| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1279 / 2019 |
| Date | 2019-09-02 |
| Ementa | "ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 667 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 1460 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 4
LEINº 1279 vigorar com a redação dos anexos Le III desta lei. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera os Anexos 1, II e III da Léi nº 667 de 11 de Dezembro de 2009 & dá outras providências. O Prefeito do Município de Vale do Paraíso/RO,, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Os anexos I, II e III da Lei nº 667 de 11 de dezembro de 2009 passam a Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. » h |; aaa UM” CHARLES LUIS PINHEIRO OMES Prefeito Municipal ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL LEINº 1279 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Anexo 1 ORGANOGRAMA [ PLENÁRIO |] | | MESA DIRETORA | lh [ PRESIDENCIA ] CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO NA | E NR COORDENADORIA GERAL | ASSESSORIA JURIDICA | = | DIVISÃO DE CONTABILIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SERVIÇOS GERAIS MOXARIFADO E PATRIMÔ- APOIO AS NIO SETOR ADMINISTRATIVO E PERMANENTES COMISSÕES | SETOR DE COMPRAS, 16] Aro LEGISLATIVO E | | SERVIÇO DE PROTOCOLO SERVIÇO DE RECURSOS HUMA- | NOS E a ) A ASA o / CHARLES LUIS PINHEIRO fia Prefeito Municipal ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO LEINº 1279 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Anexo II a CARGOS EM COMISSÃO Denominação Referência antidade Assessor Jurídico GEC - 01 01 | Coordenador Geral GEC - 01 01 Controlador Interno “| opc-02 Lo TI] Presidente CPL GEC - 03 01 Chefe de Divisão de Contabilidade Administrativa e | GEC- 04 01 | Financeira |] Chefe do Setor Administrativo e Serviços Gerais [cre-6 | q Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimô- GEC - 06 01 [|| nio | Chefe de Setor Legislativo e Apoio as Comissões Per- GEC - 06 01 manentes 4 | Chefe de Serviço de Recursos Humanos GEC - 07 Lo 0 | Chefe de Serviço de Protocolo * [GEC-08 01 UV / dd | J dá CHARLES LUI PINHEIRO GOMES Prefeito-Municipal ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO LEINº 1279 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Anexo HI CARGOS EM COMISSÃO | VENCIMENTO R$ GRATIFICAÇÃO GEC R$ ] 500,00 2.500,00 || 10,00 2.000,00 1 10,00 1.490,00 GEC-04 1 10,00 1.290,00 GEC - 05 30,00 1.230,00 GEC - 06 1 15,00 965,00 || GEC-07 10,00 803,00 GEC - 08 [ 25,00 650,00 CHARLES LUIS dm GOMES Prefeito Municipal