norma nº 187/1998

prefeitura do Município de Vale do paraíso
Lei de Criação N.º 567 - 13/02/92
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 197 DE 01 DE APRIL DE 1.998.
ALTERAM-SE O PARÁGRAPO ÚNICO DO ART.
12º E O ART. 3º DA LEÍL nº 184 DE 01
DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVA
DÊNCIAS -
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso,
Faço saber que à cêmara, Municipal aprovou € eu
sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º. O Parácrafo Único do art. 1º da Lei
nº 184 de 07 de janeiro de 1998, passa à& vigorar com à seguinte reda =
ção:
Part. 1º evo
Parágrafo Único - O objetivo ão Convênio é fo-
mentar o Ensino rundamental, prestado pela EFA.
Art. 22. O artigo 3º da Lei nº 184 de 07 de Ja
neiro de 1998, passa à vigorar com à seguinte redação:
vart. 32. A Entidade conveniada devera, em com
junto com à Prefeitura Municipal de Vale ão Paraíso, atraves do Depar-
tamento Municipal de gaucação, Cultura € EsporteS, formuler programa '
ãe trabalho, viganãdo & consecução do objetivo do CGonveniol
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor nã data de
sua publicação; revogadas as aisposições em contrario.
Ss FILHO