| Tipo | Decretos |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2009 |
| Date | 2009-10-13 |
| Ementa | RETIFICA O NUMERO DO PARECER CONSTANTE DO ART 2º DO DECRRETO LEGISLATIVO DE Nº 39/2009; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 1261 |
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. ESTADO DE RONDÔNIA , CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2009 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Retifica o número do parecer constante do art. 2º do Decreto Legislativo nº 39/2009. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica retificado o número do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças constante do art. 2º do Decreto Legislativo nº 39/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: “Parecer nº 24/2009 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças...” Leia-se: “Parecer nº 20/2009 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças...” Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. A mesa da Câmara: Odemir Cordeiro Miranda — Presidente, Nilson Ferreira dos Santos - Vice- Presidente, Klebe Barros Rosa — Primeiro Secretário e Lourival Pinto de Assis — Segundo Secretário. mir Cordeiro Miranda Nilsón Ferreira dos Santos Presidente Vice- Presidente p E us vil 709 Lourival Pinto de Assis Segundo Secretário CÂMARA MUN. DE VALE DO PARAÍso PUBLICADO DelZ//0, 20/0109 Edvaldo Rodrigues Barreto Chefe de Serv. de Protocolointenno Port. nº 464 de 12/01/2009 PREFEITURA DO MUNICIPIO | - DE VALE DO PARAÍSO PUBLICAÇÃO DELZ II I2Ta 20) ojos PROCURADORIA JURÍDICA . Géral do Mun. de Port. nº 2.811 de 05/01/2009