norma nº 4/1993

ET
WEQUUIPO LEGISLATIVO 1º 04/93
DÁ ROVA KEDAÇÃO AO DEOUESO LEGISLATIVO
Nº 02 DE 15 DZ PEV DE 1993, e DX
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“o.
O Presâdente ds Câmara Inniçivel do Vale do Vaza
£50, no uso dus atriluições legis que lhe são conferidas e, em ruxho
de ettuação conjunturel do ininicípio com especialidade a de ratureso'
ccorômica e Tiranceiras
[5] Considerando aindr que medidas que vízem a con -
teção de dcopemssdeverão ser tomadas, a fim de manter senpre o equi-
líurio entro a receita axrecoánda e a despesa realizadas
DEQRETA
Arte 1º - O nrexo 7 do Decreto Lericiativo Nº 02
de 15 de fevereiro de 2993, pessá e vigorar com a redação do mnem T
deste Decretos
Arte 2 « Esto Decreto entr: em vigor na data de
sua publicação, revogados us Gimposições ca contrário,
pen
PLe 02
DECNNTO LEGISTAZIVO Nº 04/93 Dm, /3 accenixo do 1993
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quando o deslocamento vltrepasemr e éres geognêe
fica do runicísio, mos exigir perroite, fio guinbeleçããos 03 pexcon
tusio abaixo Coscrizimudos:
2 - U6 ocupante do cesreo eclotívo:
& - 700 & (metecentos por cento)
- rrenddente do Cêmem Pertpirel,
b = 650 $ (melscestos c cirrventa por cento)
E - Vereador.
2 - Je oqupanto de coxao em cortenão o Zunção de
nous csoramento:
a - 600 & (soiscanto nor cento)
- gov agor Jurídico.
b - 450 É (quatrocentos e cirguerta por cone
to)
- Cnefe de seção,
3 - Detocupanto de Guias Lunções de confisma o
enidgurda Puncíonais.
a - 350 p ( trxesentos e cinguenia sor certo)