norma nº 1399/2020

soam
az
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 — CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.47
LEI Nº 1399 DE
ALTERA ART 1º E 8º
E 4º DA LEI Nº 560
2017.
Faço saber que a Câmara Municipal
seguinte Lei:
Art 1º Altera o art 1º da Lei nº 560
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art 1º Cria emprego público para a
horas, sendo 05 (cinco) vagas, enfe;
(cinco) vagas. técnico em enfermagen
motorista, sendo 08 (oito) vagas.
Art 2º Revoga os artigos 2º. 3º e 4º
Outubro de 2007.
Art 3º - Altera o art 8º da Lei nº 560
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art 8º - O número de vagas para a a
Lei, a fonte de recursos que será usa
remuneração dos mesmos. serão da segui
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
7 DE MARÇO DE 2020
ARAÍSO/RO
CEP: 76.923-000.
DE 14/02/1992.
E REVOGA ARTS 2%, 3º
E 30 DE OUTUBRO DE
aprovou e eu sanciono a
30 de Outubro de 2007
categoria de Médico 40
eiro 40 horas, sendo 05
sendo 10 (dez) vagas e
lda Lei nº 560 de 30 de
30 de Outubro de 2007
nissão de que trata esta
para o pagamento é a
suas o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 — CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CÊP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 14/02/1992.
CATEGORIA | CARGA VAGAS FONTE E | REMUNERAÇÃO
HORÁRIA RECURS
Médico [40 horas 05 (cinco) PSF R$ 8.089,03
Enfermeiro 40 horas 05 (cinco) PSF R$ 3.027,87
Técnico em | 40 horas 10 (dez) PSF R$ 800.00
Enfermagem
Motorista 40 horas 08 (oito) PSE R$ 622,00
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Charles Luís Pinheiro Gomes
PrefeitoyMúnicipal