br-locleg corpus explorer

← Vale do Paraíso (RO)

norma nº 1393/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1393 / 2020
Date 2020-03-16
EmentaLEI DE Nº 1.393 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE "ALTERA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id1373

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 15

ses QPES rs
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
. CNPI 63.786.990/0001-55 |
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEIDE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
LEINº 1393 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
“ALTERA LEI Nº 1054 DE 07 DE
AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, no uso de suas atribuições,
faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte
LEE
Art 1º Inclui o item 15 a 18 ao art 20 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017
que passa a vigorar com a seguinte redação:
15 - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DA SEMECE
I - Executar serviços de limpeza, conservação e serviços de portaria e vigilância,
II — Atendimento em portaria de escolas;
III - Outras atividades inerentes ao cargo;
16 - CHEFE DE UNIDADE DE PLAN. E PROCESSOS DA SEMECE
I- Coordenar o fluxo de Processos da SEMECE;
II — Manter controle dos processos;
[II — Ajudar a equipe no desenvolvimento das atividades da Secretaria;
IV — Acompanhar os Processos de Combustível e Manutenção da Secretaria;
V— Assessor a Secretaria Municipal de Educação no que lhe for preciso;
VI - Desenvolver com ética as suas funções
VII - Outras atividades inerentes ao cargo e outras atividades encaminhadas pela
secretaria;
17 - COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS DA SEMECE
I- Coordenar as chegadas e saídas dos veículos da Semece;
IL - Acompanhar o abastecimento dos veículos;
III — Emitir relatórios para seu chefe imediato;
IV — Enviar para a Semece, a relação mensal dos veículos da secretaria, referente a
situação de cada um dos automóveis;
V — Outras atividades inerentes ao cargo.
18 - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
I- Coordenar juntamente com a Nutricionista a alimentação escolar;
II — Emitir relatórios das atividades desenvolvidas pelo-setor
III — Manter a secretaria informadas das atividades ” volyi
IV — Acompanhar a elaboração dos cardápios
|
Nos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
V — Outras atividades inerentes ao cargo;
Art 2º Inclui o item 33 a 35 a ao art 23 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de
2017 que passa a vigorar com a seguinte redação:
33 - CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA
I - Dar suporte à administração de Recursos Humanos no âmbito da Unidade Mista;
II - Preparar a documentação necessária para o pagamento de funcionários, organizar e
manter atualizado o prontuário dos demais funcionários;
III - Preparar a escala de férias anuais dos servidores em exercício nas diversas unidades
da pasta;
IV - Encarregar-se da comunicação entre os diversos setores da Secretaria, e entre a
Secretaria e outros órgãos e serviços;
V - Manter contato com todas as unidades da Secretaria, colaborando na divulgação de
avisos e instruções de interesse da administração da unidade;
VI - Receber, registrar e expedir processos, expedientes e outros papéis, dirigidos ao
Secretário, ao seu gabinete e aos departamentos subordinados, encaminhando-os ao setor
a que se destinam;
VII - Atender as pessoas que tenham assuntos a tratar na Secretaria, pessoalmente ou
através de e-mail, prestando-lhes todas as informações solicitadas;
VIII — Outras atividades inerentes ao cargo;
34 - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE
I- Recepcionar os usuários e pacientes da Unidade Mista
II — Atender com zelo usuários e funcionários;
HI — Manter controle de atendimentos diários;
IV — Zelar pela coisa pública;
V — Manter a direção da unidade mista informada dos pacientes atendidos;
VI — Outras atividades inerentes ao cargo.
35 - COORDENADOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES
I - Coordenar o transporte de pacientes que fazem hemodiálise;
II — Manter o controle das pessoas que usarem o serviço de transporte;
II — Fazer relatórios das atividades realizadas pela Coordenadoria;
IV — Manter o diretor da unidade mista informado das atividades desenvolvidas;
V — Enviar relatórios para seu chefe imediat
VI - Outras atividades inerentes ao cargo; //
Mem sm
dp ar a
ET BrT
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
Art 3º Inclui o item 17 a 22 ao art 25 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017
que passa a vigorar com a seguinte redação:
17 - COORDENADORA DE SERVIÇOS E APOIO DO CRAS
1 - Coordenar as atividades de apoio a diretora do CRAS;
II — Auxiliar demais setores, do centro de referência;
III — Ajudar em quaisquer atividades solicitadas pelo seu chefe imediato, desde que
pertinentes ao cargo
IV — Outras atividades inerentes ao cargo
18 - COORDENADOR DE GESTÃO E TRABALHO
A Coordenadoria de Gestão do Trabalho contribui para aprimorar a gestão do SUAS e
qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais. Visa garantir a valorização do
trabalhador do SUAS por meio de uma Política Nacional de Capacitação, fundada nos
princípios da educação permanente que promova a qualificação de trabalhadores, gestores
e conselheiros da área, de forma sistemática, continuada, sustentável, participativa,
regionalizada e descentralizada, para que possam garantir o direito socioassistencial do
cidadão, melhorar a qualidade da gestão e oferta dos serviços, programas, projetos e
benefícios, bem como melhorar a qualidade do controle social e gestão participativa do
SUAS.
19 - Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial
A Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial tem por finalidade produzir,
sistematizar, analisar e disseminar informações territorializadas sobre as dimensões:
- De vulnerabilidade, risco social que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos
de violação de direitos;
- Do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede
socioassistencial.
A Vigilância Socioassistencial constitui-se uma área de produção de informação e
conhecimento fundamentais para subsidiar a gestão, regulação, monitoramento e
avaliação do SUAS.
20 - Coordenadoria de Proteção Social Básica - CPSB
Desenvolve ações de monitoramento, capacitação e assessoria técnica aos gestores,
técnicos e dirigentes de unidades públicas responsáveis pela execução da Política Pública
de Assistência Social. Oferece subsídios técnicos, teóricos e operacionais, buscando
potencializar os 144 municípios paraenses na implantação e implementação dos serviços,
programas e projetos de Proteção Social Básica ofertados, principalmente nos Centros de
Referência da Assistência Social - CRAS ou a eles referenciad contribuindo no
combate das desigualdades sociais e regionais.
21- COORDENADORIA DE PROTEÇÃO A MULHER Rj
I- Elaborar programas voltados a proteção da “eU |
som Nm
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO - CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
IL— Realizar campanhas voltadas contra a violência da mulher
IN - Realizar palestras de orientação
IV — Coordenar os trabalhos do setor
V — Outras atividades inerentes ao cargo
22 - VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
I - Promover o desenvolvimento humano a partir de apoio e do acompanhamento do
desenvolvimento infantil na primeira infância;
Il — Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados
perinatais;
II - Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das
famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na
faixa etária de até seis anos de idade;
IV — Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a
políticas e serviços públicos de que necessitem;
V — Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes
crianças na primeira infância e suas famílias.
Art 4º Inclui os itens 19 e 20 ao art 27 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de
2017 que passam a vigorar com a seguinte redação:
19 - COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SEMOSP
I — coordenar os serviços de abastecimento e movimentação dos veículos utilitários e
leves;
Il- exercer rigoroso controle dos serviços de transporte, elaborando relatórios diários dos
serviços efetuados;
III — inspecionar os veículos utilitários próprios, promovendo os reparos que se fizerem
necessários
IV — promover a implantação e a administração de sistemas de registros e tabulação de
dados relacionados com o transporte, operação e custos dos veículos utilitários e leves;
V — elaborar mapas sobre as atividades de cada veículo e rendimento obtido,
recomendando a substituição dos que não oferecem mais condições de uso;
VI — preencher boletins de ocorrências e fichas de controle de utilização de veículos
próprios e/ou locados;
VII — manter atualizado o cadastro dos veículos utilitários e leves, destacando suas
características e finalidades, de modo a possibilitar o acompanhamento e a insporão de
uso; YA
20 - COORDENARIA DE LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS-
AS,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
I— Manter limpo a Praça Municipal
W — Coordenar a limpeza da Pista de Caminhada
III — Solicitar do Secretário Municipal de Obras, matérias adequados para realização dos
serviços
IV — Zelar pelo bem publico
V — Outas atividades inerentes ao cargo;
Art 5º Inclui os itens abaixo ao art 29 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de
2017 que passam a vigorar com a seguinte redação:
COORDENADORIA ADMNISTRATIVA DA SEMAPEM
I- Dar suporte à administração de Recursos Humanos no âmbito da Semapem;
II - Preparar a documentação necessária para o pagamento de funcionários, organizar e
manter atualizado o prontuário dos demais funcionários;
III - Preparar a escala de férias anuais dos servidores em exercício nas diversas unidades
da pasta;
IV - Encarregar-se da comunicação entre os diversos setores da Secretaria, e entre a
Secretaria e outros órgãos e serviços;
V - Manter contato com todas as unidades da Secretaria, colaborando na divulgação de
avisos e instruções de interesse da administração municipal;
VI - Receber, registrar e expedir processos, expedientes e outros papéis, dirigidos ao
Secretário, ao seu gabinete e aos departamentos subordinados, encaminhando-os ao setor
a que se destinam;
VII - Atender as pessoas que tenham assuntos a tratar na Secretaria, pessoalmente ou
através de e-mail, prestando-lhes todas as informações solicitadas;
VIII — Outras atividades inerentes ao cargo;
COORDENADOR DE SERVIÇO DE CAMPO — SEMAPEM
I - Dirigir, orientar, planejar e controlar as atividades do setor e da equipe que dirige,
acompanhando os trabalhos dos mesmos para assegurar o cumprimento dos objetivos e
metas estabelecidos, sempre em consonância e sob as ordens do Secretário Municipal do
setor;
IL - Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles
atribuídos;
II — Planejar e mandar executar trabalhos de campo;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
V — Zelar pelo cumprimento de horários pelos servidores sob sua responsabilidade;
VI — Manter controle e fazer relatórios;
VII —- Comunicar a seu superior imediato todo e qualquer problema de pessoal ou de
trabalho que não possa resolver;
VIII — Tomar iniciativas na ausência do Secretário Municipal do setor;
IX — Zelar pelas ferramentas, carros, máquinas, equipamentos e implementos sob sua
responsabilidade;
X — Solicitar a aquisição de materiais, peças e outras tarefas correlatas.
COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
I- Dar apoio as famílias que participam da Agricultura Familiar;
II — Realizar o cadastro destas famílias
II — Manter controle das atividades do setor
IV - Realizar visitas constantes as famílias inscritas no Programa;
V — Emitir Relatórios das atividades realizadas;
VI — Outras atividades inerentes ao cargo;
COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO
I- Coordenar os serviços de Mecanização realizados pela Semapem;
II — Manter o controle de produtores atendidos;
HI — Emitir Relatórios para a Secretaria;
IV — Acompanhar as atividades realizadas;
V — Outras atividades inerentes ao cargo:
COORDENADORIA DE AGRO INDUSTRIA E COMERCIO
I- Dar apoio as famílias que participam da Agricultura Familiar;
II — Realizar o cadastro destas famílias
IN — Manter controle das atividades do setor
IV - Realizar visitas constantes as famílias inscritas no Programa;
V — Emitir Relatórios das atividades realizadas;
VI — Outras atividades inerentes ao cargo;
Art 6º Altera o anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017.
Art 7º Esta Lei entrará em vigoina a publicação.
=
wa
wa
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
LEI Nº 1393
DE 16 DE MARÇO DE 2020.
ANEXO I
Denominação Natureza Referência Quantidade
ASSESSOR DE GABINETE EmA GEC-05 |06
Comissionado
ASSESSOR DO PREFEITO ge GEC-08 [10
Comissionado
ASSESSOR EXECUTIVO fa, GEC-09 |21
Comissionado
CHEFE DA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO | Função de | egito mn
DE CONTAS E CONVENIO Confiança
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE | Função de | espe m
GABINETE Confiança
CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE | Cargo re po DM
IMPRENSA Comissionado
CONTROLADOR INTERNO Comissionado GEC-01 01
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE |...
INTERNO Comissionado GEC — 03 01
CHEFE DE SERVIÇO ORÇAMENTARIO | Função de | GEC -09
Confiança “1
CHEFE DE SERVIÇO PATRIMONIAL | Função de | Gec-09
Confiança
CHEFE DE SERVIÇO FINANCEIRO lc de | GEC —09
onfiança
CHEFE DE SERVIÇO DE APOIO AO | Função Pa m
CONTROLE INTERNO Confiança
AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO le
onfiança
DEPARTAMENTO JURIDICO
MUNICIPAL Confiança
CHEFE DO SETOR DE COBRANÇA E
DIVIDA ATIVA
CHEFE DA DIRETORIA DEP. MUN. DE
ALMOXARIFADO, TRAF.
CONT.COMBUSTIVEL
ASSESSOR JURIDICO Comissionado GEC-01
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E Cargo GEC-03
REDAÇÃO Comissionado
Função de
Confiança
Cargo
Comissionado
GEC-07
PREFEITURA DO MUNIC
ÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO - CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
PRESIDENTE DA CPL Fuego delgec-o 01 E
LU Confiança
SECRETARIO DA CPL md GEC-03 oi
omissionado |
CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO DE | Cargo ao IM
| PREÇOS Comissionado
Função de
PREGOEIRO MUNICIPAL Pini GeC-O1 |ol =
CHEFE DA UNIDADE DE | Cargo GEC-05 01
| ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL Comissionado
CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS | Cargo ES —» im
| HUMANOS | Comissionado +
CHEFE DO SETOR DE PROTESTO | Função e =
EXTRAJUDICIAL confiança ds
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE | Função Elsa lm
DRH confiança Lo 1
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS | Função de | GRC -07 &
DA SEMPLAD confiança EI
CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO | Função delgec-os oi
| Confiança |
CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE E | Cargo TIeme-os li
REGISTRO DE PONTOS Comissionado Do ai
CHEFE DA UNIDADE DE PROTOCOLO | Comissionado |GEC-06 [01
CHEFE DE SERVIÇO DE INF. E ARQ | Função de
| PUBLICITARIOS Confiança GEC-0 |
CHEFE DE SERVIÇO DE| Função Elgmc-o Im
COORDENAÇÃO Confiança J
COORDENADOR DE CAD. E ATEND. AO | Função Elmo Im
| PRODUTOR RURAL | Confiança = =|
CHEFE DE SERVIÇO DE ORÇAMENTO eo delgec-o oi
“| Confiança
CHEFE DA UNIDADE DE | Função de E -05 n
| PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Confiança Do
OUVIDOR MUNICIPAL E SIC pm delgec-o3 [01
onfiança
CHEFE DE DIVISÃO DA T. 1. DA | Função delorc-o6 lo |
PREFEITURA MUNICIPAL Confiança JÉ
CHEFE DE SERVIÇO DE| Função delgec.0 lo
ADMINISTRAÇÃO E COMPRAS Confiança Jd
CHEFE DE SERVIÇO GERAIS E | Função | Pe Pr
TRANSPORTE | | Confiança 1
CHEFE DA DIVISÃO DA UNIDADE DE | | cão do
RECEITA, LANÇAMENTO, TRIBUTOS, | confianca GEC — 05 | /
FISCALIZAÇÃO $ /
. CNPJ 63.786.990/0001-55 .
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
CHEFE DA DIR GERAL DE |Cargo “|
CONTABILIDADE Comissionido |O |9
CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA | Cargo eo [x er
DA SEMEAZ Comissionado
[CHEFE DO DEPARTAMENTO DE | pão -
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, | confiança GEC - 07 oi
SERVIÇOS E GERAÇÃO DE RENDA ç Im
CHEFE DA DIVISÃO DA UNIDADE DE ar
CADASTRO TECNICO E IMOBILIARIO | comissionado | GEC-05 |01 =
CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO | (cão da
ORÇAMENTÁRIA E EXTRA Confiança GEC-05 [01
ORÇAMENTARIA .
Ro DE LIQUIDAÇÃO E | comissionado |GEC-OS 01 |
CHEFE DE SERVIÇO DE | ponctio =
ATENDIMENTO AO MICRO Confiança GEC-08 01 |
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
CHEFE DA UNIDADE DE
ASSESSORAMENTO CONTÁBIL E|Comissionado |GEC-06 |01
| CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 1]
CHEFE DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO | Função Delma ly
DE ENSINO Confiança
[COORDENADOR EDUCACIONAL DA | Função “de | GHC=08 o!
| EQUIPE PEDAGOGICA Confiança 1 ||
COORDENADOR DE PROGRAMAS E | Função Eles lg
PROJETOS EDUCACIONAIS Confiança iai
CHEFE DA DIRETORIA MUN. EDUC. | Função Elmer lm
| INF. E ENS. FUNDAMENTAL Confiança
CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE CULT,, | Cargo e
ESPORTES E TURISMO Comissionado |
[CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE | Cargo cs Im
[ ESCOLAR Comissionado ess
Função de
DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL Pá 2 04
onfiança |
VICE DIRETOR DE ESCOLA | Função de |. E"
| MUNICIPAL Confiança na 4
CHEFE DA SECRETARIA GERAL DE | Função dE Ecos "
| ESCOLA MUNICIPAL Confiança 3
COORDENADOR DE ENS. PLANEJ. E | Função Pa
SUPERVISAO ESCOLAR | Confiança
[CHEFE DE SERVIÇO DA BIBLIOTECA | Função de dE
MUNICIPAL Confiança
CHEFE DE SERVIÇO DE | Função pe
ALMOXARIFADO DA SEMECE Confiança
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
. CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
Ls
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA | Função dc. lo
| DA SEMECE Confiança 1 a
CHEFE DE SERVI Pnçõo e
ÇO DE CULTURA pá GEC-09 [01
onfiança Lo
CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS | Cargo cos ly
GERAIS DA SEMECE Comissionado 1 J
CHEFE DE UNIDADE DE PLAN. E | Cargo dos |m
PROCESSOS DA SEMECE Comissionado L 3
COORDENADOR DE CONTROLE DE | Cargo dsde
VEÍCULOS Comissionado 1
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO | Função Flama (mM
ESCOLAR Confiança 7
COORDENADOR DE CONTROLE E | Função Elm Im
| COMBATE A ENDEMIAS Confiança E
COORDENADOR ADMINISTRATIVO | Função Elese-a Im
DA TJ. DA UNIDADE MISTA DE SAUDE | Confiança E |
VACINADORA DO HPP pre 0 delgec-os 01 |
EE
CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE | Função de | cedia [di
PLANEJAMENTO EM SAUDE | Confiança E |
[DIRETOR DEPART. MUNICIPAL E | pincão as
ADMINISTRATIVO DA UNIDADE pl cpa a GEC-01 [01
MISTA DE SAUDE ç
CHEFE DE DIVISÃO CLINICA E | Função dl oec-0s lo |
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR | Confiança |
CHEFE DA UNIDADE DE ENFERMARIA | Função deem Im
DO HPP Confiança JUL
CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE E | Função dlspo-vs Im
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA Confiança
CHEFE DA UNIDADE EPIDEMIOLOGIA | Função E | ont =08 “Im
| E HANSENIASE Confiança a
CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE | Função Elsa Im
MISTA DE SAUDE Confiança
CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA | Função de | ec 02 “Tm
DO FUNDO MUN. DE SAÚDE | Confiança E Jo
CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EXTRA | Função de | GEC -07 01
ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUN. DE | Confiança
SAÚDE
CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO | Função de | spc —05
BÁSICA DE SAUDE Confiança
CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE DA | Função pe
DENGUE Confiança |
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
CHEFE DE SERVIÇO DE] Função de T
ALMOXARIFADO Confiança GEC-09 |
SECRETARIA GERAL DA UNIDADE | Função de | GEC -05 | =
MISTA DE SAÚDE | Confiança 1
CHEFE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO nt del gec-09 oi |
[ | Confiança a
CHEFE DE SERVIÇO DO | Função Elec lo
LABORATORIO MUNICIPAL * | Confiança Lo |
CHEFE DA UNIDADE BASICA DE | Função 1 Pe
SAUDE DO DISTRITO DE SANTA ROSA | Confiança E |
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA | Cargo atoa mt
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO Comissionado
| DISTRITO DE SANTA ROSA Lo |
CHEFE DA UNIDADE DE REGULAÇÃO | Função Elec lil
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Confiança pká =
CHEFE DE UNIDADE DE ORÇAMENTO | Função em [M
| DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Confiança |
CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA | Cargo SECOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Comissionado |.
COORDENADORA DA SECRETARIA | Cargo —
| DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA Comissionado |
DR CONTROLE | comissionado |GECO0S [01
CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES pi del gec-09 ol
CHEFE DE DIVISÃO DA FÁRMACIA DO | Função dE | aca Tor |
HPP Confiança L |
GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA “| Comissionado | GEC-03 01 E
COORDENADOR DO TED Comissionado | GEC-04 01
COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL pl m delgec-06 [01
| Confiança A es
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Função de | opG-0s Ta
NUTRIÇÃO DE SAÚDE | Confiança |
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E |
RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA DE | Comissionado | GEC-06 ol
SAÚDE 1 1 L —)
pc DE TRANSPORTE DE | comissionado | GEC-06 o1
[CHEFE DA UNIDADE DE APOIO | Mui d
ADMINISTRATIVO DA UNIDADE | confianca “| GEC-06
| MISTA á L
“4,
Did
Ez
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
CHEFE DA COORDENAÇÃO E
UNIDADE DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cargo
Comissionado
GEC — 03
—
01
CHEFE DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ
Cargo
Comissionado
GEC — 02
01
TCOORDENADOR INSTITUCIONAL DO
ABRIGO MUNICIPAL
Cargo
Comissionado
GEC — 05
[a
|
E
ASSISTENTE DO ABRIGO MUNICIPAL
| Cargo
Comissionado
GEC — 09
07
—
AÇÃO SOCIAL
CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E | Função
Confiança
de | GEC -0s
01
CHEFE DE SERVIÇO DO TELECENTRO
E PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Cargo
Comissionado
GEC-07
1
01
===
CHEFE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIALIDADE EM
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
Função
Confiança
de | gec—09
01
COORDENADORIA DO PROGRAMA
PROJOVEM
Função
Confiança
de
CHEFE DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cargo
Comissionado
GEC-02
—
GEC-08
p=
CHEFE DE SERVIÇO DE
ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE
Cargo
Comissionado
E
GEC — 06
CHEFE DE SERVIÇO DO PROGRAMA
PETI
Função
Confiança
[CHEFE DA — DIRETORIA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICO
DO |
Cargo
Comissionado
de ||
GEC — 09
GEC-03
COORDENADORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO DO CRAS
| Cargo
Comissionado
+
GEC-05
==
CHEFE DE DIVISÃO
IDENTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE
IDENTIDADES
DE |.
Função
Confiança
E
de
Ki
GEC — 05
| COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS
Função
Confiança
de | GEC —08
ES,
COORDENADOR DE PROTEÇÃO
SOCIAL
Função
* | Confiança
de | gec-08
COORDENADORA DE SERVIÇOS E
APOIO DO CRAS
Cargo
Comissionado
GEC — 06
oi na (qr [E
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNP! 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA | Cargo
FELIZ ] | Comissionado | SEC-06 so |
COORDENADOR DE GESTÃO E |Função de
TRABALHO Confiança its Um U
Ee sm im de Vigilância | Função de GEC - 06 01
ocioassistencial Confiança | po
Coordenadoria de Proteção Social Básica - | Função de GEC - 06 01 |
CPSB Confiança
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO A | Função de GEC -06 01
| MULHER | Confiança
CHEFE DA DIRETORIA DO c
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE| é. GEC-02 [01
Comissionado
OBRAS
imemç DO DEPARTAMENTO DE 1
ESTRADAS NA ZONA URBANA E | Cargo GEC-02 01
Comissionado
RURAL
DIRETOR DEPARTAMENTO DE | Cargo GEC-02 01
SERVIÇOS DE PONTES E BUEIROS Comissionado
CHEFE DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE | Cargo GEC-03 01
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO | Comissionado
DA SEMOSP
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE | Cargo GEC-05 o
PROCESSUAL DA SEMOSP | Comissionado 4
CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS | Cargo ogcags Im |
URBANOS | Comissionado |
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA | Cargo GEC-06 01
DA SEMOSP Comissionado a
Função de
CHEFE DE SERVIÇO DE URBANISMO | Confiança - | GEC —09 01
CHEFE DA DIRETORIA DEP. MUN. DE | Cargo GEC-02 01
SERVIÇOS PUBLICOS Comissionado
CHEFE DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO Cargo. GEC-07
Comissionado
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Cargo GEC-02
OFICINA Comissionado
[DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE | Função É Ladsai
GESTÃO DE PROJETOS Confiança
CHEFE DO SERVIÇO DE GARAGEM Pocia . GEC—05
omissionado
CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS E | Cargo GEC-09
TRABALHO DE CAMPO Comissionado
ss -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992. PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
Eq=— mr
CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE | Cargo
EQUIP. E MAQ. PESADAS Coominonndo, (SERIA |
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Cargo GEC-U of E
[ILUMINAÇÃO PUBLICA Comissionado [=
COORDENADOR DE CONTROLE DE | pnção de | |
VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA |, F GEC-— 08 01
SEMOSPA RuianiçA
LE ali A 1
CHEFE DE ALMOXARIFADO DA | Função delgec-o Im
SEMOSP Confiança
CHEFE DE LIMPEZA E COLETA DE | Função de [ GEC -07 di
RESÍDUOS SÓLIDOS Confiança .
COORDENADOR DE TRANSPORTE DA | Cargo
| SEMOSP | ea |
COORDENARIA DE LIMPEZA DE | Cargo GR =05 Ti
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Comissionado =
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | (190 [o
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E| (a GEC —03 01
X Comissionado
| SUSTENTÁVEL º NE = +
CHEFE DE DIVISÃO MUN. DE | Cargo GEC-02 ot
AGRICULTURA Comissionado L
CHEFE DA DIRETORIA DO DEP. MUN | Cargo “[arc-o ot
DE PECUARIA Comissionado 4
CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE DE | en
HORAS MÁQUINAS AO PRODUTOR | «o iseion A GEC — 06
RURAL
CHEFE DE SERVIÇO DE MEIO | Função de | EC 09
AMBIENTE | Confiança 4
| CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de | Gpc 09
| MELHORAMENTO GENÉTICO Confiança
CHEFE DE SERVIÇO DE | Função dE | grc=09
ALMOXARIFADO DA SEMAPEM "| Confiança
[COORDENADORIA DE CONTROLE DE | Função de | GEC -06
VEICULOS E MAQUINAS DA SEMAPEM | Confiança
CHEFE DE SERVIÇO DE VACINAÇÃO | Função de | mc =09
| DA SEMAPEM | Confiança o
CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de | GEC -09
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Confiança
| CHEFE DE SERVIÇO DE | Cargo Gr =
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL Comissionado
COORDENADORIA ADMNISTRATIVA | Cargo Pe
| DA SEMAPEM * | Comissionado |
COORDENADOR DE SERVIÇO DE | Função de | cné 06
CAMPO — SEMAPEM Confiança
he)
Saque =
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO - CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
COORDENADORIA DE AGRICULTURA | Função de | pc. 06 | 0!
FAMILIAR Confiança
COORDENADOR DE SERVIÇOS DE | Função de | pc - 06 01
MECANIZAÇÃO Confiança
COORDENADORIA DE AGRO Fundão de |
INDUSTRIA E COMERCIO GEC — 06 o1
Confiança
PREFEITO/MUNJCIPAL

open original →