| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1393 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | LEI DE Nº 1.393 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE "ALTERA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ses QPES rs PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO . CNPI 63.786.990/0001-55 | AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEIDE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. LEINº 1393 DE 16 DE MARÇO DE 2020. “ALTERA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte LEE Art 1º Inclui o item 15 a 18 ao art 20 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que passa a vigorar com a seguinte redação: 15 - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DA SEMECE I - Executar serviços de limpeza, conservação e serviços de portaria e vigilância, II — Atendimento em portaria de escolas; III - Outras atividades inerentes ao cargo; 16 - CHEFE DE UNIDADE DE PLAN. E PROCESSOS DA SEMECE I- Coordenar o fluxo de Processos da SEMECE; II — Manter controle dos processos; [II — Ajudar a equipe no desenvolvimento das atividades da Secretaria; IV — Acompanhar os Processos de Combustível e Manutenção da Secretaria; V— Assessor a Secretaria Municipal de Educação no que lhe for preciso; VI - Desenvolver com ética as suas funções VII - Outras atividades inerentes ao cargo e outras atividades encaminhadas pela secretaria; 17 - COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS DA SEMECE I- Coordenar as chegadas e saídas dos veículos da Semece; IL - Acompanhar o abastecimento dos veículos; III — Emitir relatórios para seu chefe imediato; IV — Enviar para a Semece, a relação mensal dos veículos da secretaria, referente a situação de cada um dos automóveis; V — Outras atividades inerentes ao cargo. 18 - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR I- Coordenar juntamente com a Nutricionista a alimentação escolar; II — Emitir relatórios das atividades desenvolvidas pelo-setor III — Manter a secretaria informadas das atividades ” volyi IV — Acompanhar a elaboração dos cardápios | Nos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. V — Outras atividades inerentes ao cargo; Art 2º Inclui o item 33 a 35 a ao art 23 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que passa a vigorar com a seguinte redação: 33 - CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA I - Dar suporte à administração de Recursos Humanos no âmbito da Unidade Mista; II - Preparar a documentação necessária para o pagamento de funcionários, organizar e manter atualizado o prontuário dos demais funcionários; III - Preparar a escala de férias anuais dos servidores em exercício nas diversas unidades da pasta; IV - Encarregar-se da comunicação entre os diversos setores da Secretaria, e entre a Secretaria e outros órgãos e serviços; V - Manter contato com todas as unidades da Secretaria, colaborando na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração da unidade; VI - Receber, registrar e expedir processos, expedientes e outros papéis, dirigidos ao Secretário, ao seu gabinete e aos departamentos subordinados, encaminhando-os ao setor a que se destinam; VII - Atender as pessoas que tenham assuntos a tratar na Secretaria, pessoalmente ou através de e-mail, prestando-lhes todas as informações solicitadas; VIII — Outras atividades inerentes ao cargo; 34 - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE I- Recepcionar os usuários e pacientes da Unidade Mista II — Atender com zelo usuários e funcionários; HI — Manter controle de atendimentos diários; IV — Zelar pela coisa pública; V — Manter a direção da unidade mista informada dos pacientes atendidos; VI — Outras atividades inerentes ao cargo. 35 - COORDENADOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES I - Coordenar o transporte de pacientes que fazem hemodiálise; II — Manter o controle das pessoas que usarem o serviço de transporte; II — Fazer relatórios das atividades realizadas pela Coordenadoria; IV — Manter o diretor da unidade mista informado das atividades desenvolvidas; V — Enviar relatórios para seu chefe imediat VI - Outras atividades inerentes ao cargo; // Mem sm dp ar a ET BrT PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. Art 3º Inclui o item 17 a 22 ao art 25 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que passa a vigorar com a seguinte redação: 17 - COORDENADORA DE SERVIÇOS E APOIO DO CRAS 1 - Coordenar as atividades de apoio a diretora do CRAS; II — Auxiliar demais setores, do centro de referência; III — Ajudar em quaisquer atividades solicitadas pelo seu chefe imediato, desde que pertinentes ao cargo IV — Outras atividades inerentes ao cargo 18 - COORDENADOR DE GESTÃO E TRABALHO A Coordenadoria de Gestão do Trabalho contribui para aprimorar a gestão do SUAS e qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais. Visa garantir a valorização do trabalhador do SUAS por meio de uma Política Nacional de Capacitação, fundada nos princípios da educação permanente que promova a qualificação de trabalhadores, gestores e conselheiros da área, de forma sistemática, continuada, sustentável, participativa, regionalizada e descentralizada, para que possam garantir o direito socioassistencial do cidadão, melhorar a qualidade da gestão e oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios, bem como melhorar a qualidade do controle social e gestão participativa do SUAS. 19 - Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial A Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial tem por finalidade produzir, sistematizar, analisar e disseminar informações territorializadas sobre as dimensões: - De vulnerabilidade, risco social que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos; - Do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial. A Vigilância Socioassistencial constitui-se uma área de produção de informação e conhecimento fundamentais para subsidiar a gestão, regulação, monitoramento e avaliação do SUAS. 20 - Coordenadoria de Proteção Social Básica - CPSB Desenvolve ações de monitoramento, capacitação e assessoria técnica aos gestores, técnicos e dirigentes de unidades públicas responsáveis pela execução da Política Pública de Assistência Social. Oferece subsídios técnicos, teóricos e operacionais, buscando potencializar os 144 municípios paraenses na implantação e implementação dos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica ofertados, principalmente nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS ou a eles referenciad contribuindo no combate das desigualdades sociais e regionais. 21- COORDENADORIA DE PROTEÇÃO A MULHER Rj I- Elaborar programas voltados a proteção da “eU | som Nm PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO - CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. IL— Realizar campanhas voltadas contra a violência da mulher IN - Realizar palestras de orientação IV — Coordenar os trabalhos do setor V — Outras atividades inerentes ao cargo 22 - VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ I - Promover o desenvolvimento humano a partir de apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância; Il — Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; II - Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; IV — Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem; V — Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes crianças na primeira infância e suas famílias. Art 4º Inclui os itens 19 e 20 ao art 27 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que passam a vigorar com a seguinte redação: 19 - COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SEMOSP I — coordenar os serviços de abastecimento e movimentação dos veículos utilitários e leves; Il- exercer rigoroso controle dos serviços de transporte, elaborando relatórios diários dos serviços efetuados; III — inspecionar os veículos utilitários próprios, promovendo os reparos que se fizerem necessários IV — promover a implantação e a administração de sistemas de registros e tabulação de dados relacionados com o transporte, operação e custos dos veículos utilitários e leves; V — elaborar mapas sobre as atividades de cada veículo e rendimento obtido, recomendando a substituição dos que não oferecem mais condições de uso; VI — preencher boletins de ocorrências e fichas de controle de utilização de veículos próprios e/ou locados; VII — manter atualizado o cadastro dos veículos utilitários e leves, destacando suas características e finalidades, de modo a possibilitar o acompanhamento e a insporão de uso; YA 20 - COORDENARIA DE LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS- AS, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. I— Manter limpo a Praça Municipal W — Coordenar a limpeza da Pista de Caminhada III — Solicitar do Secretário Municipal de Obras, matérias adequados para realização dos serviços IV — Zelar pelo bem publico V — Outas atividades inerentes ao cargo; Art 5º Inclui os itens abaixo ao art 29 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que passam a vigorar com a seguinte redação: COORDENADORIA ADMNISTRATIVA DA SEMAPEM I- Dar suporte à administração de Recursos Humanos no âmbito da Semapem; II - Preparar a documentação necessária para o pagamento de funcionários, organizar e manter atualizado o prontuário dos demais funcionários; III - Preparar a escala de férias anuais dos servidores em exercício nas diversas unidades da pasta; IV - Encarregar-se da comunicação entre os diversos setores da Secretaria, e entre a Secretaria e outros órgãos e serviços; V - Manter contato com todas as unidades da Secretaria, colaborando na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração municipal; VI - Receber, registrar e expedir processos, expedientes e outros papéis, dirigidos ao Secretário, ao seu gabinete e aos departamentos subordinados, encaminhando-os ao setor a que se destinam; VII - Atender as pessoas que tenham assuntos a tratar na Secretaria, pessoalmente ou através de e-mail, prestando-lhes todas as informações solicitadas; VIII — Outras atividades inerentes ao cargo; COORDENADOR DE SERVIÇO DE CAMPO — SEMAPEM I - Dirigir, orientar, planejar e controlar as atividades do setor e da equipe que dirige, acompanhando os trabalhos dos mesmos para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos, sempre em consonância e sob as ordens do Secretário Municipal do setor; IL - Dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; II — Planejar e mandar executar trabalhos de campo; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. V — Zelar pelo cumprimento de horários pelos servidores sob sua responsabilidade; VI — Manter controle e fazer relatórios; VII —- Comunicar a seu superior imediato todo e qualquer problema de pessoal ou de trabalho que não possa resolver; VIII — Tomar iniciativas na ausência do Secretário Municipal do setor; IX — Zelar pelas ferramentas, carros, máquinas, equipamentos e implementos sob sua responsabilidade; X — Solicitar a aquisição de materiais, peças e outras tarefas correlatas. COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR I- Dar apoio as famílias que participam da Agricultura Familiar; II — Realizar o cadastro destas famílias II — Manter controle das atividades do setor IV - Realizar visitas constantes as famílias inscritas no Programa; V — Emitir Relatórios das atividades realizadas; VI — Outras atividades inerentes ao cargo; COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO I- Coordenar os serviços de Mecanização realizados pela Semapem; II — Manter o controle de produtores atendidos; HI — Emitir Relatórios para a Secretaria; IV — Acompanhar as atividades realizadas; V — Outras atividades inerentes ao cargo: COORDENADORIA DE AGRO INDUSTRIA E COMERCIO I- Dar apoio as famílias que participam da Agricultura Familiar; II — Realizar o cadastro destas famílias IN — Manter controle das atividades do setor IV - Realizar visitas constantes as famílias inscritas no Programa; V — Emitir Relatórios das atividades realizadas; VI — Outras atividades inerentes ao cargo; Art 6º Altera o anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017. Art 7º Esta Lei entrará em vigoina a publicação. = wa wa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. LEI Nº 1393 DE 16 DE MARÇO DE 2020. ANEXO I Denominação Natureza Referência Quantidade ASSESSOR DE GABINETE EmA GEC-05 |06 Comissionado ASSESSOR DO PREFEITO ge GEC-08 [10 Comissionado ASSESSOR EXECUTIVO fa, GEC-09 |21 Comissionado CHEFE DA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO | Função de | egito mn DE CONTAS E CONVENIO Confiança DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE | Função de | espe m GABINETE Confiança CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO DE | Cargo re po DM IMPRENSA Comissionado CONTROLADOR INTERNO Comissionado GEC-01 01 CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE |... INTERNO Comissionado GEC — 03 01 CHEFE DE SERVIÇO ORÇAMENTARIO | Função de | GEC -09 Confiança “1 CHEFE DE SERVIÇO PATRIMONIAL | Função de | Gec-09 Confiança CHEFE DE SERVIÇO FINANCEIRO lc de | GEC —09 onfiança CHEFE DE SERVIÇO DE APOIO AO | Função Pa m CONTROLE INTERNO Confiança AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO le onfiança DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL Confiança CHEFE DO SETOR DE COBRANÇA E DIVIDA ATIVA CHEFE DA DIRETORIA DEP. MUN. DE ALMOXARIFADO, TRAF. CONT.COMBUSTIVEL ASSESSOR JURIDICO Comissionado GEC-01 CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E Cargo GEC-03 REDAÇÃO Comissionado Função de Confiança Cargo Comissionado GEC-07 PREFEITURA DO MUNIC ÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO - CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. PRESIDENTE DA CPL Fuego delgec-o 01 E LU Confiança SECRETARIO DA CPL md GEC-03 oi omissionado | CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO DE | Cargo ao IM | PREÇOS Comissionado Função de PREGOEIRO MUNICIPAL Pini GeC-O1 |ol = CHEFE DA UNIDADE DE | Cargo GEC-05 01 | ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL Comissionado CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS | Cargo ES —» im | HUMANOS | Comissionado + CHEFE DO SETOR DE PROTESTO | Função e = EXTRAJUDICIAL confiança ds ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE | Função Elsa lm DRH confiança Lo 1 ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS | Função de | GRC -07 & DA SEMPLAD confiança EI CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO | Função delgec-os oi | Confiança | CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE E | Cargo TIeme-os li REGISTRO DE PONTOS Comissionado Do ai CHEFE DA UNIDADE DE PROTOCOLO | Comissionado |GEC-06 [01 CHEFE DE SERVIÇO DE INF. E ARQ | Função de | PUBLICITARIOS Confiança GEC-0 | CHEFE DE SERVIÇO DE| Função Elgmc-o Im COORDENAÇÃO Confiança J COORDENADOR DE CAD. E ATEND. AO | Função Elmo Im | PRODUTOR RURAL | Confiança = =| CHEFE DE SERVIÇO DE ORÇAMENTO eo delgec-o oi “| Confiança CHEFE DA UNIDADE DE | Função de E -05 n | PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Confiança Do OUVIDOR MUNICIPAL E SIC pm delgec-o3 [01 onfiança CHEFE DE DIVISÃO DA T. 1. DA | Função delorc-o6 lo | PREFEITURA MUNICIPAL Confiança JÉ CHEFE DE SERVIÇO DE| Função delgec.0 lo ADMINISTRAÇÃO E COMPRAS Confiança Jd CHEFE DE SERVIÇO GERAIS E | Função | Pe Pr TRANSPORTE | | Confiança 1 CHEFE DA DIVISÃO DA UNIDADE DE | | cão do RECEITA, LANÇAMENTO, TRIBUTOS, | confianca GEC — 05 | / FISCALIZAÇÃO $ / . CNPJ 63.786.990/0001-55 . AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. CHEFE DA DIR GERAL DE |Cargo “| CONTABILIDADE Comissionido |O |9 CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA | Cargo eo [x er DA SEMEAZ Comissionado [CHEFE DO DEPARTAMENTO DE | pão - DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, | confiança GEC - 07 oi SERVIÇOS E GERAÇÃO DE RENDA ç Im CHEFE DA DIVISÃO DA UNIDADE DE ar CADASTRO TECNICO E IMOBILIARIO | comissionado | GEC-05 |01 = CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO | (cão da ORÇAMENTÁRIA E EXTRA Confiança GEC-05 [01 ORÇAMENTARIA . Ro DE LIQUIDAÇÃO E | comissionado |GEC-OS 01 | CHEFE DE SERVIÇO DE | ponctio = ATENDIMENTO AO MICRO Confiança GEC-08 01 | EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CHEFE DA UNIDADE DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL E|Comissionado |GEC-06 |01 | CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 1] CHEFE DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO | Função Delma ly DE ENSINO Confiança [COORDENADOR EDUCACIONAL DA | Função “de | GHC=08 o! | EQUIPE PEDAGOGICA Confiança 1 || COORDENADOR DE PROGRAMAS E | Função Eles lg PROJETOS EDUCACIONAIS Confiança iai CHEFE DA DIRETORIA MUN. EDUC. | Função Elmer lm | INF. E ENS. FUNDAMENTAL Confiança CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE CULT,, | Cargo e ESPORTES E TURISMO Comissionado | [CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE | Cargo cs Im [ ESCOLAR Comissionado ess Função de DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL Pá 2 04 onfiança | VICE DIRETOR DE ESCOLA | Função de |. E" | MUNICIPAL Confiança na 4 CHEFE DA SECRETARIA GERAL DE | Função dE Ecos " | ESCOLA MUNICIPAL Confiança 3 COORDENADOR DE ENS. PLANEJ. E | Função Pa SUPERVISAO ESCOLAR | Confiança [CHEFE DE SERVIÇO DA BIBLIOTECA | Função de dE MUNICIPAL Confiança CHEFE DE SERVIÇO DE | Função pe ALMOXARIFADO DA SEMECE Confiança PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO . CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. Ls COORDENADORIA ADMINISTRATIVA | Função dc. lo | DA SEMECE Confiança 1 a CHEFE DE SERVI Pnçõo e ÇO DE CULTURA pá GEC-09 [01 onfiança Lo CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS | Cargo cos ly GERAIS DA SEMECE Comissionado 1 J CHEFE DE UNIDADE DE PLAN. E | Cargo dos |m PROCESSOS DA SEMECE Comissionado L 3 COORDENADOR DE CONTROLE DE | Cargo dsde VEÍCULOS Comissionado 1 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO | Função Flama (mM ESCOLAR Confiança 7 COORDENADOR DE CONTROLE E | Função Elm Im | COMBATE A ENDEMIAS Confiança E COORDENADOR ADMINISTRATIVO | Função Elese-a Im DA TJ. DA UNIDADE MISTA DE SAUDE | Confiança E | VACINADORA DO HPP pre 0 delgec-os 01 | EE CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE | Função de | cedia [di PLANEJAMENTO EM SAUDE | Confiança E | [DIRETOR DEPART. MUNICIPAL E | pincão as ADMINISTRATIVO DA UNIDADE pl cpa a GEC-01 [01 MISTA DE SAUDE ç CHEFE DE DIVISÃO CLINICA E | Função dl oec-0s lo | ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR | Confiança | CHEFE DA UNIDADE DE ENFERMARIA | Função deem Im DO HPP Confiança JUL CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE E | Função dlspo-vs Im | VIGILÂNCIA SANITÁRIA Confiança CHEFE DA UNIDADE EPIDEMIOLOGIA | Função E | ont =08 “Im | E HANSENIASE Confiança a CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE | Função Elsa Im MISTA DE SAUDE Confiança CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA | Função de | ec 02 “Tm DO FUNDO MUN. DE SAÚDE | Confiança E Jo CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA | Função de | GEC -07 01 ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUN. DE | Confiança SAÚDE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO | Função de | spc —05 BÁSICA DE SAUDE Confiança CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE DA | Função pe DENGUE Confiança | CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. CHEFE DE SERVIÇO DE] Função de T ALMOXARIFADO Confiança GEC-09 | SECRETARIA GERAL DA UNIDADE | Função de | GEC -05 | = MISTA DE SAÚDE | Confiança 1 CHEFE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO nt del gec-09 oi | [ | Confiança a CHEFE DE SERVIÇO DO | Função Elec lo LABORATORIO MUNICIPAL * | Confiança Lo | CHEFE DA UNIDADE BASICA DE | Função 1 Pe SAUDE DO DISTRITO DE SANTA ROSA | Confiança E | COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA | Cargo atoa mt UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO Comissionado | DISTRITO DE SANTA ROSA Lo | CHEFE DA UNIDADE DE REGULAÇÃO | Função Elec lil DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Confiança pká = CHEFE DE UNIDADE DE ORÇAMENTO | Função em [M | DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Confiança | CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA | Cargo SECOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Comissionado |. COORDENADORA DA SECRETARIA | Cargo — | DA UBS DO DISTRITO DE SANTA ROSA Comissionado | DR CONTROLE | comissionado |GECO0S [01 CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES pi del gec-09 ol CHEFE DE DIVISÃO DA FÁRMACIA DO | Função dE | aca Tor | HPP Confiança L | GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA “| Comissionado | GEC-03 01 E COORDENADOR DO TED Comissionado | GEC-04 01 COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL pl m delgec-06 [01 | Confiança A es CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Função de | opG-0s Ta NUTRIÇÃO DE SAÚDE | Confiança | COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E | RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA DE | Comissionado | GEC-06 ol SAÚDE 1 1 L —) pc DE TRANSPORTE DE | comissionado | GEC-06 o1 [CHEFE DA UNIDADE DE APOIO | Mui d ADMINISTRATIVO DA UNIDADE | confianca “| GEC-06 | MISTA á L “4, Did Ez PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. CHEFE DA COORDENAÇÃO E UNIDADE DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cargo Comissionado GEC — 03 — 01 CHEFE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Cargo Comissionado GEC — 02 01 TCOORDENADOR INSTITUCIONAL DO ABRIGO MUNICIPAL Cargo Comissionado GEC — 05 [a | E ASSISTENTE DO ABRIGO MUNICIPAL | Cargo Comissionado GEC — 09 07 — AÇÃO SOCIAL CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E | Função Confiança de | GEC -0s 01 CHEFE DE SERVIÇO DO TELECENTRO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA Cargo Comissionado GEC-07 1 01 === CHEFE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIDADE EM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Função Confiança de | gec—09 01 COORDENADORIA DO PROGRAMA PROJOVEM Função Confiança de CHEFE DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL Cargo Comissionado GEC-02 — GEC-08 p= CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE Cargo Comissionado E GEC — 06 CHEFE DE SERVIÇO DO PROGRAMA PETI Função Confiança [CHEFE DA — DIRETORIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICO DO | Cargo Comissionado de || GEC — 09 GEC-03 COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS | Cargo Comissionado + GEC-05 == CHEFE DE DIVISÃO IDENTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE IDENTIDADES DE |. Função Confiança E de Ki GEC — 05 | COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS Função Confiança de | GEC —08 ES, COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL Função * | Confiança de | gec-08 COORDENADORA DE SERVIÇOS E APOIO DO CRAS Cargo Comissionado GEC — 06 oi na (qr [E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNP! 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA | Cargo FELIZ ] | Comissionado | SEC-06 so | COORDENADOR DE GESTÃO E |Função de TRABALHO Confiança its Um U Ee sm im de Vigilância | Função de GEC - 06 01 ocioassistencial Confiança | po Coordenadoria de Proteção Social Básica - | Função de GEC - 06 01 | CPSB Confiança COORDENADORIA DE PROTEÇÃO A | Função de GEC -06 01 | MULHER | Confiança CHEFE DA DIRETORIA DO c DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE| é. GEC-02 [01 Comissionado OBRAS imemç DO DEPARTAMENTO DE 1 ESTRADAS NA ZONA URBANA E | Cargo GEC-02 01 Comissionado RURAL DIRETOR DEPARTAMENTO DE | Cargo GEC-02 01 SERVIÇOS DE PONTES E BUEIROS Comissionado CHEFE DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE | Cargo GEC-03 01 PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO | Comissionado DA SEMOSP CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE | Cargo GEC-05 o PROCESSUAL DA SEMOSP | Comissionado 4 CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS | Cargo ogcags Im | URBANOS | Comissionado | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA | Cargo GEC-06 01 DA SEMOSP Comissionado a Função de CHEFE DE SERVIÇO DE URBANISMO | Confiança - | GEC —09 01 CHEFE DA DIRETORIA DEP. MUN. DE | Cargo GEC-02 01 SERVIÇOS PUBLICOS Comissionado CHEFE DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO Cargo. GEC-07 Comissionado CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Cargo GEC-02 OFICINA Comissionado [DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE | Função É Ladsai GESTÃO DE PROJETOS Confiança CHEFE DO SERVIÇO DE GARAGEM Pocia . GEC—05 omissionado CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS E | Cargo GEC-09 TRABALHO DE CAMPO Comissionado ss - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992. PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. Eq=— mr CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE | Cargo EQUIP. E MAQ. PESADAS Coominonndo, (SERIA | CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Cargo GEC-U of E [ILUMINAÇÃO PUBLICA Comissionado [= COORDENADOR DE CONTROLE DE | pnção de | | VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA |, F GEC-— 08 01 SEMOSPA RuianiçA LE ali A 1 CHEFE DE ALMOXARIFADO DA | Função delgec-o Im SEMOSP Confiança CHEFE DE LIMPEZA E COLETA DE | Função de [ GEC -07 di RESÍDUOS SÓLIDOS Confiança . COORDENADOR DE TRANSPORTE DA | Cargo | SEMOSP | ea | COORDENARIA DE LIMPEZA DE | Cargo GR =05 Ti PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Comissionado = CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | (190 [o DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E| (a GEC —03 01 X Comissionado | SUSTENTÁVEL º NE = + CHEFE DE DIVISÃO MUN. DE | Cargo GEC-02 ot AGRICULTURA Comissionado L CHEFE DA DIRETORIA DO DEP. MUN | Cargo “[arc-o ot DE PECUARIA Comissionado 4 CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE DE | en HORAS MÁQUINAS AO PRODUTOR | «o iseion A GEC — 06 RURAL CHEFE DE SERVIÇO DE MEIO | Função de | EC 09 AMBIENTE | Confiança 4 | CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de | Gpc 09 | MELHORAMENTO GENÉTICO Confiança CHEFE DE SERVIÇO DE | Função dE | grc=09 ALMOXARIFADO DA SEMAPEM "| Confiança [COORDENADORIA DE CONTROLE DE | Função de | GEC -06 VEICULOS E MAQUINAS DA SEMAPEM | Confiança CHEFE DE SERVIÇO DE VACINAÇÃO | Função de | mc =09 | DA SEMAPEM | Confiança o CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de | GEC -09 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Confiança | CHEFE DE SERVIÇO DE | Cargo Gr = | LICENCIAMENTO AMBIENTAL Comissionado COORDENADORIA ADMNISTRATIVA | Cargo Pe | DA SEMAPEM * | Comissionado | COORDENADOR DE SERVIÇO DE | Função de | cné 06 CAMPO — SEMAPEM Confiança he) Saque = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO CNPJ 63.786.990/0001-55 AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO - CEP: 76.923-000. LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992. COORDENADORIA DE AGRICULTURA | Função de | pc. 06 | 0! FAMILIAR Confiança COORDENADOR DE SERVIÇOS DE | Função de | pc - 06 01 MECANIZAÇÃO Confiança COORDENADORIA DE AGRO Fundão de | INDUSTRIA E COMERCIO GEC — 06 o1 Confiança PREFEITO/MUNJCIPAL