| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1616 / 2021 |
| Date | 2021-05-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. |
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21/05/2021 Lei 1616 de 18/05/2021, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 66258 e CRC: 86C2A8C2). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO LEI N° 1616 DE 18 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. A Prefeita do Município de Vale do Paraíso faz saber que a Câmara Municipal de Vale do Paraíso aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art 1º Fica denominado "PRAÇA SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS", atual Praça Pública Portal localizada na Avenida Paraná, Setor 05, na cidade de Vale do Paraíso, Rondônia. Art 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação. Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta Prefeita Municipal Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br - CNPJ: 63.786.990/0001-55 Documento assinado eletronicamente (CD) por POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, PREFEITA MUNICIPAL, em 18/05/2021 às 15:00, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, informando o ID 66258 e o código verificador 86C2A8C2. Docto ID: 66258 v1