,00 46.575,00 48.205,12 49.892,30
2 1003 020300 2005 1 00 4 31.000,00 32.085,00 33.207,97 34.370,25
2 1003 020300 2005 1 00 3 1.232.100,00 1.275.223,50 1.319.856,32 1.366.051,29
2 1003 020800 2050 1 00 3 1.585.000,00 1.640.475,00 1.697.891,62 1.757.317,83
2 1003 020800 2050 6 12 3 5.000,00 5.175,00 5.356,12 5.543,58
2 1002 020200 2003 1 00 4 30.000,00 31.050,00 32.136,75 33.261,53
2 1002 020200 2003 1 00 3 885.500.00 916.492,50 948.569,73 981.769,67
Total SubFunção: 3.813.600,00 3.947.076,00 4.085.223,63 4.228.206,45
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1002 020200 2004 1 00 4 4.000,00 4.140,00 4.284,90 4.434,87
2 1002 020200 2004 1 00 3 155.000,00 160.425,00 166.039,87 171.851,26
Total SubFunção: 159.000,00 164.565,00 170.324,77 176.286,13
SubFunção: 127 Ordenamento Territorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1003 020300 2006 1 00 3 1.000,00 1.035,00 1.071,22 1.108,71
Total SubFunção: 1.000,00 1.035,00 1.071,22 .108,71
Fonfli SC Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção
- (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017 Função: 04 Administração
SubFunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2 1003 020300 2007 1 00 3 10000
2019
103,50
2020
10712
2021
11087
Total SubFunção: 100,00 103,50 107,12 11087 SubFunção: 129 Administração de Receitas
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2 1005
2 1005
020400 2009 1 00 4
020400 2009 1
15.000,00
2019
15.525,00
2020
16.068,37
2021
16.630,76 00 3 634.000,00 656.190,00 679.156,65 702.927,13
Total SubFunção: 649.000,00 671.71500 695.225,02 719.557,89
Função: 08 Assistência Social
Total Função: 4.622.700,00 4.784,494,50 4.951.951,76 5.1 25.270,05
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 8 1007
8
020700 2038 1 15 3 11.500,00
2019
11.902,50
2020
12.319,08
2021
12.750,25 1007 020700 2038 1 15 4 3.233,84 3.347,02 3.464,17 3.585,41
Total SubFunção: 14.733,84 15.249,52 15.783,25 16.335,66 •jbFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 8 1007 020700 2044 1 15 4 2.000,00
2019
2.070,00
2020
2.142,45
2021
8 2.217,43 1007
8
020700 2039 1 00 3 9.000,00 9.315,00 9.641,02 9.978,46 1007
8 1007
020700 2040 1 15 3
020700 2041 1
12.911,81 13.363,72 13.831,45 14.315,55
8 1007
15 3
020700 2042 1 15 3
9.603,83 9.939,96 10.287,86 10.647,93
8 1007 020700 2043 1 15 3
23.094,01 23.902,30 24.738,88 25.604,74
8 1007 020700 2043 1 15 4
27.897,10 28.873,49 29.884,07 30.930,01
8 1007 020700 2044 1 15 3
3.000,00
16.000,00
3.105,00
16.560,00
3.213,67
17.139,60
3.326,15
8 17.739,48 1007
8 1007
020700 2039 1 00 4
020700 2045 1 15
1.000,00 1.035,00 1.071,22 1108,71
8 1007
3
020700 2103 1 15 4
8.677,30 8.981,00 9.295,34 9.620,67
8 1007 020700 2103 1 15 3
2.000,00
10.000,00
2.070,00
10.350,00
2.142,45
10.712,25
217,43
1 \.087,17
Total SubFunção: 125.184,05 129.565,47 134.100,26 108.793,73
.
Fioçifli SC Uda . Software
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CÂMARA MUN. D VALE DO PARAiSOIRO
: PUBLICADO
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/0001-55
-
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
8 1007 020700 2046 1 00
8 1007 020700 2046 1 00 4
8 1007 020700 2047 1 00 4
8 1007 020700 2102 1 15 4
8 1007 020700 2102 1 15 3
8 1007 020700 2047 1 00 3
Page 3 of 8
Lei: 1097, Data: 22/12/2017
2018 2019 2020 2021
444.748,16 460.314,34 476.425,34 493.100,23
14.000,00 14.490,00 14.997,15 15.522,05
500,00 517,50 535,61 554,35
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
27.500,00 28.462,50 29.458,68 30.489,74
Total SubFunção: 486.748,16 503.784,34 521.416,78 539.666,37
Total Função: 626.666.05 64R qq A71 'nn O OA 7(
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 9 3001 020900 2201 1 03 3 445.000,00 460.575,00 476.695,12 493.379,45 9 3001 020900 2201 1 03 4 20.000,00 20.700,00 21.424,50 22.174,35 9 3001 020900 2202 1 03 3 990.000,00 1.024.650,00 1.060.512,75 1.097.630,69
Total SubFunção: 1.455.000,00 1.505.925.00 1.558.632,37 1.613.184,49
•lção:
Total Função: 1.455.000,00 1.505.925,00 1.558.632.37 1.613.184,49
10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 10 1004 020600 2027 1 00 4 1.050,00 1.076,75 1.124,78 1.164.15 10 1004 020600 2026 1 00 3 54.000,00 55.890,00 57.846,15 59.870.76 10 1004 020600 2026 1 00 4 5.000,00 5.175,00 5.356,12 . 5.543,58 10 1004 020600 2027 6 13 3 50,00 51,75 53,56 / 55,43 10 1004 020600 2027 1 00 3 202.900,00 210.001,50 217.351,55 ,!24.958,85
Total SubFunção: 263.000,00 272.195,00 281.732,16 . 291.592,77
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Fiotifli SC Lida Software
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CAMARA ~4. 022VALE DRC
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PUBUCADO
Cad.02
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.. PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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" Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
10 1004 020600 2033 1 21 3 6976322 72204,93 74.732,10 44.347,72
10 1004 020600 2028 1 07 3 416.943,06 431.536,06 446.639,82 462.272,22
10 1004 020600 2028 1 00 4 1.000,00 1.035,00 1.071,22 1.108,71
10 1004 020600 2028 1 02 3 50,00 51,75 53,56 55,43
10 1004 020600 2028 1 00 3 163.432,00 169.152,12 175.072,44 181.199,97
10 1004 020600 1022 1 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00
10 1004 020600 2029 1 00 3 150.785,73 156.063,23 161.525,44 167.178,83
10 1004 020600 2030 1 07 3 45.000,00 46.575,00 48.205,12 49.892,30
10 1004 020600 2032 1 00 3 117.350,00 121.457,25 125.708,25 130.108,04
10 1004 020600 2032 1 00 4 10.050,00 10.401,75 10.765,81 11.142,61
10 1004 020600 2032 1 07 3 258.723,63 267.778,95 277.151,22 286.851,51
10 1004 020600 2031 1 07 3 74.000,00 76.590,00 79.270,65 82.04512
10 1004 020600 2030 1 00 4 500,00 517,50 535,61 554,35
10 1004 020600 2029 1 07 3 260.320,00 269.431,20 278.861,29 288.621,43
10 1004 020600 2029 1 00 4 1.000,00 1.035,00 1.071,22 1.108,71
10 1004 020600 2030 1 00 3 35.267,50 36.501,86 37.779,42 39.101,70
Total SubFunção: 1.604.185,14 1.660.331,60 1.718,443,17 1.745.588,65
ubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
_ntidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
10 1004 020600 2034 1 07 . 170.600,36 176.571,37 182.751,37 189.147,66
10 1004 020600 2034 1 00 3 1.571.139,50 1.626.129,38 1.683.043,91 1.741.950,44
10 1004 020600 2034 1 21 3 147.150,26 152.300,51 157.631,03 163.148,12
10 1004 020600 2034 1 00 4 1.050,00 1.086,75 1.124,78 1.164,15
Total SubFunção: 1.889.940,12 1.956.088,01 2.024.551,09 2.095.410,37
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
10 1004 020600 2035 1 07 3 52.548,30 54.387,49 56.291,05 58.261,23
10 1004 020600 2035 1 21 3 52.549,30 54.388,52 56.292,12 58.262,34
Total SubFunção: 105.097,60 108.776,01 112.583,17 116.523,57
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
10 1004 020600 2036 1 00 '3 61.800,00 63.963,00 66.201,70 68.518,76
10 1004 020600 2036 1 00 4 100,00 103,50 107,12 /' 110,87
10 1004 020600 2036 1 07 3 13.872,20 14.357,72 14.860,24 '15.380,35
10 1004 020600 2036 1 21 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 75.772,20 78.424,22 81.169,06 8.4.009,98
Fioçílli SC Uda - Software
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de Dv de(p6e e Redação
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CAMARA MUN.DE VALEi DO PARASo;Ro
PUBLICADO
2018
116.565,73
2019
120.645,53
2020
124.858,12
2021
129.238,50
116.565,73 120.645,53 124.868,12 129.238,50
2018 2019 2020 2021
359.063,16 371.630,37 384:637,43 398.099,74'
84.900,00 87.871,50 90.947,00 94.130,14
0,00 0,00 0,00 0,00
25.000,00 25.875,00 26.780,62 27.717,94
21.166,00 21.906,81 22.673,54 23.467,12
710.566,38 735.436,20 761.176,47 787.817,64
1.882.705,76 1.948.600,46 2.016.801,47 2.087.389,52
1.135.500,00 1.175.242,50 1.216.375,98 1.258.949,14
5.000,00 5.175,00 5.356,12 6.543,58
267.805,03 277.178,20 286.879,44 29'6,920,22
12.966,35 14.420,17 13.889,87 4.76,02
4.504.672,68 4.663.336,21 4.825.517.94 4.994.411,06
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 5 of 8
Lei: 1097, Data: 2211212017 Função: 10 Saúde
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 10 1004 020600 2037 1 07 4 8.397,26 869116 8995,35
2021
- 9.310,19 10 1004 020600 2037 1 00 3 22.375,00 23.158,12 23.968,65 24.80756 10 1004 020600 2037 1 07 3 108.475,00 112.271,62 116.201,13 120.268,17
Total SubFunção: 139.247,26 144.120,90 149.165,13 154.38592
Total Função: 4.077.242,32 4.219.935,74 4.367.643,78 4.487.511.26 Função: 11 Trabalho
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 8 1014 020700 2048 1 00 4 3.000,00 3.105,00 3.213,67 3.326,15 8 1007 020700 2048 1 00 4 3.000,00 3.105,00 3.213,67 3.326,15
Total SubFunção: 6.000,00 6.210,00 6.427,34 6.652,30
Total Função: 6.000,00 6.210,00 6.427,34 6.652,30 Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
itidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 12 1006 020500 2012 1 00 3 0,00 0,00 0,00
2021
0,00
Total SubFunção: 0,00
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
12 1006 020500 2013 1 -. "08'
Total SubFunção:
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
12 1006 020500 2017 2 12
12 1006 020500 2017 1 01 3
12 1006 020500 1001 1 01 4
12 1006 020500 2014 1 01 4
12 1006 020500 2014 1 08 3
12 1006 020500 2014 1 01 3
12 1006 020500 2015 1 11 3
12 1006 020500 2016 1 11 3
12 1006 020500 2016 1 11 4
12 1006 020500 2017 1 08 3
12 1006 020500 2014 6 12 4
Total SubFunção:'
0,00 0,00 0,00
ForilIi SC Lida - Software
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chefe de Dv dI6oe e Redço
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CÃMARA MUN. IJE VAUi CO PAFSO°
•: PUBLLCADO
PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
12 1006 020500 2020 1 01 3 2.10000 2.17350 2.24957 2.328,30
12 1006 020500 2022 1 06 3 0,00 0,00 0,00 0,00
12 1006 020500 2022 1 01 3 0,00 0,00 0,00 0,00
12 1006 020500 2021 1 11 3 420.000,00 434.700,00 449.914,50 465.661,50
12 1006 020500 2018 2 08 3 30.000,00 31.050,00 32.136,75 33.261,53
12 1006 020500 2022 1 08 3 0,00 0,00 0,00 0,00
12 1006 020500 2020 1 08 3 3.000,00 3.105,00 3.213,67 3.326,15
12 1006 020500 2019 1 11 3 225.450.00 233.340,75 241.507,67 249.960,44
12 1006 020500 2018 6 08 4 10.079,05 10.431,81 10.796,93 11.174,82
12 1006 020500 2018 1 00 3 1.600,00 1.656,00 1.713,96 1.773,94
Total SubFunção: 692.229,05 716.457,06
-
741.533,05 767.486,68
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigoCategj 2018 2019 2020 2021
12 1006 020500 2023 1i
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3 280.300,00 290.11050 300.264,36 310.773,62
Total SubFunção: 280.300,00 290.110,50 300.264,36 310.773.62
ubFunção: 367 Educação Especial
ntidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
12 1006 020500 2024 1 11 3 79.000,00 81.765,00 84.626,77 87.599,71
Total SubFunção: 79.000,00 81.765,00 84.626,77 87.599,71
Total Função: 5.672.767,46 5.872.314,30 6.076.810,24 6.289.509.57
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: 421 Custódia e Reintegração Social
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
8 1007 020700 2049 1 00 4 2.000,00 2.07000 2.142.45 2.217,43
8 1007 020700 2049 1 00 3 109.878,19 113.723,92 117.704,26 121.823,91
Total SubFunção: 111.878,19 115.793,92 119.846,71 124.041,34
Total Função: 111.878,19 115.793,92 119.846,71 124.041,34
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1009 020800 2051 1 00 4 9.999,70 10.349.68 10.711.92 11.086,84
2 1009 020800 2051 1 00 3 130.000,00 134.550,00 139.259,25 144.133,32
.
2 1009 020800 2051 2 14 4 10.000,00 10.350,00 10.712,25 11.087,17
Total SubFunção: 149.999,70 155.249,68 160.683,42 J 66.307,33
Total Função: 149.999,70 155.249,68 160.683,42 / 66.307,33
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PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
AV. PARANÁ, S/N
63786990/000155
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 542 Controle Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 1012 021000 2061 1 00 4 3.180,00 3.291,30 3406,49 3.52572 2 1012 021000 2061 1 00 3 9.120,00 9.439,20 9.769,57 10.111,50
Total SubFunção: 12.300,00 12.73050 13.176,06 13.637,22
Total Função: 12.300,00 12.730,50 13.176,06 13.637,22 Função: 20 Agricultura
SubFunção: 606 Extensão Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 1018 021000 2058 1 00 4 75,00 77,62 .0.34...... 7315' 2 1018 021000 2058 1 00 3 300,00 310,50 321.36 332,61 2 1018 021000 2058 2 14 4 25,00 25,87 26,78 27,71 2 1020 021000 2060 1 00 3 197.000,00 203.895,00 211.031,32 218.417,42 2 1020 021000 2060 1 00 4 5.050,00 5.226,75 5.409,68 5.599,02
Total SubFunção: 202.450,00 209.535,74 216.869,48 224.449,91
SubFunção: 609 Defesa Agropecuária
ntidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 1010 021000 2062 1 00 4 200,00 20700 214,24 221,74 2 1010 021000 2062 1 00 3 300,00 310.50 321,36 332,61
Total SubFunção: 500,00 517,50 535,60 554,35
Total Função: 202.950,00 210.053,24 217.405,08 225.004,26
Função: 25 Energia
SubFunção: 752 Energia Elétrica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 1011 020800 2054 1 ' - 00 3 12.00:00 12.420,00 12.854,47 13.304,51 2 1011 020800 2054 1 10 3 255.000,00 263.925,00 273.162,37 282.723,05
Total SubFunção: 267.000,00 276.345.00 286.016,84 296.027,66
Total Função: 267.000,00 276.345.00 286.015,84 296.027,66
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 1008 020800 2055 2 192.270,39 198.999,85 205.964,84 213.173.61 2 1008 020800 2056 1 00 3 152.362,88 157.695,58 163.214,92 168.927,44 2 1008 020800 2055 1 00 3 66.000,00 68.310,00 70.700,85 73.175,37 2 1008 020800 2055 1 00 4 5.000,00 5.175,00 5.356,12 5.543,58 2 1008 020800 2056 2 14 3 5.000,00 5.175,00 5.356,12 / 5.543,58
Total SubFunção: 420.633,27 435.355,43 450.5928 i6.363,58
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 1097, Data: 22/12/2017
ota Função: 420.633.27 435.355,43 450.592,85 466.363,58
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 813 Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 12 1016 020500 2025 2 00 3 1.000,00 1.035,00 1.071,22 1.108,71 12 1016 020500 2025 1 00 3 57.800,00 59.823,00 61.916,80 64.083,89 12 1016 020500 2025 1 00 4 100,00 103,50 107,12 110,87
Total SubFunção: 58.900.00 60.961,50 63.095,14 65.303,47
Total Função: 58.900,00 60.961,50 63.095,14 65.303,47
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 1005 020400 2010 1 00 ------4 17.000,00 ' 17.595,00 18.210,82 18.848:20 2 1005 020400 2010 1 00 3 34.000,00 35.190,00 36.421,65 37.696,40
Total SubFunção: 51.000,00 52.785,00 54.632,47 56.544,60
Total Função: 51 .000.00 52.785,00 54.632,47 56.544,60
ição: 99 Reserva de Contingência
ubFunção: 997 Reserva de Contingência Previdência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 9 9999 020900 9999 1 03 9, 1.819.697,94 1.883.387,36 1.949.305,92 2.017.531,63
Total SubFunção: 1.819.697,94 1.883.387,36 1.949.305,92 2.017.531.63
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 9999 020300 9999 1 00 9 155.695,61 161.144:95 166.785,02 - 17222,50
Total SubFunção: 155.695,61 161.144,95 166.785,02 17 .622,50
Total Função: 1.975.393,55 2.044.532,31 2.116.090,94 2.1 .154,13
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