norma nº 677/2021

 
 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PORTARIA Nº 677 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. 
Dispõe sobre a exoneração da servidora 
IZABEL VARGAS PINA VIANNA, por 
aposentadoria e dá outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, Estado 
de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, 
Considerando o disposto no Processo nº 223/2021... 
 RESOLVE: 
Art. 1º Exonerar a servidora, já aposentada, IZABEL VARGAS 
PINA VIANNA, portadora da C.I. RG nº 454.517 SESDEC/RO e inscrita no CPF 
nº 421.121.762-34, admitida para exercer o cargo de Agente de Limpeza e 
Conservação, cadastro nº 04. 
 Art. 2º A referida servidora fica exonerada de seu cargo e 
função, devendo a Seção de Recursos Humanos proceder aos trâmites 
administrativos necessários ao encerramento de seu contrato de trabalho. 
 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 20 de Setembro de 2021. 
 GILSON CARLOS LUIZ 
 Presidente 
 
 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 
Portaria nº 667 De 15 de Março de 2021. 
Concede ao servidor Juarez Domingos 
da Rocha licença prêmio por 
assiduidade. 
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vale do 
Paraíso, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas... 
 RESOLVE: 
Art. 1º Conceder ao servidor Juarez Domingos da Rocha, 
Agente de Portaria e Vigilância, cadastro nº 27, licença prêmio por assiduidade, 
a partir de 31 de Março de 2021, pelo prazo de 03 (três) meses, sem prejuízo da 
remuneração do cargo, nos termos do art. 69 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GILSON CARLOS LUIZ 
Presidente 
 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PORTARIA Nº DE 10 DE MARÇO DE 2021. 
Concede a servidora ELIANE NUNES 
MAFRA DA SILVA licença prêmio por 
assiduidade. 
O Presidente da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, 
Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e 
considerando o disposto no Processo Administrativo nº 06/2017... 
 RESOLVE: 
Art. 1º Conceder a servidora ELIANE NUNES MAFRA 
DA SILVA, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 33, CPF nº 574.060.812-
00, licença prêmio por assiduidade, a partir de 1º de fevereiro de 2017, pelo 
prazo de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do cargo, nos termos 
do art. 69 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. 
WELLIGTON TON GUSMÃO 
Presidente da Câmara Municipal 
 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
 
PORTARIA Nº 597 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. 
Concede a servidora ELIANE NUNES 
MAFRA DA SILVA licença prêmio por 
assiduidade. 
O Presidente da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, 
Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e 
considerando o disposto no Processo Administrativo nº 06/2017... 
 RESOLVE: 
Art. 1º Conceder a servidora ELIANE NUNES MAFRA 
DA SILVA, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 33, CPF nº 574.060.812-
00, licença prêmio por assiduidade, a partir de 1º de fevereiro de 2017, pelo 
prazo de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do cargo, nos termos 
do art. 69 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. 
WELLIGTON TON GUSMÃO 
Presidente da Câmara Municipal 
 
 
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PORTARIA Nº 587 DE 11 DE JULHO DE 2016. 
Concede ao servidor EDVALDO 
RODRIGUES BARRETO licença prêmio 
por assiduidade. 
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vale 
do Paraíso, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas... 
 RESOLVE: 
Art. 1º Conceder ao servidor EDVALDO RODRIGUES 
BARRETO, Auxiliar Administrativo, cadastro nº 02, CPF nº 629.634.492-
91, licença prêmio por assiduidade, a partir de 20 de julho de 2016, pelo 
prazo de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do cargo, nos termos 
do art. 69 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. 
ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA 
Presidente em exercício 
 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PORTARIA Nº 585 DE 17 DE MAIO DE 2016. 
Concede ao servidor JOÃO JOAQUIM 
RAMOS licença prêmio por assiduidade. 
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vale 
do Paraíso, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas... 
 RESOLVE: 
Art. 1º Conceder ao servidor JOÃO JOAQUIM 
RAMOS, Agente de Portaria e Vigilância, cadastro nº 24, licença prêmio por 
assiduidade, a partir de 01 de junho de 2016, pelo prazo de 03 (três) meses, 
sem prejuízo da remuneração do cargo, nos termos do art. 69 da Lei nº 24 de 
1º de abril de 1993. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. 
ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA 
Presidente em exercício 
 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PORTARIA Nº 584 DE 11 DE MAIO DE 2016. 
Concede a servidora ISABEL VARGAS 
PINA VIANNA licença prêmio por 
assiduidade. 
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vale 
do Paraíso, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas... 
 RESOLVE: 
Art. 1º Conceder à servidora IZABEL VARGAS PINA 
VIANNA, Agente de Limpeza e Conservação, cadastro nº 04, licença prêmio 
por assiduidade, a partir de 8 de maio de 2016, pelo prazo de 03 (três) meses, 
sem prejuízo da remuneração do cargo, nos termos do art. 69 da Lei nº 24 de 
1º de abril de 1993. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação e seus efeitos retroagem a 08 de maio de 2016. 
ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA 
Presidente em exercício 
 
 
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