norma nº 203/1998

DE de
Prefeitura do Município de Vale do Paraiso
Lei de Criação Nº 367 - 13/02/92
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 203 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.
"ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº '
197 DE 18 DE MAIO DE 1998, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Leis:
Art. 1º. O artigo 5º da Lei nº 197 de 18 de maio
de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º - Integram o CMDR:
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS/NÃO GOVERNAMENTAIS
I - Um representante do Departemento Municipal '
ãe Obras, Serviços Públicos e Agricultura-DEMOSPA;
II - Um representante da EMATER de Vale do Parad,
; III - Um representante da Câmara Municipal de Va
“Je do Paraíso;
IV - Um representante do Departamento Municipal'
ãe Planejamento, Coordenação e Administração-DEMPLAD;
Y - Um representante do Gabinete do Prefeitos
YI - Um representante do Departamento Municipal"
ãe Saúde-DEMSAU;
VII - Um representante da Associação dos Produto
res Rurais Terra Fertil-ASPRORTEF;
VIII - Um representante ãa Assosiação dos Peque-
nos Protás pano Rurais e Amigos do Santa Rosa-ASPROSAR;
IX - Um epa quão da Associação dos Produto-
res Rurais Bom Futuro-ASPROBOP; =
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Lei de Criação Nº 367 - 13/02/92
Gabinete do Prefeito
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X - Um representante da Associação dos Produtores '
Rurais do Cedro Rosa-APROCER; | |
XI - Um representante da Associação dos Produtores,
Rurais do Projeto Taruma-ASPROTAR;
XII - Um representante da Associação dos Pequenos
Produtores Rurais Sao Francisco-APPSF;
XLII - Um representante da Associação dos Produto-
“ves Rurais da Linha 202-ASPROR;
XIV - im representante da Associação dos Produtores
Rurais Boa Esperança-ASPROBE;
XV - UM representante da associação Rural de Vale '
do Paraíso organizada para ajuda mútua-ARVOPAM;
XVI - Um representante da Associação dos Produtores
Rurais Nova União=ASPRONU;
XVII - Um representante da associação dos Produto -
res Rurais Uniao de Todos-ASPRORUTO3
XVIII - Um representante do Sindicato dos Trabalha-
dores Rurais;
XIX - Um representante do Departamento Municipal de
Educação, Cultura e Esportes;
XX - Um representante do Instituto Municipal de Pre
vidência e Assistência Social, dos Servidores Públicos do Município!
“de Vale do Paraíiso-IPAVS
| “XXI - Um representante da Escola Família Agrícola -
EFA. E
| XaI- Um representante da associação ãos Produtores,
Rurais Nova Vida - ASPRONOYV3
XXIII - Um representante da Associação de Moradores
de Vale do Paraiso - ASMOVAP; = j
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A + XXIV - Um representante da Associação Mobilizada de
Apoio ao Estudante Filho do Agricultor Rural - AMAEFAR.
» PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os membros do CHDR serão desig-
nados pelo Prefeito Municipal, mediante indicação dos titulares dos
órgãos e entidades representados.
* PARÁGRAFO SEGUNDO - A Presidência do Conselho será
exercida pelo representante do DEMOSPA,
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário”.