norma nº 1050/2017

PREFEITURA . VALE DO PARAÍSO
Ay. 2801 - SETORO1
es +58 Exerico: 2017
Il DO PREFEITO
LEI Nº 1.050, DE 12 DE JULHO DE 2.017.
vigente, e incorporação do Elemento de De )
3.3.30.30.00 e da outras providências.”
O Prefeito Municipal de Vale do Paraíso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferé o Art.
113 da Lei Orgânica Municipal, Faz saber que
seguinte lei:
financeiro de 2017 por intermédio da Secretarial
importância de R$ 6.536,78 (seis mil quinhentos é
dotações:
sc penas erga
un
to Adicional Especial, no Orçamento Programa, no exe:
de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECE, na
e seis reais e setenta e oito centavos) distribuídos as seg
anterior será coberto com recursos provenientes de:
para o exercício de 2.017, o “Quadro de
de Diretrizes Orçamentárias - LOD, no
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º. Revogam-se disposições em contrário.
amei
Plu
exercício de 2.017 as modificações financeiras dos
Artigo 3º. Fica alterado o Detalhamento d;
Cultura, Esporte e Turismo - SEMECE, a:
ramação Financeira da Secretaria Municipal de Educaçã
do DECRETO 5004 de 12 de julho de 2.017, que ki
das Despesas - QDD” e ficando também incluído
ual — PPA e na Leia Orçamentária Anual — a
ramas em anexo, por força desta Lei.
Vale do P. , 12 de Julho de 2.017.