| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 229 / 1998 |
| Date | 1998-12-18 |
| Ementa | CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Lei de Criação 367 — 13/02/92 Gabinete do Prefeito LEI Nº 4/04 7 18 DE DEZEMBRO DE 1998 “ Cria e dá denominação à CRECHE “Irmã Dulce”e dá outras providências.” O Prefeito do Município de Vale do Paraiso, Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Let: Art 1º - Fica criado a creche “Irmã Dulce”, localizada à rua Girassol, s/n, em Vale do Paraiso, Estado de Rondônia. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.