| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 164 / 1997 |
| Date | 1997-07-10 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 107 DE 08 DE MAIO DE 1995 E O ANEXO I DA LEI Nº 139 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Prefeitura do Município de Vale do Paraíso Lei de Criação N.º 367 - 13/02/92 Gabinete do Prefeito LEI Nº 464 DE /O DE JULHO DE 1.997 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 107 DE 08 DE MAIO DE 1995 E O ANEXO I DA LEI Nº 139 DE 16 DE SETEMBRO DE |! 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN — CIAS. O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Leis: Art, 1º, Os anexos I e II da Lei nº 107 de 08 de maio de 1995, passam a vigorar com a redação dos anexos I e II des- ta Leis, Arto 22, O anexo I da Lei nº 139 de 16 de se - tembro de 1996, passa a vigorar com a redação do anexc III desta Lei. Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de' sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura do Município de Vale do Paraiso Lei de Criação Nº 36/ - 13/02/92 Gabinete do Prefeito Ler no 464 DE LO DE JULHO DE 1.997 ANEXO TI QUANTIDADE SÍMBOLO CARGO 01 GEC 1 COORDENADOR GERAL 01 GEC 1 ASSESSOR JURÍDICO 09 GEC 1 ASSESSOR DE GABINETE 01 GEC 2 CHEFE DE DIVISÃO 03 GEC 4 ENCARREGADO DE UNIDADE 02 GEC 5 SECRETÁRIO DO PRESIDENTE 02 GEC 5 CHEFE DE SERVIÇO ol GEC 5 PRESIDENTE DA CPL PREPÊITO MUNICIPAL prefeitura do Município de Vale do Paraíso cr ne l64 REFERÊNCIA GEC 2 GEC 4 GEC 5 Lei de Criação N.º 367 - 13/02/92 Gabinete do Preieito DE LO DE JULHO DE 1.997 ANEXO TIL VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO R$35,00 R$ 696300 R$29,00 R$ 580,00 R$15,00 R$ 300/00 R$12,00 R$ 150:00 | MN ERRA FILHO DO ro aa De cf & PREFEITURA MUNICIPAL DE VALÉ DO PARAÍSO - RO. CABINETE DE PREFEITO EINº 164 DE 10 DE JULHO DE 1,997, ANEXO | ORGANOGRAMA | PLENÁRIO | | MESA DIRETORA | a A ra ind PRESIDENTE | | | ad ie COORDENADOR | ASSESSOR | | GERAL | | JURÍDICO | | | o | | UNIDADE DE CHEFE DE DIVISÃO | UNIDADE | | COMPRAS DE CONTABILIDADE LEGISLATIVA, | | MATERIAL É ADMINISTRATIVA TAQUIGRAFIA PATREIMÔNIO | | | | E FINANCEIRA | EREGISTRO | | | | | | | | UNIDADE SERVIÇOS DE ADMINISTRATIVA E PROTOCOLO SERVIÇOS GERAIS | SERVIÇOS DE | | SECRETÁRIO RECURSOS HUMANOS DO PRESIDENTE ft AA Cobra