br-locleg corpus explorer

← Vale do Paraíso (RO)

norma nº 1323/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1323 / 2019
Date 2019-12-20
Ementa" INCLUI O ART 6 AO ART 13 DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
native_id1516

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 12

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNP 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAISO. nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76.923-000
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992
LEI Nº 1323 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, no uso de suas atribuições.
faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte
LEI:
Art 1º Inclui o item 6 ao art 13 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que passa a
vigorar com a seguinte redação:
6 — Auxiliar de Controle Interno
1 - Compete ao Auxiliar do Controle Interno:
H - Dirigir, orientar, coordenar e controlar as atividades da Controladoria:
II - Preparar programas de trabalho da unidade e submetê-los ao superior imediato:
IV - Preparar informações e pareceres em processos e despachar o expediente da
unidade: Promover o aperfeiçoamento dos serviços próprios da unidade:
V - Transmitir instruções e orientar os servidores na execução das tarefas relativas ao
Controle Interno:
VI - Manter a ordem e a disciplina da Controladoria:
VII - Fiscalizar a presença dos servidores na repartição:
VIII - Desempenhar atividades afins:
Art 2º Inclui o item 20, 21.22 e 23 ao art 16 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017
que passa a vigorar com a seguinte redação:
20 - Chefe do setor de protesto extrajudicial et?
Compete ao Chefe do setor de protesto extrajudicia Ib
TAN
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO. nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992,
1 - Formalizar documentação necessária para ser encaminhados ao Cartório de Protesto
para providências de Protesto de titulo de Certidão de Dívida Ativa Tributária e Não
Tributária, enviar para protesto as Certidões de Dívida Ativa que estão sendo cobradas
em ação de Execução Fiscal junto ao Tribunal de Justiça deste Estado:
II - Expedir cartas de anuências da cobrança dos títulos pagos. parcelados ou indevidos.
21 — Chefe do Departamento de desenvolvimento do Comércio. Serviços e Geração de
Rendas
[| - Realização de estudos e pesquisas relacionada ao comércio local:
II — Execução de projetos para fortalecimento do comércio e serviços já instalados no
Município;
Mo - Incentivos para atração de novos investimentos locais:
IV — Implementação de políticas visando a promoção de atividades econômicas no
Município.
V — Executar competências afins delegadas:
22 — Assistente Administrativo de DRH
Compete ao Assistente Administrativo de DRH:
| - Prestar informações aos funcionários da instituição. a respeito de assuntos
relacionados ao trabalho;
Atuar no processo seletivo. prestar apoio em dinâmica de grupos. controlar contratos
temporários, substituições ou aumento de quadro de funcionários:
II - Controlar os vencimentos de contrato por experiência e transferência dos
funcionários de setores:
HI - Controlar e realizar o contrato de voluntários e encaminhar ao responsável do setor:
IV - Conferir folhas de pagamentos e promover benefícios. tal como férias
Supervisor.
|
funcionários, supervisionar a rotina do departamento pess xil
encarregado e o analista nas atividades quando solicitado.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO/RO
CNPI 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 = CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992. PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992,
23 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS DA SEMPLAD
I - Executar serviços de limpeza. conservação e serviços de portaria e vigilância. entre
outros.
Art 3º Inclui o item 16 ao art 25 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que passa a
vigorar com a seguinte redação:
16 — Chefe do Programa Criança Feliz
São atribuições do Chefe do Programa Criança Feliz:
1- Planejar a execução do Programa Criança Feliz no âmbito do Município:
II - Promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades
integrais da criança e ao fortalecimento das redes de proteção e cuidado no âmbito do
Município de Vale do Paraíso:
HI - Planejar ações integradas para monitoramento e avaliação do programa:
IV - Acordar instrumentos de regulação, normatização. protocolos e parâmetros
municipais complementares disponibilizados pela União/Estado e que estabeleçam
responsabilidades das diferentes políticas no programa. estratégias para sua implantação
e acompanhamento local:
V - Aprovar materiais de orientações técnicas. de capacitação e educação permanente
complementares:
VI - Definir estratégias, instrumentos e compromissos que fortaleçam
intersetorialidade do programa e a implementação das ações de responsabilidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55 :
AVENIDA PARAÍSO. nº 2601 CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76.923-000
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
Município:
VIII - Discutir. apoiar e aprovar questões operacionais do programa:
Art 4º Inclui os itens 17 e 18 ao art 27 da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 que
passam a vigorar com a seguinte redação:
17 — DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS NA ZONA URBANA E
RURAL
1 - Chefiar os serviços prestados pelos servidores Destinados a recuperação nas estradas
vicinais da zona rural e urbana;
IH - Dirigir, orientar. planejar e controlar as atividades da equipe que dirige.
acompanhando os trabalhos dos mesmos para assegurar o cumprimento dos objetivos e
metas estabelecidos. sempre em consonância e sob as ordens do Secretário Municipal da
respectiva Secretaria:
HI - Planejar e mandar executar trabalhos:
HI - Obedecer às ordens superiores:
IV - Responsabilizar-se pela execução de trabalhos devendo distribuir as tarefas aos
servidores integrantes de sua equipe:
V - Zelar pelo cumprimento dos horários pelos servidores sob sua responsabilidade e
manter controle da ficha ponto:
VI - Fazer relatórios das atividades realizadas pela equipe sob sua chefia:
VII - Comunicar ao seu superior imediato todo e qualquer problema de pessoal ou de
trabalho que não possa resolver:
VIII - Chefiar a execução de outras tarefas correlatas:
18 - DIRETOR DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PONTES E BUEIROS
como fiscalizar as atividades de seus subordinados
/
/
[
1
1 - Coordenar as ações desenvolvidas na zona AA” as pontes e bueiros, bem
V + —)
H
|
IH - Dirigir e controlar os trabalhos que lhe forem designados pela autoridade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAISO. nº 2601 CENTRO - VALE DO PARAIÍSO/RO = CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
competente, respondendo pelos encargos a eles atribuídos:
HI - Planejar e mandar executar trabalhos:
HI - Obedecer às ordens superiores:
IV - Responsabilizar-se pela execução de trabalhos devendo distribuir as tarefas aos
servidores integrantes de sua equipe:
V - Zelar pelo cumprimento dos horários pelos servidores sob sua responsabilidade e
manter controle da ficha ponto:
VI - Fazer relatórios das atividades realizadas pela equipe sob sua chefia:
VII - Comunicar ao seu superior imediato todo e qualquer problema de pessoal ou de
trabalho que não possa resolver:
VIII - Chefiar a execução de outras tarefas correlatas:
Art 5º Altera o anexo | da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017.
Art 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º
de Janeiro de 2020.
ecanfbida Amo 1OMES
PREF ET MUNICIPAL
ss
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
CNP] 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO. nº 2601 = CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76.923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
— LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1902.
LEI Nº 1323 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ANEXO I
Denominação o Natureza Referência | Quantidade
ASSESSOR DE GABINETE Cargo. GeC-05 [06
E | Comissionado .
ASSESSOR DO PREFEITO cargo: GEC - 08 10
Comissionado o o o
Cargo ,
ASSESSOR EXECUTIVO “e GEC —09 21
É | Comissionado |
CHEFE DA DIRETORIA DE (ão q
PRESTAÇÃO DE CONTAS E Gomtiana O (GEC O!
CONVENIO pe o | o
CONTROLADOR INTERNO | Comissionado | GEC-O1 (01
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE |. em na |
INTERNO o |€ omissionado GEC — 03 mi o
CHEFE DE SERVIÇO ORÇAMENTARIO | Função de gec-09 oi
| Confiança . o
CHEFE DE SERVIÇO PATRIMONIAL | Eunção delgec-09 lo
Confiança o
Função de
CHEFE DE SERVIÇO FINANCEIRO GEC —09 01
| Confiança
CHEFE DE SERVIÇO DE APOIO AO | Função de | Gec - 09 o!
CONTROLE INTERNO | Confiança ii
AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO | (são delgec-06 [02
Confiança o Ê =
DEPARTAMENTO JURIDICO | Função de | ge 01 - |
MUNICIPAL o o Confiança pi . o o
ASSESSOR JURIDICO Ê Comissionado | GEC-01 101 =
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E | Cargo do. [ã
REDAÇÃO o Comissionado = . Cd
CHEFE DO SETOR DE COBRANÇA E | Função de | pr
DIVIDA ATIVA Confiança a A e E
Função de GEC -09
CHEFE DE SERVIÇO DE IMPRENSA SE
— Confiança
CHEFE DA DIRETORIA DEP. MUN. DE | Cargo
| ALMOXARIFADO, TRAF. | Comissionado
PREFEITURA DO MUNIC
pia
”PIO
A ONPI 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAISO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76.923-000,
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992. PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
DE VALE DO PARAÍSO/RO
CONT.COMBUSTIVEL To E To.
PRESIDENTE DA CPL Função dl gec-o oi
| o Confiança E E
SECRETARIO DA CPL neo, GEC-03 [01
| Comissionado E
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE | Função de GEC OI 01
GABINETE Confiança .
CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO DE | Cargo GEC - 05 01
PREÇOS Comissionado o
PREGOEIRO MUNICIPAL Função dlgec-o lo
Confiança | =
CHEFE DA. UNIDADE DE | Cargo GEC-05 01
ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL “| Comissionado |O |
CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS | Cargo GEC-03 01
HUMANOS Comissionado O | o
CHEFE DO SETOR DE PROTESTO | Função de GEC -07 01
EXTRAJUDICIAL , confiança E RS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE Função de GEC -07 0!
DRH . confiança = o =
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS | Função de GEC -07 01
DA SEMPLAD , | confiança
CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO | Função de grc-os oi
Confiança . o
CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE E | Cargo GEC-05 01
REGISTRO DE PONTOS Comissionado | .
CHEFE DA UNIDADE DE PROTOCOLO | Comissionado | GEC — 06 01
CHEFE DE SERVIÇO DE INF. E ARQ | Função de GEC 09 01
PUBLICITARIOS Confiança | o
CHEFE DE SERVIÇO DE Função de GEC -09 01
COORDENAÇÃO Confiança a | pi
COORDENADOR DE CAD. E ATEND. | Função de GEC - 06 01
AO PRODUTOR RURAL (Confiança (OE
CHEFE DE SERVIÇO DE ORÇAMENTO | unção de gre -09 lol
. Confiança po
CHEFE DA UNIDADE “DE | Função de GEC 05 0!
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Confiança . o
OUVIDOR MUNICIPAL E SIC fig de gec 06 01 .
o: Confiança .
CHEFE DE DIVISÃO DA T. IL. DA | Função leres lg 1
PREFEITURA MUNICIPAL | Confiança o
CHEFE DE SERVIÇO DE'| Função de GEC = 09
ADMINISTRAÇÃO E COMPRAS Confiança
CHEFE DE SERVIÇO GERAIS E | Função de GEC 09
TRANSPORTE | Confiança o o;
CHEFE DA DIVISÃO DA UNIDADE DE | Função de | GEC-— 05 -4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76923-000
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2,473 DE 14/02/1992,
RECEITA, LANÇAMENTO. TRIBUTOS. | Confiança
FISCALIZAÇÃO do
CHEFE DA DIR. GERAL DE Cargo GEC-03 01
CONTABILIDADE | Comissionado o , j o
CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA | Cargo MES. ds m
DA SEMFAZ o Comissionado . O
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE | Fúmego de
DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO. ria a GEC - 07 01
| SERVIÇOS E GERAÇÃO DE RENDA inn cda o
[ CHEFE DA DIVISÃO DA UNIDADE DE Comissionado GEC-05 01
CADASTRO TECNICO E IMOBILIARIO o = o
CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO Função de
ORÇAMENTÁRIA E EXTRA Função ã GEC — 05 01
ORÇAMENTARIA Se . |
Cie ie DR LIDAR E Comissionado GEC — 05 01 |
CHEFE DE SERVIÇO DE Fúágão de
ATENDIMENTO AQ MICRO Conhiança GEC 08 0]
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Cc ombançã o E
CHEFE DA UNIDADE DE
ASSESSORAMENTO CONTÁBIL E | Comissionado GEC — 06 01
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA Ê 2
CHEFE DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO | Função de GEC 05 01
DE ENSINO o Confiança dos Us
COORDENADOR EDUCACIONAL DA | Função de GEC 08 01
EQUIPE PEDAGOGICA — Confiança o Ra
COORDENADOR DE PROGRAMAS E Função de GEC - 06 01
| PROJETOS EDUCACIONAIS Confiança o
CHEFE DA DIRETORIA MUN. EDUC. | Função de GEC 03 01
INF. E ENS. FUNDAMENTAL Confiança o | o
CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE | Cargo GEC 03 01
CULT., ESPORTES E TURISMO Comissionado . E
CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE | Cargo GEC-OS 01
| ESCOLAR — Comissionado Na na O
DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL E a mi (9 04
| Confiança À o
VICE DIRETOR DE ESCOLA | Função de | 04
MUNICIPAL | Confiança = = aura
CHEFE DA SECRETARIA GERAL DE | Função de GEC-O8 04
ESCOLA MUNICIPAL Confiança o ; +
COORDENADOR DE ENS. PLANEJ. E | Função de GEC -08 0!
SUPERVISÃO ESCOLAR . Confiança Ra ; E
CHEFE DE SERVIÇO DA BIBLIOTECA | Função de GEC 09 01
MUNICIPAL | Confiança E pl
CHEFE | DE SERVIÇO DE Função | de|GEC-09 + [0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO. nº 2601 CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO = CEP: 76,923-000.
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992. PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992,
ALMOXARIFADO DA SEMECE Confiança
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA | Função de | GEC 08 01
DA SEMECE o Confiança 4 ie . DE
CHEFE DE SERVIÇO DE CULTURA | cio . de | GEC 09 01
| Confiança do Ê
COORDENADOR DE CONTROLE E | Função de | GEC 08 01
COMBATE A ENDEMIAS — | Confiança 1 o
COORDENADOR | ADMINISTRATIVO Função is
DA TJ. DA UNIDADE MISTA DE | Confianca GEC - 08 01
SAUDE sia | Ta |
VACINADORA DO HPP | Função dlgec-os oi
no | Confiança E
CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE | Função de GEC-03 | 01
PLANEJAMENTO EM SAUDE | Confiança o |
DIRETOR DEPART. MUNICIPAL E| Purigão is
ADMINISTRATIVO | DA | UNIDADE Contianta GEC — 01 0]
MISTA DE SAUDE o cms EN o
CHEFE DE DIVISÃO CLINICA E | Função de GEC 05 01
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR | | Confiança = . | A
CHEFE DA UNIDADE DE ENFERMARIA | Função Ãe| Ama
DO HPP | Confiança sm, há qm O
CHEFE DA UNIDADE DE SAUDE E | Função de | GEC — 06 | 01
VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Confiança
CHEFE DA UNIDADE EPIDEMIOLOGIA | Função de GEC - 06 01
E HANSENIASE | Confiança E Ra E
CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE | Função de Gec 05 [01
MISTA DE SAUDE Confiança Cod.
CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA | Função de GEC 03 01
DO FUNDO MUN. DE SAUDE Confiança = E ri
CHEFE DO SETOR DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EXTRA | Função de gec-o lo
ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUN. DE | Confiança
SAÚDE | o o | '
CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO | Função de spc 05 [01
BASICA DE SAUDE — | Confiança , E do
CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE | Função de GEC - 09 01
DA DENGUE | Confiança o ms a
CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de GEC 09 01
ALMOXARIFADO | Confiança o
SECRETARIA GERAL DA UNIDADE | Função de GEC 05 01
MISTA DE SAUDE | Confiança E
CHEFE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO | Eunsão de | rc 09. .,|01
Confiança | . “a
CHEFE DE SERVIÇO DO | Função de GEC? d lo1
LABORATORIO MUNICIPAL Confiança EM g
sunset
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
CNPJ 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO, nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76.923-000
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992, PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
CHEFE DA UNIDADE BASICA DE | Função de GEC — 06 01
SAUDE DO DISTRITO DE SANTA ROSA | Confiança ] o E
COORDENADOR | ADMINISTRATIVO
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA | Cargo GEC-07 0!
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO | Comissionado
DISTRITO DE SANTA ROSA nu o 1
CHEFE DA UNIDADE DE REGULAÇÃO | Função de eme 01
DOS SERVIÇOS DE SAUDE o Confiança | . | CC
CHEFE DE UNIDADE DE ORÇAMENTO | Função de | GEC 06 [01
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Confiança | po O
CHEFE DE DIVISÃO | «ão
ADMINISTRATIVA | DO FUNDO Co esc a GEC-05 01
MUNICIPAL DE SAÚDE | E |
COORDENADORA DA SECRETARIA Cóiô
DA UBS DO DISTRITO DE SANTA | Acic GEC-07 0]
Comissionado
ROSA | = | |
CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE Comissionado GEC-05 01
PROCESSUAL DO FMS o o [oo
CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de | ama
TRANSPORTES * | Confiança GEC-09 (UM |
CHEFE DE DIVISÃO DA FÁRMACIA | Função de | GEc-03 o!
DO HPP E . Confiança o o
GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA | Comissionado | GEC-03 [01 aa]
COORDENADOR DO TFD Ê Comissionado | GEC-04 01
COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL | LUNSÃO de gre -06 (01
| Confiança o
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Função de GEC-03 0!
NUTRIÇÃO DE SAUDE | Confiança E O
CHEFE DA COORDENAÇÃO E «io |
UNIDADE DE REFERÊNCIA DE | ent PE GEC — 03 01
ASSISTÊNCIA SOCIAL ad Ê o o
CHEFE DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ ago Gec-02 01
| Comissionado
COORDENADOR INSTITUCIONAL DO | Cargo GEC 05 01
ABRIGO MUNICIPAL — | Comissionado | 2
ASSISTENTE DO ABRIGO MUNICIPAL | Cateo . GEC 09 07
É Comissionado E a 4
CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHO E | Função de | GEC 05 0!
AÇÃO SOCIAL | Confiança Ê 1d
CHEFE DE SERVIÇO DO TELECENTRO | Cargo GEC -07 0!
E PROGRAMA BOLSA FAMILIA Comissionado o
CHEFE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO | Função de | spc 09 “01
SOCIAL ESPECIALIDADE | EM | Confiança
PREFEITURA DO MUNIC
”PIO
CNPI 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO. nº 2601 CENTRO - VALE DO PARAISO/RO — CEP: 76.923-000,
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992. PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
DE VALE DO PARAÍSO/RO
SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE o Do =
COORDENADORIA DO PROGRAMA | Função Else (mo.
PRO-JOVEM Confiança | o
CHEFE DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO | MUNICIPAL DE | Cargo | GEC-0? 01
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E | Comissionado o
ASSISTÊNCIA SOCIAL J , o
CHEFE DE SERVIÇO DE | Cargo GEC - 06 01
ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE | | Comissionado o A |
CHEFE DE SERVIÇO DO PROGRAMA | Função de | apps
se E GEC — 09 [01
PETI Confiança | o o]
CHEFE DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO | MUNICIPAL | DE | Cargo GEC-03 01
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E | Comissionado o
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICO o o
COORDENADORIA DE APOIO | Cargo GEC-05 01
ADMINISTRATIVO DO CRAS | | Comissionado “o
CHEFE DE DIVISÃO DE Fundao dê
IDENTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE cana GEC —- 05 01
IDENTIDADES o js 2
COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS | | Unção dlgec-os [01
| Confiança o E
COORDENADOR DE PROTEÇÃO | Função dé | asa
SOCIAL | Confiança SH mi a a
CHEFE DA DIRETORIA DO Cásó
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE comissionado GEC-02 10]
OBRAS A
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS NA ZONA URBANA F |Cargo | GEC -02 01
Comissionado .
RURAL
DIRETOR DEPARTAMENTO DE | Cargo GEC 01
SERVIÇOS DE PONTES E BUEIROS | | Comissionado a É .
CHEFE DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO | MUNICIPAL — DE | Cargo GEC -03 [o]
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO | Comissionado . |
DA SEMOSP MPa | o lo
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE | Cargo GEC 05 [01
PROCESSUAL DA SEMOSP — | Comissionado o . 14
CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS | Cargo do ER
URBANOS Comissionado |SBC-05 [01
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA | Cargo GEC-06 o] y
DA SEMOSP E Comissionado sf
CHEFE DE SERVIÇO DE URBANISMO | Função * de [GEC-09 + 101
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
CNP] 63.786.990/0001-55
AVENIDA PARAÍSO. nº 2601 - CENTRO - VALE DO PARAÍSO/RO — CEP: 76923-000
LEI DE CRIAÇÃO 367 DE 13/02/1992. PUBLICADA NO DOE 2.473 DE 14/02/1992.
| Confiança o o
CHEFE DA DIRETORIA DEP. MUN. DE | Cargo GEC-00 o!
SERVIÇOS PUBLICOS | Comissionado o E
CHEFE DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO | Carro. GEC = 07 01
| Comissionado o
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Cargo GEC -02 01
OFICINA Comissionado | E o
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE Função de GEC 07 01
GESTAO DE PROJETOS o | Confiança — do no
CHEFE DO SERVIÇO DE GARAGEM Co iGEC-OS Ol
| Comissionado ] A
CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS E | Cargo GEC = 09 12
TRABALHO DE CAMPO — | Comissionado Do Co
CHEFE DA DIRETORIA MUN. DE | Cargo GEC 01
EQUIP. E MAQ. PESADAS Comissionado O
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE | Cargo GEC [0]
ILUMINAÇÃO PUBLICA — | Comissionado [CS
COORDENADOR DE CONTROLE DE Funcão de
VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA lh ã GEC — 08 01
SEMOSPA ç no E
CHEFE DE ALMOXARIFADO DA | Função de | rn
SEMOSPA o — | Confiança aee id x
CHEFE DE LIMPEZA E COLETA DE | ão dE
RESÍDUOS SOLIDOS | Es GEC - 07 01
| Confiança
CHEFE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE Cias
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E Comissionado GEC — 03 01
SUSTENTAVEL os
CHEFE DE DIVISÃO MUN. DE Cargo GEC -03 01
AGRICULTURA Comissionado .
CHEFE DA DIRETORIA DO DEP. MUN | Cargo GEC -03 01
DE PECUÁRIA * | Comissionado o
CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE | a
DE HORAS MÁQUINAS AO PRODUTOR | À e GEC — 06 0]
Comissionado
RURAL ssa no o |
CHEFE DE SERVIÇO DE MEIO | Função de ,
AMBIENTE | Confiança Site e o | MA
CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de GEC-09 01
MELHORAMENTO GENÉTICO — | Confiança o E RE: E
CHEFE DE SERVIÇO DE | Função de GEC = 09
ALMOXARIFADO DA SEMAPEM “| Confiança
COORDENADORIA DE CONTROLE DE | |. ão de
VEICULOS E MAQUINAS DA C É CI GEC -06
SEMAPEM on lança ma
CHEFE DE SERVIÇO DE VACINAÇÃO | Função de | GEC -09 +

open original →