norma nº 231/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Lei de Criação 367 — 13/02/92
Gabinete do Prefeito
LEINº 2 54 30 de Dezembro de 1998.
“Altera o artigo 1º da Lei
Municipal nº 102 de 21 de fevereiro
De 1995 e dá outras providências...”
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 102 de21 de fevereiro de 1995 passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica criado o Centro Educacional “Turma da Mônica”,
localizado a Av. Juscelino Kubstchek, s/n, centro, na cidade de Vale do Paraíso”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
nicipal
ros GASGPrPERRETA FILHO
f Pr to Mu